320ª SESSÃO ORDINÁRIA

15/10/2024

- Presidência do Sr. João Jorge.

- Secretaria do Sr. Alessandro Guedes.

- À hora regimental, com o Sr. João Jorge na presidência, feita a chamada, verifica-se haver número legal. Estiveram presentes durante a sessão os Srs. Adilson Amadeu, Alessandro Guedes, André Santos, Arselino Tatto, Atílio Francisco, Aurélio Nomura, Bombeiro Major Palumbo, Carlos Bezerra Jr., Celso Giannazi, Coronel Salles, Cris Monteiro, Danilo do Posto de Saúde, Dr. Adriano Santos, Dr. Milton Ferreira, Dr. Nunes Peixeiro, Dra. Sandra Tadeu, Edir Sales, Elaine do Quilombo Periférico, Eli Corrêa, Eliseu Gabriel, Ely Teruel, Fabio Riva, Fernando Holiday, George Hato, Gilberto Nascimento, Gilson Barreto, Isac Felix, Jair Tatto, Janaína Lima, João Ananias, Jussara Basso, Luana Alves, Luna Zarattini, Manoel Del Rio, Marcelo Messias, Marlon Luz, Milton Leite, Paulo Frange, Professor Toninho Vespoli, Ricardo Teixeira, Rinaldi Digilio, Roberto Tripoli, Rodrigo Goulart, Rubinho Nunes, Rute Costa, Sandra Santana, Sansão Pereira, Senival Moura, Sidney Cruz, Silvia da Bancada Feminista, Sonaira Fernandes, Thammy Miranda e Xexéu Tripoli. O Sr. Hélio Rodrigues encontra-se em licença.

- De acordo com o Precedente Regimental nº 02/2020, a sessão é realizada de forma híbrida, presencial e virtual.

O SR. PRESIDENTE ( João Jorge - MDB ) - Há número legal. Está aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Esta é a 320ª Sessão Ordinária, da 18ª Legislatura, convocada para hoje, dia 15 de outubro de 2024.

Esta Presidência, de ofício, adia o Pequeno Expediente e o Grande Expediente.

Há sobre a mesa requerimento, que será lido.

- É lido o seguinte:

REQUERIMENTO 13-00873/2024

“COMUNICADO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES

Senhor Presidente,

COMUNICO que estarei em licença para tratar de INTERESSES PARTICULARES, por prazo determinado, nos termos do art. 20, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de São Paulo, e do art. 112, do inciso IV, do Regimento Interno, a partir de 15 de outubro de 2024, pelo período de 3 dia (s).

Declaro estar ciente que:

1) O comunicado de licença só pode ser apresentado antes ou durante o período de licença;

2) O prazo de licença não poderá ser superior a 120 (cento e vinte) dias por Sessão Legislativa, conforme art.20, IV, da L.O.M., e art. 112, § 3º, alínea “b”, do Regimento Interno;

3) Observado o limite do item “2” acima, é facultada a prorrogação de prazo do tempo de licença por meio de um novo pedido, conforme art. 114 do Regimento Interno;

4) É vedada a reassunção antes do término do período de licença, conforme art. 20, IV da L.O.M., e art. 112, § 3º, alínea “d”, do Regimento Interno;

5) O período de licença será com prejuízo da remuneração, conforme art. 20, IV, da L.O.M.

Sala das Sessões, 14 de outubro de 2024

Hélio Rodrigues

Vereador”

O SR. PRESIDENTE ( João Jorge - MDB ) - Há sobre a mesa outro requerimento, que será lido.

- É lido o seguinte:

REQUERIMENTO 06-00021/2024

“Conforme artigo 155 do Regimento Interno, requeiro a desconvocação das Sessões Ordinárias dos 16 e 17 de outubro de 2024 para realização, neste Plenário, de reuniões técnicas.

Sala das Sessões,

Sidney Cruz

Vereador”

O SR. PRESIDENTE ( João Jorge - MDB ) - A votos o requerimento. Os Srs. Vereadores favoráveis permaneçam como estão; os contrários, ou aqueles que desejarem verificação nominal de votação, manifestem-se agora. (Pausa) Aprovado.

Por acordo de lideranças, encerraremos a presente sessão.

Informo aos Srs. Vereadores que as sessões ordinárias dos dias 16 e 17 de outubro, amanhã e depois de amanhã, foram desconvocadas para a realização de reuniões técnicas.

Convoco os Srs. Vereadores para a próxima sessão ordinária, que ocorrerá terça-feira, dia 22 de outubro, com a Ordem do Dia a ser publicada.

Convoco também os Srs. Vereadores para cinco sessões extraordinárias, com início logo após a sessão ordinária de terça-feira, dia 22 de outubro; cinco sessões extraordinárias, com início logo após a sessão ordinária de quarta-feira, dia 23 de outubro; e cinco sessões extraordinárias, com início logo após a sessão ordinária de quinta-feira, dia 24 de outubro. Todas com a Ordem do Dia a ser publicada.

Informo aos Srs. Vereadores que, dentro de instantes, será feita a chamada para a primeira sessão extraordinária convocada para o dia de hoje, quando votaremos projetos dos Srs. Vereadores.

Estão encerrados os nossos trabalhos.