75ª SESSÃO ORDINÁRIA

08/10/2025

- Presidência do Sr. Ricardo Teixeira.

- Secretaria do Sr. Hélio Rodrigues.

- À hora regimental, com o Sr. Ricardo Teixeira na presidência, feita a chamada, verifica-se haver número legal. Estiveram presentes durante a sessão os Srs. Adrilles Jorge, Alessandro Guedes, Amanda Paschoal, Amanda Vettorazzo, Ana Carolina Oliveira, André Santos, Celso Giannazi, Cris Monteiro, Danilo do Posto de Saúde, Dheison Silva, Dr. Milton Ferreira, Dr. Murillo Lima, Dra. Sandra Tadeu, Edir Sales, Eliseu Gabriel, Ely Teruel, Fabio Riva, Gabriel Abreu, George Hato, Gilberto Nascimento, Hélio Rodrigues, Isac Félix, Jair Tatto, Janaina Paschoal, João Ananias, João Jorge, Keit Lima, Luana Alves, Lucas Pavanato, Luna Zarattini, Major Palumbo, Marcelo Messias, Nabil Bonduki, Pastora Sandra Alves, Paulo Frange, Professor Toninho Vespoli, Renata Falzoni, Roberto Tripoli, Rubinho Nunes, Rute Costa, Sandra Santana, Sansão Pereira, Sargento Nantes, Senival Moura, Silvão Leite, Silvia da Bancada Feminista, Silvinho Leite, Simone Ganem, Sonaira Fernandes, Thammy Miranda e Zoe Martínez. Os Srs. Carlos Bezerra Jr., Kenji Ito e Marina Bragante encontram-se em licença.

O SR. PRESIDENTE (Ricardo Teixeira - UNIÃO) - Há número legal. Está aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Esta é a 75ª Sessão Ordinária, da 19ª Legislatura, convocada para hoje, dia 8 de outubro de 2025.

Tem a palavra, pela ordem, o nobre Vereador Alessandro Guedes.

O SR. ALESSANDRO GUEDES (PT) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, eu gostaria de requerer um minuto de silêncio em homenagem à Sra. Jane Goodall, defensora do meio ambiente e amiga dos chimpanzés, que morreu aos 91 anos de idade. Foi pioneira em primatologia ambientalista e revelou semelhanças entre os humanos e os primatas na década de 60. E, ao longo da carreira, aproximou o público do meio ambiente e virou referência mundial nesse tema, Sr. Presidente. Ela faleceu aos 91 anos.

Por isso, gostaria de requerer um minuto de silêncio.

O SR. PRESIDENTE (Ricardo Teixeira - UNIÃO) - Tem a palavra, pela ordem, o nobre Vereador Celso Giannazi.

O SR. CELSO GIANNAZI (PSOL) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, eu gostaria de acrescentar a esse minuto de silêncio uma perda irreparável que tivemos, na semana passada, a do grande advogado Luiz Fernando Pacheco. Ele era advogado criminalista, membro do grupo Prerrogativas, e lutou muito em defesa da nossa democracia e dos direitos humanos no nosso país. Em todos os atos se posicionava firmemente em defesa da democracia.

Sr. Presidente, acabamos perdendo-o, de forma covarde, vítima de latrocínio, na Rua Itambé, na região de Higienópolis. Ele foi brutalmente assassinado e com isso, perdemos um grande quadro no meio jurídico do nosso país.

Fica o pedido de minuto do silêncio em homenagem ao Dr. Luiz Fernando Pacheco e a nossa solidariedade à família do nobre advogado.

O SR. PRESIDENTE (Ricardo Teixeira - UNIÃO) - Obrigado, nobre Vereador Celso Giannazi. Estou sendo informado de que já foi feita essa homenagem com um minuto de silêncio, mas não há problema, faremos de novo.

Tem a palavra, pela ordem, a nobre Vereadora Sandra Santana.

A SRA. SANDRA SANTANA (MDB) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, eu não tenho muita certeza se ontem algum Colega chegou a solicitar minuto de silêncio, mas nós também perdemos o Sr. José de Paiva Netto, diretor-presidente da LBV, que faleceu aos 84 anos. Ele dedicou uma vida a servir ao próximo, a cuidar de pessoas, e segue a Legião da Boa Vontade com o legado que ele deixa.

O SR. PRESIDENTE ( Ricardo Teixeira - UNIÃO ) - Perfeito.

Passemos ao minuto de silêncio.

- Minuto de silêncio.

O SR. PRESIDENTE ( Ricardo Teixeira - UNIÃO ) - Esta Presidência, de ofício, adia o Pequeno Expediente e o Grande Expediente.

Passemos ao Prolongamento do Expediente.

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

O SR. PRESIDENTE (Ricardo Teixeira - UNIÃO) - Submeto ao Plenário que sejam considerados lidos os papéis. A votos. Os Srs. Vereadores favoráveis permaneçam como estão; os contrários, ou aqueles que desejarem verificação nominal de votação, manifestem-se agora. (Pausa) Aprovada a leitura.

Há sobre a mesa requerimento, que será lido.

- É lido o seguinte:

“REQUERIMENTO

Senhor Presidente,

Requeiro, nos termos do inciso II do parágrafo 2º do artigo 91 do Regimento Interno, que seja instalada uma quinta Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal de São Paulo.

