48ª SESSÃO ORDINÁRIA

17/06/2025

- Presidência do Sr. Ricardo Teixeira.

- Secretaria do Sr. Hélio Rodrigues.

- À hora regimental, com o Sr. Ricardo Teixeira na presidência, feita a chamada, verifica-se haver número legal. Estiveram presentes durante a sessão os Srs. Adrilles Jorge, Alessandro Guedes, Amanda Paschoal, Amanda Vettorazzo, Ana Carolina Oliveira, André Santos, Carlos Bezerra Jr., Celso Giannazi, Cris Monteiro, Danilo do Posto de Saúde, Dheison Silva, Dr. Milton Ferreira, Dr. Murillo Lima, Edir Sales, Eliseu Gabriel, Ely Teruel, Fabio Riva, Gabriel Abreu, George Hato, Gilberto Nascimento, Hélio Rodrigues, Isac Félix, Jair Tatto, Janaina Paschoal, João Ananias, João Jorge, Keit Lima, Kenji Ito, Luana Alves, Lucas Pavanato, Luna Zarattini, Major Palumbo, Marcelo Messias, Marina Bragante, Nabil Bonduki, Pastora Sandra Alves, Paulo Frange, Professor Toninho Vespoli, Renata Falzoni, Roberto Tripoli, Rubinho Nunes, Rute Costa, Sandra Santana, Sansão Pereira, Sargento Nantes, Senival Moura, Silvão Leite, Silvia da Bancada Feminista, Silvinho Leite, Simone Ganem, Sonaira Fernandes, Thammy Miranda e Zoe Martínez. A Sra. Dra. Sandra Tadeu encontra-se em licença.

O SR. PRESIDENTE (Ricardo Teixeira - UNIÃO) - Há número legal. Está aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Esta é a 48ª Sessão Ordinária, da 19ª Legislatura, convocada para hoje, dia 17 de junho de 2025.

Informo que já se encontra aberta, desde as 15h, a 4ª Sessão Extraordinária Virtual, cuja pauta também está publicada no Diário Oficial da Cidade de hoje. Lembro que essa sessão ficará disponível por sete dias úteis, conforme artigo 183-A, do Regimento Interno, para acolhimento dos votos dos Srs. Vereadores, através do Sistema do Plenário Virtual, localizado na intranet da Câmara Municipal de São Paulo. Assim, o prazo para votação se encerrará na sexta-feira, dia 27 de junho de 2025, às 19h.

Adio, de ofício, o Pequeno Expediente e o Grande Expediente.

Passemos ao Prolongamento do Expediente.

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

O SR. PRESIDENTE (Ricardo Teixeira - UNIÃO) - Submeto ao Plenário que sejam considerados lidos os papéis. A votos. Os Srs. Vereadores favoráveis permaneçam como estão; os contrários, ou aqueles que desejarem verificação nominal de votação, manifestem-se agora. (Pausa) Aprovada a leitura.

Há sobre a mesa requerimento, que será lido.

- É lido o seguinte:

REQUERIMENTO 06-00010/2025

“Conforme artigo 155 do Regimento Interno, requeiro a desconvocação da Sessão Ordinária de quarta-feira, dia 18 de junho de 2025, em razão de desinsetização do Palácio Anchieta.

Sala das Sessões,

Cris Monteiro

Vereadora”

O SR. PRESIDENTE (Ricardo Teixeira - UNIÃO) - A votos o requerimento. Os Srs. Vereadores favoráveis permaneçam como estão; os contrários, ou aqueles que desejarem verificação nominal de votação, manifestem-se agora. (Pausa) Aprovado.

Por acordo de lideranças, encerro a presente sessão.

Relembro a desconvocação da sessão ordinária de amanhã em virtude da desinsetização do Palácio Anchieta.

