250ª SESSÃO ORDINÁRIA

18/10/2023

- Presidência do Sr. Xexéu Tripoli.

- Secretaria do Sr. Alessandro Guedes.

- À hora regimental, com o Sr. Xexéu Tripoli na presidência, feita a chamada, verifica-se haver número legal. Estiveram presentes durante a sessão os Srs. Adilson Amadeu, Alessandro Guedes, Armandinho Ferreiro, Arselino Tatto, Atílio Francisco, Aurélio Nomura, Beto do Social, Bombeiro Major Palumbo, Celso Giannazi, Coronel Salles, Cris Monteiro, Danilo do Posto de Saúde, Dr. Adriano Santos, Dr. Nunes Peixeiro, Dra. Sandra Tadeu, Edir Sales, Elaine do Quilombo Periférico, Eli Corrêa, Ely Teruel, Fabio Riva, Fernando Holiday, Gilson Barreto, Hélio Rodrigues, Isac Felix, Jair Tatto, Janaína Lima, João Ananias, João Jorge, Jorge Wilson Filho, Jussara Basso, Luana Alves, Luna Zarattini, Manoel Del Rio, Marcelo Messias, Marlon Luz, Milton Ferreira, Milton Leite, Paulo Frange, Professor Toninho Vespoli, Ricardo Teixeira, Rinaldi Digilio, Roberto Tripoli, Rodolfo Despachante, Rodrigo Goulart, Rubinho Nunes, Rute Costa, Sandra Santana, Sansão Pereira, Senival Moura, Silvia da Bancada Feminista e Thammy Miranda. O Srs. André Santos, Eliseu Gabriel e Sidney Cruz encontram-se em licença.

- De acordo com o Precedente Regimental nº 02/2020, a sessão é realizada de forma híbrida, presencial e virtual.

O SR. PRESIDENTE (Xexéu Tripoli - PSDB) - Há número legal. Está aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Esta é a 250ª Sessão Ordinária, da 18ª Legislatura, convocada para hoje, 18 de outubro de 2023.

De ofício, adio o Pequeno e o Grande Expediente.

Passemos ao Prolongamento do Expediente.

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

O SR. PRESIDENTE (Xexéu Tripoli - PSDB) - Submeto ao Plenário que sejam considerados lidos os papeis. A votos. Os Srs. Vereadores favoráveis permaneçam como estão; os contrários, ou aqueles que desejarem verificação nominal de votação, manifestem-se agora. (Pausa) Aprovada a leitura.

Há sobre a mesa requerimento, que será lido.

- É lido o seguinte:

“REQUERIMENTO

Requeiro destaque e preferência do Requerimento RPP 8/2023, de autoria do Ver. Dr. Sidney Cruz, que visa a constituição de Comissão de Estudo.

Sala das Sessões, em

Fabio Riva

Vereador”

O SR. PRESIDENTE (Xexéu Tripoli - PSDB) - A votos o requerimento. Os Srs. Vereadores favoráveis permaneçam como estão; os contrários, ou aqueles que desejarem verificação nominal de votação, manifestem-se agora. (Pausa) Aprovado.

Há sobre a mesa requerimento de criação de Comissão de Estudos, que será lido.

- É lido o seguinte:

REQUERIMENTO 06-00008/2023

“Senhor Presidente,

Requeiro a formação de Comissão Especial para estudos relativos ao processo de privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.

A Comissão será composta por 9 membros, respeitando, sempre que possível, o quociente partidário definido pelo artigo 40 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo e terá prazo de 60 dias a partir de sua instalação e com a totalidade dos membros que a compõe, prorrogáveis por mais 60 dias a critério do Presidente da Casa.

Sala das Sessões, 10 outubro de 2023.

DR. SIDNEY CRUZ

Vereador - Solidariedade”

O SR. PRESIDENTE ( Xexéu Tripoli - PSDB ) - A votos o requerimento. Os Srs. Vereadores favoráveis permaneçam como estão; os contrários, ou aqueles que desejarem verificação nominal de votação, manifestem-se agora. (Pausa). Aprovado.

Há sobre a mesa outro requerimento, que será lido.

- É lido o seguinte:

“REQUERIMENTO

Requeiro preferência para discussão e votação da Moção nº 38/2023.

Sala das Sessões, em

Senival Moura

Vereador”

O SR. PRESIDENTE ( Xexéu Tripoli - PSDB ) - A votos o requerimento. Os Srs. Vereadores favoráveis permaneçam como estão; os contrários, ou aqueles que desejarem verificação nominal de votação, manifestem-se agora. (Pausa) Aprovado.

Há sobre a mesa moção, que será lida.

- É lido o seguinte:

MOÇÃO 05-00038/2023

“MOÇÃO DE REPÚDIO PELOS ATAQUES DO HAMAS CONTRA O ESTADO DE ISRAEL, OCORRIDOS EM OUTUBRO DE 2023.