Sala das Sessões,

Zoe Martínez

Vereadora”

O SR. PRESIDENTE ( Ricardo Teixeira - UNIÃO ) - A votos o requerimento. Os Srs. Vereadores favoráveis permaneçam como estão; os contrários, ou aqueles que desejarem verificação nominal de votação, manifestem-se agora. (Pausa). Aprovado.

Há sobre a mesa requerimento de preferência, que será lido.

- É lido o seguinte:

“REQUERIMENTO

Senhor Presidente,

Requeiro destaque e preferência do RDP 30/2025, de autoria da Vereadora Zoe Martínez, que visa à criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a comercialização de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres no Município de São Paulo, com a finalidade de investigar a procedência e a qualidade das bebidas que, supostamente, estariam sendo adulteradas com metanol e álcool etílico.

Sala das Sessões,

Zoe Martínez

Vereadora”

O SR. PRESIDENTE ( Ricardo Teixeira - UNIÃO ) - A votos o requerimento. Os Srs. Vereadores favoráveis permaneçam como estão; os contrários, ou aqueles que desejarem verificação nominal de votação, manifestem-se agora. (Pausa). Aprovado.

Informo a composição da CPI: as vagas serão distribuídas em consonância com a proporcionalidade partidária da casa. Conforme os arts. 43 e 94, do Regimento Interno, ficarão com PT; PL, com a presidência da Vereadora Zoe Martínez; União Brasil; MDB; PSOL; Podemos; e PP. Os líderes deverão fazer as suas indicações no prazo de uma semana.

Há sobre a mesa requerimento, que será lido.

- É lido o seguinte:

REQUERIMENTO 08-00032/2025

“Conforme artigo 155 do Regimento Interno, requeiro a desconvocação das Sessões Ordinárias de quinta-feira, nos dias 16 e 30 de outubro, e dia 13 de novembro de 2025, para a realização pela Comissão de Finanças e Orçamento, no Plenário 1º de Maio, de Audiência Pública sobre o Orçamento de 2026.

Sala das Sessões,

João Jorge

Vereador”

O SR. PRESIDENTE ( Ricardo Teixeira - UNIÃO ) - Há número regimental de assinaturas.

Há sobre a mesa requerimento de licença, que será lido.

- É lido o seguinte:

REQUERIMENTO 13-01516/2025

“COMUNICADO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES

Senhor Presidente,

COMUNICO que estarei em licença para tratar de INTERESSES PARTICULARES, por prazo determinado, nos termos do art. 20, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de São Paulo, e do art. 112, do inciso IV, do Regimento Interno, a partir de 14/10/2025, pelo período de 03 dias.

Declaro estar ciente que:

1) O comunicado de licença só pode ser apresentado antes ou durante o período de licença;

2) O prazo de licença não poderá ser superior a 120 (cento e vinte) dias por Sessão Legislativa, conforme art. 20, IV, da L.O.M., e art. 112, § 3º, alínea "b", do Regimento Interno;

3) Observado o limite do item "2" acima, é facultada a prorrogação de prazo do tempo de licença por meio de um novo pedido, conforme art. 114 do Regimento Interno;

4) É vedada a reassunção antes do término do período de licença, conforme art. 20, IV da L.O.M., e art. 112, § 3º, alínea "d", do Regimento Interno;

5) O período de licença será com prejuízo da remuneração, conforme art. 20, IV, da L.O.M.

Sala das Sessões, 1 de outubro de 2025.

Fabio Riva

Vereador”

O SR. PRESIDENTE ( Ricardo Teixeira - UNIÃO ) - Há sobre a mesa outro requerimento de licença, que será lido.

- É lido o seguinte:

REQUERIMENTO 13-01517/2025

“COMUNICADO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES

Senhor Presidente,

COMUNICO que estarei em licença para tratar de INTERESSES PARTICULARES, por prazo determinado, nos termos do art. 20, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de São Paulo, e do art. 112, do inciso IV, do Regimento Interno, a partir de 21/10/2025, pelo período de 03 dias.

Declaro estar ciente que:

1) O comunicado de licença só pode ser apresentado antes ou durante o período de licença;

2) O prazo de licença não poderá ser superior a 120 (cento e vinte) dias por Sessão Legislativa, conforme art.20, IV, da L.O.M., e art. 112, § 3º, alínea "b", do Regimento Interno;

3) Observado o limite do item "2" acima, é facultada a prorrogação de prazo do tempo de licença por meio de um novo pedido, conforme art. 114 do Regimento Interno;

4) É vedada a reassunção antes do término do período de licença, conforme art. 20, IV da L.O.M., e art. 112, § 3º, alínea "d", do Regimento Interno;

5) O período de licença será com prejuízo da remuneração, conforme art. 20, IV, da L.O.M.

Sala das Sessões, 1 de outubro de 2025.

Fabio Riva

Vereador”

O SR. PRESIDENTE ( Ricardo Teixeira - UNIÃO ) - Por acordo de lideranças, encerro a presente sessão.

Convoco os Srs. Vereadores para a próxima sessão ordinária, amanhã, quinta-feira, dia 9 de outubro, com a Ordem do Dia a ser publicada.

Informo aos Srs. Vereadores que, dentro de instantes, será feita a chamada para a primeira sessão extraordinária convocada para hoje.

Estão encerrados os nossos trabalhos.