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NOTAS TAQUIGRÁFICAS
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DATA: 11/03/2020
 
2020-03-11 262 Sessão Extraordinária

262ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

11/03/2020

- Presidência do Sr. Gilberto Nascimento.

- Secretaria do Sr. Alessandro Guedes.

- Às 18h12, com o Sr. Gilberto Nascimento na presidência, feita a chamada, verifica-se haver número legal. Estiveram presentes durante a sessão os Srs. Adilson Amadeu, Adriana Ramalho, Alessandro Guedes, Alfredinho, Antonio Donato, Atílio Francisco, Caio Miranda Carneiro, Celso Giannazi, Claudio Fonseca, Daniel Annenberg, Eduardo Matarazzo Suplicy, Eduardo Tuma, Fabio Riva, Fernando Holiday, George Hato, Gilson Barreto, Janaína Lima, José Police Neto, Milton Ferreira, Noemi Nonato, Ricardo Teixeira, Rodrigo Goulart, Soninha Francine, Xexéu Tripoli e Zé Turin. O Sr. André Santos e a Sra. Rute Costa encontram-se em licença.

O SR. PRESIDENTE ( Gilberto Nascimento - PSC ) - Há número legal. Está aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Esta é a 262ª Sessão Extraordinária, da 17ª Legislatura, convocada para hoje, dia 11 de março de 2020.

Tem a palavra, pela ordem, o nobre Vereador Fabio Riva.

O SR. FABIO RIVA (PSDB) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, acho que é importante dialogar com os colegas, até para não ficarmos aqui, em cada sessão. Precisamos de 28 Vereadores para aprovar ou rejeitar o projeto. Então, nós não temos, aqui, em painel, mas já é a segunda tentativa em extraordinária. Nós não temos os 28. Acho desnecessário, até em respeito para quem está aqui. Sabemos das razões dos outros Vereadores.

Porém, regimentalmente, peço verificação de presença.

O SR. JOSÉ POLICE NETO (PSD) - (Pela ordem) - Nobre Vereador, deixe-me fazer uma ponderação. Nós ainda precisamos finalizar a regular instrução. Temos dois substitutivos apresentados para os quais é preciso fazer congresso. Sabemos muito bem que nós temos Vereadores na Casa.

Então, peço o esforço do nosso Presidente e do líder de Governo. Esse é um tema que não é novo, porque vimos debatendo-o desde 2015. Se, de fato, todos que estão aqui esperam uma resposta dos Vereadores, reduzir a nossa capacidade de trabalho, circunstancialmente, porque agora não temos 28 - embora já houvéssemos tido 47, alguns instantes atrás -, não me parece adequado.

Portanto, quero fazer um apelo para que não encerremos os trabalhos, para que possamos fazer um Congresso de Comissões, voltar - quem sabe, com 30, 35, 40 ou 55 Vereadores - e, em respeito aos que vieram e estão lá fora, inclusive, votar hoje o projeto.

O SR. FABIO RIVA (PSDB) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, tendo em vista que nós temos de fazer o congresso, há substitutivos sobre a mesa e já foi encerrada a discussão, eu retiro meu pedido, se V.Exa. assim entender, para que possamos fazer o congresso dos substitutivos apresentados.

O SR. PRESIDENTE ( Gilberto Nascimento - PSC ) - Eu vou suspender a sessão, de ofício, por um minuto, para haver entendimento, porque não há quórum para a Ordem do Dia.

Estão suspensos os trabalhos.

- Suspensos, os trabalhos são reabertos sob a presidência do Sr. Gilberto Nascimento.

O SR. PRESIDENTE ( Gilberto Nascimento - PSC ) - Reabertos os trabalhos.

Tem a palavra, pela ordem, o nobre Vereador Claudio Fonseca.

O SR. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) - (Pela ordem) - V.Exa. explicou há pouco que para instalar a Ordem do Dia, portanto, para ler o substitutivo, é necessário ter 28 Srs. Vereadores no plenário.

O SR. PRESIDENTE (Gilberto Nascimento - PSC) - Exatamente, e agora nós não temos.

O SR. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) - (Pela ordem) - E não tem 28, então, V.Exa. não pode instalar a Ordem do Dia, não pode ler o substitutivo, não pode convocar o congresso de Comissões. Então, acho que nesse impasse, nessa situação que se criou, tem de se fazer a verificação presença e dar a oportunidade dos Srs. Vereadores registrarem 28 votos lá para instalar a sessão.

Então, requeiro, regimentalmente, verificação de presença.

O SR. PRESIDENTE ( Gilberto Nascimento - PSC ) - É regimental o pedido de V.Exa. Solicito aos Srs. Vereadores que registrem suas presenças no painel.

- Inicia-se a verificação de presença.

- Registraram presença no microfone de apartes os Srs. Fabio Riva, Adriana Ramalho, Alfredinho, Fernando Holiday, Alessandro Guedes, Eduardo Matarazzo Suplicy, Milton Ferreira, Atílio Francisco, Gilson Barreto, Adilson Amadeu.

- Concluída a verificação, sob a presidência do Sr. Gilberto Nascimento, constata-se a presença dos Srs. Adilson Amadeu, Adriana Ramalho, Alessandro Guedes, Alfredinho, Antonio Donato, Atílio Francisco, Celso Giannazi, Claudio Fonseca, Daniel Annenberg, Eduardo Matarazzo Suplicy, Eduardo Tuma, Fabio Riva, Fernando Holiday, Gilberto Nascimento, Gilson Barreto, Janaína Lima, José Police Neto, Juliana Cardoso, Mario Covas Neto, Noemi Nonato e Soninha Francine.

O SR. PRESIDENTE ( Gilberto Nascimento - PSC ) - Registraram presença 21 Srs. Vereadores. Não há quórum para o prosseguimento dos trabalhos.

A Presidência desconvoca as demais sessões extraordinárias previstas para hoje.

Estão encerrados os nossos trabalhos.