339ª SESSÃO ORDINÁRIA

18/12/2024

- Presidência do Sr. Milton Leite.

- Secretaria do Sr. Alessandro Guedes.

- À hora regimental, com o Sr. Milton Leite na presidência, feita a chamada, verifica-se haver número legal. Estiveram presentes durante a sessão os Srs. Adilson Amadeu, Alessandro Guedes, André Santos, Arselino Tatto, Atílio Francisco, Aurélio Nomura, Bombeiro Major Palumbo, Carlos Bezerra Jr., Celso Giannazi, Coronel Salles, Cris Monteiro, Danilo do Posto de Saúde, Dr. Adriano Santos, Dr. Milton Ferreira, Dr. Nunes Peixeiro, Dra. Sandra Tadeu, Edir Sales, Elaine do Quilombo Periférico, Eli Corrêa, Eliseu Gabriel, Ely Teruel, Fabio Riva, Fernando Holiday, George Hato, Gilberto Nascimento, Gilson Barreto, Hélio Rodrigues, Isac Félix, Jair Tatto, Janaína Lima, João Ananias, João Jorge, Jussara Basso, Luana Alves, Luna Zarattini, Manoel Del Rio, Marcelo Messias, Marlon Luz, Paulo Frange, Professor Toninho Vespoli, Ricardo Teixeira, Rinaldi Digilio, Roberto Tripoli, Rodrigo Goulart, Rubinho Nunes, Rute Costa, Sandra Santana, Sansão Pereira, Senival Moura, Sidney Cruz, Silvia da Bancada Feminista, Sonaira Fernandes, Thammy Miranda e Xexéu Tripoli.

- De acordo com o Precedente Regimental nº 02/2020, a sessão é realizada de forma híbrida, presencial e virtual.

O SR. PRESIDENTE (Milton Leite - UNIÃO) – Há número legal. Está aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Esta é a 339ª Sessão Ordinária, da 18ª Legislatura, convocada para hoje, dia 18 de dezembro de 2024.

Informo aos Srs. Vereadores que há sobre a mesa parecer de redação final exarado pela douta Comissão de Constituição, Justiça e Participação Legislativa sobre o PL 520/2023.

Conforme previsto no artigo 261, do Regimento Interno, o parecer permanecerá sobre a mesa durante esta sessão ordinária para recebimento de eventuais emendas de redação.

De ofício, adio o Pequeno Expediente, o Grande Expediente e o Prolongamento do Expediente.

Passemos à Ordem do Dia.

ORDEM DO DIA

O SR. PRESIDENTE (Milton Leite - UNIÃO) – Estão suspensos os nossos trabalhos.

- Suspensos, os trabalhos são reabertos sob a presidência do Sr. Milton Leite.

O SR. PRESIDENTE (Milton Leite - UNIÃO) – Reaberta a sessão.

Há sobre a mesa requerimento de inversão, que será lido.

- É lido o seguinte:

“REQUERIMENTO DE INVERSÃO

Senhor Presidente,

Requeiro, na forma regimental, que seja invertida a pauta da Ordem do Dia da presente Sessão, considerando-se como item de n.º 1 o atual item de n.º 641.

Celso Giannnazi

Vereador”

O SR. PRESIDENTE (Milton Leite - UNIÃO) – A votos o requerimento de inversão. Os Srs. Vereadores favoráveis permaneçam como estão; os contrários, ou aqueles que desejarem verificação nominal de votação, manifestem-se agora. (Pausa.) Aprovado.

Passemos à leitura do item.

- “Discussão e votação únicas do PARECER FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. DOCREC 709/2022, TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Sobre as Contas do Tribunal de Contas do Município, do exercício de 2021.VOTAÇÃO NOMINAL (ART 103, III, A DO RI). PARA VOTAÇÃO DO PARECER DO TCM SÃO NECESSÁRIOS 19 VOTOS (1/3) E PARA REJEIÇÃO 37 VOTOS (2/3) (ART 386 § 2º DO REGIMENTO INTERNO)”

”

O SR. PRESIDENTE (Milton Leite - UNIÃO) – Em discussão. Não há oradores inscritos; encerrada a discussão. Em votação nominal, pelo processo eletrônico, na forma do Regimento.

Esta presidência informa que, para a aprovação do parecer do TCM-SP, são necessários 19 votos favoráveis; já para rejeição, são necessários 37 votos contrários, ou 2/3 dos Srs. Vereadores. Esta presidência observa ainda a presença mínima de 28 votos em plenário.

A votos o DOCREC 709/2022, sobre as contas do Tribunal de Contas, do exercício de 2021.

Os Srs. Vereadores, favoráveis, votarão “sim”; os contrários “não”

- Inicia-se a votação, de forma híbrida, presencial e virtual.

A SRA. LUNA ZARATTINI (PT) – (Pela ordem) – Voto “sim”.

O SR. JOÃO ANANIAS (PT) – (Pela ordem) – Voto “sim”.

