A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) - Há número legal. Está aberta a Sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos. Esta é a Sessão Ordinária do Parlamento Jovem Ensino Fundamental Vereador Dr. Farah 2025, convocada para hoje, 7 de novembro de 2025.

Lembro aos Srs. Vereadores Jovens que a Sessão Plenária está sendo transmitida pela internet , no YouTube da Rede Câmara SP e por meio do portal da Câmara, link Câmara ao Vivo.

Passemos, na forma regimental, à Ordem do Dia.

ORDEM DO DIA

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) - Esclareço que os Vereadores Jovens terão dois minutos para apresentação do projeto. Para ser aprovado, o projeto deverá receber votos favoráveis da maioria dos Vereadores Jovens presentes. Caso o projeto não atinja o quórum para aprovação, ficará pendente de votação. Todos os projetos pendentes de votação serão reavaliados no final da sessão. Solicito que nas votações os Vereadores Jovens só registrem seus votos após esta Presidente anunciar o início da votação.

Peço ao 1º Vice-Presidente que proceda à leitura do primeiro item da pauta.

- “PL 75/2025, da Vereadora Jovem Laura Lima Pereira, Colégio Humboldt, Partido da Assistência Social. Institui o programa Casa do Futuro, destinado a oferecer moradia, apoio social, educacional e de desenvolvimento pessoal a jovens que deixam orfanatos ou abrigos, visando à sua plena integração social e conquista da autonomia”.

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) - Convido a Vereadora Jovem Laura Lima para falar sobre seu projeto.

A SRA. VEREADORA JOVEM LAURA LIMA PEREIRA (ASSISTÊNCIA SOCIAL) - Bom dia a todos. Primeiramente, queria agradecer a todos os que me deram a oportunidade de estar aqui hoje.

Meu projeto, chamado Casa do Futuro, foi feito para ajudar jovens que saem dos abrigos e não têm onde morar. Acho que todo mundo aqui sabe que muitas crianças crescem em orfanatos. Só que, quando fazem 18 anos, são obrigadas a sair de lá. É aí que o problema começa. A maioria não tem casa, não tem dinheiro nem família. Por isso acabam passando por muitas dificuldades.

Para vocês terem uma noção, mais de 23 mil jovens no Brasil todo ano, e mais de 9 mil só em São Paulo, saem de abrigos todo ano. O pior é que 60% deles não têm onde morar; e 30% das pessoas que moram na rua são jovens. Além disso, apenas 1 em cada 10 consegue emprego com carteira.

Por isso, o projeto é tão importante. É justo esses jovens terem lugar para ficar, continuar os estudos e conseguir um trabalho de verdade. A ideia do meu projeto é criar uma casa de acolhimento temporário, com suporte psicológico e ajuda para que esses jovens se organizem. Além disso, o projeto prevê oferta de alimentação e transporte gratuito, garantindo que eles possam continuar os estudos e aprender uma profissão para jovens de 18 a 24 anos.

As casas de acolhimento vão trazer vários benefícios importantes. Um deles é a redução de número de jovens morando na rua, já que eles terão onde ficar. Também haverá mais jovens estudando e trabalhando, porque o projeto ajuda com cursos e apoio para conseguirem emprego. Dessa forma, esperamos menos casos de criminalidade e drogas, pois os jovens vão ter mais chances de seguir um bom caminho.

Outro benefício é que a Prefeitura vai gastar menos com serviços de emergência, o que é bom para todo mundo. E o mais importante: esse projeto trará dignidade, direito e esperança para jovens que muitas vezes são esquecidos pela sociedade. Obrigada.

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO ) – A votos o PL 75/2025. Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis votarão “sim”; os contrários, “não”. A votos pelo painel eletrônico.

- Inicia-se a votação pelo painel eletrônico.

- Feita a votação, sob a presidência da Vereadora Jovem Maria Eduarda Cotrim Grzybowski.

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski –EDUCAÇÃO) - Passemos à proclamação do resultado. Votaram “sim” 52 Vereadores Jovens; abstiveram-se de votar 3 Vereadores Jovens. Está aprovado.

Peço ao Vice-Presidente que proceda à leitura do próximo item.

- “PL 124/2025, da Vereadora Jovem Luara Trindade de Carvalho, Escola Estadual Júlio de Mesquita Filho, Partido da Assistência Social. Dispõe sobre auxílio financeiro intitulado Apoia Educa, a fim de garantir a permanência de alunos de baixa renda matriculados nas escolas municipais de São Paulo”.

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) – Convido a Vereadora Jovem Luara Trindade a falar sobre seu projeto.

A SRA. VEREADORA JOVEM LUARA TRINDADE DE CARVALHO (ASSISTÊNCIA SOCIAL) - Bom dia a todos. É com grande entusiasmo que apresento o projeto de lei do Parlamento Jovem intitulado Apoia Educa.

Essa iniciativa nasce da preocupação com a evasão escolar entre estudantes de baixa renda nas escolas municipais de São Paulo. Sabemos que a questão financeira compromete a permanência na escola, e é justamente com esse desafio que buscamos enfrentá-la. O Apoia Educa propõe a criação de um auxílio financeiro mensal para alunos de baixa renda com o objetivo de garantir a permanência e participação ativa do aluno durante sua vida escolar.

Sabemos que a evasão escolar é diretamente ligada à vulnerabilidade social. Muitos jovens deixam de estudar para trabalhar ou cuidar de responsabilidades familiares. Com esse apoio, queremos reduzir a evasão, melhorar o desempenho acadêmico e promover mais equidade no acesso à educação.

O benefício seria destinado a estudantes regularmente matriculados com o critério claro de renda e frequência escolar. Acreditamos que investir na permanência dos alunos é investir no futuro da cidade. Por isso, convidamos todos a apoiar essa proposta e fazer parte de uma mudança concreta na vida de milhares de jovens paulistanos. Obrigada.

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski –EDUCAÇÃO) - A votos o PL 124/2025. Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis votarão “sim”. Os contrários, “não”. A votos pelo painel eletrônico.

- Inicia-se a votação pelo painel eletrônico.

- Feita a votação, sob a presidência da Vereadora Jovem Maria Eduarda Cotrim Grzybowski.

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) - Passemos à proclamação do resultado. Votaram “sim” 43 Vereadores Jovens; “não”, 4 Vereadores Jovens; abstiveram-se de votar 8 Vereadores Jovens. Está aprovado.

Peço ao 2º Secretário que proceda à leitura do próximo item.

- “PL 99/2025, da Vereadora Jovem Yasmin dos Santos Ribeiro, EMEF Jardim da Conquista, Partido da Assistência Social. Dispõe sobre o fornecimento de três refeições completas - café da manhã, almoço e jantar- para estudantes em vulnerabilidade social, bem como para seus familiares, aos fins de semana, nas escolas públicas municipais de São Paulo”.

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) – Convido a Vereadora Jovem Yasmin a falar sobre seu projeto.

A SRA. VEREADORA JOVEM YASMIN DOS SANTOS RIBEIRO (ASSISTÊNCIA SOCIAL) - Boa tarde a todos. Primeiramente, quero agradecer a todos a oportunidade de estar apresentando meu projeto pelo Partido da Assistência Social. Eu me chamo Yasmin e sou aluna da EMEF Jardim da Conquista. Minha escola está localizada na periferia do município de São Paulo, no bairro de Perus, onde muitos alunos e seus familiares passam por problemas sérios de falta de alimentação básica e nutritiva, o que acaba afetando diretamente a qualidade de vida, o aprendizado e a saúde física e mental.

Meu projeto tentar minimizar esse problema social sério que atinge milhares de pessoas de baixa renda, disponibilizando o fornecimento de três refeições - café da manhã, almoço e jantar - para estudantes das unidades escolares, bem como a seus familiares, em vulnerabilidade social aos fins de semana nas escolas públicas municipais de São Paulo. O objetivo desse projeto é garantir a segurança alimentar e nutricional dessas famílias em vulnerabilidade social que enfrentam dificuldade de acessar alimentos básicos e nutritivos, especialmente durante os fins de semana.

A escola pode ser um ponto de apoio importante, ajudando a reduzir as desigualdades socioeconômicas, fortalecendo os vínculos familiares e melhorando a qualidade de vida e bem-estar dessas famílias. Assim, além de aprender, os alunos terão energia e saúde para crescer e sonhar com um futuro melhor. Muito obrigada.

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) - A votos o PL 99/2025. Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis votarão “sim”. Os contrários, “não”. A votos pelo painel eletrônico.

- Inicia-se a votação pelo painel eletrônico.

- Feita a votação, sob a presidência da Vereadora Jovem Maria Eduarda Cotrim Grzybowski.

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) - Passemos à proclamação do resultado. Votaram “sim” 47 Vereadores Jovens; “não”, 4 Vereadores Jovens; abstiveram-se de votar 4 Vereadores Jovens. Está aprovado.

Peço à 1ª Secretária que proceda à leitura do próximo item.

- “PL 131/2025, da Vereadora Jovem Ana Clara Queiroz dos Santos, EMEF Engenheiro Amadei, Partido da Cultura. Institui o espaço de memória e cultura do bairro Jardim IV Centenário, com o propósito de manter a história do lugar conhecida por quem frequenta ou visita ao local”.

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) – Convido a Vereadora Jovem Ana Clara a falar sobre seu projeto.

A SRA. VEREADORA JOVEM ANA CLARA QUEIROZ DOS SANTOS (CULTURA) – Bom dia a todos. Hoje venho apresentar meu projeto de lei pelo Partido da Cultura. A proposta é a criação de um espaço cultural na Praça Almirante Pena Botto, no bairro Jardim IV Centenário, com o objetivo de valorizar a história e a cultura do local.

Minha escola fica em um bairro periférico, e a maioria dos alunos que lá estudam não têm tanto acesso a atividades culturais porque a maioria delas acontece distante da nossa região. Então, pensei: por que não trazer a cultura até nós? Acredito que, quando os jovens têm contato com a história do lugar onde vivem, começam a enxergar a própria comunidade de outra forma, com mais respeito, mais orgulho e mais vontade de cuidar dela. O presente só existe por causa do passado, e conhecer essa história é entender quem somos e o que podemos nos tornar.

Hoje em dia, muitos jovens da minha região acabam tendo pouco acesso à cultura e buscando outros espaços, como festas e tabacarias. Acredito que se tivermos mais opções culturais próximas, mais oportunidades de aprendizado e de expressão, muita coisa pode mudar.

Meu projeto quer mostrar que a cultura também é uma forma de transformação social, que pode inspirar, ensinar e abrir caminhos. E é isto o que eu espero: que esse espaço cultural faça com que os jovens do meu bairro se sintam parte viva da história que ainda está sendo escrita. Obrigada. (Palmas)

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) - A votos o PL 131/2025. Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis votarão “sim”. Os contrários, “não”. A votos pelo painel eletrônico.

- Inicia-se a votação pelo painel eletrônico.

- Feita a votação, sob a presidência da Vereadora Jovem Maria Eduarda Cotrim Grzybowski.

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) - Passemos à proclamação do resultado. Votaram “sim” 38 Vereadores Jovens; “não”, 6 Vereadores Jovens; abstiveram-se de votar 11 Vereadores Jovens. Está aprovado.

Peço ao 1º Vice-Presidente que proceda à leitura do próximo item.

- “PL 66/2025, do Vereador Jovem Daniel Marcolino da Silva, EMEF Professora Marina Melander Coutinho, Partido da Cultura. Dispõe sobre a obrigatoriedade de visitas mensais para estudantes da rede municipal de ensino a equipamentos culturais da cidade de São Paulo, sob responsabilidade das unidades escolares”.

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski –EDUCAÇÃO) - Convido o Vereador Jovem Daniel Marcolino para falar sobre seu projeto.

O SR. VEREADOR JOVEM DANIEL MARCOLINO DA SILVA (CULTURA) - Boa tarde a todos. Deixe-me começar com uma pergunta: quantos dias vocês já quiseram ir a um cinema, ao museu ou a um teatro, mas não puderam simplesmente porque não tinham como chegar lá? Essa é a realidade de muitos estudantes.

A cultura não é um luxo, é um direito. Ela nos faz pensar, nos faz sonhar, nos transforma. Porém, muitos jovens acabam ficando de fora, não por falta de vontade, mas por falta de acesso. Aí entra a minha proposta: transporte garantido para estudantes a eventos culturais, seja nos cinemas dos CEUs, nos teatros, nos museus. Não é só sobre ônibus ou vans, é sobre educação, oportunidade e cidadania.

Imaginem comigo: um jovem vê uma peça de teatro, emociona-se; vê um filme que o faz refletir; visita um museu que desperta sua criatividade. Cada experiência dessas pode mudar a vida de alguém, mas para isso a pessoa precisa chegar lá. Não estamos pedindo um favor, estamos afirmando um direito: o de todos os estudantes de viverem a cultura plenamente. E quando levamos os jovens até a cultura, a cultura leva os jovens a um futuro melhor. Muito obrigado. (Palmas)

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski –EDUCAÇÃO) - A votos o PL 66/2025. Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis votarão “sim”. Os contrários, “não”. A votos pelo painel eletrônico.

- Inicia-se a votação pelo painel eletrônico.

- Feita a votação, sob a presidência da Vereadora Jovem Maria Eduarda Cotrim Grzybowski.

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) - Passemos à proclamação do resultado. Votaram “sim” 50 Vereadores Jovens; abstiveram-se de votar 5 Vereadores Jovens. Está aprovado.

Peço ao 2º Vice-Presidente que proceda à leitura do próximo item.

- “PL 116/2025, do Vereador Jovem Erick Ryan Santos Martins, Colégio Messina, Partido da Cultura. Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Jovem Monitor de Turismo e dá outras providências”.

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) - Convido o Vereador Jovem Erick Ryan para falar sobre seu projeto.

O SR. VEREADOR JOVEM ERICK RYAN SANTOS MARTINS (CULTURA) - Primeiramente, boa tarde a todos: Vereadores Jovens, convidados e professores. Hoje estou aqui para apresentar um projeto de lei que acredito se tornar um diferencial na vida de alguns jovens da nossa cidade: o Programa Jovem Monitor de Turismo.

A ideia principal desse projeto é que a Prefeitura de São Paulo tenha autorização para criar esse programa, além de poder fazer tudo o que for preciso para que esse programa vire realidade.

Com essa lei, a Prefeitura vai poder criar e desenvolver o Programa Jovem Monitor de Turismo, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Turismo e da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, e vai funcionar dentro de leis e direitos que já existem atualmente. Os jovens serão contratados pela Secretaria de Cultura e Turismo.

De acordo com minhas pesquisas, de janeiro a julho deste ano, 75.950 jovens ingressaram no mercado de trabalho por meio da aprendizagem. Para que esses jovens sejam bem preparados, as Secretarias Municipais poderão fazer parcerias com escolas que dão cursos profissionalizantes. Essas escolas vão treinar os jovens, e os cursos deverão ensinar sobre a história da nossa cidade, nossas culturas, história da arte, patrimônio histórico, entre outras coisas que forem importantes para uma formação de qualidade.

Os critérios mínimos para essa seleção são: ter idade entre 14 a 17 anos e 11 meses e estar matriculado e frequentando o ensino básico, seja no Ensino Fundamental ou Médio, em escola pública ou privada. Serão prioridade os estudantes de escola pública ou bolsistas integrais de escolas privadas. Os jovens monitores irão atuar nos pontos turísticos localizados no Centro Velho da cidade de São Paulo e nas demais regiões e promoverão o atendimento informativo ao público turista em lugares como patrimônios históricos.

O objetivo é fazer com que os jovens conheçam seu papel dentro da sociedade. Muito obrigado pela atenção.

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) - A votos o PL 116/2025. Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis votarão “sim”. Os contrários, “não”. Ainda é possível o registro de abstenção. A votos pelo painel eletrônico.

- Inicia-se a votação pelo painel eletrônico.

- Feita a votação, sob a presidência da Vereadora Jovem Maria Eduarda Cotrim Grzybowski.

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) - Passemos à proclamação do resultado. Votaram “sim” 41 Vereadores Jovens; “não”, 3 Vereadores Jovens; abstiveram-se de votar 11 Vereadores Jovens. Está aprovado.

Peço à 2ª Secretária que proceda à leitura do próximo item.

- “PL 41/2025, do Vereador Jovem Leonardo Lima do Nascimento, Colégio PM – Unidade Itaquera, Partido da Cultura. Dispõe sobre a criação do Museu Digital da Memória Local; uma plataforma on-line para preservar e valorizar a história e a cultura dos moradores da cidade”.

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) - Convido o Vereador Jovem Leonardo Lima para falar sobre o seu projeto.

O SR. VEREADOR JOVEM LEONARDO LIMA DO NASCIMENTO (CULTURA) – Boa tarde a todos. Eu me chamo Leonardo, sou do Colégio da Polícia Militar e moro no bairro Parada XV de Novembro. Deixe-me fazer uma pergunta: algum de vocês sabe quem foi o primeiro morador de lá, quem foi um dos primeiros imigrantes que vieram e se instalaram lá, algum património histórico, alguém importante que mora lá? (Pausa) Não? Ninguém? Eu também não.

Isso acontece porque estamos deixando essa história e heranças culturais serem esquecidas; nós não as guardamos em algum lugar. Estamos deixando elas serem apagadas pelos mais velhos, que estão morrendo aos poucos, e normalmente são aqueles que sabem das histórias. Por esses motivos, apresento o projeto que tem o intuito de preservar e valorizar a história e a cultura dos moradores da cidade.

Meu projeto tem intenção da criação de um museu digital da memória local, onde ficarão preservadas coisas que retomem acontecimentos ou fatos históricos que dizem respeito ao bairro. A plataforma do museu será gratuita e aberta à participação da comunidade. Para ela poderão ser enviadas fotografias ou vídeos que tenham valor histórico, músicas, receitas, poesias e outras coisas que estão ligadas à identidade local. Este é meu projeto, e espero que tenham gostado.

Este é meu projeto e espero que tenham gostado.

Gostaria de agradecer à minha família e aos meus amigos, que, desde o começo, me ajudaram e me incentivaram a desenvolver este projeto; à minha escola e ao meu professor Paulo Sérgio, que me inscreveu no projeto; e ao meu pai, que está me acompanhando durante esses dias.

Muito obrigado.

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) – Registro a presença do Vereador João Ananias.

Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis votarão “sim”. Os contrários, “não”. E ainda é possível o registro de abstenção. A votos pelo painel eletrônico.

- Inicia-se a votação pelo painel eletrônico.

- Feita a votação, sob a presidência da Vereadora Jovem Maria Eduarda Cotrim Grzybowski.

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski - EDUCAÇÃO) – Passemos à proclamação do resultado. Votaram “sim” 44 Vereadores Jovens; “não”, 3 Vereadores Jovens; abstiveram-se de votar 8 Vereadores Jovens. Está aprovado.

Peço à 1ª Secretária que proceda a leitura do próximo item.

- “PL165/2025, da Vereadora Jovem Maria Manuella Pereira de Albuquerque, 9º ano, Beacon School, Partido da Cultura. Institui o Cartão Cultura Escola, destinado aos estudantes da rede pública de ensino da cidade de São Paulo, com acesso gratuito a atividades culturais”.

