200ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

15/12/2023

- Presidência do Sr. Alessandro Guedes.

- Secretaria do Sr. Marlon Luz.

- Às 13h05, com o Sr. Alessandro Guedes na presidência, feita a chamada, verifica-se haver número legal. Estiveram presentes durante a sessão os Srs. Adilson Amadeu, André Santos, Arselino Tatto, Atílio Francisco, Aurélio Nomura, Beto do Social, Bombeiro Major Palumbo, Cris Monteiro, Danilo do Posto de Saúde, Dr. Adriano Santos, Dr. Milton Ferreira, Dr. Nunes Peixeiro, Dra. Sandra Tadeu, Edir Sales, Eli Corrêa, Eliseu Gabriel, Ely Teruel, Fabio Riva, Fernando Holiday, George Hato, Gilson Barreto, Hélio Rodrigues, Isac Felix, Jair Tatto, Janaína Lima, João Ananias, João Jorge, Jorge Wilson Filho, Jussara Basso, Luna Zarattini, Manoel Del Rio, Marcelo Messias, Marlon Luz, Milton Leite, Paulo Frange, Ricardo Teixeira, Rinaldi Digilio, Rodolfo Despachante, Rodrigo Goulart, Rubinho Nunes, Rute Costa, Sandra Santana, Sansão Pereira, Senival Moura, Sidney Cruz, Thammy Miranda, Waldir Junior e Xexéu Tripoli.

- De acordo com o Precedente Regimental nº 02/2020, a sessão é realizada de forma híbrida, presencial e virtual.

O SR. PRESIDENTE ( Alessandro Guedes - PT ) - Há número legal. Está aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Esta é a 200ª Sessão Extraordinária, da 18ª Legislatura, convocada para hoje, dia 15 de dezembro de 2023.

Passemos à Ordem do Dia.

ORDEM DO DIA

O SR. PRESIDENTE ( Alessandro Guedes - PT ) - Passemos à eleição do Corregedor-Geral em conformidade à Resolução nº 7, de 29 de maio de 2003, e à Resolução nº 2, de 26 de abril de 1991 (Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo), estabelecem:

“Resolução 07, de 29 de maio de 2003.

(...)

Art. 3º - A Corregedoria será constituída por 07 (sete) membros, cujo mandato será de 01 (um) ano.

§ 1º - O Corregedor-Geral será escolhido pelo Plenário em primeira votação por maioria absoluta e em segunda votação por maioria simples.

§ 2º - Os 06 (seis) membros restantes, bem como seus suplentes, serão Vereadores escolhidos por suas bancadas, respeitando, sempre que possível, o quociente partidário definido pelo artigo 40 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo.

§ 3º - Somente poderá integrar a Corregedoria o Vereador que não tiver sofrido sanção por qualquer infração disciplinar há pelo menos 08 (oito) sessões legislativas.

(...)

Art. 4º - (...)

IV - não se considera recondução a eleição para o mesmo cargo em legislaturas diferentes, ainda que sucessivas;

V - quando houver mudança de legislatura, a eleição da Corregedoria se dará nas formas da eleição da Mesa, até a definitiva instalação descrita nesta resolução."

“Resolução 02, de 26 de abril de 1991 - Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo

Art. 120 - O Líder, além de outras atribuições regimentais, tem as seguintes prerrogativas:

(...)

IV - Registrar os candidatos do Partido ou Bloco Parlamentar para concorrer aos cargos da Mesa."

Tem a palavra, pela ordem, o nobre Vereador Milton Leite.

O SR. MILTON LEITE (UNIÃO) - (Pela ordem) - O Líder do União Brasil indica o Vereador Rubinho Nunes.

O SR. PRESIDENTE ( Alessandro Guedes - PT ) - Tem a palavra, pela ordem, o nobre Vereador Sidney Cruz.

O SR. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, não teria indicação melhor, vindo de V.Exa. Parabéns, Presidente.

O SR. PRESIDENTE ( Alessandro Guedes - PT ) - Indicação do Sr. Presidente Milton Leite e do nobre Vereador Sidney Cruz, nobre Vereador Rubinho Nunes, ao cargo de Corregedor da Câmara Municipal de São Paulo.