O SR. ROBERTO TRIPOLI (PV) – (Pela ordem) – Voto “sim”.

O SR. CELSO GIANNAZI (PSOL) – (Pela ordem) – Voto “sim”.

O SR. SENIVAL MOURA (PT) – (Pela ordem) – Voto “sim”.

A SRA. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL) – (Pela ordem) – Voto “sim”.

O SR. DR. ADRIANO SANTOS (PT) – (Pela ordem) – Voto “sim”.

O SR. ISAC FELIX (PL) – (Pela ordem) – Voto “sim”.

A SRA. DRA. SANDRA TADEU (PL) – (Pela ordem) – Voto “sim”.

O SR. THAMMY MIRANDA (PSD) – (Pela ordem) – Voto “sim”.

A SRA. RUTE COSTA (PL) – (Pela ordem) – Voto “sim”.

A SRA. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) – (Pela ordem) – Voto “sim”.

A SRA. LUANA ALVES (PSOL) – (Pela ordem) – Voto “sim”.

O SR. ELI CORRÊA (UNIÃO) – (Pela ordem) – Voto “sim”.

O SR. CORONEL SALLES (PSD) – (Pela ordem) – Voto “sim”.

A SRA. JANAÍNA LIMA (PP) – (Pela ordem) – Voto “sim”.

O SR. ALESSANDRO GUEDES (PT) – (Pela ordem) – Voto “sim”.

O SR. JOÃO JORGE (MDB) – (Pela ordem) – Voto “sim”.

O SR. RUBINHO NUNES (UNIÃO) – (Pela ordem) – Voto “sim”.

A SRA. ELY TERUEL (MDB) – (Pela ordem) – Voto “sim”.

O SR. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) – (Pela ordem) – Voto “sim”.

O SR. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO) – (Pela ordem) – Voto “sim”.

O SR. GILSON BARRETO (MDB) – (Pela ordem) – Voto “sim”.

O SR. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE) – Voto “sim”.

O SR. DR. NUNES PEIXEIRO (MDB) – (Pela ordem) – Voto “sim”.

O SR. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) – (Pela ordem) – Voto “sim”.

O SR. MANOEL DEL RIO (PT) – (Pela ordem) – Voto “sim”.

O SR. BOMBEIRO MAJOR PALUMBO (PP) – (Pela ordem) – Voto “sim”.

- Concluída a votação, sob a presidência do Sr. Milton Leite, verifica-se que votaram “sim” os Srs. Adilson Amadeu, Alessandro Guedes, Atílio Francisco, Bombeiro Major Palumbo, Celso Giannazi, Coronel Salles, Danilo do Posto de Saúde, Dr. Adriano Santos, Dr. Nunes Peixeiro, Dra. Sandra Tadeu, Elaine do Quilombo Periférico, Eli Corrêa, Ely Teruel, George Hato, Gilson Barreto, Hélio Rodrigues, Isac Félix, Janaína Lima, João Ananias, João Jorge, Luana Alves, Luna Zarattini, Manoel Del Rio, Marlon Luz, Milton Leite, Professor Toninho Vespoli, Roberto Tripoli, Rodrigo Goulart, Rubinho Nunes, Rute Costa, Sandra Santana, Senival Moura, Silvia da Bancada Feminista, Thammy Miranda e Xexéu Tripoli.

O SR. PRESIDENTE (Milton Leite - UNIÃO) – Votaram “sim” 35 Srs. Vereadores. Estão aprovadas as contas do Conselheiro João Antônio, de 2021. Vai ao arquivo.

Esta presidência suspenderá a presente sessão ordinária para a realização da reunião da Comissão de Finanças e Orçamento para aprovação do relatório do orçamento de 2025. A estimativa de tempo para elaborar a parte do relatório é por volta de 30 a 45 minutos. Reabrirei a sessão tão logo tenha a solução da Comissão de Finanças e Orçamento.

O SR. CARLOS BEZERRA JR. (PSD) – (Pela ordem) – Sr. Presidente, achei que meu voto estava registrado.

O SR. PRESIDENTE (Milton Leite - UNIÃO) – A matéria já foi vencida, Vereador. Fica registrada a intenção.

O SR. CARLOS BEZERRA JR. (PSD) – (Pela ordem) – Sr. Presidente, fica registrado meu voto favorável.

O SR. PRESIDENTE (Milton Leite - UNIÃO) – Fica registrado.

Está suspensa a sessão.

- Suspensos, os trabalhos são reabertos sob a presidência do Sr. Milton Leite.

O SR. PRESIDENTE (Milton Leite - UNIÃO) – Por acordo de lideranças, encerrarei a presente Sessão.

Informo que o PL 520/2023 não recebeu emenda de redação, portanto, vai à sanção.

Informo aos Srs. Vereadores que, dentro de instantes, será feita a chamada para a primeira sessão extraordinária convocada para a tarde de hoje.

Convoco os Srs. Vereadores para a próxima sessão ordinária, com a Ordem do Dia a ser publicada.

Estão encerrados os trabalhos.