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) – Convido a Vereadora Jovem Maria Manuella para falar sobre o seu projeto.

A SRA. VEREADORA JOVEM MARIA MANUELLA PEREIRA DE ALBUQUERQUE (CULTURA) – Boa tarde a todos.

A Constituição de 1988 declarou algo profundo: a cultura é um direito de todos. Mas, hoje, eu preciso dizer, como pode algo que é direito virar privilégio? Como pode a arte, que deveria nos unir, ser usada como um muro que separa? Pois o que eu vi desde cedo foram salas cheias de crianças que nunca pisaram em nenhum teatro. E não é falta de interesse, é falta de oportunidade, porque é caro pagar a entrada e o transporte. Até ter alguém para acompanhar às vezes se torna difícil.

Enquanto isso, os espaços culturais ficam vazios de quem mais precisaria estar lá. Existe uma frase que resume bem isso: “o acesso à cultura tem CEP, classe e cor”.

Conforme demonstram pesquisas, apenas 17% dos paulistanos frequentou todas as seis atividades culturais. Desses 17%, a frequência é maior entre pessoas com maior escolaridade, renda mais alta e que se autodeclaram brancas.

No Brasil inteiro, é como se, em uma sala com 20 estudantes da rede pública, 17 nunca tivesse pisado em um teatro ou um museu.

Com o objetivo de mudar essa desigualdade, nasce o Cartão Cultura Escola. Um cartão simples, mas transformador, que garante acesso gratuito, digno e seguro a diversas atividades culturais.

Sua realização se dará através da distribuição dos cartões nas escolas públicas a partir das listas de matrículas divulgadas pelas instituições escolares.

Mensalmente, cada cartão terá o valor suficiente para, no mínimo, quatro entradas gratuitas por aluno. Além disso, estudantes menores de 12 anos terão direito a um acompanhante, também de forma gratuita.

Porque a cultura não é luxo, é direito, é educação viva, é cidadania.

Meu nome é Maria Manuella Pereira de Albuquerque e por todos esses motivos eu peço o seu voto, não apenas como aprovação de um projeto, mas como compromisso com o futuro de cada jovem do nosso município.

Sem cultura, a educação é incompleta e a cidadania nunca é plena.

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) – A votos o PL 165/2025. Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis votarão “sim”; os contrários, “não”. E ainda é possível o registro de abstenção. A votos pelo painel eletrônico.

- Inicia-se a votação pelo painel eletrônico.

- Feita a votação, sob a presidência da Vereadora Jovem Maria Eduarda Cotrim Grzybowski.

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski - EDUCAÇÃO) – Passemos à proclamação do resultado. Votaram “sim” 52 Vereadores Jovens. Votou “não” 1 Vereador Jovem. Abstiveram-se de votar 2 Vereadores Jovens. Está aprovado.

Peço ao 1º Vice-Presidente que proceda a leitura do próximo item.

- “PL 106/2025, do Vereador Jovem Miqueias Aloizio Fonseca Maciel , 7º ano, EE Professor Francisco Pereira de Souza Filho , Partido da Cultura. Dispõe sobre a gratuidade nos museus do município de São Paulo aos estudantes da rede pública no período de férias escolares e dá outras providências”.

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) – Convido o Vereador Jovem Miqueias Aloizio a falar sobre o seu projeto.

O SR. VEREADOR JOVEM MIQUEIAS ALOIZIO FONSECA MACIEL (CULTURA) – Boa tarde a todos os senhores e senhoras, Vereadores e Vereadoras, acompanhantes e convidados.

Começarei a minha fala agradecendo ao professor Carlos e à professora Letícia, que estão aqui me acompanhando.

Agradeço também a todos os meus outros professores, que sempre me incentivam e me apoiam, e são simplesmente maravilhosos naquilo que fazem, que é ensinar. Gostaria de agradecer também ao meu pai e à minha mãe, que estão na g aleria. Agradeço também a Dani e ao pessoal da organização. Levem o meu abraço a todos.

O meu projeto de lei tem o intuito de dispor sobre a gratuidade dos museus da cidade de São Paulo, durante o período oficial de férias, a todos os estudantes menores de idade da rede pública, cuja família esteja cadastrada no CadÚnico.

A gratuidade de que trata esse PL será estendida também a um acompanhante responsável pelo estudante.

Grande parte da população brasileira, em especial os paulistanos, não possuem o hábito de frequentar determinados locais culturais, como museus e exposições de arte.

A cidade de São Paulo é rica em unidades culturais, contando com mais de 100 unidades. É a capital brasileira que possui o maior número de museus.

Trazendo essa afirmação para a prática, fiz uma rápida pesquisa na minha escola, uma escola estadual que fica em uma região de periferia na zona Leste, em específico no Parque Paulistano, com 50 alunos de séries e classes diferentes. Desses 50 alunos, 35 nunca visitaram um museu e, dos 15 que já visitaram, o museu visitado foi a Pinacoteca, o Catavento ou o MASP, que é um dos museus mais populares da cidade de São Paulo.

Dos 35 que nunca visitaram um museu ou exposição de arte, 30 responderam que nunca frequentaram tal espaço por conta de questões socioeconômicas, enquanto os demais 5 afirmaram que foi por falta de oportunidade.

Atividades culturais, como visita a museus e exposições, são fundamentais para o desenvolvimento de habilidades críticas e criativas do estudante, para o fortalecimento de identidade e senso de pertencimento, para a ampliação da visão do mundo, e para a formação de cidadãos conscientes para a nossa sociedade.

Além disso, o projeto de lei permite que, até mesmo no período de férias, que é um período onde os estudantes não possuem tanto o hábito de estudar, com a visita aos museus, eles possam aprender coisas novas ou até mesmo rever coisas que eles apenas viram na teoria. Por exemplo, no Museu Judaico Anchieta, os alunos podem revisar os conteúdos que eles aprenderam nas matérias de História, Geografia e Artes, de forma indireta. Outro exemplo é o Museu do Transporte Público, que pode relembrar matérias que já aprenderam nas disciplinas de História e Geografia.

Tendo isso em vista, conto o voto de todos os senhores e senhoras Vereadores Jovens para trazer mais cultura para a nossa cidade.

Obrigado a todos.

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) – A votos o PL106/2025. Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis votarão “sim”; os contrários, “não”. E ainda é possível o registro de abstenção. A votos pelo painel eletrônico.

- Inicia-se a votação pelo painel eletrônico.

- Feita a votação, sob a presidência da Vereadora Jovem Maria Eduarda Cotrim Grzybowski.

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski - EDUCAÇÃO) – Passemos à proclamação do resultado. Votaram “sim” 39 Vereadores Jovens. Votaram “não” 2 Vereadores Jovens. Abstiveram-se 14 Vereadores Jovens. Está aprovado.

Registro a presença do Sindnapi, acompanhado do Vereador João Ananias.

Peço ao 2º Vice-Presidente que proceda a leitura do próximo item.

- “PL157/2025, da Vereadora Jovem Alane Barboza de Sousa , 8º ano, EE Reverendo Irineu Monteiro de Pinho , Partido da Educação. Dispõe sobre as Saídas Pedagógicas no Ensino Fundamental, tornando obrigatório que as escolas de Ensino Fundamental realizem uma saída pedagógica por bimestre, financiada por verba pública, para complementar o aprendizado em sala de aula”.

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) – Convido a Vereadora Jovem Alane Barboza a falar sobre o seu projeto.

A SRA. VEREADORA JOVEM ALANE BARBOZA DE SOUSA (EDUCAÇÃO) – Bom dia a todos.

Meu projeto é sobre a implementação de saídas pedagógicas.

Gostaria de começar citando que a implementação de saídas pedagógicas no ensino fundamental é essencial para ajudar no processo de desenvolvimento escolar, proporcionando experiências únicas para os alunos de variadas classes sociais.

As visitas guiadas a locais relevantes, como museus, parques, laboratórios, empresas e instituições, permitem que os alunos contextualizem os conteúdos estudados, desenvolvendo uma compreensão mais crítica e ampla da realidade.

Essas experiências também estimulam a curiosidade e o interesse dos alunos, promovendo uma educação mais engajadora.

O meu objetivo e a minha intenção é que essas saídas pedagógicas sejam oferecidas a todos, independentemente da sua situação socioeconômica. E que todos possam ter uma oportunidade única de experiência, pois sabemos que nem sempre é só um passeio pedagógico, e sim uma oportunidade de conhecer novos lugares.

Sabemos que existem muitos pais ou responsáveis que não têm condição de levar os alunos para novos lugares, tanto por motivos econômicos, quanto por disponibilidade.

As saídas pedagógicas consistem em visitas guiadas a locais que proporcionem aprendizado contextualizado, servindo como complemento às atividades desenvolvidas em sala de aula, com o objetivo de desenvolver habilidades correspondentes à base nacional comum curricular e aprendizagens essenciais que todos os estudantes devem desenvolver ao longo de sua vida escolar.

Gostaria de agradecer a oportunidade de estar aqui em nome da minha escola Reverendo Irineu Monteiro de Pinho, e ao meu professor Alexandre Braquero, que me deu essa oportunidade.

Obrigada.

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) – A votos o PL 157/2025. Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis votarão “sim”; os contrários, “não”. E ainda é possível o registro de abstenção. A votos pelo painel eletrônico.

- Inicia-se a votação pelo painel eletrônico.

- Feita a votação, sob a presidência da Vereadora Jovem Maria Eduarda Cotrim Grzybowski.

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski - EDUCAÇÃO) – Passemos à proclamação do resultado. Votaram “sim” 49 Vereadores Joven s; “não”, 2 Vereadores Jovens. Abstiveram-se de votar 4 Vereadores Jovens. Está aprovado.

Peço à 2ª Secretária que proceda à leitura do próximo item.

- “PL 38/2025, da Vereadora Jovem Beatriz Roschel de Souza Leão, 9º ano, Escola Céu Azul, Partido da Educação. Dispõe sobre a implantação de estações de coleta de resíduos orgânicos compostáveis nas instituições de ensino no âmbito do município de São Paulo”.

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) – Convido a Vereadora Jovem Beatriz Roshel a falar sobre o seu projeto.

A SRA. VEREADORA JOVEM BEATRIZ ROSCHEL DE SOUZA LEÃO (EDUCAÇÃO) – Boa tarde.

Chamo-me Beatriz, tenho 14 anos e moro no bairro Colônia, em Parelheiros, na Zona Sul de São Paulo. Trata-se de uma região que possui alta vulnerabilidade social, onde no entorno existem diversos problemas ambientais, como rios poluídos por conta de descartes incorretos de resíduos e a falta de conscientização sobre reciclagem e compostagem.

Este projeto surge da necessidade de conscientizar a comunidade escolar sobre a importância do manejo adequado de resíduos orgânicos compostáveis e da redução da quantidade de resíduos que são enviados indiscriminadamente para aterro sanitário, contribuindo, desta forma, para a preservação de recursos naturais como água e solo, além de ajudar a desenvolver hábitos sustentáveis nos alunos que podem ser levados para além do ambiente escolar.

Logo, este projeto dispõe sobre a implantação de coleta de resíduos orgânicos compostáveis nas instituições de ensino no município de São Paulo.

Além de falar sobre o meu projeto, também gostaria de agradecer à minha escola, a Escola Céu Azul, à minha coordenadora que está me acompanhando, Simone, e à minha professora Sandra, que proporcionou a minha presença hoje para participar do Parlamento Jovem.

Obrigada.

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) – A votos o PL 38/2025. Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis votarão “sim”; os contrários, “não”. E ainda é possível o registro de abstenção. A votos pelo painel eletrônico.

- Inicia-se a votação pelo painel eletrônico.

- Feita a votação, sob a presidência da Vereadora Jovem Maria Eduarda Cotrim Grzybowski.

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski - EDUCAÇÃO) – Passemos à proclamação do resultado. Votaram “sim” 44 Vereadores Jovens; a bstiveram-se de votar 11 Vereadores Jovens. Está aprovado.

Convidamos todos os Vereadores Jovens a se dirigirem ao centro do plenário para tirarem a foto oficial.

Logo em seguida, suspenderemos os trabalhos para o almoço, e retornaremos às 14h para reinício dos trabalhos.

Estão suspensos os trabalhos.

- Suspensos, os trabalhos são reabertos sob a presidência da Vereadora Jovem Maria Eduarda Cotrim Grzybowski.

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski - EDUCAÇÃO) – Está reaberta a sessão.

Solicito que os Vereadores Jovens registrem novamente suas presenças no painel eletrônico para o prosseguimento dos trabalhos.

Há número legal. Passemos ao próximo item da pauta.

Peço à 1ª Secretária que procede à leitura do próximo item.

- “PL 94/2025, da Vereadora Jovem Isabela Santos Batista , 9º ano, Instituto OEP de Educação - Unidade Crescer Sempre , Partido da Educação. Institui o Programa de Compostagem e Hortas Sustentáveis em escolas do município de São Paulo ”.

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) – Convido a Vereadora Jovem Isabela Santos a falar sobre o seu projeto.

A SRA. VEREADORA JOVEM ISABELA SANTOS BATISTA (EDUCAÇÃO) – Bom dia a todos.

Primeiramente, gostaria de agradecer à minha escola, Associação Crescer Sempre, em especial à minha coordenadora Flávia, aos meus professores, aos colegas que me apoiaram e à minha família por ter vindo.

Meu projeto fala sobre a implementação de hortas escolares sustentáveis. A ideia desse projeto é transformar o que seria lixo em aprendizado e até em alimentos e tinta natural.

A proposta é implementar sistemas de hortas sustentáveis em todas as escolas do município de São Paulo, tanto particulares quanto públicas, que, muitas vezes, não têm esses recursos e precisam desse tipo de apoio.

Com esse programa, o resto de alimentos, como cascas de frutas e verduras, pode se transformar em adubo natural.

Além de reduzir o desperdício, o adubo produzido também poderá ser revendido e o dinheiro poderá ser revertido em melhorias nas próprias escolas.

O projeto envolve toda a comunidade escolar, com os alunos participando e cuidando das hortas.

Haveria, ainda, atividades educativas, como eletivas, e as hortas poderiam ser utilizadas para complementar a merenda escolar, seguindo as normas da vigilância sanitária.

E, para deixar tudo ainda mais motivador, as escolas que mais se destacarem receberão premiações e passeios pedagógicos.

Acredito que, quando ensinamos uma criança a cuidar do planeta, a ensinamos a cuidar do futuro.

Obrigada.

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) – A votos o PL 94/2025. Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis votarão “sim”; os contrários, “não”. E ainda é possível o registro de abstenção. A votos pelo painel eletrônico.

- Inicia-se a votação pelo painel eletrônico.

- Feita a votação, sob a presidência da Vereadora Jovem Maria Eduarda Cotrim Grzybowski.

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski - EDUCAÇÃO) – Passemos à proclamação do resultado. Votaram “sim” 51 Vereadores Jovens ; abstiveram-se de votar 4 Vereadores Jovens. Está aprovado.

Peço ao 1º Vice-Presidente que proceda a leitura do próximo item.

- “PL 49/2025, da Vereadora Jovem Jamile Soares de Freitas Santos , 6º ano, EMEF Professor Luiz David Sobrinho , Partido da Educação. Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Combate ao Analfabetismo Funcional, para estudantes do Ensino Fundamental e dá outras providências ”.

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) – Convido a Vereadora Jovem Jamile Soares a falar sobre o seu projeto.

A SRA. VEREADORA JOVEM JAMILE SOARES DE FREITAS SANTOS (EDUCAÇÃO) – Boa tarde Vereadores, educadores e convidados.

Meu nome é Jamile. Tenho 11 anos e sou aluna da EMEF Professor Luiz David Sobrinho .

Antes de apresentar o meu projeto de lei, peço que pensem no seguinte: de que adianta ler a informação e não conseguir usá-la? O que adianta ler uma lei, um contrato ou uma notícia sem saber interpretá-la?

O analfabetismo funcional é quando alguém sabe ler e escrever palavras simples, mas tem dificuldade de compreender textos, fazer cálculos ou usar a leitura e a escrita nas situações do dia a dia.

É sobre isso que o meu projeto aborda.

Hoje, no Brasil, cerca de 29% da população entre 15 e 64 anos é considerada analfabeta funcional, e esse número vem crescendo entre os mais jovens.

O analfabetismo funcional dificulta o exercício pleno da cidadania e torna as pessoas mais vulneráveis à manipulação. Compromete, por exemplo, a compreensão das regras de uma eleição, o preenchimento de um currículo simples e a percepção de quando se está sendo vítima de uma notícia falsa.

Proponho uma solução focada na educação fundamental da rede municipal de São Paulo, desde o primeiro ano.

Meu projeto prevê o desenvolvimento de materiais didáticos específicos, práticos e conectados à vida do dia a dia, a formação visando ao combate ao analfabetismo funcional para os professores da rede municipal e a reavaliação anual da iniciativa para ver o que pode ser melhorado.

Portanto, eu peço o seu apoio e o seu voto. Espero que possam me apoiar no combate analfabetismo funcional.

Obrigada.

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) – A votos o PL 49/2025. Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis votarão “sim”; os contrários, “não”. E ainda é possível o registro de abstenção. A votos pelo painel eletrônico.

- Inicia-se a votação pelo painel eletrônico.

- Feita a votação, sob a presidência da Vereadora Jovem Maria Eduarda Cotrim Grzybowski.

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski - EDUCAÇÃO) – Passemos à proclamação do resultado. Votaram “sim” 52 Vereadores Jovens; “não”, 1 Vereador Jovem; abstiveram-se de votar 2 Vereadores Jovens. Está aprovado.

Peço ao 2º Vice-Presidente que faça a leitura do próximo item.

- “PL 127/2025, da Vereadora Jovem Jhennifer dos Santos Lourenço, EMEF Prof. Lilian Maso, Partido da Educação. Dispõe sobre a criação do Programa ‘Espaço de Apoio Psicológico da Criança e Adolescente’, que prevê a colaboração entre as Secretarias de Educação e de Assistência e Desenvolvimento Social no ambiente escolar a fim de auxiliar e orientar os adolescentes e crianças promovendo o bem-estar, a prevenção e o cuidado sobre questões emocionais e comportamentais no âmbito do município de São Paulo.”

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) – Convido a Vereadora Jovem Jhennifer dos Santos para falar sobre seu projeto.

A SRA. VEREADORA JOVEM JHENNIFER DOS SANTOS LOURENÇO (EDUCAÇÃO) – Boa tarde, Sras. e Srs. Parlamentares Jovens e convidados. Na adolescência, passamos por tantas mudanças ao mesmo tempo que, em que, às vezes, é difícil até entender o que sentimos – e isso pesa. Há os problemas em casa, a pressão dos estudos, o bullying , os preconceitos disfarçados de brincadeira. Tudo isso afeta a nossa saúde emocional.

Por isso, eu e o grêmio estudantil da minha escola, EMEF Prof. Lilian Maso, apresentamos o projeto Espaço de Apoio Psicológico da Criança e do Adolescente, que une as Secretarias da Educação e da Assistência Social para garantir a presença de um psicólogo e um servidor da assistência social em cada escola. Esses profissionais fariam atendimentos individuais e promoveriam rodas de conversa sobre temas importantes, como violência, bullying e identidade, sempre de forma acolhedora.

