EQUIPE DE TAQUIGRAFIA E REVISÃO - SGP.41
NOTAS TAQUIGRÁFICAS
336ª SESSÃO ORDINÁRIA
11/12/2024
- Presidência do Sr. Milton Leite.
- Secretaria do Sr. Alessandro Guedes.
- À hora regimental, com o Sr. Milton Leite na presidência, feita a chamada, verifica-se haver número legal. Estiveram presentes durante a sessão os Srs. Adilson Amadeu, Alessandro Guedes, André Santos, Arselino Tatto, Atílio Francisco, Aurélio Nomura, Bombeiro Major Palumbo, Carlos Bezerra Jr., Celso Giannazi, Coronel Salles, Cris Monteiro, Danilo do Posto de Saúde, Dr. Adriano Santos, Dr. Milton Ferreira, Dr. Nunes Peixeiro, Dra. Sandra Tadeu, Edir Sales, Elaine do Quilombo Periférico, Eli Corrêa, Eliseu Gabriel, Ely Teruel, Fabio Riva, Fernando Holiday, George Hato, Gilberto Nascimento, Gilson Barreto, Hélio Rodrigues, Isac Félix, Jair Tatto, Janaína Lima, João Ananias, João Jorge, Jussara Basso, Luana Alves, Luna Zarattini, Manoel Del Rio, Marcelo Messias, Marlon Luz, Paulo Frange, Professor Toninho Vespoli, Ricardo Teixeira, Rinaldi Digilio, Roberto Tripoli, Rodrigo Goulart, Rubinho Nunes, Rute Costa, Sandra Santana, Sansão Pereira, Senival Moura, Sidney Cruz, Silvia da Bancada Feminista, Sonaira Fernandes e Xexéu Tripoli. O Sr. Thammy Miranda encontra-se em licença.
- De acordo com o Precedente Regimental nº 02/2020, a sessão é realizada de forma híbrida, presencial e virtual.
O SR. PRESIDENTE (Milton Leite - UNIÃO) - Há número legal. Está aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Esta é a 336ª Sessão Ordinária, da 18ª Legislatura, convocada para hoje, dia 11 de dezembro de 2024.
Comunico aos Srs. Vereadores que há sobre a mesa pareceres de redação final, exarados pela douta Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, aos seguintes projetos: PL 770/2023 e PL 344/2024.
Conforme previsto no art. 261 do Regimento Interno, os pareceres permanecerão sobre a mesa durante esta sessão ordinária para recebimento de eventuais emendas de redação.
Os trabalhos serão suspensos por dois minutos.
- Suspensos, os trabalhos são reabertos sob a presidência do Sr. Milton Leite.
O SR. PRESIDENTE ( Milton Leite - UNIÃO ) - Esta presidência, de ofício, adia o Pequeno Expediente e o Grande Expediente.
Passemos ao Prolongamento do Expediente.
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
O SR. PRESIDENTE (Milton Leite - UNIÃO) - Submeto ao Plenário que sejam considerados lidos os papéis. A votos. Os Srs. Vereadores favoráveis permaneçam como estão; os contrários, ou aqueles que desejarem verificação nominal de votação, manifestem-se agora. (Pausa) Aprovada a leitura.
Há sobre a mesa requerimento, que será lido.
- É lido o seguinte:
REQUERIMENTO 07-00027/2024
“Requeiro à Douta Mesa, com fundamento no parágrafo único do art. 66 do Regimento Interno, a redução do interstício mínimo entre a primeira e a segunda audiência pública, de 10 (dez) para 5 (cinco dias), do PL nº 836/2024, de autoria do Executivo, que “Altera a Lei nº 15.997, de 27 de maio de 2014, que estabelece a política municipal de incentivo ao uso de carros elétricos ou movidos a hidrogênio, para restringir o benefício, a partir de 1º de janeiro de 2025, apenas aos veículos exclusivamente elétricos, e dá outras providências.
