158ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

10/05/2023

- Presidência do Sr. Xexéu Tripoli.

- Secretaria do Sr. Alessandro Guedes.

- Às 15h22, com o Sr. Xexéu Tripoli na presidência, feita a chamada, verifica-se haver número legal. Estiveram presentes durante a sessão os Srs. Adilson Amadeu, Alessandro Guedes, André Santos, Arselino Tatto, Atílio Francisco, Aurélio Nomura, Beto do Social, Bombeiro Major Palumbo, Camilo Cristófaro, Celso Giannazi, Coronel Salles, Cris Monteiro, Danilo do Posto de Saúde, Dr. Nunes Peixeiro, Dr. Sidney Cruz, Dra. Sandra Tadeu, Edir Sales, Elaine do Quilombo Periférico, Eli Corrêa, Eliseu Gabriel, Ely Teruel, Fabio Riva, George Hato, Gilson Barreto, Hélio Rodrigues, Isac Felix, Jair Tatto, Janaína Lima, João Ananias, João Jorge, Jorge Wilson Filho, Jussara Basso, Luana Alves, Luna Zarattini, Manoel Del Rio, Marcelo Messias, Marlon Luz, Milton Ferreira, Milton Leite, Missionário José Olimpio, Paulo Frange, Professor Toninho Vespoli, Roberto Tripoli, Rodolfo Despachante, Rodrigo Goulart, Rubinho Nunes, Rute Costa, Sandra Santana, Sansão Pereira, Senival Moura, Silvia da Bancada Feminista e Thammy Miranda.

- De acordo com o Precedente Regimental nº 02/2020, a sessão é realizada de forma híbrida, presencial e virtual.

O SR. PRESIDENTE ( Xexéu Tripoli - PSDB ) - Há número legal. Está aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Esta é a 158ª Sessão Extraordinária, da 18ª Legislatura, convocada para hoje, dia 10 de maio de 2023.

Tem a palavra, pela ordem, a nobre Vereadora Edir Sales.

A SRA. EDIR SALES (PSD) - (Pela ordem) - Muito obrigada, Presidente Xexéu Tripoli, vou falar rápido porque agora vamos votar PDLs dos Vereadores. Querido Líder do Governo, Vereador Fabio Riva, e companheiros presentes, quero lembrar que hoje à noite estaremos na Assembleia Legislativa de São Paulo, com o nosso Deputado Estadual Thiago Auricchio, criando a Frente Parlamentar em defesa dos farmacêuticos.

Todos sabem que eu defendo a classe farmacêutica nesta Câmara. Fizemos vários projetos, inclusive, o que autoriza a aplicação de vacina nas farmácias, o que cria a Semana do Uso Racional de Medicamentos e o que cria o Congresso Municipal dos Farmacêuticos. Então, como representante da classe farmacêutica e do CRF nesta Câmara, hoje, estaremos fazendo na Assembleia uma Frente Parlamentar em defesa dos farmacêuticos.

Lembro que, na segunda-feira, tivemos um evento maravilhoso, no qual contamos com a presença do Vice-Governador e do Prefeito Ricardo Nunes, quando comemoramos 90 anos da API, Associação Paulista de Imprensa. Quero cumprimentar o Presidente Sérgio de Azevedo Redó, nosso amigo de longa data, pelo lindo trabalho que vem fazendo, há mais de 10 anos, à frente da API.

Também comemoramos 75 anos da Independência do Estado de Israel. Foi muito importante esse evento, segunda-feira, às 10h, Assembleia Legislativa cheia, Vice-Governador, Prefeito. Foi um evento marcante e que ficará para a história da Câmara Municipal de São Paulo.

Muito obrigada.

O SR. PRESIDENTE ( Xexéu Tripoli - PSDB ) - Tem a palavra, pela ordem, a nobre Vereadora Luana Alves.

A SRA. LUANA ALVES (PSOL) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, muito rapidamente, quero apenas agradecer os professores da Escola Carandá, por trazerem seus estudantes hoje. Estão aprendendo sobre o Legislativo, entendendo como funciona. Por mim, todo dia teria uma escola aqui para ver como é a Câmara Municipal de São Paulo. Quero agradecer os professores e os estudantes.

Muito obrigada.

O SR. PRESIDENTE ( Xexéu Tripoli - PSDB ) - Tem a palavra, pela ordem, a nobre Vereadora Sandra Santana.

A SRA. SANDRA SANTANA (PSDB) - (Pela ordem) - Obrigada, Presidente, Vereador Xexéu Tripoli, boa tarde a todos os nossos colegas, quero, de uma forma muito rápida, falar sobre uma premiação que aconteceu esta semana, no Mercado Municipal de São Paulo, o conhecido Mercado Parque Dom Pedro, que foi o 1º Prêmio de Gastronomia Social Paulistana, uma iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, junto à querida amiga Secretária Aline Cardoso, da qual tive o privilégio de ser parceira portando recursos através de emenda parlamentar.