Hoje, professores e gestores tentam lidar com essas situações, mas sem formação específica. Eles fazem o que podem, mas não são psicólogos. Por isso, é urgente criar uma rede de apoio especializada, que garanta um cuidado real e contínuo com os estudantes.

Segundo uma reportagem da BBC, muitos jovens têm recorrido à tecnologia para lidar com seus sentimentos, já que faltam apoio psicológico e condições para pagar terapias, mas isso não é o que queremos. Apoio emocional não tem de ser luxo. Tem de ser direito. A escola precisa ser mais do que um espaço de aprendizado. Precisa ser um espaço de escuta e cuidado.

Por isso, o projeto também prevê parceria com o Centro para Crianças e Adolescentes, CCA, para ampliar esse trabalho e torná-lo permanente nas escolas, porque cuidar da saúde mental dos alunos é cuidar do futuro. Afinal, somos nós que vamos construir o que vem depois.

Muito obrigada.

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) – A votos o PL 127/2025. Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis votarão “sim”; os contrários, “não”. A votos pelo painel eletrônico.

- Inicia-se a votação pelo painel eletrônico.

- Feita a votação, sob a presidência da Vereadora Jovem Maria Eduarda Cotrim Grzybowski.

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) – Passemos à proclamação do resultado. Votaram “sim” 51 Vereadores Jovens; abstiveram-se de votar 4 Vereadores Jovens. Está aprovado.

Peço à 2ª Secretária que faça a leitura do próximo item.

- “PL 32/2025, do Vereador Jovem João Vitor Souza Oliveira, EMEF Martin Francisco Ribeiro de Andrada, Partido da Educação. Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Programa de Intercâmbio ‘Cidades-Irmãs Pela Educação’, destinado aos estudantes da rede pública municipal de ensino.”

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) – Convido o Vereador Jovem João Vitor para falar sobre seu projeto.

O SR. VEREADOR JOVEM JOÃO VITOR SOUZA OLIVEIRA (EDUCAÇÃO) – Boa tarde a todos e a todas. Eu me chamo João Vitor e apresento o PL 32/2025, que cria o programa de intercâmbio educacional para estudantes da rede pública municipal de ensino, o programa Cidades-Irmãs pela Educação, uma iniciativa fundamental para preparar toda a nossa juventude para o nosso mundo, que está cada vez mais globalizado.

Diante da crescente necessidade de formar cidadãos mais conscientes, críticos e solidários, este projeto de lei busca estimular o protagonismo juvenil e promover uma formação integral, inclusiva e equitativa. Concretizamos isso ao articular os saberes da escola aos saberes da vida. O intercâmbio educacional é uma estratégia potente, alinhada à matriz dos saberes da nossa rede municipal, promovendo aprendizagens essenciais sobre si, sobre o outro, sobre o mundo e sobre a transformação social.

O diferencial do nosso projeto é o termo “cidades-irmãs”, que estabelece parcerias internacionais estratégicas, como é a existente entre São Paulo e Milão, utilizadas para ampliar o repertório cultural e para aprendizagem de idiomas estrangeiros, como o inglês e o espanhol.

Onde isso vai acontecer? Isso acontecerá em nossa própria cidade. O programa será desenvolvido em algumas fases distintas, com a primeira delas focada nos cursos de idiomas oferecidos nos Centros de Estudos de Línguas, os CELPs, que são localizados nos Centros Educacionais Unificados, os CEUs, e também nas instituições parceiras do projeto Mais Educação.

Mais do que uma viagem, é um projeto de mudança de vida. Imaginem poder mudar de vida, poder mudar a vida dos seus pais e da sua família. Isso é o sonho dos jovens, principalmente dos que vêm da periferia, não é? Para cada um de nós, jovens da rede pública municipal de ensino, a chance de realizar um intercâmbio significa derrubar barreiras que antes pareciam intransponíveis e ampliar horizontes para além dos muros da sala de aula. É a aprendizagem na prática que desperta a curiosidade e o potencial, abrindo as portas para um mundo de novas oportunidades e provando que talento e esforço não conhecem limites geográficos.

Vamos juntos? Milhares de jovens e eu contamos com vocês.

Muito obrigado.

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) – A votos o PL 32/2025. Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis votarão “sim”; os contrários, “não”. A votos pelo painel eletrônico.

- Inicia-se a votação pelo painel eletrônico.

- Feita a votação, sob a presidência da Vereadora Jovem Maria Eduarda Cotrim Grzybowski.

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) – Passemos à proclamação do resultado. Votaram “sim” 43 Vereadores Jovens; abstiveram-se de votar 12 Vereadores Jovens. Está aprovado.

Peço à 1ª Secretária que faça a leitura do próximo item.

- “PL 98/2025, do Vereador Jovem Juan Martins Menezes, EMEF Hipólito José da Costa, Partido da Educação. Dispõe sobre a criação de Pontos Móveis de Informação e Matrícula da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no município de São Paulo, com enfoque em bairros mais vulneráveis e com maior índice de analfabetismo, e dá outras providências.”

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) – Convido o Vereador Jovem Juan Martins para falar sobre seu projeto.

O SR. VEREADOR JOVEM JUAN MARTINS MENEZES (EDUCAÇÃO) – Boa tarde. Meu nome é Juan Martins. Eu estudo na EMEF Hipólito José da Costa e meu projeto visa a dar dignidade às pessoas não alfabetizadas. Para isso, eu proponho que escolas da rede municipal de São Paulo, que em sua maioria não têm aula no período noturno, abram durante a noite para alunos e adultos não alfabetizados terem ensino, para terem uma vida digna.

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) – A votos o PL 98/2025. Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis votarão “sim”; os contrários, “não”. A votos pelo painel eletrônico.

- Inicia-se a votação pelo painel eletrônico.

- Feita a votação, sob a presidência da Vereadora Jovem Maria Eduarda Cotrim Grzybowski.

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) – Passemos à proclamação do resultado. Votaram “sim” 29 Vereadores Jovens; “não”, 7 Vereadores Jovens; abstiveram-se de votar 19 Vereadores Jovens. Está aprovado.

Peço ao 2º Vice-Presidente que faça a leitura do próximo item.

- “PL 118/2025, da Vereadora Jovem Larissa de Carvalho Oliveira, EMEF Desembargador Joaquim Cândido de Azevedo, Partido da Educação. Dispõe sobre a presença voluntária de ONGs de adoção de animais nos dias de reuniões de pais e mestres, em EMEFs e EMEIs, para que os pais possam adotar cães ou gatos abandonados e maltratados no município de São Paulo, aproximando futuros tutores dos animais adotados.”

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) – Convido a Vereadora Jovem Larissa de Carvalho para falar sobre seu projeto.

A SRA. VEREADORA JOVEM LARISSA DE CARVALHO OLIVEIRA (EDUCAÇÃO) – Boa tarde a todos. Inicialmente, gostaria de agradecer à direção da minha escola, ao meu Prof. Alexandre Osório, à organização do Parlamento Jovem, a meus pais, que sempre me apoiaram, e a todos os outros envolvidos, pela oportunidade de apresentar este projeto voltado à educação e à cidadania.

O projeto de lei de minha autoria dispõe sobre a presença voluntária de ONGs de adoção de animais nas reuniões de pais e mestres das escolas municipais de São Paulo, para que pais e responsáveis possam adotar cães e gatos abandonados e maltratados, aproximando futuros tutores desses animais.

De acordo com os dados da Organização Mundial da Saúde, OMS, cerca de 30 milhões de animais vivem abandonados nas ruas do Brasil, sendo a maioria – aproximadamente, 60% – cães. Esses dados mostram a urgência de ações que estimulem a adoção responsável e o cuidado com os animais que sofrem com o abandono, doenças e maus tratos.

Acredito que a educação tem o poder de mudar comportamentos e que pequenas ações podem gerar grandes transformações para as pessoas, para os animais e para o mundo em que vivemos.

Muito obrigada.

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) – A votos o PL 118/2025. Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis votarão “sim”; os contrários, “não”. A votos pelo painel eletrônico.

- Inicia-se a votação pelo painel eletrônico.

- Feita a votação, sob a presidência da Vereadora Jovem Maria Eduarda Cotrim Grzybowski.

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) – Passemos à proclamação do resultado. Votaram “sim” 49 Vereadores Jovens; “não”, 2 Vereadores Jovens; abstiveram-se de votar 4 Vereadores Jovens. Está aprovado.

Em decorrência de o próximo item da pauta ser o projeto de minha autoria, passo a presidência para o 1º Vice-Presidente.

- Assume a presidência o Vereador Jovem Daniel Marcolino da Silva.

O SR. PRESIDENTE JOVEM (Daniel Marcolino da Silva – CULTURA ) - Peço à 2ª Secretária que faça a leitura do próximo item.

- “PL 147/2025, da Vereadora Jovem Maria Eduarda Cotrim Grzybowski, Colégio Johann Gauss, Partido da Educação. Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização, uma vez por ano, de um período letivo – manhã, tarde ou noite – dedicado ao ensino de noções básicas de primeiros socorros, ministrado por agentes do Corpo de Bombeiros ou do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), nas escolas públicas municipais de São Paulo.”

O SR. PRESIDENTE JOVEM (Daniel Marcolino da Silva – C ULTURA) – Convido a Vereadora Jovem Maria Eduarda para falar sobre o seu projeto.

A SRA. VEREADORA JOVEM MARIA EDUARDA COTRIM GRZYBOWSKI (EDUCAÇÃO) – Boa tarde, Vereadores Jovens. O meu projeto de lei é o PL 147/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização, uma vez por ano, em um período letivo – manhã, tarde ou noite – dedicado ao ensino de noções básicas de primeiros socorros, ministrado por agentes do Corpo de Bombeiros ou do SAMU nas escolas públicas municipais de São Paulo.

Sendo assim, fica instituído que, uma vez por ano, deverá ser destinado um período letivo em cada escola pública municipal de São Paulo, seja turno da manhã, tarde ou noite, para a realização de capacitação sobre os primeiros socorros para alunos do Ensino Fundamental I e do Ensino Médio.

Fica também estabelecido que as despesas decorrentes dessa lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias da Prefeitura de São Paulo. Esta lei entra em vigor a partir do ano letivo de 2026, para dar tempo às escolas para se prepararem.

Acho também importante dizer que, no Brasil, os acidentes são a principal causa de mortes entre crianças de 1 a 14 anos, com cerca de 3,6 mil mortes e 111 mil internações anuais, segundo a ONG Criança Segura. Isso reforça a urgência de capacitar os jovens para que possam agir com segurança em emergências. Além disso, estudos mostram que o ensino de primeiros socorros em escolas aumenta a confiança dos alunos em prestar socorros e permite que eles atuem como multiplicadores desse conhecimento em suas comunidades.

A escola é um ambiente propenso a pequenas emergências, como quedas, reações alérgicas ou engasgos. Diante da grande concentração de crianças e jovens, o preparo adequado pode minimizar as sequelas e salvar vidas. Ao responsabilizar a Prefeitura pelos custos, o projeto assegura viabilização prática da iniciativa sem depender de fontes externas.

Obrigada.

O SR. PRESIDENTE JOVEM (Daniel Marcolino da Silva – CULTURA ) – A votos o PL 147/2025. Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis votarão “sim”; os contrários, “não”. A votos pelo painel eletrônico.

- Inicia-se a votação pelo painel eletrônico.

- Feita a votação, sob a presidência do Vereador Jovem Daniel Marcolino da Silva.

O SR. PRESIDENTE JOVEM (Daniel Marcolino da Silva – CULTURA ) – Passemos à proclamação do resultado. Votaram “sim” 54 Vereadores Jovens; “não”, 1 Vereador Jovem. Está aprovado.

Devolvo a presidência à Sra. Presidente Jovem.

- Assume a presidência a Vereadora Jovem Maria Eduarda Cotrim Grzybowski.

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) – Peço à 1ª Secretária que faça a leitura do próximo item.

- “PL 148/2025, da Vereadora Jovem Marianna de Amorim Porto Queiroz, EMEF Prof. Ruth Lopes Andrade, Partido da Educação. Dispõe sobre a criação de campanhas de conscientização nas escolas públicas e privadas sobre o uso saudável das redes sociais e seus impactos na autoestima de crianças e adolescentes, e dá outras providências.”

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) – Convido a Vereadora Jovem Marianna de Amorim para falar sobre seu projeto.

A SRA. VEREADORA JOVEM MARIANNA DE AMORIM PORTO QUEIROZ (EDUCAÇÃO) – Cumprimento a Mesa Diretora, os Vereadores e Vereadoras Jovens, os acompanhantes e os visitantes. Primeiramente, eu quero agradecer à minha escola, aos meus professores, aos colegas e aos familiares, por todo apoio até esse alcance – ainda mais, à minha professora convidada, Eliete, e à minha professora acompanhante, Mariane Guimarães.

Todos sabemos que vivemos em um tempo em que as redes sociais fazem parte de tudo. Elas nos conectam, informam e divertem, mas também podem nos afetar de maneiras que nem sempre percebemos. Entre crianças e adolescentes, esse impacto é ainda mais forte. As comparações constantes, os padrões irreais e a busca por curtidas acabam abalando a autoestima e a forma com que muitos se enxergam.

Por isso, o meu projeto propõe criação de campanhas de conscientização no município de São Paulo para informar sobre o uso responsável das redes sociais e mostrar que a internet pode, sim, ser um espaço de aprendizado, de apoio e de valorização pelas pessoas, e não de competição ou sofrimento. Acredito que educar é o primeiro passo para transformar. Quando ensinamos desde cedo o valor da autoestima, do respeito e da empatia, ajudamos a formar uma geração mais confiante e consciente.

As redes sociais não precisam ser vilãs. Elas podem ser uma ferramenta de cuidado, de mudança e de voz. É exatamente isso que eu quero ajudar a construir.

Assim, encerro a minha fala. Muito obrigada pela atenção.

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) – A votos o PL 148/2025. Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis votarão “sim”; os contrários, “não”. A votos pelo painel eletrônico.

- Inicia-se a votação pelo painel eletrônico.

- Feita a votação, sob a presidência da Vereadora Jovem Maria Eduarda Cotrim Grzybowski.

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) – Passemos à proclamação do resultado. Votaram “sim” 52 Vereadores Jovens; abstiveram-se de votar 3 Vereadores Jovens. Está aprovado.

Peço ao 1º Vice-Presidente que faça a leitura do próximo item.

- “PL 146/2025, da Vereadora Jovem Marina Silveira Sales, Colégio Santa Amália, Partido da Educação. Dispõe sobre a realização, nas escolas de Ensino Fundamental II e Ensino Médio da rede municipal de São Paulo de uma semana dedicada a atividades de incentivo ao voluntariado, preferencialmente próxima ao Dia Nacional do Voluntário, com incentivo da Secretaria Municipal de Educação e apoio da Prefeitura.”

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) – Convido a Vereadora Jovem Marina Silveira para falar sobre seu projeto.

A SRA. VEREADORA JOVEM MARINA SILVEIRA SALES (EDUCAÇÃO) – Boa tarde. Como anteriormente mencionado, minha proposta dispõe sobre as escolas de Ensino Fundamental II e Ensino Médio da rede municipal de São Paulo. É uma semana dedicada à realização de atividades voluntárias.

A escola é um dos primeiros espaços de convivência que uma criança tem fora do ambiente familiar. É nela que se formam valores, atitudes e responsabilidades que acompanharão cada indivíduo por toda a vida.

Na contemporaneidade, podemos observar diversos atos ilícitos sendo causados pela falta de humanidade, tanto contra a integridade física quanto contra a moral. A iniciativa da prática de trabalhos voluntários estimula a participação social e visa a fortalecer a cidadania e a solidariedade desde o ensino das escolas, reforçando quão importante é uma visualização ampla da sociedade.

Trata-se de uma forma de atuação consciente, pela qual o indivíduo dedica parte de seu tempo, sem remuneração, em prol do bem coletivo, contribuindo para a transformação da realidade à sua volta. É dentro dessas unidades educacionais que formamos não apenas futuros profissionais, mas, principalmente, cidadãos conscientes do seu papel na sociedade.

Gostaria, também, de fazer uma menção à frase do filósofo e matemático Pitágoras, que cita: “Eduquem as crianças e não será necessário punir os adultos.” Diante disso, entendo que a proposta contribui não apenas para a valorização do trabalho voluntário, mas também para o fortalecimento da cidadania e da cultura de solidariedade no ambiente escolar e na sociedade como um todo.

Por essas razões, submeto este projeto, certa de sua relevância e de seu impacto positivo em curto, médio e longo prazo.

Muito obrigada.

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) – A votos o PL 146/2025. Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis votarão “sim”; os contrários, “não”. A votos pelo painel eletrônico.

- Inicia-se a votação pelo painel eletrônico.

- Feita a votação, sob a presidência da Vereadora Jovem Maria Eduarda Cotrim Grzybowski.

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) – Passemos à proclamação do resultado. Votaram “sim” 48 Vereadores Jovens; abstiveram-se de votar 6 Vereadores Jovens. Está aprovado.

Peço ao 2º Vice-Presidente que proceda a leitura do próximo item.

- “PL 72/2025, do Vereador Matheus Eduardo Almeida Santos, EMEF Capistrano de Abreu, Partido da Educação. Institui o “Programa Libras para todos” nas unidades escolares da rede pública de ensino do Município de São Paulo a todos os estudantes matriculados no “Programa São Paulo Integral” (SPI).

A SRA. PRESIDENTE JOVEM ( Maria Eduarda Cotrim Grzybowski - EDUCAÇÃO ) – Convido o Vereador Jovem Matheus Eduardo para falar sobre seu projeto.

O SR. VEREADIOR JOVEM MATHEUS EDUARDO ALMEIDA SANTOS (EDUCAÇÃO) – Muito boa tarde a todos. Sou o Matheus, representando a Escola EMEF Capistrano de Abreu. Hoje quero falar sobre algo que vai muito além das palavras: o direito de se comunicar. No Brasil, milhares de pessoas surdas enfrentam barreiras diárias simplesmente porque a sociedade ainda não fala a mesma língua que elas, a língua brasileira de sinais - Libras.

A inclusão não pode ser apenas um discurso bonito, precisa ser uma prática. E é por isso que eu defendo a implementação da disciplina de Libras nos Sistema Público de Ensino – SPI -, ensinar Libras nas escolas e garantir que os jovens aprendam, desde cedo, a se comunicar com todos, sem exceção.

A motivação do meu projeto de lei é pedido das professoras estagiárias, responsáveis pelos estudantes com surdez na minha escola e também pela dificuldade na comunicação de tudo. Dito isso, muito obrigado a todos.

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski - EDUCAÇÃO) – A votos o PL 72/2025. Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis votarão “sim”, os contrários “não”, e ainda é possível o registro de abstenção. A votos do projeto pelo painel eletrônico.

- Inicia-se a votação pelo painel eletrônico.

- Feita a votação, sob a presidência da Vereadora Jovem Maria Eduarda Cotrim Grzybowski.

