268ª SESSÃO ORDINÁRIA

01/02/2024

- Presidência do Sr. Milton Leite.

- Secretaria do Sr. Alessandro Guedes.

- À hora regimental, com o Sr. Milton Leite na presidência, feita a chamada, verifica-se haver número legal. Estiveram presentes durante a sessão os Srs. Adilson Amadeu, Alessandro Guedes, André Santos, Arselino Tatto, Atílio Francisco, Aurélio Nomura, Beto do Social, Bombeiro Major Palumbo, Celso Giannazi, Coronel Salles, Cris Monteiro, Danilo do Posto de Saúde, Dr. Adriano Santos, Dr. Milton Ferreira, Dr. Nunes Peixeiro, Dra. Sandra Tadeu, Elaine do Quilombo Periférico, Eli Corrêa, Eliseu Gabriel, Ely Teruel, Fabio Riva, Fernando Holiday, George Hato, Gilson Barreto, Hélio Rodrigues, Isac Felix, Jair Tatto, Janaína Lima, João Ananias, João Jorge, Jorge Wilson Filho, Jussara Basso, Luana Alves, Luna Zarattini, Manoel Del Rio, Marcelo Messias, Marlon Luz, Paulo Frange, Professor Toninho Vespoli, Ricardo Teixeira, Rinaldi Digilio, Roberto Tripoli, Rodolfo Despachante, Rodrigo Goulart, Rubinho Nunes, Rute Costa, Sandra Santana, Sansão Pereira, Senival Moura, Sidney Cruz, Silvia da Bancada Feminista, Waldir Junior e Xexéu Tripoli. O Sr. Thammy Miranda encontra-se em licença.

- De acordo com o Precedente Regimental nº 02/2020, a sessão é realizada de forma híbrida, presencial e virtual.

O SR. PRESIDENTE (Milton Leite - UNIÃO) - Há número legal. Está aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Esta é a 268ª Sessão Ordinária, da 18ª Legislatura, convocada para hoje, dia 1º de fevereiro de 2024.

Bem-vindos, Sras. e Srs. Vereadores, ao ano de 2024, último desta legislatura.

Informo que há sobre a mesa parecer de redação final exarado pela Douta Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa sobre o PL 456/2022.

Conforme previsto no artigo 261 do Regimento Interno, o parecer permanecerá sobre a mesa para recebimento de eventuais emendas de redação.

Suspensos os trabalhos.

- Suspensos, os trabalhos são reabertos sob a presidência do Sr. Milton Leite.

O SR. PRESIDENTE (Milton Leite - UNIÃO) - Reaberta a sessão. De ofício, essa presidência...

O SR. ADILSON AMADEU (UNIÃO) - (Pela ordem) - Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Milton Leite - UNIÃO) - Pois não, nobre Vereador. Tem V.Exa. a palavra, pela ordem.

O SR. ADILSON AMADEU (UNIÃO) - (Pela ordem) - Em primeiro lugar, um excelente ano, um ano maravilhoso, um ano estrondoso para todos, para as famílias, para os nossos queridos Vereadores.

No último dia 12 de janeiro perdemos o querido Vereador e também Presidente do Sindicato dos Taxistas, Natalício Bezerra. Ele nasceu em Palmeira dos Índios, no estado de Alagoas. Foi Vereador na cidade de 1996 a 2000 e por várias décadas exerceu a presidência do Sindicato dos Taxistas, realizando grandes trabalhos. Deixou um legado maravilhoso, sendo que a frota da qual cuidava passou de 12 mil para 65 mil taxistas.

Não só na Câmara Municipal como Vereador, mas também como pessoa e Presidente do Sindicato dos Taxistas, foi um grande trabalhador. Por isso, em nome das famílias de todos os taxistas e também em nome da família e dos filhos de Natalício Bezerra, peço ao Sr. Presidente um minuto de silêncio em sua homenagem.

O SR. PRESIDENTE (Milton Leite - UNIÃO) - É justo o pedido de V.Exa., quero aditar o pedido com um minuto de silêncio ao nobre Vereador José da Silva Amorim, que também faleceu. Atuava no sistema de transporte público urbano, no Sindicato dos Motoristas e Cobradores da cidade de São Paulo. Integrante de família maravilhosa moradora da zona Sul de São Paulo, era um lutador das categorias mais pobres, uma pessoa humilde e simples, mas que honrou com muita dignidade seu mandato, quando esteve neste Legislativo. No primeiro mandato esteve comigo, como Vereador, nosso Amorim que também partiu e nos deixou saudosos. Um minuto de silêncio pela passagem desses dois nobres colegas Vereadores.

O SR. GILSON BARRETO (PSDB) - (Pela ordem) - Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Milton Leite - UNIÃO) - Tem a palavra, pela ordem, o nobre Vereador Gilson Barreto. Bom vê-lo novamente em plenário.