Sala das sessões,
Edir Sales
Vereadora”
O SR. PRESIDENTE (Milton Leite - UNIÃO) - A votos o requerimento. Os Srs. Vereadores favoráveis permaneçam como estão; os contrários, ou aqueles que desejarem verificação nominal de votação, manifestem-se agora. (Pausa) Aprovado.
Há sobre a mesa outro requerimento, que será lido.
- É lido o seguinte:
REQUERIMENTO 07-00028/2024
“Requeiro à Douta Mesa, com fundamento no parágrafo único do art. 66 do Regimento Interno, a redução do interstício mínimo entre a primeira e a segunda audiência pública, de 10 (dez) para 5 (cinco dias), do PL nº 837/2024, de autoria do Executivo, que “Altera a Lei nº 17.254, de 26 de dezembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito para financiar a execução de projetos de investimento no Município de São Paulo.
Sala das sessões,
Edir Sales
Vereadora”
O SR. PRESIDENTE (Milton Leite - UNIÃO) - A votos o requerimento. Os Srs. Vereadores favoráveis permaneçam como estão; os contrários, ou aqueles que desejarem verificação nominal de votação, manifestem-se agora. (Pausa) Aprovado.
Passemos à Ordem do Dia.
ORDEM DO DIA
O SR. PRESIDENTE (Milton Leite - UNIÃO) - Adio, de ofício, os itens de 1 a 636.
Passemos ao item seguinte.
- “Discussão e votação únicas do PARECER FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. DOCREC 627-2016, TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Sobre as Contas do Tribunal de Contas do Município, do exercício de 2015. Votação Nominal (Art 103, III, A do RI). Para votação do parecer do TCM são necessários 19 votos (1/3) e para rejeição 37 votos (2/3) (Art 386 § 2º do Regimento Interno)”
O SR. PRESIDENTE (Milton Leite - UNIÃO) - Em discussão. Não há oradores inscritos; está encerrada a discussão. A votos o DOCREC 627/2016, sobre as contas do Tribunal de Contas do Município do exercício de 2015.
Lembro aos Srs. Vereadores que a votação é nominal e o quórum é de 19 votos para a manutenção, ou seja, para a aprovação das contas; e 37, para a rejeição. Vou colocar em votação pelo processo eletrônico.
Os Srs. Vereadores favoráveis votarão “sim”, os contrários, “não”.
- Inicia-se a votação de forma híbrida, presencial e virtual.
O SR. PRESIDENTE (Milton Leite - UNIÃO) - Voto “sim” e encaminho voto “sim”.
O SR. SENIVAL MOURA (PT) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, qual o período? Quais são os anos de aprovação?
O SR. PRESIDENTE ( Milton Leite - UNIÃO ) - Nós votaremos várias contas, nobre Vereador. Fique tranquilo. De votação, é esta aqui. Vamos votando, nobre Vereador.
O SR. SENIVAL MOURA (PT) - (Pela ordem) - Eu sei que a votação é referente à prestação de contas dos conselheiros. Agora, quais são os anos?
O SR. PRESIDENTE ( Milton Leite - UNIÃO ) - Exercício de 2015.
O SR. SENIVAL MOURA (PT) - (Pela ordem) - Somente de 2015?
O SR. PRESIDENTE ( Milton Leite - UNIÃO ) - Não, vamos votar as demais em seguida.
O SR. SENIVAL MOURA (PT) - (Pela ordem) - É isso que eu queria saber, Sr. Presidente. Essa é a preocupação.
O SR. PRESIDENTE ( Milton Leite - UNIÃO ) - Vamos votar mais quatro, hoje, nobre Vereador. Vamos acelerar.
O SR. SENIVAL MOURA (PT) - (Pela ordem) - Então, vamos que vamos.
O SR. PRESIDENTE ( Milton Leite - UNIÃO ) - Eu encaminho “sim” e voto “sim” para as contas do Conselheiro Braguim - 2015.
O SR. SIDNEY CRUZ (MDB) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.
O SR. FABIO RIVA (MDB) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim” e encaminho “sim”.
O SR. JOÃO ANANIAS (PT) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.
O SR. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.