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) – Passemos à proclamação do resultado. Votaram “sim” 53 Srs. Vereadores Jovens; Abstiveram-se de votar 2 Srs. Vereadores Jovens. Está aprovado.

Peço à 2ª Secretária que proceda a leitura do próximo item.

- “PL 119/2025, do Vereador Jovem Miguel Lopes, EE Dona Ana Rosa de Araújo. Partido da Educação. Cria o Fundo Municipal de Valorização da Educação Pública (FMVEP) a fim de desenvolver programas de apoio e de investimento na rede educacional do Município de São Paulo.”

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski - EDUCAÇÃO) – Convido o nobre Vereador Miguel Lopes para falar sobre seu projeto.

O SR. VEREADOR JOVEM MIGUEL LOPES (EDUCAÇÃO) - Boa tarde a todos.

É uma alegria apresentar o Projeto de Lei do Fundo Municipal de Valorização da Educação Pública. O principal objetivo da lei é fortalecer a educação pública por meio da criação do Fundo Municipal de Valorização da Educação Pública – FMV -, que busca captar e aplicar recursos para melhorar as escolas em todo o município.

Além disso, a lei propõe investir na infraestrutura escolar, na modernização tecnológica e na formação continuada dos profissionais da educação, garantindo ambientes adequados e ensino de qualidade. Além disso, pretende valorizar os educadores com melhores condições de trabalho e salários, incentivar projetos inovadores e promover a inclusão e a diversidade nas escolas, sempre com transparência na gestão de dos recursos.

Mas por que é importante criar esse fundo? A educação pública no Brasil enfrenta sérios problemas de subfinanciamento, resultando em infraestrutura precária de fazer tecnológica e desvalorização profissional. Para combater esta realidade, propõem-se a criação da FMV, um mecanismo dedicado a captar recursos de diversas fontes e destiná-los prioritariamente à reforma e à construção de escolas, à modernização tecnológica, a programas de capacitação para professores e à complementação salarial em áreas de maior vulnerabilidade social.

Com uma a gestão transparente focada em indicadores de desenvolvimento educacional, o FMV busca reduzir as desigualdades locais, garantindo que todos os estudantes tenham acesso a uma educação de qualidade e que todos os profissionais sejam devidamente valorizados, impulsionando o desenvolvimento social e educacional no município.

Peço o apoio dos Colegas desta Câmara Municipal neste Projeto de Lei.

Obrigado.

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski - EDUCAÇÃO) – A votos o PL 119/2025. O s Srs. Vereadores Jovens favoráveis votarão “sim”, os contrários “não” e ainda é possível o registro de abstenção. A votos do projeto pelo painel eletrônico.

- Inicia-se a votação pelo painel eletrônico.

- Feita a votação, sob a presidência da Vereadora Jovem Maria Eduarda Cotrim Grzybowski.

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) – Passemos à proclamação do resultado. Votaram “sim” 46 Srs. Vereadores Jovens; abstiveram-se de votar 9 Srs. Vereadores Jovens. Está aprovado.

Passemos ao próximo item.

- “PL 130/2025, do Vereador Jovem Nicoly Theodoro de Godoi. EMEF Ministro Anibal Freire. Partido da Educação. Dispõe sobre a criação e implantação do Programa Municipal de Intercâmbio Cultural e de Idiomas nas unidades educacionais da rede municipal de São Paulo.”

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) – Convido a nobre Vereadora Nicoly Theodoro a falar sobre o seu projeto.

A SRA. VEREADORA JOVEM NICOLY THEODORO DE GODOI (EDUCAÇÃO) - Boa tarde. Meu nome é Nicoly Theodoro e sou do nono ano da escola EMEF Ministro Aníbal Freire.

Primeiramente, agradeço à professora Graça, que está comigo desde o começo do projeto, e aos meus pais que sempre me apoiam.

O meu Projeto, o Programa Municipal de Intercâmbio Cultural e de Idiomas nas unidades educacionais da Rede Municipal de São Paulo, constitui - nas férias escolares - uma seleção de estudantes para serem intercambistas, proporcionando novas experiências de conhecer novas culturas em outros países e de ampliar seu repertório educacional por até 30 dias. Serão 30 bolsas de intercâmbio destinadas aos alunos selecionados no processo seletivo anual do Programa Municipal de Intercâmbio Cultural e de Idiomas. Cada escola da Rede Municipal terá direito de selecionar 2 alunos anualmente para participar do processo seletivo.

Como boa parte dos alunos-alvo é de classes populares, sem condições financeiras para realizar cursos em outros lugares, meu projeto seria uma porta para eles conhecerem coisas novas, em lugares diferentes da realidade deles.

Saber sobre a cultura e, principalmente, sobre outros idiomas na fase adulta facilita muitas coisas e o meu projeto, por estar sendo feito na cidade mais rica e não gastando muito, tem tudo para ajudar a própria cidade, pois adultos com mais conhecimentos têm melhores resultados.

Estou representando a Escola EMEF Ministro Aníbal Freire, sendo o quarto ano consecutivo no Parlamento Jovem.

Peço que votem a favor do meu projeto. Obrigada.

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski - EDUCAÇÃO) – A votos o PL 130/2025. Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis votarão “sim”; os contrários “não”; E ainda é possível o registro de abstenção. A votos pelo painel eletrônico.

- Inicia-se a votação pelo painel eletrônico.

- Feita a votação, sob a presidência da Vereadora Jovem Maria Eduarda Cotrim Grzybowski.

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) – Passemos à proclamação do resultado. Votaram “sim” 55 Srs. Vereadores Jovens. Está aprovado.

Passemos ao próximo item.

- “PL 51/2025, da Vereadora Jovem Noemy Oliveira de Sena. EE Professora Maria Ribeiro Guimarães Bueno. Partido da Educação. Institui o Programa “Língua que Acolhe” com ações voltadas à alfabetização de estudantes estrangeiros em escolas públicas do Município de São Paulo e dá outras providências.”

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski - EDUCAÇÃO) – Convido a nobre Vereadora Noemy Oliveira a falar mais sobre o seu projeto.

A SRA. VEREADORA JOVEM NOEMY OLIVEIRA DE SENA (EDUCAÇÃO) - Boa tarde a todos.

Hoje vou falar sobre o Projeto Língua Que Acolhe. O Projeto fala sobre promover a implementação do ensino da Língua Portuguesa para estudantes estrangeiros nas escolas de São Paulo. Ele tem como finalidade garantir que essas escolas consigam oferecer um ensino de qualidade, permitindo que os estudantes estrangeiros se integrem melhor à comunidade escolar e ao ambiente social.

O projeto será desenvolvido por meio de oficinas interculturais e será realizado com o apoio dos professores de Rede Pública, que receberão informações contínuas por instituições públicas. Além disso, o Governo deverá disponibilizar recursos financeiros para suprir as necessidades do Projeto e garantir o seu bom funcionamento.

Eu criei esse projeto com alguns nobres Vereadores, porque observamos a necessidade de alguns estudantes da nossa escola que são estrangeiros e que não conseguiam conversar com os outros estudantes. Vimos essa necessidade e que a escola conseguiria suprir essa necessidade com esse projeto.

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski - EDUCAÇÃO) – A votos o PL 51/2025. Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis voltarão “sim”; os contrários “não”, e ainda é possível o registro de abstenção. A votos pelo painel eletrônico.

- Inicia-se a votação pelo painel eletrônico.

- Feita a votação, sob a presidência da Vereadora Jovem Maria Eduarda Cotrim Grzybowski.

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) – Passemos à proclamação do resultado. Votaram “sim” 53 Srs. Vereadores Jovens; Abstiveram-se de votar 2 Srs. Vereadores Jovens. Está aprovado.

Passemos ao próximo item.

- “PL 84/2025, da Vereadora Jovem Paloma Vitória Alves Profeta. EMEF Desembargador Sebastião Nogueira de Lima. Partido da Educação. Dispõe sobre a inclusão, no currículo escolar do 8º e 9º ano, de conteúdos e atividades direcionadas à preparação para os exames de ingresso na Escola Técnica Estadual de São Paulo (ETEC).”

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski - EDUCAÇÃO) – Convido a nobre Vereadora Paloma Vitoria para falar mais sobre o seu Projeto.

A SRA.VEREADORA JOVEM PALOMA VITORIA ALVES PROFETA (EDUCAÇÃO) - Boa tarde a todos.

Meu nome é Paloma Vitoria Alves Profeta. Tenho 15 anos e estou no 9º ano da Escola EMEF Desembargador Sebastião Nogueira de Lima. Vou falar um pouquinho sobre o meu projeto.

Tive a ideia, ao sentir falta de informações preparatórias para a Etec, quando descobri que os professores passavam instruções mais pela preocupação e não pela grade curricular. Percebi a falta de preparo e de estrutura para os estudantes ingressarem na Etec.

O objetivo do meu projeto é de acrescentar na grade curricular e de auxiliar informações e provas preparatórias para os futuros estudantes da Rede. Com estudo direcionado, todos terão mais chance de aprovação e mais oportunidades no futuro. Agradeço a oportunidade de poder apresentar o meu projeto e o de todos vocês estão maravilhosos. Obrigada.

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski - EDUCAÇÃO) – A votos o PL 84/2025. Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis votarão “sim”; os contrários “não”, e ainda é possível registro de abstenção. A votos pelo painel eletrônico.

- Inicia-se a votação pelo painel eletrônico.

- Feita a votação, sob a presidência da Vereadora Jovem Maria Eduarda Cotrim Grzybowski.

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) – Passemos à proclamação do resultado. Votaram “sim” 50 Srs. Vereadores Jovens. Abstiveram-se de votar 5 Vereadores Jovens. Está aprovado.

Passemos ao próximo item.

- “PL 04/2025, do Vereador Jovem Rafael Damaceno Meca Silva. Colégio Mirassol. Partido da Educação. Dispõe sobre a criação do projeto “ConscienteMente”, que institui rodas de conversa voltadas à promoção da saúde mental e do uso responsável das redes sociais nas escolas públicas no âmbito do Município de São Paulo, por meio da organização de salas seguras de escuta e diálogo, e identificação precoce de estudantes em situação de risco emocional.”

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski - EDUCAÇÃO) – Convido o nobre Vereador Jovem Rafael Damaceno para falar mais sobre o seu Projeto.

O SR. VEREADOR JOVEM RAFAEL DAMACENO MECA SILVA (EDUCAÇÃO) - Boa tarde a todos. Eu me chamo Rafael Meca e hoje irei apresentar o meu projeto denominado Conscientemente.

O meu projeto visa a promover a saúde mental e emocional dos estudantes por meio da escuta ativa da educação emocional e da responsabilidade digital. Estabelece a organização de salas confortáveis e seguras para promover oficinas mentais, onde os alunos poderão compartilhar opiniões e discutir seus pontos de vista, dificuldades enfrentadas no dia a dia referente a ansiedades, depressão e uso responsável das redes sociais, entre outros assuntos relativos ao ato cuidado.

O Projeto terá como um de seus objetivos a detecção precoce de estudantes em situação de risco emocional, como casos de ansiedade severa, depressão, violência doméstica ou escolar, automutilação e comportamento suicida, promovendo acolhimento, escuta qualificada e possibilitando encaminhamento e suporte adequados.

Para finalizar, agradeço a minha família, aos meus amigos e ao Colégio Mirassol pelo apoio. Também agradeço ao Parlamento Jovem por essa experiência aqui que não só me fez, mas acredito que nos fez compreender como a voz de cada cidadão pode realmente influenciar e mudar as leis do nosso país. Muito obrigado.

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) - A votos o PL 4/2025. Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis votarão “sim”; os contrários “não”. E ainda é possível o registro de abstenção a votos. A votos pelo painel eletrônico.

- Inicia-se a votação pelo painel eletrônico.

- Feita a votação, sob a presidência da Vereadora Jovem Maria Eduarda Cotrim Grzybowski.

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) – Passemos à proclamação do resultado. Votaram “sim” 52 Srs. Vereadores Jovens; abstiveram-se de votar 3 Srs. Vereadores Jovens. Está aprovado.

Passemos ao item seguinte.

- “PL 126/2025, da Vereador Jovem Thaila Nicolly Almeida Brito. EMEF Prestes Maia. Partido da Educação. Dispõe sobre a criação do Programa Pensar no Futuro para estudantes do nono ano do Ensino Fundamental II e do Ensino Médio das escolas municipais de São Paulo.”

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) – Convido a nobre Vereadora Thaila Nicolly Almeida Ribeiro a falar mais sobre o seu projeto.

A SRA. VEREADORA JOVEM THAILA NICOLLY ALMEIDA RIBEIRO (EDUCAÇÃO) - Olá, bom dia a todos. O meu projeto fala de leis criadas com o objetivo de incentivar os estudantes a buscar novos conhecimentos e oportunidades de aprendizado fora da escola. Elas propõem a criação de parcerias com ETECs e faculdades públicas e privadas para que os alunos possam conhecer diferentes áreas de estudo e para descobrir novos talentos e interesse.

Além disso, a lei aproxima os jovens do futuro profissional, mostrando que estudar pode abrir muitas portas e transformar vidas através dessas ações, querendo despertar nos estudantes a curiosidade, o desejo de aprender e o orgulho de crescer através da educação.

Essa ideia tem como base o princípio de que todo aluno merece ter uma oportunidade e que o conhecimento é a chave para um desenvolvimento pessoal e coletivo.

Obrigada.

A SRA. PRESIDENTE JOVEM ( Maria Eduarda Cotrim Grzybowski - EDUCAÇÃO) – A votos o PL 126/2025. Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis votarão “sim”, os contrários “não”. Ainda é possível registro de abstenção. A votos pelo painel eletrônico.

- Inicia-se a votação pelo painel eletrônico.

- Feita a votação sob a presidência da Vereadora Jovem Maria Eduarda Cotrim Grzybowski.

A SRA. PRESIDENTE JOVEM ( Maria Eduarda Cotrim Grzybowski - EDUCAÇÃO) – Passemos à proclamação do resultado. Votaram “sim” 41 Srs. Vereadores Jovens; abstiveram-se 14 Srs. Vereadores Jovens. Está aprovado.

Passemos ao próximo item.

- “PL 136/2025, da Vereadora Jovem Valenttina Silva Mandato, Colégio Pedro Peralta, Partido da Educação, que dispõe sobre a inclusão de aulas com o tema história local e cultura paulistana nas escolas públicas municiais de São Paulo.”

A SRA. PRESIDENTE JOVEM ( Maria Eduarda Cotrim Grzybowski - EDUCAÇÃO) – Convido a nobre Vereadora Jovem Valenttina Silva Mandato para falar sobre seu projeto.

A SRA. VEREADORA JOVEM VALENTTINA SILVA MANDATO (EDUCAÇÃO) - Boa tarde. Quero agradecer a todos, primeiramente a minha escola, ao professor Roberto e a minha família que está me assistindo, agora, e a vocês que me ouvirão falar.

Começo trazendo uma reflexão: O quanto sabemos sobre a cultura de São Paulo? A cultura paulistana diz respeito à diversidade presente na nossa cidade, resultado de anos de imigração e urbanização, tornando São Paulo uma das cidades mais multiculturais do mundo.

O objetivo do meu projeto de lei é a inclusão de aulas sobre a história local nas escolas municipais para que os alunos possam conhecer e valorizar mais as tradições da nossa cidade.

Esse conhecimento é essencial para a formação de cidadãos mais críticos, informados e respeitosos, que reconhecem e dão valor à diversidade cultural. Por isso, o meu projeto é uma importante iniciativa para promover orgulho, educação e preservação da história, contribuindo para uma sociedade mais conectada e consciente.

Muito obrigada.

A SRA. PRESIDENTE JOVEM ( Maria Eduarda Cotrim Grzybowski - EDUCAÇÃO) – A votos o PL 136/2025. Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis voltarão “sim”; os contrários “não”. Ainda é possível registro de abstenção. A votos pelo painel eletrônico.

- Inicia-se a votação pelo painel eletrônico.

- Feita a votação sob a presidência da Vereadora Jovem Maria Eduarda Cotrim Grzybowski.

A SRA. PRESIDENTE JOVEM ( Maria Eduarda Cotrim Grzybowski - EDUCAÇÃO) – Passemos à proclamação do resultado. Votaram “sim” 44 Srs. Vereadores Jovens; abstiveram-se 11 Srs. Vereadores Jovens. Está aprovado.

Passemos ao próximo item.

- “PL 102/2025, da Vereadora Jovem Laura Maisel Pires de Camargo, Colégio Cermac, Partido da Educação. Dispõe sobre o atendimento especializado a candidatos com Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem (TDL), Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e dislexia em vestibulares, incluindo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)”.

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski –EDUCAÇÃO) – Convido a Vereadora Jovem Laura Maisel para falar mais sobre seu projeto.

A SRA. VEREADORA JOVEM LAURA MAISEL PIRES DE CAMARGO (EDUCAÇÃO) - Boa tarde a todos. É uma honra estar aqui hoje falando sobre educação. Gostaria de dizer que cada vez mais os jovens estão expostos a inúmeras informações por minuto, e é importante que se tenha um olhar empático para aqueles que não têm a capacidade de absorver todas elas.

A título de informação, TDAH é a sigla para Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade, um transtorno neurobiológico crônico que afeta a concentração e a impulsividade.

Menos conhecido, o TDL - Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem - é o distúrbio que afeta a aquisição e o desenvolvimento da linguagem, impactando tanto a compreensão quanto a expressão oral.

Por sua vez, a dislexia significa ter um transtorno de aprendizagem de origem neurobiológica, que causa dificuldade na leitura, escrita e ortografia, especialmente em associar letras aos sons que representam.

Somado a isso, existe na adolescência uma quantidade enorme de desafios: os vestibulares e as provas classificatórias, como o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, elevando o nível de ansiedade dos estudantes, que passam a ter maior dificuldade para realizá-los. Se para a maior parte dos adolescentes essa dificuldade é tamanha, imaginem o quão difícil deve ser para um candidato com um desses transtornos – TDAH, TDL e dislexia – para manter o foco e a concentração na realização de suas provas.

A partir disso, meu projeto de lei propõe que pessoas nessas condições tenham direito a um tratamento diferente, especializado na realização de suas provas classificatórias. Garantir condições específicas adequadas não se trata de privilégio, mas de equidade, respeitando os princípios de inclusão e de justiça educacional. Muito obrigada. (Palmas)

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) - A votos o PL 102/2025. Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis votarão “sim”; os contrários, “não”. Ainda é possível registro de abstenção. A votos pelo painel eletrônico.

- Inicia-se a votação pelo painel eletrônico.

- Feita a votação, sob a presidência da Vereadora Jovem Maria Eduarda Cotrim Grzybowski.

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) - Passemos à proclamação do resultado. Votaram “sim” 55 Vereadores Jovens. Está aprovado.

Peço à 2ª Secretária que proceda à leitura do próximo item.

- “PL 153/2025, do Vereador Jovem Arthur Meirelles Tavares, Colégio Rainha da Paz, Partido do Emprego. Institui incentivo fiscal para empresas e conselho concedem a licença-paternidade superior a 29 dias”.

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) - Convido o Vereador Jovem Arthur Meirelles para falar sobre seu projeto.