O SR. GILSON BARRETO (PSDB) - (Pela ordem) - Quero inserir também nessa homenagem, Sr. Presidente, uma pessoa muito querida. Perdi uma irmã no domingo e quero pedir um minuto de silêncio para Zenilda Barreto de Santana.

O SR. PRESIDENTE (Milton Leite - UNIÃO) - Receba meus sentimentos, nobre Vereador. Nossos sentimentos também, em nome da Câmara Municipal de São Paulo, para sua família, pela passagem de sua irmã.

Em todas as ocasiões em que pedi por algum familiar meu, V.Exa. também esteve presente homenageando-os com carinho. Muito obrigado.

O SR. ARSELINO TATTO (PT) - (Pela ordem) - Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Milton Leite - UNIÃO) - Tem a palavra, pela ordem, o nobre Vereador Arselino Tatto.

O SR. ARSELINO TATTO (PT) - (Pela ordem) - Peço que inclua na homenagem um minuto de silêncio em memória ao grande Deputado Estadual Antonio Carlos Campos Machado.

O SR. PRESIDENTE (Milton Leite - UNIÃO) - Verdade, nobre Vereador. Perdemos também o Campos Machado, grande líder por muito tempo do PTB e uma grande figura política nesse estado de São Paulo.

Façamos um minuto de silêncio pela passagem das pessoas aqui homenageadas.

- Minuto de silêncio.

O SR. PRESIDENTE (Milton Leite - UNIÃO) - Peço a atenção das Sras. e dos Srs. Vereadores, inclusive dos que se encontram presentes virtualmente: foi publicado e está aberto, a partir de hoje, o prazo para indicação de membros para as Comissões deste exercício. Após esse período, em reunião do Colégio de Líderes, na próxima terça-feira, ajustaremos a data da eleição das Comissões, ainda que não estejam indicados.

Peço, portanto, que todos os partidos indiquem, em caráter de urgência, os nomes dos membros que irão compor as Comissões. É muito importante que façam isso neste momento. Pergunto se há alguma dúvida em relação a isso. (Pausa)

Na terça-feira, de comum acordo, trataremos da data da eleição. Por ora, esta presidência pede a indicação de nomes por um prazo de cinco dias, que se encerrará na quinta-feira da próxima semana.

- Manifestação fora do microfone.

O SR. PRESIDENTE (Milton Leite - UNIÃO) - Mesmo sendo época de Carnaval, não haverá problema, porque é importante darmos celeridade a fim de reiniciarmos os nossos trabalhos, mas sem prejuízo às Comissões já existentes, que estarão em pleno funcionamento e darão continuidade aos trabalhos até a data da eleição das novas Comissões. Por isso é tão importante que as Comissões atuais continuem dando celeridade aos projetos e trabalhos.

De ofício, esta presidência adia o Pequeno e o Grande Expedientes. Passemos ao Prolongamento do Expediente.

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

O SR. PRESIDENTE (Milton Leite - UNIÃO) - S ubmeto ao Plenário que sejam considerados lidos os papéis. A votos. Os Srs. Vereadores favoráveis permaneçam como estão; os contrários, ou aqueles que desejarem verificação nominal de votação, manifestem-se agora. (Pausa) Aprovada a leitura.

Em virtude da sessão solene da entrega do Prêmio Coronel Hélio Barbosa Caldas, a ser realizada hoje, às 16h, neste plenário, esta presidência, de ofício, encerrará a presente sessão.

Informo que o PL nº 456/2022 não recebeu emendas de redação e, portanto, seguirá para a sanção do Sr. Prefeito.

Lembro aos Srs. Vereadores que na terça-feira, dia 6 de fevereiro, haverá reunião do Colégio de Líderes. Peço que as Sras. e os Srs. Vereadores Líderes se façam presentes para darmos início aos debates da agenda 2024, como é de praxe nesta Casa.

Antes de encerrarmos a sessão, indago aos Srs. Vereadores se há algum pedido de comunicado de liderança ou se algum Sr. Vereador quer fazer uso da palavra. (Pausa) Não havendo, democraticamente, vou encerrar os trabalhos.

Às 16h, estarei presente neste plenário para fazer a abertura dos trabalhos da sessão solene em homenagem aos bombeiros que trabalharam no incêndio do Edifício Joelma, aquele grande incêndio que ocorreu aqui ao lado, com várias perdas. Vamos prestigiar o nosso colega Vereador Major Palumbo, que presidirá a sessão. Nada mais justo darmos a S.Exa. a oportunidade de prestar uma homenagem aos seus colegas de profissão, e é importante que todos nós, Vereadores, estejamos presentes nessa homenagem ao Corpo de Bombeiros.

Convoco os Srs. Vereadores para a próxima sessão ordinária, terça-feira, dia 6 de fevereiro, com a Ordem do Dia a ser publicada.

Estão encerrados os nossos trabalhos.