174ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

27/06/2023

- Às 15h07, com o Sr. Milton Leite na presidência, feita a chamada, verifica-se haver número legal. Estiveram presentes durante a sessão os Srs. Adilson Amadeu, Alessandro Guedes, André Santos, Arselino Tatto, Atílio Francisco, Aurélio Nomura, Beto do Social, Bombeiro Major Palumbo, Celso Giannazi, Coronel Salles, Cris Monteiro, Danilo do Posto de Saúde, Dr. Nunes Peixeiro, Dr. Sidney Cruz, Dra. Sandra Tadeu, Edir Sales, Elaine do Quilombo Periférico, Eli Corrêa, Eliseu Gabriel, Ely Teruel, Fabio Riva, Fernando Holiday, George Hato, Gilson Barreto, Hélio Rodrigues, Isac Felix, Jair Tatto, Janaína Lima, João Ananias, João Jorge, Jorge Wilson Filho, Jussara Basso, Luana Alves, Luna Zarattini, Manoel Del Rio, Marcelo Messias, Marlon Luz, Milton Ferreira, Paulo Frange, Professor Toninho Vespoli, Ricardo Teixeira, Rinaldi Digilio, Roberto Tripoli, Rodolfo Despachante, Rodrigo Goulart, Rubinho Nunes, Rute Costa, Sandra Santana, Sansão Pereira, Senival Moura, Silvia da Bancada Feminista, Thammy Miranda e Xexéu Tripoli.

- De acordo com o Precedente Regimental nº 02/2020, a sessão é realizada de forma híbrida, presencial e virtual.

O SR. PRESIDENTE (Milton Leite - UNIÃO) - Há número legal. Está aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Esta é a 174ª Sessão Extraordinária, da 18ª Legislatura, convocada para hoje, dia 27 de junho de 2023.

Passemos à Ordem do Dia.

ORDEM DO DIA

O SR. PRESIDENTE (Milton Leite - UNIÃO) - Vou apregoar o item único do dia.

- “PL 192/2023, DO EXECUTIVO. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024. FASE DA DISCUSSÃO 2ª DO SUBSTITUTIVO Nº 01 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (ENCERRADA A DISCUSSÃO). APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA. HÁ SUBSTITUTIVO Nº 02 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.”

O SR. PRESIDENTE ( Milton Leite - UNIÃO ) - Encerrado o processo de discussão, passemos ao processo de votação.

A votos o substitutivo nº 2 da Comissão de Finanças e Orçamento ao PL 192/2023. Os Srs. Vereadores favoráveis permaneçam como estão; os contrários, ou aqueles que desejarem verificação nominal de votação, manifestem-se agora.

- Registro, por microfone, do voto contrário da Bancada do PSOL e da Sra. Luna Zarattini.

O SR. PRESIDENTE (Milton Leite - UNIÃO) - Registrem-se os votos contrários da Bancada do PSOL e da nobre Vereadora Luna Zarattini. Aprovado.

Há emendas.

A votos a rejeição das emendas conforme o parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. Os Srs. Vereadores favoráveis à rejeição permaneçam como estão; os contrários, ou aqueles que desejarem verificação nominal de votação, manifestem-se agora.

- Registro, por microfone, do voto contrário da Bancada do PSOL e da Sra. Luna Zarattini.

O SR. PRESIDENTE ( Milton Leite - UNIÃO ) - Registrem-se os votos contrários da Bancada do PSOL e da nobre Vereadora Luna Zarattini.

Estão rejeitadas as emendas. O projeto vai à sanção.

Senhoras e Srs. Vereadores, estão encerrados os trabalhos do semestre. Vejo-os no dia 1º de agosto.

Tem a palavra, pela ordem, o nobre Vereador Fabio Riva.

O SR. FABIO RIVA (PSDB) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero agradecer às Vereadoras e aos Vereadores. Tivemos um semestre com muitos projetos aprovados, tanto do Executivo como do Legislativo. Essa contribuição para a cidade é muito importante e com certeza a sociedade como um todo vai reconhecer o esforço de cada um ao longo do semestre. Voltaremos em agosto com a mesma energia para melhorar ainda mais a nossa querida cidade de São Paulo.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE ( Milton Leite - UNIÃO ) - Tem a palavra, pela ordem, a nobre Vereadora Sandra Santana.

A SRA. SANDRA SANTANA (PSDB) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero agradecer por esse semestre de trabalho com os Colegas e desconvocar a reunião da Comissão de Constituição e Justiça programada para amanhã às 14h. Voltaremos em agosto.

Obrigada, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE ( Milton Leite - UNIÃO ) - Desconvocada a reunião da Comissão de Constituição e Justiça.