O SR. VERADOR JOVEM ARTHUR MEIRELLES TAVARES (EMPREGO) - Boa tarde a todos. Sou Arthur Tavares, estudo no Colégio Rainha da Paz. Antes de começar a falar do meu projeto, eu gostaria de puxar uma reflexão. Queria que todos que estão aqui pensassem um pouco na infância e sobre como a figura masculina é importante, seja pai, avô, tio. Pensem um pouco nos momentos e memórias que vocês tiveram com eles.

Dito isso, seis milhões de crianças hoje não têm nem o nome dos pais na certidão de nascimento. Isso acontece porque muitos acham que toda a criação da criança é somente responsabilidade da mãe. Essa ausência é irreparável na vida do indivíduo.

Nesse sentido, minha lei visa a instituir benefício fiscal para as empresas que concederem licença-paternidade superior a 29 dias, já que hoje no Brasil contamos com apenas cinco dias de licença. Ou seja, caso uma empresa adote como política interna uma licença maior que 29 dias, ganhará 3% de abatimento fiscal - paga 3% a menos de imposto. Se colocar como política interna de 59 dias, 6% a menos de imposto; e maior do que 89 dias, 9% a menos de imposto, sendo que uma licença maior que três meses não gera mais benefícios fiscais.

O pai estar junto da mãe nos primeiros dias ou meses diminui a taxa de abandono da criança ao longo da vida e aumenta o desenvolvimento escolar. Investir na infância é o maior investimento que podemos fazer. Há poucos dias, a Câmara dos Deputados aprovou um aumento gradual da licença com o objetivo de chegar a 20 dias. É um grande avanço, mas 20 dias não é o suficiente.

Ter um pai presente não é favor, é obrigação. Com esse projeto de lei, São Paulo acende uma luz para o futuro do Brasil. Muito obrigado. (Palmas)

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) - A votos o PL 153/2025. Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis votarão “sim”; os contrários, “não”. Ainda é possível registro de abstenção. A votos pelo painel eletrônico.

- Inicia-se a votação pelo painel eletrônico.

- Feita a votação, sob a presidência da Vereadora Jovem Maria Eduarda Cotrim Grzybowski.

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) - Passemos à proclamação do resultado. Votaram “sim” 55 Vereadores Jovens. Está aprovado.

Peço à 1ª Secretária que proceda à leitura do próximo item.

- “PL 85/2025, da Vereadora Jovem Giovana Gimenez de Souza, EMEF Professora Joaninha Grassi Fagundes, Partido do Emprego. Dispõe sobre a implementação de licença para as pessoas em período menstrual no Município de São Paulo”.

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) - Convido a Vereadora Jovem Giovana Gimenez de Souza para falar sobre seu projeto.

A SRA. VEREADORA JOVEM GIOVANA GIMENEZ DE SOUZA (EMPREGO) - É com grande gratidão que apresento este projeto de lei que prevê a criação de uma licença para trabalhadores com sintomas graves associados ao fluxo menstrual, tendo em vista a dificuldade constante que têm por conta de fortes cólicas, náuseas, dores intensas de cabeça e corpo, que podem prejudicar a qualidade de trabalho, devido ao mal-estar e ao desconforto.

A implantação desta lei permitirá o afastamento de até dois dias consecutivos por mês, independente da identidade de gênero, a qual o cidadão se identifica. Este afastamento dispensa descontos nos benefícios e vencimentos ofertados pela empresa. A propósito, gostaria de ressaltar que este projeto inclui mulheres e pessoas transexuais, pois também fazem parte e compõem este grupo.

Por fim, gostaria de dizer que esse projeto pode ampliar a discussão de como a sociedade lida com situações biológicas naturais, condizentes ao corpo, que, por fatores sociais, ideológicos ou políticos, tornam-se um tabu. Obrigada. (Palmas)

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) - A votos o PL 85/2025. Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis votarão “sim”; os contrários, “não”. Ainda é possível registro de abstenção. A votos pelo painel eletrônico.

- Inicia-se a votação pelo painel eletrônico.

- Feita a votação, sob a presidência da Vereadora Jovem Maria Eduarda Cotrim Grzybowski.

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) - Passemos à proclamação do resultado. Votaram “sim” 43 Vereadores Jovens; “não”, 3 Vereadores Jovens; abstiveram-se de votar 9 Vereadores Jovens. Está aprovado.

Peço ao 1º Vice-Presidente que proceda à leitura do próximo item.

- “PL 90/2025, do Vereador Jovem Miguel Pinheiro Marinho, Colégio Santa Maria, Partido do Emprego. Institui o Programa Entrega Legal, que estabelece diretrizes e medidas para assegurar condições dignas de trabalho, segurança, proteção social e infraestrutura adequada aos entregadores de aplicativos no Município de São Paulo, visando combater a precarização do trabalho, promover a valorização profissional e garantir o pleno exercício de suas atividades, e dá outras providências”.

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) - Convido o Vereador Miguel Pinheiro Marinho para falar sobre seu projeto.

O SR. VEREADOR JOVEM MIGUEL PINHEIRO MARINHO (EMPREGO) - Boa tarde a todos. O meu projeto de lei consiste em uma série de ações que visam garantir a dignidade para uma profissão muito importante na cidade de São Paulo: os entregadores de aplicativos.

Antes de começar, quero pedir que pensem em algo. Quantas vezes nesta semana pediram comida ou qualquer outra coisa por aplicativo? Agora pensem: já imaginaram como é a rotina de quem faz essas entregas?

O projeto sobre o Programa Entrega Legal nasce justamente da vontade de enxergar o trabalhador que, infelizmente, a cidade aprendeu a ignorar. Ele garante dois direitos básicos: o de recusar subir até apartamentos quando houver risco ou desconforto, e o de haver contêineres em pontos estratégicos da cidade, com banheiro, área de refeição e descanso custeado pelas plataformas, com parceria público privada. Não é um projeto sobre conforto, é um projeto sobre respeito. Respeito por quem atravessa avenida, enfrenta chuva, fome e trânsito só para manter nossa rotina funcionando.

Encerro com um pedido: não votem por obrigação. Votem pensando se fossem vocês ou alguém de suas famílias trabalhando o dia inteiro sem poder ir ao banheiro, sem um espaço para comer, sem o direito de dizer “não”. Votem por justiça, porque dignidade não é privilégio; dignidade é o mínimo que qualquer trabalhador merece. Muito obrigado. (Palmas)

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) - A votos o PL 90/2025. Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis votarão “sim”; os contrários, “não”. Ainda é possível registro de abstenção. A votos pelo painel eletrônico.

- Inicia-se a votação pelo painel eletrônico.

- Feita a votação, sob a presidência da Vereadora Jovem Maria Eduarda Cotrim Grzybowski.

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) - Passemos à proclamação do resultado. Votaram “sim” 51 Vereadores Jovens; abstiveram-se de votar 4 Vereadores Jovens. Está aprovado.

Peço ao 2º Vice-Presidente que proceda à leitura do próximo item.

- “PL 134/2025, da Vereadora Jovem Alexia Vitória da Cruz Pimenta, EMEF Francisco Rebolo, Partido dos Esportes, Lazer e Recreação. Dispõe sobre a construção e/ou instalação de parques, praças ou quadras de recreação e esportes em espaços vazios perto das escolas municipais da cidade de São Paulo”.

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) - Convido a Vereadora Jovem Alexia Vitória da Cruz Pimenta para falar sobre seu projeto.

A SRA. VEREADORA JOVEM ALEXIA VITÓRIA DA CRUZ PIMENTA (ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO) – Boa tarde a todos. Primeiro, quero parabenizar professora Cíntia, meu diretor Leandro, minhas amigas, a imprensa jovem, minha família e todos vocês.

Meu nome é Alexia Vitória da Cruz Pimenta. Sou aluna do sétimo ano da EMEF Francisco Rebolo, localizada na Vila Andrade. Estou muito grata por estar aqui hoje apresentando o meu projeto pelo Partido dos Esportes, Lazer e Recreação.

Pensei nesse projeto para transformar terrenos vazios e sem uso, que existem perto de muitas escolas municipais em praças, parques e quadras. Hoje esses espaços acabam cheios de mato, entulho, onde há queima e falta de iluminação, o que deixa o bairro mais perigoso. Além disso, a ideia é aproveitar esses lugares para criar áreas de lazer e esporte e convivência, que melhorariam a vida da comunidade.

Em muitas regiões periféricas da cidade de São Paulo, faltam lugares seguros, onde as pessoas possam brincar, praticar esportes e se exercitar. Assim como as crianças têm o direito de comer, estudar e ter uma moradia digna, também têm o direito de brincar. Por isso estou apresentando esse projeto de lei. E, consciente da minha coragem e determinação, que eu possa ajudar a todos, principalmente as crianças. Obrigada. (Palmas)

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) - A votos o PL 134/2025. Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis votarão “sim”; os contrários, “não”. Ainda é possível registro de abstenção. A votos pelo painel eletrônico.

- Inicia-se a votação pelo painel eletrônico.

- Feita a votação, sob a presidência da Vereadora Jovem Maria Eduarda Cotrim Grzybowski.

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) - Passemos à proclamação do resultado. Votaram “sim” 55 Vereadores Jovens. Está aprovado.

Peço à 2ª Secretária que proceda à leitura do próximo item.

- “PL 103/ 2025, da Vereadora Beatriz Quaresma de Freitas, EMEF Professora Wanny Salgado Rocha, Partido dos Esportes Lazer e Recreação. Dispõe sobre a implantação de Campeonato Escolar de Tênis de Mesa como forma de incentivo à prática esportiva e integração entre os estudantes”.

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) – Convido a Vereadora Jovem Beatriz Quaresma de Freitas para falar sobre seu projeto.

A SRA. VEREADORA JOVEM BEATRIZ QUARESMA DE FREITAS (ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO) - Boa tarde a todos. Antes de tudo, agradeço a Deus, aos meus pais e à escola por todo o apoio e incentivo que me trouxeram até aqui. Hoje, quero apresentar um projeto que vai além de uma simples ideia: é uma proposta de transformação dentro das escolas. Meu tema é o esporte e a sua relevância no ambiente escolar; e o objetivo é abrir portas e criar oportunidades para que todos os alunos possam ter acesso à prática de esportes de forma igualitária.

A modalidade escolhida é o tênis de mesa, o famoso ping pong , um esporte simples, acessível e cheio de benefícios. Mais do que um jogo, o esporte é um instrumento de desenvolvimento e inclusão. Ele melhora a concentração, o foco, o raciocínio e a disciplina, habilidades fundamentais para o aprendizado, mas também fortalece algo ainda mais importante: a mente e o coração. Praticar esporte é cuidar do corpo, da saúde mental e da convivência.

Meu projeto propõe a criação de campeonatos escolares de tênis de mesa, com o apoio da Diretoria e do Grêmio Estudantil, como uma forma de unir alunos e valorizar o potencial de cada um. E o melhor: essa ideia pode se expandir. Podemos adaptá-la para outros esportes de fácil acesso e até criar versões inclusivas para que alunos com diferentes necessidades também participem, porque o esporte é para todos, acredito que pequenas atitudes podem gerar grandes mudanças. Com o esporte, podemos resgatar o direito de participar, de se expressar, de pertencer, romper barreiras e incentivar a amizade, o respeito e o espírito em equipe. Mais de que uma atividade física, o esporte é uma forma de transformar a escola em um espaço mais justo, acolhedor e humano.

Como representante da EMEF Professora Wanny Salgado Rocha, agradeço a todos pela atenção e espero que juntos possamos fazer um esporte de inclusão, aprendizagem e superação. Muito obrigada e uma excelente tarde a todos. (Palmas)

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) - A votos o PL 103/2025. Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis votarão “sim”; os contrários, “não”. Ainda é possível registro de abstenção. A votos pelo painel eletrônico.

- Inicia-se a votação pelo painel eletrônico.

- Feita a votação, sob a presidência da Vereadora Jovem Maria Eduarda Cotrim Grzybowski.

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) - Passemos à proclamação do resultado. Votaram “sim” 51 Vereadores Jovens; “não”, 4 Vereadores Jovens. Está aprovado.

Peço à 1ª Secretária que proceda à leitura do próximo item.

- “PL 13/2025 do Vereador Jovem João Henrique Ferreira Coimbra, Colégio Filomena de Marco, Partido dos Esportes, Lazer e Recreação. Dispõe sobre a garantia de transporte gratuito para crianças e adolescentes que praticam esportes, com o objetivo de promover o desenvolvimento de futuros atletas e incentivar um estilo de vida saudável desde a infância”.

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) - Convido o Vereador Jovem João Henrique Ferreira Coimbra para falar sobre seu projeto.

O SR. VEREADOR JOVEM JOÃO HENRIQUE FERREIRA COIMBRA (ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO) – Primeiramente, boa tarde a todos: Sras. e Srs. Parlamentares Jovens e convidados. Meu nome é João Henrique Ferreira Coimbra.

A formação de um atleta muitas vezes demanda a locomoção a longa distâncias, o que gera um custo com o transporte, sendo fator importante e desafiador na vida de um atleta, dificultando seu acesso, frequência e o desenvolvimento.

Para muitos jovens, especialmente os de baixa renda, o custo diário com transporte é um impeditivo para a prática regular do esporte. Pesquisas apontam que 74% dos atletas adultos entrevistados não tiveram o apoio ou incentivo durante a infância, e isso inclui o transporte. Um exemplo que podemos citar é o da atleta olímpica Rebeca Andrade, que treinava longe de sua casa, tendo que percorrer um trajeto por duas horas andando, o que somava quatro horas andando na ida e na volta, o que tornaria inviável sua rotina de treinos. Seu irmão então solucionou o problema e comprou a bicicleta usada para levá-la aos treinos, pois sua mãe não tinha como arcar com os custos da passagem de ônibus.

Caros Colegas, meu projeto de lei 13/2025 visa a zerar as tarifas dos transportes públicos da cidade de São Paulo para atletas inscritos em projetos esportivos: incentivando e reconhecendo a importância do esporte na formação de cidadãos; dando oportunidade e apoiando a população de baixa renda; criando uma expectativa diferente para muitos jovens que, sem apoio, deixam de praticar esportes e muitas vezes são seduzidos pela criminalidade. A atividade física por si só já proporciona uma melhor qualidade de vida, evitando problemas de saúde como obesidade, depressão e outros.

Senhoras e senhores, a igualdade de oportunidades começa com a igualdade de acesso. Não podemos permitir que o custo de transporte seja decisivo entre um jovem bem-sucedido e um malsucedido. Dessa forma, peço que voltem “sim” para o meu projeto, pois a isenção da tarifa de transporte público ajudará muito na formação de novos atletas, novas Rebecas e numa população mais saudável, dando oportunidade e apoiando nossos jovens atletas. Obrigado pela atenção. Votem “sim”. (Palmas)

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) - A votos o PL 13/2025. Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis votarão “sim”; os contrários, “não”. Ainda é possível registro de abstenção. A votos pelo painel eletrônico.

- Inicia-se a votação pelo painel eletrônico.

- Feita a votação, sob a presidência da Vereadora Jovem Maria Eduarda Cotrim Grzybowski.

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) - Passemos à proclamação do resultado. Votaram “sim” 49 Vereadores Jovens; “não”, 1 Vereador Jovem; abstiveram-se de votar 5 Vereadores Jovens. Está aprovado.

Peço ao 1º Vice-Presidente que proceda à leitura do próximo item.

- “PL 188/2025, da Vereadora Eloisa Alexandrino Fernandes, EMEF Major Silvio Fleming, Partido da Natureza. Dispõe sobre a implementação de composteiras elétricas e o fortalecimento do programa de hortas pedagógicas nas escolas municipais da cidade de São Paulo para a redução dos resíduos orgânicos e promoção da educação ambiental e alimentar”.

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) - Convido a Vereadora Eloisa Alexandrino Fernandes para falar sobre seu projeto.

A SRA. VEREADORA JOVEM ELOISA ALEXANDRINO FERNANDES (NATUREZA) - Boa tarde, inicialmente, gostaria de agradecer a Deus e a Virgem Maria por ter colocado pessoas especiais na minha vida, fazendo com que eu pudesse participar desse projeto tão importante na formação dos nossos jovens.

Gostaria de agradecer à minha família, em especial à minha irmã Júlia; aos meus professores, com carinho à professora Karina, que me ajudou em todo o processo da criação de lei e que está me acompanhando hoje.

Com certeza, em algum momento da vida de vocês, já devem ter se deparado com um latão de lixo orgânico ou inorgânico, em casa, na escola, no trabalho, em algum lugar. E devem ter se perguntado: afinal, para onde vai todo esse lixo? As pessoas geralmente não pensam muito sobre isso, mas infelizmente a maior parte desse lixo vai para aterros sanitários ou, ainda pior, para lixões a céu aberto.

Tratar o lixo e destiná-lo corretamente é impedir que ocorra a poluição de solos, rios, oceanos e a liberação de 60 milhões de toneladas de gases de efeito estufa por ano no Brasil, que intensificam as mudanças climáticas globais. Sendo assim, a implementação das composteiras elétricas, o fortalecimento do programa de hortas pedagógicas e a aplicação, na prática, da educação ambiental e alimentar vão muito além de um simples projeto; vão trazer sustentabilidade, tecnologia e inovação às nossas escolas.

Logo, incentivar nossas crianças e jovens a pensar e analisar os problemas ambientais é de extrema urgência. Afinal, já estamos sentindo na pele os impactos negativos das ações humanas sobre a natureza. Assim, abordar essa temática e mobilizar a comunidade escolar é contribuir para a formação de pessoas críticas, com plena capacidade e autonomia para o exercício da cidadania e de sua responsabilidade social.

Vereadoras e Vereadores Jovens, a Terra pede socorro. Vamos juntos lutar pela preservação do nosso planeta. O futuro começa hoje. Conto com vocês.

Muito obrigada. (Palmas)

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) - A votos o PL 188/2025. Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis votarão “sim”; os contrários, “não”. Ainda é possível o registro de abstenção. A votos pelo painel eletrônico.

- Inicia-se a votação pelo painel eletrônico.

- Feita a votação, sob a presidência da Sra. Vereadora Jovem Maria Eduarda Cotrim Grzybowski.

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) - Passemos à proclamação do resultado. Votaram “sim” 52 Srs. Vereadores Jovens; abstiveram-se 3 Srs. Vereadores Jovens. Está aprovado.

Registro a presença de um grupo de visitantes do bairro Santo Amaro, acompanhado do Vereador João Ananias. (Palmas)

Peça ao 2ª Vice-Presidente que procede à leitura do próximo item.

- “PL121/2025, do Vereador Jovem Guilherme Becher, 8º ano, Colégio Renascença. Partido da Natureza. Institui o Programa Municipal ‘Escolas + Verdes’, que estabelece ações obrigatórias de arborização, hortas comunitárias e educação ambiental nas unidades de ensino público do Município de São Paulo.”

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) - Convido o Vereador Jovem Guilherme Becher para falar sobre seu projeto.

O SR. VEREADOR JOVEM GUILHERME BECHER (NATUREZA) - Bom dia. Gostaria de cumprimentar a Mesa Diretora, meus colegas Vereadores jovens, convidados e demais presentes. Sou Guilherme, aluno e agente ambiental do Colégio Renascença.