Foram mais de 25 inscritos, sendo 10 classificados para essa premiação, tendo como vencedor a Liga Solidária, com um projeto incrível. Esse prêmio veio para incentivar projetos que já acontecem nas comunidades, que já estão presentes no nosso dia a dia, sendo um importante instrumento de transformação social, combate à fome, geração de oportunidades, combate ao desperdício, qualificação profissional.

Essa foi a primeira edição e, naquele momento, já assumi o compromisso de estar junto a eles novamente na segunda edição; quem sabe, até fazendo uma premiação maior ainda trazendo mais entidades, que é o mais importante: política pública séria para aqueles que mais precisam e estão em situação de vulnerabilidade. São centenas e centenas de famílias atendidas por esses projetos da área de alimentos, de economia solidária, enfim.

Parabenizo todos que participaram, que chegaram à fase final e, principalmente, os premiados: primeiro, segundo e terceiro lugar.

Obrigada.

O SR. PRESIDENTE ( Xexéu Tripoli - PSDB ) - Passemos à Ordem do Dia.

ORDEM DO DIA

O SR. PRESIDENTE ( Xexéu Tripoli - PSDB ) - Esta presidência adia, de ofício, os itens 01 a 16 da pauta.

Passemos ao item seguinte.

- “PL 30/2022, do Vereador CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE). Denomina PRAÇA MASATAKA OTA, a praça inominada localizada entre as ruas Domenico Micheli, Antonio Turati e Travessa Guarani das Missões e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª. APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES”.

O SR. PRESIDENTE ( Xexéu Tripoli - PSDB ) - Em discussão. Não há oradores inscritos; está encerrada a discussão. A votos o PL 30/2022. Os Srs. Vereadores favoráveis permaneçam como estão; os contrários, ou aqueles que desejarem verificação nominal de votação, manifestem-se agora. (Pausa) Aprovado. Vai à sanção.

O SR. FABIO RIVA (PSDB) - (Pela ordem) - Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE ( Xexéu Tripoli - PSDB ) - Tem a palavra, pela ordem, o nobre Vereador Fabio Riva.

O SR. FABIO RIVA (PSDB) - (Pela ordem) - Presidente, eu só queria enaltecer a propositura do nobre Vereador Camilo Cristófaro de denominação do nosso sempre Vereador e saudoso Ota- san , como carinhosamente era chamado pelos Srs. Vereadores e Vereadoras, que esteve conosco na última legislatura e veio a falecer.

Na época, já estava bastante debilitado, mas fazia aqui também uma saudação à família, principalmente ao nobre Vereador proponente Camilo Cristófaro.

Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE ( Xexéu Tripoli - PSDB ) - Muito obrigado. Desculpe, só fazer uma menção agora correta. Neste momento, a Câmara Municipal recebe alunos da Escola Waldorf São Paulo, acompanhados dos professores Cristiano Cruz, Márcia Francisco e Miguel Garcia.

Muito obrigado pela presença. É muito importante a participação de vocês na política pública da cidade de São Paulo. (Palmas)

Passemos ao item seguinte.

- “PL 443/2022, do Vereador AURÉLIO NOMURA (PSDB). Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Kimchi, e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES”.

O SR. PRESIDENTE ( Xexéu Tripoli - PSDB ) - Em discussão. Não há oradores inscritos; está encerrada a discussão. A votos o PL 443/2022. Os Srs. Vereadores favoráveis permaneçam como estão; os contrários, ou aqueles que desejarem verificação nominal de votação, manifestem-se agora. (Pausa) Aprovado. Vai à sanção.

Passemos ao item seguinte.

- “PL 654/2022, da Vereadora ELY TERUEL (PODEMOS), CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE). Altera a lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no calendário de eventos da cidade de São Paulo o dia do combate à violência nos condomínios contra a mulher, a criança, o idoso, o deficiente físico e mental, os animais e entre os vizinhos, a ser celebrado anualmente no dia 22 de novembro, e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES”.

O SR. PRESIDENTE ( Xexéu Tripoli - PSDB ) - Em discussão. Não há oradores inscritos; está encerrada a discussão. A votos o PL 654/2022. Os Srs. Vereadores favoráveis permaneçam como estão; os contrários, ou aqueles que desejarem verificação nominal de votação, manifestem-se agora. (Pausa) Aprovado. Vai à sanção.

Adio, de ofício, os itens 20 e 21.