A SRA. LUNA ZARATTINI (PT) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.
O SR. CORONEL SALLES (PSD) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.
O SR. SENIVAL MOURA (PT) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.
A SRA. EDIR SALES (PSD) - (Pela ordem) - Vereadora Edir Sales vota “sim”, Presidente.
O SR. RODRIGO GOULART (PSD) - (Pela ordem) -Vereador Rodrigo Goulart vota “sim” e encaminha “sim” pelo Bloco PSD-Podemos.
O SR. RUBINHO NUNES (UNIÃO) - (Pela ordem) - Vereador Rubinho Nunes vota “sim”.
O SR. MANOEL DEL RIO (PT) - (Pela ordem) - Vereador Manoel Del Rio vota “sim”.
A SRA. SANDRA SANTANA (MDB) - (Pela ordem) - Vereadora Sandra Santana vota “sim”.
O SR. GILSON BARRETO (MDB) - (Pela ordem) - Vereador Gilson Barreto vota “sim”.
O SR. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) - (Pela ordem) - Vereador Atílio Francisco vota “sim”.
O SR. RUBINHO NUNES (UNIÃO) - (Pela ordem) - Vereador Rubinho Nunes, “sim”.
A SRA. CRIS MONTEIRO (NOVO) - (Pela ordem) - Vereadora Cris Monteiro vota “sim”.
O SR. JOÃO JORGE (MDB) - (Pela ordem) - Vereador João Jorge, “sim”.
O SR. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE) - (Pela ordem) - Vereador Danilo do Posto de Saúde vota “sim”.
O SR. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) - (Pela ordem) - Vereador Ricardo Teixeira vota “sim”, Presidente.
O SR. DR. MILTON FERREIRA (PODE) - (Pela ordem) - Vereador Dr. Milton Ferreira, “sim”.
O SR. ELI CORRÊA (UNIÃO) - (Pela ordem) - Vereador Eli Corrêa vota “sim”.
O SR. ARSELINO TATTO (PT) - (Pela ordem) - Vereador Arselino Tatto vota “sim”.
A SRA. JANAÍNA LIMA (PP) - (Pela ordem) - Vereadora Janaína Lima vota “sim”.
O SR. HÉLIO RODRIGUES (PT) - (Pela ordem) - Vereador Hélio Rodrigues vota “sim”.
O SR. DR. ADRIANO SANTOS (PT) - (Pela ordem) - Vereador Dr. Adriano Santos, “sim”.
O SR. BOMBEIRO MAJOR PALUMBO (PP) - (Pela ordem) - Vereador Bombeiro Major Palumbo, “sim”.
A SRA. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) - (Pela ordem) - Vereadora Silvia da Bancada Feminista vota “sim”.
O SR. ISAC FÉLIX (PL) - (Pela ordem) - Vereador Isac Félix vota “sim”.
A SRA. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL) - (Pela ordem) - Vereadora Elaine do Quilombo Periférico vota “sim”.
A SRA. RUTE COSTA (PL) - (Pela ordem) - Vereadora Rute Costa vota “sim”.
O SR. ELISEU GABRIEL (PSB) - (Pela ordem) - Vereador Eliseu Gabriel vota “sim”.
O SR. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS) - (Pela ordem) - Vereador André Santos vota “sim”.
O SR. ALESSANDRO GUEDES (PT) - (Pela ordem) - Vereador Alessandro Guedes vota “sim”.
A SRA. ELY TERUEL (MDB) - (Pela ordem) - Vereadora Ely Teruel, “sim”. (Pausa) Presidente, entrou a minha votação?
O SR. PRESIDENTE ( Milton Leite - UNIÃO ) - Votou “sim”.
O SR. PAULO FRANGE (MDB) - (Pela ordem) - Vereador Paulo Frange vota “sim”.
O SR. CELSO GIANNAZI (PSOL) - (Pela ordem) - Vereador Celso Giannazi vota “sim”.
O SR. RINALDI DIGILIO (UNIÃO) - (Pela ordem) - Vereador Rinaldi Digilio vota “sim”.