Não podemos negar os problemas ambientais da nossa cidade de São Paulo. Por isso, proponho, por meio de meu projeto de lei, o programa Escolas Mais Verdes, que tem o objetivo de popularizar o ambientalismo pela nossa educação.

O futuro de São Paulo depende do verde que preservamos e cultivamos hoje. Embora mais de 54% do território da cidade seja coberto por vegetação, essa cobertura é totalmente desigual. Dados recentes indicam que 39% das escolas da capital não possuem áreas verdes em seus terrenos. O Escolas Mais Verdes é uma política pública viável, de baixo custo para o município, que beneficiará mais de 374 mil estudantes da rede pública, estimulando jovens mais conscientes, sustentáveis, promovendo o aprendizado e bem-estar para um futuro mais verde e ecológico para nossa cidade.

Agradeço a atenção de todos. (Palmas)

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) - A votos o PL 121/2025. Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis votarão “sim”; os contrários, “não”. Ainda é possível o registro de abstenção. A votos pelo painel eletrônico.

- Inicia-se a votação pelo painel eletrônico.

- Feita a votação, sob a presidência da Sra. Vereadora Jovem Maria Eduarda Cotrim Grzybowski.

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) - Passemos à proclamação do resultado. Votaram “sim” 48 Srs. Vereadores Jovens; abstiveram-se 7 Srs. Vereadores Jovens. Está aprovado.

Peço à 2ª Secretária que proceda à leitura do próximo item.

- “PL 61/2025, da Vereadora Jovem Janayna Luana Souza Michelino, 9º ano, EMEF Dr. Afranio de Mello Franco. Partido da Educação. Institui o projeto ‘Caderno Verde’ que visa à coleta e reciclagem de cadernos e livros escolares no Município de São Paulo.”

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) - Convido a Vereadora Jovem Janayna Luana Souza Michelino para falar sobre seu projeto.

A SRA. VEREADORA JOVEM JANAYNA LUANA SOUZA MICHELINO (NATUREZA) – Sra. Presidente Jovem, colegas Vereadores Jovens, boa tarde.

Meu projeto propõe a reciclagem e o reaproveitamento de materiais escolares. Todo ano, muitos cadernos e livros em bom estado são jogados fora, além do que, muitas vezes, os próprios alunos estragam os materiais, rasgando e jogando no meio da rua, causando diversos problemas ambientais, ou são queimados, descartados de forma incorreta, e quem faz isso não pensa nas consequências. Normalmente, são pessoas que não têm acesso à educação básica, ou que não prestam atenção na aula, ou coisas assim. Enquanto outros estudantes precisam desses materiais, muitos deles são descartados.

Com pontos de coleta nas escolas, podemos recolher, reciclar e redistribuir os que ainda podem ser usados. Assim, ajudamos o meio ambiente, promovemos solidariedade e ensinamos aos alunos sobre consumo consciente. Reciclar e reutilizar materiais didáticos é um ato simples, mas com grande impacto. Ao fazermos isso, ajudamos o meio ambiente, economizamos recursos da escola, estimulamos a criatividade dos alunos e fortalecemos a consciência social. Pequenas atitudes como essa constroem uma educação mais sustentável e um futuro mais responsável para todos nós.

Para concluir, gostaria de agradecer à minha família, em especial minha mãe e meu pai; também gostaria de agradecer à minha amiga Alice e sua mãe, Andreia, que a deixou vir. Peço o apoio de todos, porque reciclar e cuidar do planeta é cuidar das pessoas ao mesmo tempo.

Muito obrigada. (Palmas)

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) - A votos o PL 61/2025. Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis votarão “sim”; os contrários, “não”. Ainda é possível o registro de abstenção. A votos pelo painel eletrônico.

- Inicia-se a votação pelo painel eletrônico.

- Feita a votação, sob a presidência da Sra. Vereadora Jovem Maria Eduarda Cotrim Grzybowski.

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) - Passemos à proclamação do resultado. Votaram “sim” 55 Srs. Vereadores Jovens. Está aprovado.

Peço à 1ª Secretária que proceda à leitura do próximo item.

- “PL 18/2025, da Vereadora Jovem Melissa Stul, 9º ano, Escola Móbile. Partido da Natureza. Dispõe sobre a criação de jardins de chuva em áreas públicas de bairros com alto índice de alagamentos.”

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) - Convido a Vereadora Jovem Melissa Stul para falar sobre seu projeto.

A SRA. VEREADORA JOVEM MELISSA STUL (NATUREZA) - Boa tarde. Eu me chamo Melissa Stul, estudo na Escola Móbile.

Vocês já perceberam que os dias de muito calor têm sido mais frequentes? E sabiam que, no ano passado, os alagamentos em São Paulo aumentaram em 57%? Esses são apenas alguns exemplos de como o nosso dia a dia vem sendo prejudicado pelas mudanças climáticas, e são tantos os problemas a serem resolvidos. Meu projeto de lei, que conta com a implementação de jardins de chuva em áreas com alto índice de alagamento na cidade, contribui com a solução não só de um desses problemas, mas sim de seis, e de uma só vez.

Vocês sabem o que são jardins de chuva? São pequenos jardins de mais ou menos um metro de profundidade, com solos preparados, cobertos por plantas. Eles são fáceis de implementar e têm um custo baixo. Eles funcionam como filtros naturais, então filtram e absorvem água da chuva.

Primeiro, eles previnem os riscos de alagamentos, que causam prejuízos que podem ultrapassar um milhão de reais por ocorrência. Segundo, são criados micro-habitat, promovendo enriquecimento da biodiversidade. Terceiro, contribuem com a melhoria do ar e a mitigação da poluição atmosférica, o que também diminui os riscos de doenças respiratórias. Quarto, reduzem a temperatura urbana. Quinto, dificultam que água contaminada escorra para os rios, como o Tietê e o Pinheiros, que já são bem poluídos. E, por fim, o sexto benefício é o aumento das áreas verdes que, claro, enriquecem a estética urbana.

O projeto está alinhado a três dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS, da ONU. Com a implementação dos jardins de chuva, São Paulo caminha para se tornar uma cidade sustentável, ou seja, que não interfere nas condições de vida das próximas gerações. É uma solução simples para tantos problemas e não beneficia somente um grupo específico, mas sim todos. Com pouco, ele faz muito e pode mudar o futuro de São Paulo. (Palmas)

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) - A votos o PL 18/2025. Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis votarão “sim”; os contrários, “não”. Ainda é possível o registro de abstenção. A votos pelo painel eletrônico.

- Inicia-se a votação pelo painel eletrônico.

- Feita a votação, sob a presidência da Sra. Vereadora Jovem Maria Eduarda Cotrim Grzybowski.

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) - Passemos à proclamação do resultado. Votaram “sim” 50 Srs. Vereadores Jovens; abstiveram-se 5 Srs. Vereadores Jovens. Está aprovado.

Peço ao 1º Vice-Presidente que proceda à leitura do próximo item.

- “PL 105/2025, da Vereadora Rafaela Garcez Santos de Brito, 8° ano, Colégio Agostiniano São José. Partido da Natureza. Dispõe sobre a criação do projeto ‘Água na Raiz’ e a instalação de ecobarreiras flutuantes em córregos que deságuam no Rio Tietê no Município de São Paulo.

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) - Convido a Vereadora Jovem Rafaela Garcez Santos de Brito para falar sobre seu projeto.

A SRA. VEREADORA JOVEM RAFAELA GARCEZ SANTOS DE BRITO (NATUREZA) - Bom dia, Mesa Diretora, Vereadoras e Vereadores Jovens presentes, e a todos que estão assistindo a esta sessão plenária. Sou Rafaela Garcez, represento o Colégio Agostiniano São José.

Primeiramente, gostaria de agradecer à minha família e aos meus amigos por sempre me apoiarem em tudo, e aos meus professores João e Cristiane, cujo apoio foi essencial para que eu estivesse aqui hoje.

Venho defender a instalação de ecobarreiras flutuantes em córregos que desaguam no Rio Tietê, no Município de São Paulo, uma lei de suma importância para a preservação do meio ambiente e para destacar nossa cidade, que é uma referência nacional, como um exemplo na preservação ambiental para o país e para o mundo. Este ano o Brasil sediará a COP 30, uma importante conferência internacional sobre mudanças climáticas, e a cidade de São Paulo deve dar o exemplo ao mundo.

Gostaria de promover uma reflexão a respeito da atual situação dos rios da cidade, especialmente dos córregos que desaguam no Tietê, que antigamente era límpido e cristalino, utilizado para lazer, pesca, navegação e até para alguns esportes aquáticos como remo e natação. Atualmente não é possível nem a existência de fauna e flora devido à alta poluição ou à inexistência de oxigênio em alguns trechos.

Mas, afinal, o que contribuiu para a promoção de um cenário tão drástico num lugar que antes era tão cheio de vida? A resposta é simples: a ação antrópica. Urbanização desordenada, falta de saneamento básico e despejo de esgoto doméstico e industrial na Região Metropolitana de São Paulo, tanto no Rio Tietê quanto em seus afluentes, foram as principais causas da poluição.

A abordagem mais eficiente para a recuperação do Rio Tietê envolve ações preventivas e foco nas fontes de contaminação, que é exatamente a proposta deste projeto de lei. O objetivo desta lei é promover uma solução prática, de baixo custo, para conter a poluição: a instalação de ecobarreiras, que são estruturas flutuantes instaladas nos corpos d'água com o objetivo principal de conter os resíduos sólidos que flutuam na superfície da água.

A diminuição da poluição proporcionada pela instalação dessas estruturas protegerá o meio ambiente e a vida aquática, promovendo a melhoria no bem-estar e na qualidade de vida de milhões de paulistanos que vivem ou transitam nas proximidades do Rio Tietê e são diariamente afetados pelo seu estado atual.

A aprovação deste projeto significará a preocupação dos Vereadores Jovens do município de São Paulo em preservar as fontes naturais, que permitirão à cidade atingir esse grande patamar de desenvolvimento e posição de destaque na qual se encontra, garantindo que essas fontes naturais continuarão a auxiliar o desenvolvimento da cidade para as futuras gerações.

Por isso, faço um apelo direto a esta Casa Legislativa: votem a favor da vida, votem a favor do nosso rio, votem a favor do futuro de São Paulo. Aprovar este projeto é aprovar um futuro em que o Rio Tietê volte a ser motivo de orgulho e não de vergonha.

Obrigada. (Palmas)

- Assume a presidência o Vereador Jovem Daniel Marcolino da Silva.

O SR. PRESIDENTE JOVEM (Daniel Marcolino da Silva – CULTURA) - A votos o PL 105/2025. Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis votarão “sim”; os contrários, “não”. Ainda é possível o registro de abstenção. A votos pelo painel eletrônico.

- Inicia-se a votação pelo painel eletrônico.

- Feita a votação, sob a presidência Sr. Vereador Jovem Daniel Marcolino da Silva.

O SR. PRESIDENTE JOVEM (Daniel Marcolino da Silva – CULTURA) - Passemos à proclamação do resultado. Votaram “sim” 53 Srs. Vereadores Jovens; nenhum Vereador Jovem votou “não”; abstiveram-se 2 Srs. Vereadores Jovens. Está aprovado.

- Assume a presidência a Vereadora Jovem Maria Eduarda Cotrim Grzybowski.

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) - Peço ao 2º Vice-Presidente que procede à leitura do próximo item.

- “PL 73/2025, da Vereadora Jovem Gabriella Silva Leite, 9º ano, EMEF Carlos Chagas. Partido do Planejamento Urbano. Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sistemas de energia fotovoltaica em prédios públicos no âmbito do Município de São Paulo.”

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) - Convido a Vereadora Jovem Gabriella Silva Leite para falar sobre seu projeto.

A SRA. VEREADORA JOVEM GABRIELLA SILVA LEITE (PLANEJAMENTO URBANO) – Sra. Presidente Jovem, Sras. e Srs. Vereadores Jovens, povo paulistano que nos acompanha, boa tarde.

Gostaria de fazer alguns agradecimentos rápidos. Agradeço à minha professora Vanessa; à Bruna, que fez o projeto comigo; à minha irmã Jeane, que está me acompanhando; à minha irmã Maiara, que está ali me vendo, e a todos que me ajudaram a chegar até aqui.

Apresento hoje um projeto que busca transformar São Paulo em uma cidade mais sustentável e independente. É uma proposta simples, mas que considero poderosa: instalar sistemas de energia solar em todos os prédios públicos do município. A energia solar é limpa, renovável e está ao nosso alcance todos os dias. Ela reduz o gasto público, protege o meio ambiente e ajuda a garantir que escolas, hospitais e unidades de saúde continuem funcionando, mesmo diante de crises ou falhas externas. Com o sol geramos nossa própria energia, sem depender de quem só vê lucro onde deveria haver compromisso.

Durante anos, o Poder Público entregou ao setor privado o controle de serviços essenciais, acreditando que isso traria eficiência. Mas o que vimos foi, ao contrário, falta de investimento, aumento de custos e um meio ambiente cada vez mais ameaçado. Por isso, defender a energia solar não é apenas uma escolha ecológica, é também um ato de soberania e de responsabilidade para com o povo. Cada painel instalado é um símbolo de resistência e do futuro, é o Poder Público voltando a cuidar daquilo que é essencial: energia, sustentabilidade e dignidade.

No tempo que me resta, gostaria de fazer um apelo a todos que estão me assistindo. A política não se faz só nas urnas, mas também na vigilância e na participação cotidiana. A privatização da nossa energia e o sucateamento da nossa Cidade aconteceram com o aval de governos eleitos. Isso mostra que precisamos acompanhar de perto quem escolhemos para nos representar. Pensem nisso quando forem votar. Informem-se, cobrem, participem, porque a cidade que queremos, justa, sustentável e eficiente, depende da consciência política de cada um de nós.

Muito obrigada. (Palmas)

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) – A votos o PL 73/2025. Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis votarão “sim”; os contrários, “não”. Ainda é possível o registro de abstenção. A votos pelo painel eletrônico.

- Inicia-se a votação pelo painel eletrônico.

- Feita a votação, sob a presidência da Sra. Vereadora Jovem Maria Eduarda Cotrim Grzybowski.

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) - Passemos à proclamação do resultado. Votaram “sim” 54 Srs. Vereadores Jovens; absteve-se 1 Sr. Vereador Jovem. Está aprovado.

Peço à 2ª Secretária que proceda à leitura do próximo item.

- “PL 115/2025, do Vereador Jovem Mateus Santiago Nascimento, 6º ano, Colégio Conde Domingos. Partido do Planejamento Urbano. Dispõe sobre o Programa Municipal de Melhoria de Espaços Públicos Urbanos, no âmbito do Município de São Paulo, com avaliação popular por sistema de pontuação, e dá outras providências.”

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) - Convido o Vereador Jovem Mateus Santiago Nascimento para falar sobre seu projeto.

O SR. VEREADOR JOVEM MATEUS SANTIAGO NASCIMENTO (PLANEJAMENTO URBANO) - Senhoras e senhores, boa tarde.

Meu nome é Matheus Santiago Nascimento. É com grande satisfação que apresento o projeto de lei que cria o Programa Municipal de Melhoria de Espaços Públicos Urbanos no município de São Paulo. A proposta nasce de uma ideia simples, mas poderosa: colocar a população no centro das decisões sobre o espaço em que vive.

Todos sabemos que praças, calçadas, parques e áreas de convivência são o coração da vida urbana. É nesses lugares que as pessoas se encontram, as crianças brincam, os idosos descansam e a cidade respira. Mas muitas vezes esses espaços ficam abandonados, sem manutenção, sem segurança e sem planejamento adequado. Com esse projeto, quero mudar essa realidade

A proposta cria um sistema de avaliação popular em que cada cidadão poderá dar sua nota aos espaços públicos, por meio de uma plataforma oficial da Prefeitura. Essa pontuação servirá para definir prioridades de investimento e melhorias, como plantio de árvores, instalação de brinquedos, academias ao ar livre, iluminação, bancos e paisagismo.

Além disso, o programa prevê transparência total, com auditorias, divulgação das notas e relatórios trimestrais. Assim, a população não apenas opina, mas também acompanha e fiscaliza os resultados. Este projeto busca unir participação popular e planejamento técnico, valorizando a sustentabilidade, a acessibilidade e a convivência urbana.

O que é uma política pública? É um convite à cidadania, a ideia de que cuidar da cidade é uma responsabilidade de todos nós, porque, quando o cidadão é ouvido, a cidade melhora e, quando a cidade melhora, a vida de todos se transforma.

Muito obrigado.

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) – A votos o PL 115/2025. Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis votarão “sim”; os contrários, “não”. Ainda é possível o registro de abstenção. A votos pelo painel eletrônico.

- Inicia-se a votação pelo painel eletrônico.

- Feita a votação, sob a presidência da Vereadora Jovem Maria Eduarda Cotrim Grzybowski.

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) – Passemos à proclamação do resultado. Votaram “sim” 49 Vereadores Jovens; abstiveram-se 5 Vereadores Jovens. Está aprovado.

Peço à 1ª Secretária que faça a leitura do próximo item.

- “PL 46/2025, do Vereador Jovem David Wachockier, Colégio Palmares, Partido da Saúde. Institui, no âmbito do Município de São Paulo, a distribuição gratuita, em Unidades Básicas de Saúde (UBSs), de fones com cancelamento ativo de ruído (ANC) e abafadores de som para pessoas com diagnóstico de hiperacusia, mediante apresentação de laudo descritivo ou sindrômico, mesmo sem causa definida, e dá outras providências.”

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) – Convido o Vereador Jovem para falar sobre o seu projeto.

O SR. VEREADOR JOVEM DAVID WACHOCKIER (SAÚDE) – Boa tarde, pessoal. Quero agradecer a todo mundo que está ouvindo, às pessoas que me ajudaram nessa trajetória e ao Parlamento Jovem por oferecer este momento.

Essa proposta não nasce só de um estudo e reflexão. Ela nasce de tentar mudar a vida dos outros – a minha e a da cidade. Ela nasce de experiência pessoal, sensibilidade e responsabilidade social.

Em abril de 2025, uma pesquisa divulgada pelo site Preply revelou São Paulo como a cidade mais barulhenta do mundo, com níveis constantes de ruído próximos ao limite considerado perigoso à saúde: 75 decibéis, segundo a Organização Mundial de Saúde. Para muitos, isso é apenas um número. Para outros, é o limite entre viver com dor ou com dignidade.

A hiperacusia é uma condição que transforma o simples som de uma buzina, do metrô chegando ou até mesmo de uma conversa animada em algo insuportável. É angustiante e, muitas vezes, incapacitante. Pessoas com essa sensibilidade extrema enfrentam diariamente um mundo que não foi preparado para elas, um mundo que pode machucar.

Por isso, apresento o Projeto de Lei nº 46, de 2025, que prevê a distribuição gratuita de fones de cancelamento ativo de ruído – ANC, em inglês – nas unidades básicas de saúde, com abafadores de som, para pessoas diagnosticadas com hiperacusia, além de campanha de conscientização contra o bullying e a desinformação.