REQUEIRO, nos termos do art. 228 do Regimento Interno, na condição de Vereadora da Cidade de São Paulo, manifestar através desta Egrégia Casa, MOÇÃO DE REPÚDIO pelos ataques armados praticados pelo grupo terrorista Hamas contra o Estado de Israel, ocorridos desde o último dia 07 de outubro de 2023 e que se prolongam até o presente.

Na data, mais de 2.500 foguetes foram lançados da Faixa de Gaza em direção ao Estado de Israel durante o período do Sabbath, tendo os ataques contra o povo e o Estado israelense se prolongado de forma covarde, inclusive contra civis, incluindo crianças e idosos.

Até o momento, o grupo extremista armado Hamas foi responsável pelo sequestro de dezenas de israelenses nos últimos dias, além de seus ataques terem deixado mais de 1,2 mil mortos. Segundo especialistas no Oriente Médio, foi registrado nesta semana o maior número de judeus mortos em um único dia desde o Holocausto¹.

Assim, presto minha solidariedade ao povo israelense, para que continue firme em sua luta. Espero que a solução para este conflito seja encontrada da maneira mais rápida possível, e que o cenário menos violento seja preferido pelos atores envolvidos e pela comunidade internacional.

Requeiro, ainda, que desta manifestação seja dada ciência à Federação Israelita do Estado de São Paulo, na R. dos Pinheiros, 498 - Pinheiros, São Paulo - SP, 05422-000, e à Câmara de Comércio de Israel, na Av. Brig. Faria Lima, 1713 - 6 AND CONJ 61 - Jardim Paulistano, São Paulo - SP, 01452-001, nos termos do artigo 156, in fine, do Regimento Interno.

Sala das Sessões, 09 de outubro de 2023.

Cris Monteiro

Vereadora

___________________

¹ Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=5FMpi4qq2P4 ”

O SR. PRESIDENTE ( Xexéu Tripoli - PSDB ) - A votos a moção. Os Srs. Vereadores favoráveis permaneçam como estão; os contrários, ou aqueles que desejarem verificação nominal de votação, manifestem-se agora.

Tem a palavra, pela ordem, a nobre Vereadora Elaine do Quilombo Periférico.

A SRA. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, registre-se o voto contrário da Bancada do PSOL. Vamos votar contrariamente às notas que falam só....

O SR. PRESIDENTE ( Xexéu Tripoli - PSDB ) - Registre-se o voto contrário da nobre Vereadora Elaine do Quilombo Periférico.

A SRA. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL) - (Pela ordem) - Da Bancada, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE ( Xexéu Tripoli - PSDB ) - Tem a palavra, pela ordem, o nobre Vereador Senival Moura.

O SR. SENIVAL MOURA (PT) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, só para entendimento.

Todas serão votadas agora? É isso?

O SR. PRESIDENTE ( Xexéu Tripoli - PSDB ) - Já foi explicado a V.Exa. fora do microfone. Não sei se V.Exa. entendeu. Todas serão votadas.

O SR. SENIVAL MOURA (PT) - (Pela ordem) - Mas, para registrar, é importante que possa ficar registrado. Esse é um assunto importante que tem de ficar registrado. É por esse motivo a pergunta.

Estamos em guerra e queremos resolver a guerra não atacando. Nesse sentido, a Bancada do PT também vai registrar voto contrário.

O SR. PRESIDENTE ( Xexéu Tripoli - PSDB ) - Registrem-se os votos contrários da Bancada do PSOL e do PT. Aprovada.

Há sobre a mesa outro requerimento, que será lido.

- É lido o seguinte:

“REQUERIMENTO

Requeiro preferência para discussão e votação da Moção nº 40/2023.

Sala das Sessões, em

Senival Moura

Vereador”

O SR. PRESIDENTE ( Xexéu Tripoli - PSDB ) - A votos o requerimento. Os Srs. Vereadores favoráveis permaneçam como estão; os contrários, ou aqueles que desejarem verificação nominal de votação, manifestem-se agora. (Pausa) Aprovado.

Há sobre a mesa moção, que será lida.

- É lido o seguinte:

MOÇÃO 05-00040/2023

“MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE

Ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.

Requeiro que, após tramitação regimental, seja encaminhada imediatamente a Embaixada de Israel no Brasil e a Embaixada do Estado da Palestina no Brasil a presente Moção de Solidariedade as populações das comunidades afetadas por este conflito.

Clamamos que se retomem as negociações que conduzam a solução desse conflito e que garanta a criação e de coexistência pacífica dos Estados independentes de Israel e da Palestina visando acabar com as disputas de soberania política, econômica, territorial e militar na região.

Somente através de um entendimento profundo e dialogo continuo e propositivo, pode-se vislumbrar uma solução justa e duradoura para esse conflito histórico.