Passemos ao item seguinte.

- “PL 84/2023, do Vereador FABIO RIVA (PSDB). Denomina a Viela II, situada entre o número 84 e o número 86, da Rua Bendito Gama Ricardo, Jardim Líbano, Pirituba, como Rua Jorge Severino da Cunha e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª. APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.”

O SR. PRESIDENTE ( Xexéu Tripoli - PSDB ) - Em discussão. Não há oradores inscritos; está encerrada a discussão. A votos o PL 84/2023. Os Srs. Vereadores favoráveis permaneçam como estão; os contrários, ou aqueles que desejarem verificação nominal de votação, manifestem-se agora. (Pausa) Aprovado em primeira discussão, volta em segunda.

Adio, de ofício, os itens 23 a 32.

Passemos ao item seguinte.

- “PDL 9/2023, do Vereador MARLON LUZ (MDB). Dispõe sobre outorga de Salva de Prata em homenagem a Confederação Brasileira de Karate Interestilos. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.”

O SR. PRESIDENTE ( Xexéu Tripoli - PSDB ) - Em discussão. Não há oradores inscritos; está encerrada a discussão. A votos o PDL 9/2023. Os Srs. Vereadores favoráveis permaneçam como estão; os contrários, ou aqueles que desejarem verificação nominal de votação, manifestem-se agora. (Pausa) Aprovado. Vai à promulgação.

Passemos ao item seguinte.

- “PDL 2/2023, do Vereador ANTONIO DONATO (PT), LUNA ZARATTINI (PT). Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Osmar Afrísio dos Santos. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.”

O SR. PRESIDENTE ( Xexéu Tripoli - PSDB ) - Em discussão. Não há oradores inscritos; está encerrada a discussão. A votos o PDL 2/2023. Os Srs. Vereadores favoráveis permaneçam como estão; os contrários, ou aqueles que desejarem verificação nominal de votação, manifestem-se agora. (Pausa) Aprovado. Vai à promulgação.

Peço licença, um minuto, para dar uma justificativa ao pessoal de Paraisópolis que veio hoje a esta Casa e está na galeria.

A pedido da nobre Vereadora Luna Zarattini, gostaria de dar uma satisfação aos senhores sobre o projeto, que era o primeiro item da pauta.

Como ainda faltam alguns ajustes do Executivo e do Legislativo neste PL, ele foi adiado.

Muito obrigado por terem vindo até aqui. É sempre muito importante a presença dos senhores nesta Casa. Muito obrigado pela presença.

- Manifestação na galeria.

O SR. PRESIDENTE ( Xexéu Tripoli - PSDB ) - Passemos ao item seguinte.

- “PDL 15/2023, do Vereador ADILSON AMADEU (UNIÃO). Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Dr. Felipe Sarmento Cordeiro. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.”

O SR. PRESIDENTE ( Xexéu Tripoli - PSDB ) - Em discussão. Não há oradores inscritos; está encerrada a discussão. A votos o PDL 15/2023. Os Srs. Vereadores favoráveis permaneçam como estão; os contrários, ou aqueles que desejarem verificação nominal de votação, manifestem-se agora. (Pausa) Aprovado. Vai à promulgação.

Passemos ao item seguinte.

- “PDL 17/2023, da Vereadora DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO). Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano a Mônica Spada e Sousa. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.”

O SR. PRESIDENTE ( Xexéu Tripoli - PSDB ) - Em discussão. Não há oradores inscritos; está encerrada a discussão. A votos o PDL 17/2023. Os Srs. Vereadores favoráveis permaneçam como estão; os contrários, ou aqueles que desejarem verificação nominal de votação, manifestem-se agora. (Pausa) Aprovado. Vai à promulgação.

Passemos ao item seguinte.

- “PL 303/2022, do Vereador RODRIGO GOULART (PSD). Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia Municipal da Doação de Cabelo” [02 de Julho]. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª. APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES. HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA.”

O SR. PRESIDENTE ( Xexéu Tripoli - PSDB ) - Em discussão. Não há oradores inscritos; está encerrada a discussão. A votos o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa ao PL 303/2022. Os Srs. Vereadores favoráveis permaneçam como estão; os contrários, ou aqueles que desejarem verificação nominal de votação, manifestem-se agora. (Pausa) Aprovado em primeira discussão, volta em segunda.

Passemos ao item seguinte.

- “PL 401/2022, do Vereador PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL). Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007 para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia Municipal das Pessoas em Recuperação do TUS”, e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª. APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES”.