Eu sei, porque vivo isso. Como pessoa autista de nível 1 e portador da hiperacusia já experimentei situações extremamente incômodas. Não era só incômodo, mas uma barreira - para mim e todas as pessoas que convivem com isso – para me comunicar, existir e poder fazer qualquer coisa que eu quisesse naquele momento.

Quando falamos em políticas públicas, falamos em garantia de dignidade, em permitir que cada cidadão encontre seu espaço, sua segurança e sua tranquilidade. Dignidade não é luxo; é direito. Esse projeto é um gesto de cuidado, de empatia, de reconhecimento das diferenças humanas e do compromisso com uma sociedade que não deixa ninguém para trás.

Eu dedico essa proposta de lei a todas as mães que lutam diariamente e que já seguraram a mão do filho e tiveram de acalmá-lo, porque estava em um ambiente que o deixava nervoso por causa do barulho. Acho que, depois de ouvir isso, dispensam-se comentários.

Eu acho que podemos escolher ajudar. Não é minha lei, é para ajudar as pessoas. Então, eu não quero que vocês votem na minha lei. Eu quero que vocês votem na lei, vejam as pessoas por trás dela e tudo o que vai beneficiar.

Obrigado.

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) – A votos o PL 46/2025. Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis votarão “sim”; os contrários, “não”. Ainda é possível o registro de abstenção. A votos pelo painel eletrônico.

- Inicia-se a votação pelo painel eletrônico.

- Feita a votação, sob a presidência da Vereadora Jovem Maria Eduarda Cotrim Grzybowski.

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) – Passemos à proclamação do resultado. Votaram “sim” 41 Vereadores Jovens; “não”, 4 Vereadores Jovens; abstiveram-se 9 Vereadores Jovens. Está aprovado.

Peço ao 1º Vice-Presidente que faça a leitura do próximo item.

- “PL 112/2025, da Vereadora Jovem Helena Zanelato Choueiri, Colégio Imperatriz Leopoldina, Partido da Saúde. Dispõe sobre a instalação de totens e displays com dispensadores de protetor solar gratuito em locais estratégicos do Município de São Paulo, visando à prevenção do câncer de pele na população.”

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) – Convido a Vereadora Jovem Helena Zanelato Choueiri para falar sobre o seu projeto.

A SRA. VEREADORA JOVEM HELENA ZANELATO CHOUEIRI (SAÚDE) – Sra. Presidente Jovem, nobres Vereadores, autoridades, professores e colegas Parlamentares Jovens, boa tarde. Meu nome é Helena. Eu sou estudante do 7º ano do Colégio Imperatriz Leopoldina e represento o Partido da Saúde. Apresento o projeto do totem de protetor solar gratuito, que propõe instalar dispensadores de protetor solar em parques, praças e locais públicos da nossa cidade.

Essa ideia não é só da preocupação com o câncer de pele, o tipo de câncer mais comum no Brasil. Segundo o Inca, ele representa quase 30% dos casos no país e, o mais importante, pode ser evitado apenas com o uso regular do protetor solar.

Muitas pessoas, porém, não têm acesso a esse cuidado simples, por esquecimento, por falta de recursos ou por não encontrarem o produto facilmente. Com os totens, queremos garantir proteção gratuita, acessível e inclusiva, promovendo saúde e conscientização.

Aprendi com o Parlamento Jovem que fazer política é olhar para o outro e agir pelo bem comum. Por isso, peço o apoio e o voto dos meus colegas Parlamentares Jovens para aprovar essa proposta e mostrar que a juventude também é capaz de transformar a realidade com empatia e responsabilidade. Cuidar do outro é um ato de cidadania.

Com isso, gostaria de agradecer à minha Prof. Paula, aos meus pais e à minha escola, que me proporcionaram essa experiência única.

Muito obrigada.

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) – A votos o PL 112/2025. Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis votarão “sim”; os contrários, “não”. Ainda é possível o registro de abstenção.

A votos pelo painel eletrônico.

- Feita a votação, sob a presidência da Vereadora Jovem Maria Eduarda Cotrim Grzybowski.

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) – Passemos à proclamação do resultado. Votaram “sim” 53 Vereadores Jovens; absteve-se 1 Vereador Jovem. Está aprovado.

Peço ao 2º Vice-Presidente que faça a leitura do próximo item.

- “PL 100/2025, da Vereadora Jovem Julia Cunha Avelino Silva, Colégio Saint Clair, Partido da Saúde. Institui o Programa Municipal ‘Doe + Vida SP’ de Doação de Sangue, Plaquetas e Medula Óssea, destinado a incentivar e facilitar a participação voluntária da população na doação.”

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) – Convido a Vereadora Jovem Julia Cunha Avelino Silva para falar sobre o seu projeto.

A SRA. VEREADORA JOVEM JULIA CUNHA AVELINO SILVA (SAÚDE) – Boa tarde a todos os Vereadores Jovens, aos pais e acompanhantes presentes e à Mesa Diretora. É uma honra poder apresentar o meu projeto. Apresento a vocês o projeto Doe + Vida São Paulo, que tem como objetivo incentivar e facilitar a doação de sangue, plaquetas e medula óssea em nosso município.

São Paulo possui milhões de habitantes, mas ainda enfrenta dificuldades para manter os estoques em níveis seguros. Se fizermos uma simples pesquisa, podemos constatar que apenas em 2022 foi possível registrar um nível maior do que 50% nos estoques dos hemocentros. Ou seja, encontramos dificuldades em mantê-los acima do desejado. Esse problema ocorre principalmente em momentos de férias, em feriados, em casos de emergências e no inverno – causado pela maior incidência de doenças sazonais, o que torna muitos doadores temporariamente inaptos à doação.

A proposta do Doe + Vida São Paulo tem como principal objetivo o incentivo à conscientização a partir do ensino infantil, com programas educacionais, campanhas permanentes, postos móveis em locais de grande circulação e transporte gratuito até os pontos de coleta, tornando a doação mais acessível. Conta também com um programa de descontos, buscando parcerias em lanchonetes, supermercados, restaurantes, teatros, cinemas e a certificação de doador solidário, válido como critério adicional de pontuação em programas de bolsas estudantis e como critério de desempate em concursos públicos, além da isenção ou descontos em consultas, exames e alimentos, assim, incentivando a participação na doação.

Trata-se de uma iniciativa de baixo custo e de grande impacto social, que fortalece valores como solidariedade, empatia e responsabilidade com a vida humana. Com o Doe + Vida São Paulo, queremos transformar a doação em um hábito e salvar mais vidas no nosso município.

Muito obrigada.

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) – A votos o PL 100/2025. Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis votarão “sim”; os contrários, “não”. Ainda é possível o registro de abstenção. A votos pelo painel eletrônico.

- Inicia-se a votação pelo painel eletrônico.

- Feita a votação, sob a presidência da Vereadora Jovem Maria Eduarda Cotrim Grzybowski.

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) – Passemos à proclamação do resultado. Votaram “sim” 53 Vereadores Jovens; absteve-se 1 Vereador Jovem. Está aprovado.

Peço à 2ª Secretária que faça a leitura do próximo item.

- “PL 31/2025, do Vereador Jovem Lucas Lima dos Santos, EMEF Prof. Philó Gonçalves dos Santos, Partido da Saúde. Institui o ‘Projeto Saúde na Escola’, que dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de salas de enfermagem com profissionais habilitados nas unidades escolares da rede pública municipal de Ensino Fundamental e Médio.”

O SR. VEREADOR JOVEM LUCAS LIMA DOS SANTOS (SAÚDE) – Boa tarde a todos. Muito se fala sobre a saúde e o bem-estar das crianças e adolescentes em idade escolar. Porém, há pouco planejamento e estruturas precarizadas para o atendimento imediato de estudantes que passam mal ou se machucam dentro da unidade escolar.

Vale ressaltar que muitas escolas são localizadas em áreas de difícil acesso, o que acaba dificultando a chegada rápida de uma ambulância de pronto atendimento e, em alguns casos, coloca em risco a vida dos alunos. Situações como essa demonstram a falta de aplicação do art. 2º da Lei 8.080, de 1990. Esse artigo garante a todo cidadão brasileiro o direito fundamental à saúde e obriga o Estado a garantir condições para que isso aconteça na prática.

O projeto Saúde na Escola nasce justamente dessa necessidade. Ele garante que cada escola municipal tenha uma sala de enfermagem equipada e com profissionais habilitados, prontos para agir em casos de emergência, acompanhar alunos com doenças crônicas e promover campanhas de prevenção, juntando educação e saúde.

Esse projeto não se resume apenas a ter uma sala com um profissional de saúde. Ele é um estímulo ao cuidado, à empatia e, principalmente, à responsabilidade com a saúde e o bem-estar das crianças e adolescentes. É sobre garantir que o ambiente escolar seja um espaço seguro, preparado e acolhedor, onde todos os estudantes possam aprender e se desenvolver com tranquilidade. É somente com esse cuidado que se alcança uma educação de qualidade. É esse cuidado que o projeto Saúde na Escola vem garantir a todos nós.

Para finalizar a minha fala, venho agradecer à minha Prof. Érica, de história, que esteve presente no Parlamento Jovem; ao meu Prof. Paulo Rocha, que me orientou neste Parlamento Jovem e no do ano passado; à minha mãe, que está presente na galeria; e, principalmente, a Deus.

Muito obrigado.

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) – A votos o PL 31/2025. Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis votarão “sim”; os contrários, “não”. Ainda é possível o registro de abstenção. A votos pelo painel eletrônico.

- Inicia-se a votação pelo painel eletrônico.

- Feita a votação, sob a presidência da Vereadora Jovem Maria Eduarda Cotrim Grzybowski.

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) – Passemos à proclamação do resultado. Votaram “sim” 48 Vereadores Jovens; “não”, 2 Vereadores Jovens; abstiveram-se 4 Vereadores Jovens. Está aprovado .

Peço à 1ª Secretária que faça a leitura do próximo item.

- “PL 77/2025, da Vereadora Jovem Maria Gabrielli Domingues Canatelli, EMEF Laerte Ramos de Carvalho, Partido da Saúde. Institui o Programa Florescer Livre, no âmbito da rede pública municipal de saúde e de educação de São Paulo, com o objetivo de promover a saúde integral da mulher jovem, abrangendo ações educativas, preventivas e de cuidado relacionadas à saúde menstrual, sexual e reprodutiva, bem como à saúde mental e ao bem-estar.”

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) – Convido a Vereadora Jovem Maria Gabrielli Domingues Canatelli para falar sobre o seu projeto.

A SRA. VEREADORA JOVEM MARIA GABRIELLI DOMINGUES CANATELLI (SAÚDE) – Boa tarde, senhoras e senhores. Eu sou Maria Gabrielli, da EMEF Prof. Laerte Ramos de Carvalho e, desde pequena, aprendi que a menstruação era algo para se esconder. Lembro-me da minha mãe e de tantas mulheres enfrentando dor, desconforto e vergonha, mas sempre em silêncio.

Quando cresci, percebi que esse silêncio não era só dela. Era de milhares de pessoas que menstruam e que não têm condição, informação ou acolhimento. Esse silêncio pesa mais ainda sobre quem vive em situação de vulnerabilidade social, sobre quem mora em periferias, em ocupações e abrigos e, principalmente, sobre mulheres em situação de rua, que muitas vezes precisam escolher entre comprar um absorvente ou comprar uma comida. São mulheres que lidam com o próprio corpo sem privacidade, sem segurança e, muitas vezes, sem dignidade.

Foi por isso que eu criei o programa Florescer Livre. O programa garante kits menstruais gratuitos, mas vai além do absorvente. Ele oferece palestras, rodas de conversa e capacitação para profissionais da saúde e da educação, porque a dignidade menstrual é informação, acolhimento, abrir espaço para ouvir.

Quando falo de pessoas que menstruam, eu falo de todas as pessoas que vivem essa realidade, mulheres, homens trans, pessoas não binárias e intersexo, porque a dignidade não tem gênero, mas ela tem urgência.

O Florescer Livre existe porque nenhuma pessoa deveria faltar ao trabalho, à escola ou alterar a própria vida por conta de um item básico e porque nenhuma mulher nunca deveria sentir vergonha de algo que é natural e humano e que faz parte dessa existência. Esse programa é sobre florescer como sociedade, sobre trocar o julgamento pelo diálogo, a vergonha pelo respeito e o silêncio pela conscientização. Que mais ninguém precise se esconder e que todos nós possamos florescer.

Muito obrigada pela atenção de todos.

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) – A votos o PL 77/2025. Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis votarão “sim”; os contrários, “não”. Ainda é possível o registro de abstenção. A votos pelo painel eletrônico.

- Inicia-se a votação pelo painel eletrônico.

- Feita a votação, sob a presidência da Vereadora Jovem Maria Eduarda Cotrim Grzybowski.

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) – Passemos à proclamação do resultado. Votaram “sim” 47 Vereadores Jovens; “não”, 2 Vereadores Jovens; abstiveram-se 4 Vereadores Jovens. Está aprovado.

Peço ao 1º Vice-Presidente que faça a leitura do próximo item.

- “PL 30/2025, da Vereadora Jovem Samyrah Pereira de Sousa, EMEF Emiliano di Cavalcanti, Partido da Saúde. Institui o ‘Companheiros de Rua – Programa Municipal de Amparo e Saúde Animal’, voltado aos cuidados de animais de companhia pertencentes a pessoas em situação de rua e vulnerabilidade e dá outras providências.”

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) – Convido a Vereadora Jovem Samyrah Pereira de Sousa para falar sobre o seu projeto.

A SRA. VEREADORA JOVEM SAMYRAH PEREIRA DE SOUSA (SAÚDE) – Boa tarde. Se a população em situação de rua já é invisível para a sociedade, imaginem seus companheiros animais. Este projeto visa a instituir no município de São Paulo o projeto nomeado como Companheiros de Rua – Programa Municipal de Amparo Animal. Ele será voltado ao cuidado para animais de companhia de pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social.

Muitas vezes, a pessoa em situação de vulnerabilidade tem seu animal como única companhia e, em alguns casos, a perda deste parceiro traz problemas psicológicos. A população de São Paulo em situação de rua chegou ao total de 93.355 pessoas no início deste ano, o que mostra um aumento de 25% desde 2023. Quanto aos animais, apenas 4.670 têm donos ou um local para se estabelecer, como ONGs e abrigos, o que representa apenas 5% dos animais habitantes de São Paulo. Já os animais que estão em situação de rua já chegaram a aproximadamente 2 bilhões, só em São Paulo.

A criação deste projeto de zoonose, focado tanto nas pessoas como nos animais que estão em situação de rua, é algo crucial para garantir a saúde pública e o bem-estar animal. Esta lei não só protegeria a população humana, mas também oferece assistência médica e abrigo temporário para os animais abandonados, o que ajuda a prevenir grande causa das doenças como a leptospirose etc ., evitando transmissões e contágios.

O intuito é ter a mesma funcionalidade de um hospital público, mas com área veterinária, e contará com um espaço para os tutores ficarem temporariamente, enquanto seus animais estiverem em tratamento.

Este projeto traz a preocupação com a inclusão, dignidade e a cidadania das pessoas em situação de rua, assegurando um atendimento sem exigências de documentos e um local de moradia fixo. Portanto, este projeto busca algo humanitário e necessário que garantam cuidado a esta população, fortalecendo o vínculo entre os animais e seus tutores.

Muito obrigada.

A SRA. PRESIDENTE JOVEM ( Maria Eduarda Cotrim Grzybowski - EDUCAÇÃO) – Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis votarão “sim”, os contrários “não”. Ainda é possível o registro de abstenção. A votos pelo painel eletrônico.

- Inicia-se a votação pelo painel eletrônico.

- Feita a votação, sob a presidência da Vereadora Jovem Maria Eduarda Cotrim Grzybowski.

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) – Passemos à proclamação do resultado. Votaram “sim” 46 Srs. Vereadores Jovens. Votaram “não” 3 Srs. Vereadores Jovens. Abstiveram-se 5 Srs. Vereadores Jovens. Está aprovado.

Passemos ao próximo item.

- “PL 78/2025, do Vereador Jovem Leonam Silva Bonfim, do Partido da Segurança Urbana, da EMEF Tarsila do Amaral, que institui ações que promovam a segurança e a orientação sobre o trânsito de estudantes nas proximidades das unidades escolares municipais e dá outras providências.”

A SRA. PRESIDENTE JOVEM ( Maria Eduarda Cotrim Grzybowski - EDUCAÇÃO) – Convido o nobre Vereador Leonam Silva Bonfim para falar sobre o seu projeto.

O SR. VEREADOR JOVEM LEONAM SILVA BONFIM (SEGURANÇA URBANA) - Meu nome é Leonam, tenho 11 anos, sou da EMEF Tarsila do Amaral e vou falar sobre o meu projeto “Caminho seguro para a escola”.

Fica instituída, por meio da presente lei, a implantação de ações que promovem a segurança e orientações sobre o trânsito de estudantes nas proximidades das unidades escolares municipais. A ação Ruas Escolares Protegidas já fechou ruas no entorno das escolas para o trânsito de veículos, carros e motos nos horários de entrada e saída dos estudantes.

As vias deverão receber sinalizações com placas e cones, além da presença de agentes de trânsito para organizar a área.

A ação Caminho Colorido visa sinalizar os principais acessos até unidades escolares com pegadas, desenhos e cores nas calçadas e em uma distância de 300 m para guiar os estudantes, incluindo placas educativas com personagens e frases divertidas e motivadoras sobre segurança e cuidados necessários no trânsito de pedestres.

A ação Guardiões do Caminho visa a inscrição de voluntários da comunidade escolar para ajudar estudantes a transitar no entorno das unidades escolares com segurança.

Fica determinada a instalação de bicicletários e de estacionamentos de patinetes para as unidades escolares, devendo esses serem cobertos e seguros.

Os estudantes que usarem bicicletas ou patinetes para ir à escola receberão adesivos identificadores por meio deste projeto de lei. Milhares de estudantes que usam ruas e acessos de unidades escolares, seja para a ida ou para volta de sua casa e da escola, estarão mais seguros da ocorrência de acidentes nesses trajetos, que será minimizada.

O projeto de lei possibilita também a diminuição de poluição e de barulho, permitindo um trajeto mais saudável e ativo. A sinalização fornece uma melhor comunicação com os estudantes e seus responsáveis, além de um trânsito mais educado e consciente.

Para São Paulo ficar mais segura, conto com vocês. Muito obrigado.

A SRA. PRESIDENTE JOVEM ( Maria Eduarda Cotrim Grzybowski - EDUCAÇÃO) – A votos o PL 78/2025. Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis votarão “sim”, os contrários “não”. Ainda é possível o registro de abstenção. A votos pelo Painel eletrônico.

- Inicia-se a votação pelo painel eletrônico.

- Feita a votação, sob a presidência da Vereadora Jovem Maria Eduarda Cotrim Grzybowski.

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) – Passemos à proclamação do resultado. Votaram “sim” 53 Srs. Vereadores Jovens; votou “não” 1 Sr. Vereador Jovem. Está aprovado.

Passemos ao próximo item.

