281ª SESSÃO ORDINÁRIA

26/03/2024

- Presidência do Sr. Milton Leite.

- Secretaria do Sr. Alessandro Guedes.

- À hora regimental, com o Sr. Milton Leite na presidência, feita a chamada, verifica-se haver número legal. Estiveram presentes durante a sessão os Srs. Adilson Amadeu, Alessandro Guedes, André Santos, Arselino Tatto, Atílio Francisco, Aurélio Nomura, Beto do Social, Bombeiro Major Palumbo, Celso Giannazi, Coronel Salles, Cris Monteiro, Danilo do Posto de Saúde, Dr. Adriano Santos, Dr. Milton Ferreira, Dr. Nunes Peixeiro, Dra. Sandra Tadeu, Edir Sales, Elaine do Quilombo Periférico, Eli Corrêa, Eliseu Gabriel, Ely Teruel, Fabio Riva, Fernando Holiday, George Hato, Gilson Barreto, Hélio Rodrigues, Isac Felix, Jair Tatto, Janaína Lima, João Ananias, João Jorge, Jorge Wilson Filho, Jussara Basso, Luana Alves, Luna Zarattini, Manoel Del Rio, Marcelo Messias, Marlon Luz, Paulo Frange, Professor Toninho Vespoli, Ricardo Teixeira, Rinaldi Digilio, Rodolfo Despachante, Rodrigo Goulart, Rubinho Nunes, Rute Costa, Sandra Santana, Sansão Pereira, Senival Moura, Sidney Cruz, Silvia da Bancada Feminista, Thammy Miranda e Xexéu Tripoli. O Sr. Roberto Tripoli encontra-se em licença.

- De acordo com o Precedente Regimental nº 02/2020, a sessão é realizada de forma híbrida, presencial e virtual.

O SR. PRESIDENTE (Milton Leite - UNIÃO) - Há número legal. Está aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Esta é a 281ª Sessão Ordinária, da 18ª Legislatura, convocada para hoje, dia 26 de março de 2024.

A SRA. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) - (Pela ordem) - Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE ( Milton Leite - UNIÃO ) - É questão de ordem?

A SRA. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) - (Pela ordem) - É.

O SR. PRESIDENTE ( Milton Leite - UNIÃO ) - Qual é a questão de ordem, nobre Vereadora?

A SRA. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) - (Pela ordem) - Um minuto de silêncio, Sr. Presidente, para uma trabalhadora da Câmara que faleceu na semana passada.

A Flor era uma trabalhadora terceirizada da copa do 7º andar, que fazia e servia o cafezinho, mas infelizmente faleceu de infarto na semana passada.

Eu gostaria que fosse feito um minuto de silêncio para esta trabalhadora.

O SR. PRESIDENTE ( Milton Leite - UNIÃO ) - Que Deus tenha essa alma - para os cristãos.

Passemos ao minuto de silêncio, na forma regimental.

- Minuto de silêncio.

O SR. PRESIDENTE ( Milton Leite - UNIÃO ) - De ofício, adio o Pequeno e o Grande Expedientes.

Antes de passarmos ao Prolongamento do Expediente, votaremos dois requerimentos.

Há sobre a mesa requerimento que será lido.

- É lido o seguinte:

REQUERIMENTO 06-00004/2024

“Conforme artigo 155 do Regimento Interno, requeiro a desconvocação da Sessão Ordinária de amanhã, quarta-feira dia 27 de março de 2024, devido à realização de reunião técnica às 15h no Plenário 1º Maio.

Sala das Sessões,

Edir Sales (PSD)

Vereadora”

O SR. PRESIDENTE (Milton Leite - UNIÃO) - A votos o requerimento. Os Srs. Vereadores favoráveis permaneçam como estão; os contrários, ou aqueles que desejarem verificação nominal de votação, manifestem-se agora. (Pausa) Aprovado.

Vou suspender a sessão por um minuto.

- Suspensos, os trabalhos são reabertos sob a presidência do Sr. Milton Leite.

O SR. PRESIDENTE ( Milton Leite - UNIÃO ) - Há sobre a mesa outro requerimento, que será lido.

- É lido o seguinte:

REQUERIMENTO 06-00005/2024

“Conforme artigo 155 do Regimento Interno, requeiro a desconvocação da Sessão Ordinária da próxima quinta-feira, dia 28 de março de 2024, para realização da reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar os casos de furtos de fios e cabos na cidade de São Paulo.

Sala das Sessões,

Edir Sales (PSD)

Vereadora”

O SR. PRESIDENTE (Milton Leite - UNIÃO) - A votos o requerimento. Os Srs. Vereadores favoráveis permaneçam como estão; os contrários, ou aqueles que desejarem verificação nominal de votação, manifestem-se agora. (Pausa) Aprovado.

De ofício, adio o Prolongamento do Expediente.

Há sobre a mesa outro requerimento, que será lido.

- É lido o seguinte:

REQUERIMENTO 13-00200/2024

“COMUNICADO DE LICENÇA SAÚDE

Senhor Presidente,

COMUNICO que o Vereador Roberto Trípoli encontra-se em licença, nos termos do art. 20, inciso I, da Lei Orgânica do Município de São Paulo, e do art. 112, inciso I, do Regimento Interno, a partir de 26 de março de 2024, pelo período determinado de 15 dia(s) por motivo de DOENÇA, conforme atestado médico, subscrito por médico estranho aos quadros dos servidores municipais, que segue anexo, conforme art. 112, § 3º, alínea "a", do Regimento Interno.

Declaro estar ciente que:

1) O comunicado de licença só pode ser apresentado antes ou durante o período de licença;

2) Na impossibilidade física ou mental do Vereador subscrever o comunicado de licença a subscrição poderá ser feita pelo Líder da Bancada, conforme art. 113 do Regimento Interno;

3) É facultada a prorrogação do tempo de licença por meio de novo pedido, conforme art. 114, do Regimento Interno;

4) É vedada a reassunção antes do término do período de licença, conforme art. 112, § 3º, alínea “d”, do Regimento Interno;

5) Para fins de remuneração, a licença saúde é considerada como em exercício, conforme art. 20, § 1º, inciso I, da L.O.M. e art. 116 do Regimento Interno.

Sala das Sessões,

Fabio Riva

Vereador”

O SR. PRESIDENTE ( Milton Leite - UNIÃO ) - Desejo melhoras, de coração. É um grande irmão e amigo.

Por acordo de lideranças, encerrarei a presente sessão.

Informo que a sessão ordinária de amanhã, 27 de março de 2024, foi desconvocada, conforme artigo 155 do Regimento Interno, devido à realização de reunião técnica. Informo também que a sessão ordinária de 28 de março de 2024 foi desconvocada, conforme artigo 155 do Regimento Interno, devido à realização de reunião da CPI de furtos de fios.

Convoco os Srs. Vereadores para a próxima sessão ordinária, terça-feira, dia 2 de abril, com a Ordem do Dia a ser publicada.

Convoco os Srs. Vereadores para cinco sessões extraordinárias logo após a sessão ordinária de terça-feira, dia 2 de abril; mais cinco sessões extraordinárias aos cinco minutos de quarta-feira, dia 3 de abril; cinco sessões extraordinárias logo após a sessão ordinária de quarta-feira, dia 3 de abril; e cinco sessões extraordinárias aos cinco minutos do dia 4 de abril. Todas com a Ordem do Dia a ser publicada.

Informo aos Srs. Vereadores que, dentro de instantes, será feita a chamada para a primeira sessão extraordinária convocada para hoje.

Estão encerrados os trabalhos.