17ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

17/06/2025

- Presidência do Sr. Ricardo Teixeira.

- Secretaria do Sr. Hélio Rodrigues.

- Às 15h44, com o Sr. Ricardo Teixeira na presidência, feita a chamada, verifica-se haver número legal. Estiveram presentes durante a sessão os Srs. Alessandro Guedes, André Santos, Carlos Bezerra Jr., Danilo do Posto de Saúde, Dheison Silva, Dr. Milton Ferreira, Dr. Murillo Lima, Ely Teruel, Fabio Riva, Gabriel Abreu, George Hato, Hélio Rodrigues, Janaina Paschoal, João Jorge, Keit Lima, Kenji Ito, Luna Zarattini, Major Palumbo, Marcelo Messias, Marina Bragante, Pastora Sandra Alves, Paulo Frange, Professor Toninho Vespoli, Renata Falzoni, Sandra Santana, Sansão Pereira, Sargento Nantes, Senival Moura, Simone Ganem e Sonaira Fernandes. A Sra. Dra. Sandra Tadeu encontra-se em licença.

O SR. PRESIDENTE (Ricardo Teixeira - UNIÃO) - Há número legal. Está aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Esta é a 17ª Sessão Extraordinária, da 19ª Legislatura, convocada para hoje, dia 17 de junho de 2025.

Tem a palavra, pela ordem, o nobre Vereador Professor Toninho Vespoli.

O SR. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, requeiro, regimentalmente, verificação de presença.

O SR. PRESIDENTE (Ricardo Teixeira - UNIÃO) - É regimental o pedido de V.Exa. Peço aos Srs. Vereadores que registrem presença.

- Inicia-se a verificação de presença.

- Os Srs. Ricardo Teixeira, Paulo Frange, Danilo do Posto de Saúde, Janaina Paschoal, Gabriel Abreu, Dr. Murillo Lima, Simone Ganem, Kenji Ito, Fabio Riva, Sandra Santana, João Jorge, George Hato, Sansão Pereira e Major Palumbo registram presença no microfone.

- Concluída a verificação, sob a presidência do Sr. Ricardo Teixeira, constata-se a presença dos Srs. Dr. Murillo Lima, Fabio Riva, Gabriel Abreu, George Hato, Janaina Paschoal, João Jorge, Kenji Ito, Major Palumbo, Paulo Frange, Professor Toninho Vespoli, Ricardo Teixeira, Sandra Santana, Sansão Pereira e Simone Ganem.

O SR. PRESIDENTE ( Ricardo Teixeira - UNIÃO ) - Não há quórum para o prosseguimento da Sessão. Somente 14 Srs. Vereadores estão presentes.

A SRA. JANAINA PASCHOAL (PP) - (Pela ordem) - Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Ricardo Teixeira - UNIÃO) - Tem a palavra, pela ordem, a nobre Vereadora Janaina Paschoal.

A SRA. JANAINA PASCHOAL (PP) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, não sei se V.Exa. vai abrir outra Extra, mas, se eventualmente não for, queria solicitar ao menos a oportunidade seja para comunicado de liderança ou tribuna livre, porque ninguém pôde falar nada esta semana; se for possível.

O SR. PRESIDENTE ( Ricardo Teixeira - UNIÃO ) - Vereadora, nós não temos quórum para dar prosseguimento à sessão. Não consigo continuar a sessão, porque não deu quórum.

A SRA. JANAINA PASCHOAL (PP) - (Pela ordem) - Entendi. Obrigada, Sr. Presidente.

A SRA. LUNA ZARATTINI (PT) - (Pela ordem) - Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Ricardo Teixeira - UNIÃO) - Tem a palavra, pela ordem, a nobre Vereadora Luna Zarattini.

A SRA. LUNA ZARATTINI (PT) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, primeiro anuncio a visita das crianças e adolescentes do CCA de Perus, Jardim Russo. Bem-vindos, obrigada. Solicitação do Vereador Hélio Rodrigues, do Partido dos Trabalhadores.

Também, Sr. Presidente e Colegas, queria que os senhores saudassem os nossos companheiros Vereadores de Palmas, Tocantins, do Coletivo SOMOS: Thamires Lima, Ayrton Lopes e Eduardo Azevedo. Sejam bem-vindos à Câmara Municipal de São Paulo.

O SR. PRESIDENTE ( Ricardo Teixeira - UNIÃO ) - Sejam bem-vindos.

A SRA. LUNA ZARATTINI (PT) - (Pela ordem) - Coletivo de jovens, mulheres, LGBT. Obrigada.

O SR. PRESIDENTE ( Ricardo Teixeira - UNIÃO ) - Relembro aos Srs. Vereadores que a sessão ordinária de amanhã foi desconvocada em virtude da desinsetização do Palácio Anchieta.

Relembro também aos Srs. Vereadores que o prazo para apresentação de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias, a nossa LDO, PL 441/2025, diretamente à Comissão de Finanças e Orçamento, será até hoje, às 19h, conforme art. 337 do Regimento Interno.

Relembro, ainda, aos Srs. Vereadores a convocação para próxima sessão ordinária, terça-feira, dia 24 de junho; cinco sessões extraordinárias, que terão início logo após a sessão ordinária de terça-feira, dia 24 de junho; cinco sessões extraordinárias aos cinco minutos de quarta-feira, dia 25 de junho; cinco sessões extraordinárias, que terão início logo após a sessão ordinária de quarta-feira, dia 25 de junho; cinco sessões extraordinárias aos cinco minutos de quinta-feira, dia 26 de junho; cinco sessões extraordinárias às 10h de quinta-feira, dia 26 de junho; cinco sessões extraordinárias, que terão início logo após a sessão ordinária de quinta-feira, dia 26 de junho; cinco sessões extraordinárias aos cinco minutos de sexta-feira, dia 27 de junho; cinco sessões extraordinárias às 10h de sexta-feira, dia 27 de junho; cinco sessões extraordinárias às 15h de sexta-feira, dia 27 de junho; cinco sessões extraordinárias aos cinco minutos de sábado, dia 28 de junho; cinco sessões extraordinárias às 10h de sábado, dia 28 de junho; e cinco sessões extraordinárias às 10h de segunda-feira, dia 30 de junho. Todas com a Ordem do Dia a ser publicada.

Informo que já se encontra aberta, desde as 15h, a 4ª Sessão Extraordinária Virtual, cuja pauta está publicada no Diário Oficial da Cidade de hoje.

Desconvoco as demais sessões extraordinárias convocadas para hoje e aos cinco minutos de amanhã.

Estão encerrados os nossos trabalhos.