- “PL 76/2025, do Vereador Jovem Vinicius Alves da Silva, do Partido da Segurança Urbana, da EMEF Rui Bloem, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenções e Combate aos Crimes Virtuais no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, e dá outras providências.”

A SRA. PRESIDENTE JOVEM ( Maria Eduarda Cotrim Grzybowski - EDUCAÇÃO) – Convido o Sr. Vereador Jovem Vinicius Alves da Silva para falar sobre o seu projeto.

O SR. VEREADOR JOVEM VINICIUS ALVES DA SILVA (SEGURANÇA URBANA) - Boa tarde a todos novamente. É uma honra estar aqui pela segunda vez consecutiva, tenho a oportunidade de ser Jovem Vereador da cidade de São Paulo.

Quero agradecer, primeiramente, a Deus, à minha família, aos meus amigos e aos meus professores, à gestão da minha escola por todo o apoio, pelas orações. Que Deus possa abençoar cada um.

Amados, todos sabemos que a internet é um espaço de aprendizado, de conexão e de liberdade. Mas também sabemos que por trás das telas, há muitas violências que muitas vezes as pessoas não veem. Temos o cyberbullying , as ameaças, as chantagens, as humilhações, os ataques que machucam por dentro e que muitas das vezes acabam em tragédia silenciosas.

Este projeto que estou apresentando nasce de uma realidade que vivemos, da dor de ver colegas, amigos e jovens sendo vítimas de crimes virtuais, muitas vezes sem saber a quem recorrer. O que proponho não é só uma lei no papel, é uma forma de proteger vidas, de garantir que a cidade de São Paulo esteja preparada para agir com responsabilidade diante da violência digital.

O Programa Municipal de Prevenção e Combate aos Crimes Virtuais quer unir escolas, órgãos públicos e plataformas digitais no mesmo compromisso. Educar, prevenir e acolher. Não é sobre punir apenas, é sobre conscientizar, ouvir e agir antes que o pior aconteça, porque sabemos que uma palavra mal-usada na internet pode destruir uma pessoa, e proteger alguém do ódio virtual é proteger o futuro.

A juventude precisa se sentir segura não só nas ruas, mas também nas redes. Nós sabemos muito bem que os jovens hoje estão ligados nas redes sociais mais do que nunca e é por isso, queridos, que peço o voto de vocês, porque este projeto não é somente meu, é nosso, engloba todos nós, Vereadores Jovens, e todo jovem que acredita que respeito e empatia também são formas de segurança pública.

Então, vamos juntos mostrar que o Parlamento Jovem pode, sim, inspirar a cidade a cuidar melhor da vida digital e emocional de quem mais precisa.

Muito obrigado e uma ótima sessão a todos.

A SRA. PRESIDENTE JOVEM ( Maria Eduarda Cotrim Grzybowski - EDUCAÇÃO) – A votos o PL 76/2025. Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis votarão “sim”, os contrários “não”. Ainda é possível o registro de abstenção. A votos pelo painel eletrônico.

- Inicia-se a votação pelo painel eletrônico.

- Feita a votação, sob a presidência da Vereadora Jovem Maria Eduarda Cotrim Grzybowski.

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) – Passemos à proclamação do resultado. Votaram “sim” 40 Srs. Vereadores Jovens; “não” 7 Srs. Vereadores Jovens; abstiveram-se 7 Srs. Vereadores Jovens. Está aprovado.

Passemos ao próximo item.

- “PL 113/2025, do Vereador Jovem Gabriel da Silva Medeiros, do Partido do Trânsito e Transporte, da EMEF Dr. João Augusto Breves, que dispõe sobre a criação de sinalização semafórica inteligente nas calçadas, para alertar pedestres com atenção reduzida pelo uso de celulares ou outros dispositivos móveis, visando a prevenção de acidentes em vias movimentadas no Município de São Paulo.”

A SRA. PRESIDENTE JOVEM ( Maria Eduarda Cotrim Grzybowski - EDUCAÇÃO) – Convido o nobre Vereador Gabriel da Silva Medeiros para falar sobre o seu projeto.

O SR. VEREADOR JOVEM GABRIEL DA SILVA MEDEIROS (TRÂNSITO E TRANSPORTE) - Boa tarde a todos, Srs. Vereadores. Agradeço por todos que estão aqui, à base de mérito.

Gostaria de agradecer à minha professora Cristina que está ali em cima, ao meu Diretor Everaldo, à Diretora Teresa e ao meu pai também, que está aqui ao lado.

Meu projeto vai falar sobre um semáforo inteligente que ajudará as pessoas que têm deficiência visual, e às pessoas que estão sem muita atenção, ou com atenção ao celular, na maioria das vezes olhando para o chão. Na calçada haverá leds , apito sonoro, cores: verde, amarela e vermelha, para que as pessoas tenham cuidado na hora de atravessar.

Muito obrigado a todos e um ótimo dia.

A SRA. PRESIDENTE JOVEM ( Maria Eduarda Cotrim Grzybowski - EDUCAÇÃO) – A votos o PL 113/2025. Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis voltarão “sim”, os contrários, “não”. Ainda é possível registro de abstenção. A votos pelo painel eletrônico.

- Inicia-se a votação pelo painel eletrônico.

- Feita a votação, sob a presidência da Vereadora Jovem Maria Eduarda Cotrim Grzybowski.

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) – Passemos à proclamação do resultado. Votaram “sim” 39 Srs. Vereadores Jovens; abstiveram-se 15 Srs. Vereadores Jovens. Está aprovado.

Passemos ao próximo item.

- “PL 37/2025, da Vereadora Jovem Isabela Miho Yassunaka Komura, do Partido do Trânsito e Transportes, do Colégio Franciscano Pio XII, que institui o Programa Mobiliza Sampa, um sistema unificado de pagamento e integração tarifária entre diferentes modais de transporte coletivo e micromobilidade sustentável no Município de São Paulo.”

A SRA. PRESIDENTE JOVEM ( Maria Eduarda Cotrim Grzybowski - EDUCAÇÃO) – Convido a nobre Vereadora Isabela Miho Yassunaka Komura para falar sobre o seu projeto.

A SRA. VEREADORA JOVEM ISABELA MIHO YASSUNAKA KOMURA (TRÂNSITO E TRANSPORTE) - Boa tarde a todos os nobres Vereadores Jovens, convidados e cidadãos presentes.

Primeiramente, gostaria de agradecer à minha escola, Colégio Franciscano Pio XII, à minha professora Mariana Fogueral e a todos aos amigos e familiares presentes, presencial e virtualmente.

Venho apresentar sobre um tema que, coincidentemente, curiosamente, trouxe todos até aqui, o transporte. Minha proposta, nomeada de Mobiliza Sampa amplia o bilhete único, integrando a modalidade sustentáveis de curta distância como bicicletas públicas e patinetes elétricos. É uma proposta que une mobilidade, sustentabilidade e inclusão social em um só projeto. O objetivo é simples, mas transformador: facilitar o deslocamento diário, reduzir custos para o cidadão, diminuir as pegadas de carbono e tornar São Paulo um município mais moderno e ecológico.

Quando olhamos para o transporte público paulistano, enxergamos desigualdades, exclusões e uma cidade que ainda não aprendeu a se locomover com justiça. O transporte público deveria ser, no direito básico, um serviço que garante o acesso à cidade.

Em muitas regiões periféricas, o trajeto até o centro pode levar mais de duas horas e isso significa a piora da qualidade de vida. Com isso, esse projeto também promove inclusão social. Moradores de regiões mais afastadas poderão usar bicicletas integradas ao bilhete único para chegar até a estação de metrô ou aos corredores de ônibus, por exemplo.

Hoje, nossa cidade enfrenta sérios desafios de mobilidade. De acordo com a CET, 30% das viagens diárias têm menos de 5km, trajetos esses que poderão ser feitos de bicicleta ou patinete, diminuindo trânsito e a poluição.

Tentativas anteriores como as da Yellow e Green fracassaram por falta de integração com o sistema público, infraestrutura adequada e regulamentação clara.

O cidadão poderá usar o mesmo cartão ou aplicativo para acessar transportes sustentáveis com tarifa integrada e acessível. A implementação pode ocorrer por parcerias público-privadas com subsídio parcial e regulamentação municipal, garantindo segurança e manutenção.

Segundo o IEMA, os carros geram mais de 70% da poluição do transporte em São Paulo. Ao incentivar meios limpos de reduzimos emissões e congestionamentos, além de promover a inclusão social, conectando bairros distantes às ações de metrô e corredores de ônibus.

São Paulo sempre foi uma cidade pioneira. Com este projeto, pode se tornar também uma referência de mobilidade sustentável. Por isso, devemos priorizar o que nos move no dia a dia. Conto com o voto de vocês para transformar o Mobiliza Sampa em um símbolo de uma São Paulo mais verde, conectada e humana.

Muito obrigada.

A SRA. PRESIDENTE JOVEM ( Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) – A votos o PL 37/2025. Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis votaram “sim”; os contrários, “não”. Ainda é possível o registro de abstenção. A votos pelo painel eletrônico.

- Inicia-se a votação pelo painel eletrônico.

- Feita a votação, sob a presidência da Vereadora Jovem Maria Eduarda Cotrim Grzybowski.

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) – Passemos à proclamação do resultado. Votaram “sim” 53 Srs. Vereadores Jovens. Está aprovado.

Passemos ao próximo item.

- “PL 67/2025, da Vereadora Jovem Manuella Presbiteris Vera, do Partido do Trânsito e Transportes, da EMEF Heitor de Andrade, que dispõe sobre a obrigatoriedade de temporizadores visuais em semáforos para a melhoria urbana no município de São Paulo.”

A SRA. PRESIDENTE JOVEM ( Maria Eduarda Cotrim Grzybowski - EDUCAÇÃO) – Convido a nobre Vereadora Manuella Presbiteris Vera para falar sobre seu projeto.

A SRA. VEREADORA JOVEM MANUELLA PRESBITERIS VERA (TRÂNSITO E TRANSPORTE) - Boa tarde a todos. Meu nome é Manuella Presbiteris Vera e estudo na EMEF Heitor de Andrade. Antes de apresentar o meu projeto, gostaria de agradecer aos meus pais, familiares e amigos, aos meus professores e em especial ao meu professor Pedro Zanquetta Junior, que me orientou neste percurso.

Gostaria de agradecer também à diretora Lucia Helena Leal Sara dos Reis e aos organizadores do Parlamento Jovem pelo excelente evento.

O meu Projeto de Lei tem como objetivo instituir a obrigatoriedade da instalação de temporizadores visuais nos semáforos da nossa cidade, como medida de segurança, organização do tráfego e promoção de melhoria na mobilidade urbana.

Dados do sistema INFOSIGA, vinculado ao Detran, apontam que no ano de 2024 foram registradas 1.031 mortes em acidentes de trânsito na nossa cidade. Essa é o maior registro atingindo desde 2015. Tais números mostram a urgência na adoção de medidas que contribuam para a redução dos acidentes no trânsito.

A instalação de temporizadores nos semáforos representa uma solução tecnológica simples e eficaz. Esses dispositivos informam, por meio da contagem regressiva, o tempo restante para a troca de sinal, permitindo que motoristas, motociclistas e ciclistas ajustem sua velocidade quanto à antecedência e que pedestres possam atravessar com maior segurança.

Muitas cidades no Brasil e ao redor do mundo, que adotaram essa medida, observaram melhorias significativas no tráfego e na prevenção de acidentes. Portanto, a aprovação deste projeto representa um avanço para a mobilidade da cidade de São Paulo, além de ser uma medida efetiva para salvar vidas e promover um trânsito mais seguro e inteligente.

Muito obrigada.

A SRA. PRESIDENTE JOVEM ( Maria Eduarda Cotrim Grzybowski - EDUCAÇÃO) – A votos o PL 67/2025. Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis votarão “sim”; os contrários, “não”. Ainda é possível registro de abstenção. A votos pelo painel eletrônico.

- Inicia-se a votação pelo painel eletrônico.

- Feita a votação, sob a presidência da Vereadora Jovem Maria Eduarda Cotrim Grzybowski.

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) – Passemos à proclamação do resultado. Votaram “sim” 52 Srs. Vereadores Jovens; abstiveram-se 2 Srs. Vereadores Jovens. Está aprovado.

Passemos ao próximo item.

- “PL 125/2025, da Vereadora Jovem Stella de Souza Tresinari, do Partido do Trânsito e Transporte, do Colégio Soter, que dispõe sobre a criação de faixas especiais de pedestres, entre a guia e a pista de rolamento, em ruas onde as calçadas não oferecem condições de tráfego seguro.”

A SRA. PRESIDENTE JOVEM ( Maria Eduarda Cotrim Grzybowski - EDUCAÇÃO) – Convido a nobre Vereadora Jovem Stella de Souza Tresinari para falar sobre o seu projeto.

A SRA. VEREADORA JOVEM STELLA DE SOUZA TRESINARI (TRÂNSITO E TRANSPORTE) - Boa tarde a todos, à Mesa Diretora, aos Srs. Vereadores Jovens e às demais autoridades.

Gostaria de agradecer ao Colégio Soter, à professora Lilian por me apoiar na construção desse projeto, e às minhas colegas Maria Luiza e Laura por todas as discussões e ideias.

Este projeto de lei tem como objetivo assegurar o direito de circulação segura e acessível de pedestres, sendo ou não portadores de deficiência, mobilidade reduzida, idosos, gestantes, entre outros, através da criação de faixas especiais de pedestres em algumas vias urbanas do município de São Paulo.

Muitas calçadas da nossa cidade encontram-se danificadas, em reforma ou simplesmente malcuidadas, não oferecendo condições de tráfego de pedestres, o que os obriga a andarem na rua junto com os carros. Essa situação é perigosa e afeta principalmente pessoas mais vulneráveis.

O projeto também chama atenção para o Decreto 59.671 de 7/08/2020, do ex-prefeito Bruno Covas, que obriga os proprietários de imóveis a manterem as calçadas em bom estado de conservação, com condições de segurança e acessibilidade. Embora essa lei esteja em vigor, muitas vezes não é fiscalizada nem cumprida como deveria, o que faz com que os pedestres continuem expostos ao risco nas ruas.

Um estudo feito pelo Instituto de Ortopedia e Traumatologia, do Hospital das Clínicas da USP, aponta que 18% das vítimas de quedas atendidas na unidade caíram em calçadas, mostrando como esse problema é real e urgente. Por isso, esse projeto visa criar faixas especiais de pedestres entre a guia e a pista de rolamento, em lugares onde as calçadas não permitam a passagem das pessoas citadas.

As faixas especiais de pedestres seriam permanentes ou provisórias, dependendo da variação da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Trânsito e das necessidades locais para a sua implantação, considerando a viabilidade técnica das ruas, bem como a disponibilização de espaço físico. Lembrando que tais faixas não vão interferir na entrada e saída de veículos de suas residências ao comércio, mas sim, garantir a segurança dos pedestres. Assim, estaremos contribuindo para acessibilidade segura, garantindo o direito de ir e vir com segurança e promovendo a inclusão social.

Melhorando o espaço urbano , teremos uma cidade mais justa, acessível e inclusiva para todos. Por isso, peço seu voto.

Muito obrigada. (Palmas)

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) - A votos o PL 125/2025. Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis votarão “sim”; os contrários, “não”. Ainda é possível o registro de abstenção. A votos no painel eletrônico.

- Inicia-se a votação pelo painel eletrônico.

- Feita a votação, sob a presidência da Vereadora Jovem Maria Eduarda Cotrim Grzybowski.

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) - Passemos à proclamação do resultado. Votaram “sim” 54 Vereadores Jovens. Está aprovado.

Peço à 1ª Secretária que proceda à leitura do próximo item.

- “PL 82/2025, da Vereadora Isabelly Soares Sousa, Colégio Presbiteriano do Brás, Partido do Trânsito e Transporte. Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de áudio nos ônibus municipais”.

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) - Convido a Vereadora Jovem Isabelly Soares Sousa para falar sobre seu projeto.

A SRA. VEREADORA JOVEM ISABELLY SOARES SOUSA (TRÂNSITO E TRANSPORTE) - Boa tarde a todos. Hoje venho apresentar o meu projeto de lei que trata da obrigatoriedade da instalação de sistema de áudio nos ônibus municipais da cidade de São Paulo. Essa proposta tem como principal objetivo garantir a inclusão e a acessibilidade das pessoas com deficiência visual, oferecendo a elas mais autonomia, segurança e dignidade no uso do transporte público.

Com esse sistema, o passageiro poderá ouvir pelo som interno do ônibus qual é a próxima parada ou ponto em que o veículo está chegando. Assim, ele poderá se preparar com tranquilidade para desembarcar, sem depender da ajuda de terceiros ou correr riscos. Sabemos que essa iniciativa já é realidade nos trens do metrô e da CPTM e tem se mostrado extremamente eficiente. Então, por que não trazer essa mesma acessibilidade também aos ônibus municipais, que são o meio de transporte mais utilizado pela população paulistana?

Além disso, o sistema de áudio poderá ser usado para comunicar mudanças de itinerários, panes mecânicas ou qualquer outra informação importante, garantindo uma comunicação mais clara entre o motorista e os passageiros. Inclusão não é um privilégio, é um direito, e cada ação que amplie esse direito representa um avanço na construção de uma cidade mais humana e acessível.

Por isso, peço apoio dos nobres Colegas para aprovação desse projeto que busca tornar São Paulo uma cidade que escuta e acolhe todos os seus cidadãos.

Muito obrigada. (Palmas)

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) - A votos o PL 82/2025. Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis votarão “sim”; os contrários, “não”. Ainda é possível o registro de abstenção. A votos no painel eletrônico.

- Inicia-se a votação pelo painel eletrônico.

Feita a votação, sob a presidência da Vereadora Jovem Maria Eduarda Cotrim Grzybowski.

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) - Passemos à proclamação do resultado. Votaram “sim” 52 Vereadores Jovens; abstiveram-se de votar 2 Vereadores Jovens. Está aprovado.

Informamos que neste momento os Vereadores Jovens estão recebendo, como lembrança da Câmara Municipal de São Paulo, um estojo que contém chaveiro e pin com brasão do Município de São Paulo.

- Entrega de lembrança aos Vereadores Jovens, sob aplausos.

A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Eduarda Cotrim Grzybowski – EDUCAÇÃO) - Foram votados e aprovados todos os projetos dos Vereadores Jovens.

Antes de encerrar os trabalhos legislativos na 23ª edição do Parlamento Jovem do Ensino Fundamental na Câmara Municipal de São Paulo, gostaria de agradecer aos pais, familiares, educadores, colegas e amigos que nos apoiaram. Agradeço ainda à Equipe do CCI I, pela organização do evento, e às Equipes da Secretaria Geral Parlamentar, de Multimídia e do Painel Eletrônico pelo apoio durante as atividades parlamentares. Muito obrigada a todos os que contribuíram para o sucesso do programa. (Palmas)

Também quero agradecer a cada um de vocês que se esforçaram para estar presentes hoje e pela defesa, da tribuna, de seus projetos de lei. Deus queira possam ser escolhidos por Vereadores desta Casa para ajudar a construir um futuro melhor por todos nós. (Palmas)

Declaro encerrada a sessão.