Consulto se há mais alguma indicação. (Pausa) Não havendo, passemos ao processo de votação.

A votos pelo painel eletrônico. Os Srs. Vereadores favoráveis à indicação para Corregedor da Câmara Municipal de São Paulo do Vereador Rubinho Nunes votarão “sim”; os contrários, “não”; e ainda é possível o registro de “abstenção”.

- Inicia-se a votação de forma híbrida, presencial e virtual.

O SR. PRESIDENTE ( Alessandro Guedes - PT ) - Voto sim.

O SR. FABIO RIVA (PSDB) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”, Rubinho Nunes, Corregedor.

O SR. MILTON LEITE (UNIÃO) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”, Rubinho Nunes, Corregedor.

O SR. JAIR TATTO (PT) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.

O SR. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto em Rubinho Nunes.

O SR. BOMBEIRO MAJOR PALUMBO (PP) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto em Rubinho Nunes.

O SR. RUBINHO NUNES (UNIÃO) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, Rubinho Nunes vota em Rubinho Nunes.

O SR. AURÉLIO NOMURA (PSDB) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto em Rubinho Nunes.

O SR. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto em Rubinho Nunes.

A SRA. JANAÍNA LIMA (MDB) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto em Rubinho Nunes.

O SR. DR. NUNES PEIXEIRO (MDB) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto em Rubinho Nunes.

O SR. PAULO FRANGE (MDB) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto em Rubinho Nunes.

O SR. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto em Rubinho Nunes.

O SR. BETO DO SOCIAL (PSDB) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto em Rubinho Nunes.

O SR. SENIVAL MOURA (PT) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto em Rubinho Nunes.

O SR. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto em Rubinho Nunes.

O SR. SENIVAL MOURA (PT) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto em Rubinho Nunes e recomendo voto dos Srs. Vereadores do Partido dos Trabalhadores, do PT, também no Vereador Rubinho Nunes.

O SR. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto no “sem meia” “sim”.

O SR. ELI CORRÊA (UNIÃO) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto em Rubinho Nunes.

A SRA. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto em Rubinho Nunes.

O SR. ISAC FELIX (PL) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto em Rubinho Nunes e recomendo o Centrão a votar no Rubinho Nunes.

O SR. DR. ADRIANO SANTOS (PSB) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto em Rubinho Nunes.

O SR. DR. MILTON FERREIRA (PODE) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto em Rubinho Nunes.

O SR. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto em Rubinho Nunes.

O SR. HÉLIO RODRIGUES (PT) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto em Rubinho Nunes.

A SRA. CRIS MONTEIRO (NOVO) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto em Rubinho Nunes.

O SR. GILSON BARRETO (PSDB) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto em Rubinho Nunes.

O SR. RODOLFO DESPACHANTE (PP) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto em Rubinho Nunes.

O SR. ELISEU GABRIEL (PSB) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto em Rubinho Nunes.

O SR. FERNANDO HOLIDAY (PL) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto no homem dos sapatos elegantes, Rubinho Nunes.

A SRA. LUNA ZARATTINI (PT) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.

A SRA. SANDRA SANTANA (PSDB) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto em Rubinho Nunes.

O SR. ADILSON AMADEU (UNIÃO) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto em Rubinho Nunes.

O SR. MANOEL DEL RIO (PT) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto em Rubinho Nunes.

O SR. WALDIR JUNIOR (PSD) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto em Rubinho Nunes.

O SR. MARCELO MESSIAS (MDB) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto em Rubinho Nunes.

A SRA. EDIR SALES (PSD) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto em Rubinho Nunes.

O SR. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto em Rubinho Nunes.

O SR. JOÃO JORGE (PSDB) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto em Rubinho Nunes.

A SRA. RUTE COSTA (PSDB) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto em Rubinho Nunes.

O SR. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto em Rubinho Nunes.

O SR. MARLON LUZ (MDB) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto em Rubinho Nunes.

O SR. RODRIGO GOULART (PSD) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto em Rubinho Nunes.

O SR. JOÃO ANANIAS (PT) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.