O SR. MARLON LUZ (MDB) - (Pela ordem) - Vereador Marlon Luz vota “sim”.
O SR. PRESIDENTE ( Milton Leite - UNIÃO ) - Não votaram ainda os Vereadores Adilson Amadeu, Marcelo Messias e Aurélio Nomura.
A SRA. JUSSARA BASSO (PSB) - (Pela ordem) - Vereadora Jussara Basso vota “sim”.
O SR. JAIR TATTO (PT) - (Pela ordem) - Vereador Jair Tatto votou “sim”.
O SR. ADILSON AMADEU (UNIÃO) - (Pela ordem) - Vereador Adilson Amadeu, “sim”.
O SR. CARLOS BEZERRA JR. (PSD) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, o meu voto é “sim”.
- Concluída a votação, sob a presidência do Sr. Milton Leite, verifica-se que votaram sim os Srs. Adilson Amadeu, Alessandro Guedes, André Santos, Arselino Tatto, Atílio Francisco, Bombeiro Major Palumbo, Carlos Bezerra Jr., Celso Giannazi, Coronel Salles, Cris Monteiro, Danilo do Posto de Saúde, Dr. Adriano Santos, Dr. Milton Ferreira, Dr. Nunes Peixeiro, Edir Sales, Elaine do Quilombo Periférico, Eli Corrêa, Eliseu Gabriel, Ely Teruel, Fabio Riva, Gilberto Nascimento, Gilson Barreto, Hélio Rodrigues, Isac Félix, Jair Tatto, Janaína Lima, João Ananias, João Jorge, Jussara Basso, Luna Zarattini, Manoel Del Rio, Marlon Luz, Milton Leite, Paulo Frange, Ricardo Teixeira, Rinaldi Digilio, Rodrigo Goulart, Rubinho Nunes, Rute Costa, Sandra Santana, Sansão Pereira, Senival Moura, Sidney Cruz e Silvia da Bancada Feminista.
O SR. PRESIDENTE (Milton Leite - UNIÃO) - Expirado o tempo, passemos à proclamação do resultado. Considerando que eram necessários 19 votos para manter o parecer, tivemos uma excelente votação.
Votaram “sim” 44 Srs. Vereadores. Aprovado. Vai ao arquivo.
Passemos ao item seguinte.
São as contas do Conselheiro Braguim de 2016. Vamos apregoar o item.
- “Discussão e votação únicas do PARECER FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. DOCREC 516/2017, TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Sobre as Contas do Tribunal de Contas do Município, do exercício de 2016. VOTAÇÃO NOMINAL (ART 103, III, A DO RI). PARA VOTAÇÃO DO PARECER DO TCM SÃO NECESSÁRIOS 19 VOTOS (1/3) E PARA REJEIÇÃO 37 VOTOS (2/3) (ART 386 § 2º DO REGIMENTO INTERNO).”
O SR. PRESIDENTE (Milton Leite - UNIÃO) - Em discussão. Não há oradores inscritos; está encerrada a discussão do DOCREC 516/2017.
Lembro aos Srs. Vereadores que a votação é nominal e o quórum é de 19 votos para a manutenção, ou seja, para a aprovação das contas; e 37, para a rejeição. Vou colocar em votação pelo processo eletrônico.
A votos o DOCREC 516/2017, sobre as contas do Tribunal de Contas do Município do exercício de 2016.
Os Srs. Vereadores favoráveis votarão “sim”; os contrários, “não”.
- Inicia-se a votação de forma híbrida, presencial e virtual.
O SR. PRESIDENTE ( Milton Leite - UNIÃO ) - Eu voto “sim” e encaminho “sim” às contas do Conselheiro Braguim.
O SR. FABIO RIVA (MDB) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, Fabio Riva vota “sim” e encaminha “sim”.
- Manifestação simultânea.
O SR. RODRIGO GOULART (PSD) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim” e encaminho “sim” pelo Bloco PSD-Podemos.
A SRA. LUNA ZARATTINI (PT) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, Vereadora Luna Zarattini vota “sim”.