Tem a palavra, pela ordem, o nobre Vereador Xexéu Tripoli.

O SR. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero agradecer a mim mesmo por todo o trabalho que tive nesses anos na Casa. Fui muito feliz em aprovar projetos importantes, trabalhei muito e tive que aguentar todos os vereadores, e dou parabéns para mim mesmo.

Muito obrigado para mim mesmo.

O SR. PRESIDENTE ( Milton Leite - UNIÃO ) - Tem a palavra, pela ordem, a nobre Vereadora Rute Costa.

A SRA. RUTE COSTA (PSDB) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, eu gostaria de agradecer a todos os Vereadores pelo trabalho expressivo, principalmente nesta última semana, quando nós exaustivamente estivemos debatendo, dialogando, às vezes até acaloradamente discutindo.

Parabenizo os Vereadores Rodrigo Goulart e Isac Felix, ambos que tão brilhantemente lideraram os maiores dois projetos. Parece que não, mas nos últimos dois meses foram aprovados dois PIUs, o PDE, foram muitos projetos importantes para a cidade. Mas ainda falta um também importante que fica para o segundo semestre.

Desejo a todos um bom recesso. Agradeço o trabalho de todos em nome do meu partido, o PSDB.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Milton Leite - UNIÃO) - Tem a palavra, pela ordem, o nobre Vereador Gilson Barreto.

O SR. GILSON BARRETO (PSDB) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, com anuência do Vereador Senival Moura, informo, em nome da Comissão de Administração Pública, que a reunião convocada para amanhã foi desconvocada.

Agradeço aos membros da Comissão de Administração Pública pelo carinho, trabalho e dedicação, assim como pela produtividade neste semestre.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE ( Milton Leite - UNIÃO ) - Antes de passar a palavra, pela ordem, peço atenção dos Srs. Vereadores. Pediria que os Presidentes das Comissões desconvocassem as reuniões ordinárias de amanhã que tinham marcado em sua maioria.

Peço a todos que desconvoquem pelo microfone.

O SR. SENIVAL MOURA (PT) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, rapidamente para informar que estou desconvocando a reunião da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, marcada para o dia de amanhã.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Milton Leite - UNIÃO) - Perfeito, desconvocada.

Tem a palavra, pela ordem, o nobre Vereador Dr. Sidney Cruz.

O SR. DR. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero aproveitar os últimos momentos de mais um semestre de muito trabalho e aprendizado. Agradeço a todos, assim como aos membros da Comissão de Finanças e Orçamento, na pessoa do nosso Presidente, o Vereador Jair Tatto. Agradeço a todos os servidores e colaboradores desta Casa que fazem com que as coisas aconteçam diariamente.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Milton Leite - UNIÃO ) - Tem a palavra, pela ordem, o nobre Vereador André Santos.

O SR. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, anuncio a todos os membros da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher que está desconvocada a nossa reunião de amanhã.

Agradeço a todos os membros da Comissão por todo o trabalho eficiente durante o primeiro semestre.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Milton Leite - UNIÃO) - Desconvocada a reunião da Comissão de Saúde.

Tem a palavra, pela ordem, o nobre Vereador Jair Tatto.

O SR. JAIR TATTO (PT) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, a reunião da Comissão de Finanças e Orçamento marcada para amanhã está desconvocada. Obrigado a todos e a todas.

Bom recesso. Não são férias, não.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Milton Leite - UNIÃO) - Tem a palavra, pela ordem, o nobre Vereador Rodrigo Goulart.

O SR. RODRIGO GOULART (PSD) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, agradeço a todos, mais uma vez, da mesma forma que fiz ontem. Quero fazer um agradecimento especial a todos os funcionários da Casa. Além dos 55 gabinetes, a todo o pessoal da Mesa, das Comissões, GCM, a todo o pessoal de apoio.

Agradeço muito pela Relatoria que me foi concedida e pelo trabalho que cada um desempenhou por todo esse tempo.

Um cumprimento especial a todos os funcionários da Casa.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Milton Leite - UNIÃO) - Tem a palavra, pela ordem, o nobre Vereador Dr. Nunes Peixeiro.

O SR. DR. NUNES PEIXEIRO (MDB) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, na condição de Vice-Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, na ausência da nossa Presidente, estou desconvocando a reunião da Comissão de amanhã.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Milton Leite - UNIÃO) - Reunião ordinária de amanhã da Comissão de Educação está desconvocada.

Nada mais havendo a ser tratado, darei por encerrados os trabalhos, no momento em que o Presidente está assinando a Carta do PDE e da LDO.

Relembro os Srs. Vereadores da convocação da próxima sessão ordinária, dia 1º de agosto, com a Ordem do Dia a ser publicada.

Estão encerrados os nossos trabalhos.