O SR. RINALDI DIGILIO (UNIÃO) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto em Rubinho Nunes.

O SR. ARSELINO TATTO (PT) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto no “direitoso” Rubinho Nunes.

O SR. MILTON LEITE (UNIÃO ) - Lembrando as Sras. e os Srs. Vereadores que tem a confraternização no local indicado. Somente para Vereadores, peço vênia aos assessores.

A SRA. ELY TERUEL (PODE) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto em Rubinho Nunes.

O SR. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) - Sidney Cruz vota novamente Rubinho Nunes.

O SR. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) - (Pela ordem) - Presidente, eu queria pedir, por gentileza, que V.Exa. abrisse o comunicado de liderança, porque há alguns Srs. Vereadores que estão querendo falar.

O SR. PRESIDENTE ( Alessandro Guedes - PT ) - Estamos em processo de votação, Vereador.

- Concluída a votação, sob a presidência do Sr. Alessandro Guedes, verifica-se que votaram “sim” os Srs. Adilson Amadeu, Alessandro Guedes, André Santos, Arselino Tatto, Atílio Francisco, Aurélio Nomura, Beto do Social, Bombeiro Major Palumbo, Cris Monteiro, Danilo do Posto de Saúde, Dr. Adriano Santos, Dr. Milton Ferreira, Dr. Nunes Peixeiro, Dra. Sandra Tadeu, Edir Sales, Eli Corrêa, Eliseu Gabriel, Ely Teruel, Fabio Riva, Fernando Holiday, George Hato, Gilson Barreto, Hélio Rodrigues, Isac Felix, Jair Tatto, Janaína Lima, João Ananias, João Jorge, Jorge Wilson Filho, Luna Zarattini, Manoel Del Rio, Marcelo Messias, Marlon Luz, Milton Leite, Paulo Frange, Ricardo Teixeira, Rinaldi Digilio, Rodolfo Despachante, Rodrigo Goulart, Rubinho Nunes, Rute Costa, Sandra Santana, Sansão Pereira, Senival Moura, Sidney Cruz, Thammy Miranda, Waldir Junior e Xexéu Tripoli.

O SR. PRESIDENTE ( Alessandro Guedes - PT ) - Passemos à proclamação do resultado. Votaram “sim” 48 Srs. Vereadores. Está eleito o Corregedor da Câmara Municipal, nobre Vereador Rubinho Nunes. Parabéns, Vereador Rubinho Nunes.

Tem a palavra o nobre Vereador Corregedor Rubinho Nunes.

O SR. RUBINHO NUNES (UNIÃO) - Obrigado, nobre Vereador Presidente Alessandro Guedes, quero apenas agradecer a todos os Colegas pela confiança nessa tarefa um tanto quanto inglória e espero que, ao contrário de 2023, tenhamos um ano mais tranquilo em 2024.

Muito obrigado a todos e a cada um dos senhores pelo voto pela confiança. Contem sempre comigo. Obrigado.

O SR. PRESIDENTE ( Alessandro Guedes - PT ) - Não havendo mais nada a ser tratado, relembro aos Srs. Vereadores a convocação da próxima sessão ordinária para terça-feira, dia 19 de dezembro, com a Ordem do Dia a ser publicada.

Relembro também a convocação de cinco sessões extraordinárias, logo após a sessão ordinária de terça-feira, dia 19 de dezembro; cinco sessões extraordinárias, aos cinco minutos de quarta-feira, dia 20 de dezembro; cinco sessões extraordinárias, logo após a sessão ordinária de quarta-feira, dia 20 de dezembro; cinco sessões extraordinárias, aos cinco minutos de quinta-feira, dia 21 de dezembro; cinco sessões extraordinárias, logo após a sessão ordinária de quinta-feira, dia 21 de dezembro; e cinco sessões extraordinárias, aos cinco minutos de sexta-feira, dia 22 de dezembro. Todas as sessões com a Ordem do Dia a ser publicada.

Agradeço a todos os Srs. Vereadores presentes e ao nosso querido Presidente Milton Leite por permitir que eu conduzisse a eleição dos nobres Colegas. Boa tarde a todos.

Estão encerrados os nossos trabalhos.