O SR. SENIVAL MOURA (PT) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, Senival Moura vota “sim”.
- Manifestação simultânea.
O SR. ADILSON AMADEU (UNIÃO) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, Adilson Amadeu vota “sim”.
A SRA. DRA. SANDRA TADEU (PL) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, Sandra Tadeu vota “sim”.
O SR. DR. NUNES PEIXEIRO (MDB) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, Nunes vota “sim”.
O SR. SIDNEY CRUZ (MDB) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, Vereador Sidney Cruz vota “sim”.
A SRA. LUNA ZARATTINI (PT) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, Vereadora Luna Zarattini vota “sim”.
A SRA. DRA. SANDRA TADEU (PL) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, Sandra Tadeu vota “sim”.
O SR. JOÃO ANANIAS (PT) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, Vereador João Ananias vota “sim”.
O SR. PAULO FRANGE (MDB) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, Paulo Frange vota “sim”.
O SR. ISAC FÉLIX (PL) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, Isac Félix vota “sim”.
A SRA. RUTE COSTA (PL) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, Rute Costa vota “sim”.
A SRA. EDIR SALES (PSD) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, Edir Sales vota “sim”.
- Manifestação simultânea.
O SR. JAIR TATTO (PT) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, Jair Tatto vota “sim”.
O SR. MANOEL DEL RIO (PT) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, Manoel Del Rio vota “sim”.
O SR. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, Ricardo Teixeira vota “sim”.
O SR. PAULO FRANGE (MDB) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, Paulo Frange vota “sim”.
O SR. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, Atílio Francisco vota “sim”.
O SR. JAIR TATTO (PT) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, Jair Tatto vota “sim”.
O SR. CORONEL SALLES (PSD) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, Vereador Coronel Salles vota “sim”.
O SR. DR. ADRIANO SANTOS (PT) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, Dr. Adriano vota “sim”.
O SR. RINALDI DIGILIO (UNIÃO) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, Rinaldi Digilio vota “sim”.
O SR. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, Ricardo Teixeira, “sim”.
O SR. PAULO FRANGE (MDB) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, Paulo Frange vota “sim”.
O SR. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, Xexéu Tripoli vota “sim”.
A SRA. JUSSARA BASSO (PSB) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, Jussara Basso vota “sim”.
O SR. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, Xexéu Tripoli vota “sim”.
O SR. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, Danilo do Posto vota “sim”.
A SRA. JUSSARA BASSO (PSB) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, Jussara Basso vota “sim”.
- Manifestação simultânea.
O SR. JAIR TATTO (PT) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, Jair Tatto, “sim”.
O SR. ELI CORRÊA (UNIÃO) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, Eli Corrêa vota “sim”.
A SRA. ELY TERUEL (MDB) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, Ely Teruel, “sim”.
O SR. MARLON LUZ (MDB) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, Marlon Luz vota “sim”.
O SR. DR. MILTON FERREIRA (PODE) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, Milton Ferreira vota “sim”.
O SR. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, André Santos vota “sim”.
O SR. ALESSANDRO GUEDES (PT) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, essas são as contas do João Antonio?
O SR. PRESIDENTE ( Milton Leite - UNIÃO ) - Ainda não, são as do Conselheiro Braguim.
O SR. ALESSANDRO GUEDES (PT) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.
O SR. PRESIDENTE ( Milton Leite - UNIÃO ) - Calma, Vereador. Fique tranquilo. Em votação nominal as contas do ano de 2016, do Conselheiro Braguim.
Peço que os Srs. Vereadores registrem os seus votos.
O SR. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, Sansão Pereira vota “sim”.
O SR. CARLOS BEZERRA JR. (PSD) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, somente para registrar o meu voto “sim”.
O SR. PRESIDENTE ( Milton Leite - UNIÃO ) - Peço que os Srs. Vereadores registrem os seus votos, pois estamos em processo de votação nominal.
O SR. ARSELINO TATTO (PT) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.
A SRA. JANAÍNA LIMA (PP) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.
