244ª SESSÃO ORDINÁRIA

27/09/2023

- Presidência do Sr. Milton Leite.

- Secretaria do Sr. Alessandro Guedes.

- À hora regimental, com o Sr. Milton Leite na presidência, feita a chamada, verifica-se haver número legal. Estiveram presentes durante a sessão os Srs. Adilson Amadeu, Alessandro Guedes, André Santos, Arselino Tatto, Atílio Francisco, Aurélio Nomura, Beto do Social, Bombeiro Major Palumbo, Celso Giannazi, Coronel Salles, Cris Monteiro, Danilo do Posto de Saúde, Dr. Adriano Santos, Dr. Nunes Peixeiro, Dra. Sandra Tadeu, Edir Sales, Elaine do Quilombo Periférico, Eli Corrêa, Eliseu Gabriel, Ely Teruel, Fabio Riva, Fernando Holiday, George Hato, Gilson Barreto, Hélio Rodrigues, Isac Felix, Jair Tatto, Janaína Lima, João Ananias, João Jorge, Jorge Wilson Filho, Jussara Basso, Luana Alves, Luna Zarattini, Manoel Del Rio, Marcelo Messias, Marlon Luz, Milton Ferreira, Paulo Frange, Professor Toninho Vespoli, Ricardo Teixeira, Rinaldi Digilio, Roberto Tripoli, Rodolfo Despachante, Rodrigo Goulart, Rubinho Nunes, Rute Costa, Sansão Pereira, Senival Moura, Sidney Cruz, Silvia da Bancada Feminista, Thammy Miranda e Xexéu Tripoli. A Sra. Sandra Santana encontra-se em licença.

- De acordo com o Precedente Regimental nº 02/2020, a sessão é realizada de forma híbrida, presencial e virtual.

O SR. PRESIDENTE (Milton Leite - UNIÃO) - Há número legal. Está aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Esta é a 244ª Sessão Ordinária, da 18ª Legislatura, convocada para hoje, dia 27 de setembro de 2023.

De ofício, adio o Pequeno Expediente e o Grande Expediente.

Passemos ao Prolongamento do Expediente.

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

O SR. PRESIDENTE (Milton Leite - UNIÃO) - Submeto ao Plenário que sejam considerados lidos os papéis. A votos. Os Srs. Vereadores favoráveis permaneçam como estão; os contrários, ou aqueles que desejarem verificação nominal de votação, manifestem-se agora. (Pausa) Aprovada a leitura.

Há sobre a mesa requerimento que será lido.

- É lido o seguinte:

REQUERIMENTO 13-01237/2023

“COMUNICADO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES

Senhor Presidente,

COMUNICO que estarei em licença para tratar de INTERESSES PARTICULARES, por prazo determinado, nos termos do art. 20, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de São Paulo, e do art. 112, inciso IV, do Regimento Interno, a partir de 1 de outubro de 2023, pelo período de 31 dia(s).

Declaro estar ciente que:

1) O comunicado de licença só pode ser apresentado antes ou durante o período de licença;

2) O prazo da licença não poderá ser superior a·120 (cento e vinte) dias por Sessão Legislativa, conforme art. 20, IV, da L.O.M., e art. 112, § 3º, alínea "b", do Regimento Interno;

3) Observado o limite do item "2" acima, é facultada a prorrogação de prazo do tempo de licença por meio de um novo pedido, conforme art. 114 do Regimento Interno;

4) É vedada a reassunção antes do término do período de licença, conforme art. 20, IV, da L.O.M., e art. 112, § 3º, alínea "d", do Regimento Interno;

5) O período de licença será com prejuízo da remuneração, conforme art. 20, IV, da L.O.M.

Sala das Sessões, 12 de setembro de 2023.

George Hato (MDB)

Vereador”

O SR. PRESIDENTE ( Milton Leite - UNIÃO ) - Neste momento, convoco o suplente Armandinho Ferreiro a tomar posse, a partir da próxima terça-feira, dia 2 de outubro, com o início da licença do nobre Vereador George Hato.

Antes de encerrar a sessão, o Câmara Viva , programa de televisão que produzimos sem custo para a Câmara Municipal de São Paulo, em parceria com a TV Cultura, chegou à edição 100. Peço a todos que assistamos a essa edição agora, em plenário. É importante que todos os Srs. Vereadores saibam que, aos sábados, o Câmara Viva mostra os trabalhos dessa Casa para o Brasil inteiro. Com a televisão aberta, estamos ensinando aos cidadãos como podem fiscalizar a Câmara e acessar a transparência, mostrando a importância desta Casa, ou seja, da nossa Casa, da Casa do Povo.

Passemos à exibição do vídeo.

- Exibição de audiovisual.

O SR. PRESIDENTE (Milton Leite - UNIÃO) - Parabéns à Vivi, grande jornalista, que conduz o programa Câmara Viva . Parabéns ao Leandro e a toda a equipe da Câmara Municipal e da TV Cultura. Nossos cumprimentos a toda a equipe da TV Cultura, que participa conosco dos trabalhos do dia a dia.

O SR. FABIO RIVA (PSDB) - (Pela ordem) - Agradeço, Sr. Presidente, em nome da Vivi e da Câmara Municipal de São Paulo.

O SR. PRESIDENTE (Milton Leite - UNIÃO) - Suspensos os trabalhos por um minuto.

- Suspensos, os trabalhos são reabertos sob a presidência do Sr. Milton Leite.

O SR. PRESIDENTE (Milton Leite - UNIÃO) - Por acordo de lideranças, encerrarei a presente sessão.

Convoco os Srs. Vereadores para a próxima sessão ordinária, com a Ordem do Dia a ser publicada.

Convoco também os Srs. Vereadores para cinco sessões extraordinárias, logo após a sessão ordinária de terça-feira, dia 3 de outubro; cinco sessões extraordinárias aos cinco minutos de quarta-feira, dia 4 de outubro; cinco sessões extraordinárias logo após a sessão ordinária de quarta-feira, dia 4 de outubro; e cinco sessões extraordiná rias aos cinco minutos de quinta-feira, dia 5 de outubro, todas com a Ordem do Dia a ser publicada.

Dentro de instantes, será feita a chamada para a sessão extraordinária convocada para hoje.

Estão encerrados os nossos trabalhos.