Convoco os Srs. Vereadores para a próxima sessão ordinária, terça-feira, dia 24 de junho; cinco sessões extraordinárias, que terão início logo após a sessão ordinária de terça-feira, dia 24 de junho; cinco sessões extraordinárias aos cinco minutos de quarta-feira, dia 25 de junho; cinco sessões extraordinárias, que terão início logo após a sessão ordinária de quarta-feira, dia 25 de junho; cinco sessões extraordinárias aos cinco minutos de quinta-feira, dia 26 de junho; cinco sessões extraordinárias às 10h de quinta-feira, dia 26 de junho; cinco sessões extraordinárias, que terão início logo após a sessão ordinária de quinta-feira, dia 26 de junho; cinco sessões extraordinárias aos cinco minutos de sexta-feira, dia 27 de junho; cinco sessões extraordinárias às 10h de sexta-feira, dia 27 de junho; cinco sessões extraordinárias às 15h de sexta-feira, dia 27 de junho; cinco sessões extraordinárias aos cinco minutos de sábado, dia 28 de junho; cinco sessões extraordinárias às 10h de sábado, dia 28 de junho; e cinco sessões extraordinárias às 10h de segunda-feira, dia 30 de junho. Todas com a Ordem do Dia a ser publicada.

A SRA. MARINA BRAGANTE (REDE) - (Pela ordem) - Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE ( Ricardo Teixeira - UNIÃO ) - Tem a palavra, pela ordem, a nobre Vereadora Marina Bragante.

A SRA. MARINA BRAGANTE (REDE) - (Pela ordem) - Eu quero pedir um minuto de silêncio. Pode ser agora?

O SR. PRESIDENTE ( Ricardo Teixeira - UNIÃO ) - Pode, sim.

A SRA. MARINA BRAGANTE (REDE) - (Pela ordem) - Quero pedir um minuto de silêncio para a Prof. Lucy Sayão Wendel. Ela foi professora de química durante 30 anos e faleceu neste fim de semana, aos cem anos. A Sra. Lucy tinha o compromisso com o ensinar. Ela tem uma frase que foi para nós um símbolo muito importante: “Nunca pare de estudar. Todo mundo tem sempre o que aprender. Eu nunca parei de aprender. Pode ser qualquer coisa: bordado, esportes, a relação entre as pessoas”. No ano passado, a Sra. Lucy, aos cem anos, fez questão de votar, pelo compromisso com a democracia.

Então, eu quero pedir um minuto de silêncio, por favor, Presidente.

O SR. PRESIDENTE ( Ricardo Teixeira - UNIÃO ) - Façamos um minuto de silêncio.

- Minuto de silêncio.

O SR. PRESIDENTE ( Ricardo Teixeira - UNIÃO ) - Há sobre a mesa requerimento, que será lido.

- É lido o seguinte:

REQUERIMENTO 13-00789/2025

“COMUNICADO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES

Senhor Presidente,

COMUNICO que estarei em licença para tratar de INTERESSES PARTICULARES, por prazo determinado, nos termos do art. 20, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de São Paulo, e do art. 112, do inciso IV, do Regimento Interno, a partir de 23/06/2025, pelo período de 09 dias.

Declaro estar ciente que:

1) O comunicado de licença só pode ser apresentado antes ou durante o período de licença;

2) O prazo de licença não poderá ser superior a 120 (cento e vinte) dias por Sessão Legislativa, conforme art.20, IV, da L.O.M., e art. 112, § 3º, alínea “b”, do Regimento Interno;

3) Observado o limite do item “2” acima, é facultada a prorrogação de prazo do tempo de licença por meio de um novo pedido, conforme art. 114 do Regimento Interno;

4) É vedada a reassunção antes do término do período de licença, conforme art. 20, IV da L.O.M., e art. 112, § 3º, alínea “d”, do Regimento Interno;

5) O período de licença será com prejuízo da remuneração, conforme art. 20, IV, da L.O.M.

Sala das Sessões, 16 de junho de 2025

Vereadora Cris Monteiro (NOVO)”

O SR. PRESIDENTE ( Ricardo Teixeira - UNIÃO ) - Informo aos Srs. Vereadores que, dentro de instantes, será feita a chamada para a primeira sessão extraordinária convocada para a tarde de hoje.

Estão encerrados os nossos trabalhos.