O SR. PRESIDENTE ( Xexéu Tripoli - PSDB ) - Em discussão. Não há oradores inscritos; está encerrada a discussão. A votos o PL 401/2022. Os Srs. Vereadores favoráveis permaneçam como estão; os contrários, ou aqueles que desejarem verificação nominal de votação, manifestem-se agora. (Pausa) Aprovado em primeira discussão, volta em segunda.

Passemos ao item seguinte.

- “PL 610/2022, da Vereadora RUTE COSTA (PSDB). Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia de Conscientização sobre a Síndrome de Digeorge ou Síndrome de Deleção 22q11.2. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª. APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES. HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA”.

O SR. PRESIDENTE ( Xexéu Tripoli - PSDB ) - Em discussão. Não há oradores inscritos; está encerrada a discussão. A votos o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa ao PL 610/2022. Os Srs. Vereadores favoráveis permaneçam como estão; os contrários, ou aqueles que desejarem verificação nominal de votação, manifestem-se agora. (Pausa) Aprovado em primeira discussão, volta em segunda.

Passemos ao item seguinte.

- “PL 38/2023, do Vereador ELI CORRÊA (UNIÃO). Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para inserir no Calendário de Eventos da Cidade a Semana Seca, de conscientização sobre os efeitos do álcool, a ser celebrada anualmente na semana do dia 12 de junho. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES. HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA”.

O SR. PRESIDENTE ( Xexéu Tripoli - PSDB ) - Em discussão. Não há oradores inscritos; está encerrada a discussão. A votos o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa ao PL 38/2023. Os Srs. Vereadores favoráveis permaneçam como estão; os contrários, ou aqueles que desejarem verificação nominal de votação, manifestem-se agora. (Pausa) Aprovado em primeira discussão, volta em segunda.

Passemos ao item seguinte.

- “PL 64/2023, da Vereadora SANDRA SANTANA (PSDB). Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, a “Semana Fashion Brás”, a ser celebrado na segunda semana de junho. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª. APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES. HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA”.

O SR. PRESIDENTE ( Xexéu Tripoli - PSDB ) - Em discussão. Não há oradores inscritos; está encerrada a discussão. A votos o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa ao PL 64/2023. Os Srs. Vereadores favoráveis permaneçam como estão; os contrários, ou aqueles que desejarem verificação nominal de votação, manifestem-se agora. (Pausa) Aprovado em primeira discussão, volta em segunda.

Adio, de ofício, os itens 42 a 54 da pauta.

Passemos ao item seguinte.

- “PL 708/2021, do Vereador ELISEU GABRIEL (PSB). Altera, em conformidade com a Lei 15.975 de 24 de fevereiro de 2014, a denominação da EMEF Infante Dom Henrique, para EMEF Espaço de Bitita, e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª. APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA”.

O SR. PRESIDENTE ( Xexéu Tripoli - PSDB ) - Em discussão. Não há oradores inscritos; está encerrada a discussão. A votos o PL 708/2021. Os Srs. Vereadores favoráveis permaneçam como estão; os contrários, ou aqueles que desejarem verificação nominal de votação, manifestem-se agora. (Pausa) Aprovado. Vai à sanção.

Adio, de ofício, o item 56.

Passemos ao próximo seguinte.

- “PL 35/2023, da Vereadora SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL). Altera a Lei no 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia da Mulher Capoeirista a ser realizado, anualmente, no dia 25 de outubro e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª. APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES”.

O SR. PRESIDENTE ( Xexéu Tripoli - PSDB ) - Em discussão. Não há oradores inscritos; está encerrada a discussão. A votos o PL 35/2023. Os Srs. Vereadores favoráveis permaneçam como estão; os contrários, ou aqueles que desejarem verificação nominal de votação, manifestem-se agora. (Pausa) Aprovado. Vai à sanção.

Conforme acordado no Colégio de Líderes, adio, de ofício, os demais itens da pauta e encerrarei a presente sessão.

Desconvoco as demais sessões extraordinárias convocadas para esta semana.

Informo que a sessão ordinária de amanhã, dia 11 de maio de 2023, foi desconvocada, conforme artigo 155 do Regimento Interno, para realização, no Plenário 1º de Maio, de audiência pública temática sobre o Plano Diretor Estratégico, PL 127/2023.

Relembro os Srs. Vereadores da convocação da próxima sessão ordinária, terça-feira, 16 de maio, com a Ordem do Dia a ser publicada.

Convoco os Srs. Vereadores para cinco sessões extraordinárias após a sessão ordinária, quinta-feira, dia 18 de maio; e cinco sessões extraordinárias aos cinco minutos de sexta-feira, dia 19 de maio, todas com a Ordem do Dia a ser publicada.

Muito obrigado.

Boa tarde a todos.

Estão encerrados os nossos trabalhos.