Sala das Sessões,

VER. SENIVAL MOURA

Líder da Bancada do PT na Câmara Municipal de São Paulo”

O SR. PRESIDENTE (Xexéu Tripoli - PSDB) - A votos a moção. Os Srs. Vereadores favoráveis permaneçam como estão; os contrários, ou aqueles que desejarem verificação nominal de votação, manifestem-se agora. (Pausa). Está aprovada.

Há sobre a mesa outro requerimento, que será lido.

- É lido o seguinte:

“REQUERIMENTO

Requeiro preferência para discussão e votação da Moção nº 37/2023.

Sala das Sessões, em

Senival Moura

Vereador”

O SR. PRESIDENTE (Xexéu Tripoli - PSDB) - A votos o requerimento. Os Srs. Vereadores favoráveis permaneçam como estão; os contrários, ou aqueles que desejarem verificação nominal de votação, manifestem-se agora. (Pausa). Está aprovado.

Há sobre a mesa moção que será lida.

- É lido o seguinte:

MOÇÃO 05-00037/2023

“Requeiro ao Egrégio Plenário, com fundamento no artigo 228 do Regimento Interno, moção de solidariedade à comunidade judaica em virtude dos recentes incidentes de violência enfrentados.

Em nome do respeito, carinho e admiração que nutrimos pelo povo de Israel, é com veemência que repudiamos os recentes ataques que assolaram a nação. Como Vereador e 2º Vice Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, além de membro da Comissão de Relações Internacionais, é com profunda tristeza que me manifesto em relação a este conflito que tem infligido sofrimento a tantos.

A história, infelizmente, nos ensina que os conflitos prolongados apenas agravam as dores e o sofrimento para as partes envolvidas. Acreditamos firmemente que o caminho para a paz é o único que pode trazer prosperidade e estabilidade duradouras.

Neste momento de angústia e desafio, gostaria de estender minha mais profunda solidariedade às comunidades afetadas por este conflito, em particular à comunidade judaica, e todos aqueles que possuem uma ligação especial com a Terra Santa. Reconhecemos a importância única e sagrada desse lugar e a profunda reverência que ele inspira em todo o mundo.

Mantemos nossas orações por um futuro onde a coexistência pacífica e o entendimento prevaleçam sobre a violência e o sofrimento. Que a Terra Santa possa retomar seu papel como um símbolo de harmonia, tolerância e convivência.

Ciência ao Consulado Geral de Israel em São Paulo

R. James Joule, 92, 11º andar, Cidade Monções, São Paulo - SP, 04576-080.

Sala das Sessões,

ANDRÉ SANTOS

Vereador”

O SR. PRESIDENTE (Xexéu Tripoli - PSDB) - A votos a moção. Os Srs. Vereadores favoráveis permaneçam como estão; os contrários, ou aqueles que desejarem verificação nominal de votação, manifestem-se agora.

A SRA. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, peço que registre o voto contrário da Bancada do PSOL mais uma vez, porque é uma nota de solidariedade só a um lado.

O SR. SENIVAL MOURA (PT) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, peço que registre voto contrário da Bancada do Partido dos Trabalhadores.

O SR. PRESIDENTE (Xexéu Tripoli - PSDB) - Registrem-se os votos contrários das Bancadas do PSOL e do PT. Aprovada.

O SR. ARSELINO TATTO (PT) - (Pela ordem) - Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Xexéu Tripoli - PSDB) - Tem a palavra, pela ordem, o nobre Vereador Arselino Tatto.

O SR. ARSELINO TATTO (PT) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, o Vereador Senival Moura está correto de encaminhar voto contrário. Nós temos de parar de achar que só um lado está errado e que o outro tem razão. Não. Os dois estão sendo criminosos. É um absurdo. Vamos parar de apoiar o Estado de Israel e o Hamas. Não. Temos de ser contra os dois. Está tudo errado. Estão matando gente por todos os lados. Tem de parar com isso. Tem de parar com a guerra. E tenho dito.

O SR. PRESIDENTE (Xexéu Tripoli - PSDB) - Feito o registro.

Por acordo de lideranças, encerrarei a presente sessão.

Convoco os Srs. Vereadores para a próxima sessão ordinária, amanhã, com a Ordem do Dia a ser publicada.

Convoco também cinco sessões extraordinárias logo após a sessão ordinária de terça-feira, dia 24 de outubro; cinco sessões extraordinárias aos cinco minutos de quarta-feira, dia 25 de outubro; cinco sessões extraordinárias logo após a sessão ordinária de quarta-feira, dia 25 de outubro; cinco sessões extraordinárias aos cinco minutos de quinta-feira, dia 26 de outubro, todas com a Ordem do Dia a ser publicada.

Informo aos Srs. Vereadores que, dentro de instantes, será feita a chamada para a primeira sessão extraordinária convocada para o dia de hoje.

Estão encerrados os nossos trabalhos.