O SR. BOMBEIRO MAJOR PALUMBO (PP) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.
O SR. CELSO GIANNAZI (PSOL) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.
A SRA. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.
O SR. JOÃO JORGE (MDB) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.
A SRA. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.
A SRA. SANDRA SANTANA (MDB) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.
- Concluída a votação, sob a presidência do Sr. Milton Leite, verifica-se que votaram “sim’ os Srs. Adilson Amadeu, Alessandro Guedes, André Santos, Arselino Tatto, Atílio Francisco, Bombeiro Major Palumbo, Carlos Bezerra Jr., Celso Giannazi, Coronel Salles, Danilo do Posto de Saúde, Dr. Adriano Santos, Dr. Milton Ferreira, Dr. Nunes Peixeiro, Dra. Sandra Tadeu, Edir Sales, Elaine do Quilombo Periférico, Eli Corrêa, Ely Teruel, Fabio Riva, George Hato, Gilberto Nascimento, Hélio Rodrigues, Isac Félix, Jair Tatto, Janaína Lima, João Ananias, João Jorge, Jussara Basso, Luna Zarattini, Manoel Del Rio, Marlon Luz, Milton Leite, Paulo Frange, Ricardo Teixeira, Rinaldi Digilio, Rodrigo Goulart, Rute Costa, Sandra Santana, Sansão Pereira, Senival Moura, Sidney Cruz, Silvia da Bancada Feminista e Xexéu Tripoli.
O SR. PRESIDENTE ( Milton Leite - UNIÃO ) - Expirado o tempo de votação, passemos à proclamação do resultado: Votaram “sim” 43 Srs. Vereadores. Estão aprovadas as contas do exercício de 2016 do Tribunal de Contas do Município, Conselheiro Braguim. Vai ao arquivo.
Adio, de ofício, os itens 639 a 642.
Passemos ao item seguinte.
- “Discussão e votação únicas do PARECER FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. DOCREC 456/2019, TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Sobre as Contas do Tribunal de Contas do Município, do exercício de 2018. VOTAÇÃO NOMINAL (ART 103, III, A DO RI). PARA VOTAÇÃO DO PARECER DO TCM SÃO NECESSÁRIOS 19 VOTOS (1/3) E PARA REJEIÇÃO 37 VOTOS (2/3) (ART 386 § 2º DO REGIMENTO INTERNO)”.
O SR. PRESIDENTE ( Milton Leite - UNIÃO ) - Srs. Vereadores, Tribunal de Contas, Conselheiro João Antonio.
Em discussão. Não há oradores inscritos; está encerrada a discussão.
Lembro aos Srs. Vereadores que a votação é nominal e o quórum é de 19 votos para a manutenção, ou seja, para a aprovação das contas; e 37, para a rejeição. Vou colocar em votação, pelo processo eletrônico.
A votos o DOCREC 456/2019, sobre as contas do Tribunal de Contas do Município do exercício de 2018.
Os Srs. Vereadores favoráveis votarão “sim”; os contrários, “não”.
- Inicia-se a votação de forma híbrida, presencial e virtual.
O SR. PRESIDENTE ( Milton Leite - UNIÃO ) - Eu voto “sim” e encaminho voto “sim”.
O SR. SENIVAL MOURA (PT) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.
O SR. FABIO RIVA (MDB) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim” e encaminho voto “sim”.
A SRA. RUTE COSTA (PL) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.
O SR. SIDNEY CRUZ (MDB) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.
O SR. JOÃO ANANIAS (PT) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.
A SRA. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.
O SR. DR. NUNES PEIXEIRO (MDB) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.
O SR. ALESSANDRO GUEDES (PT) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.
O SR. ADILSON AMADEU (UNIÃO) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.
O SR. ISAC FÉLIX (PL) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.
A SRA. LUNA ZARATTINI (PT) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.
O SR. DR. ADRIANO SANTOS (PT) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.
O SR. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim” porque passou por esta Câmara Municipal. Excelente Vereador, excelente companheiro.
A SRA. ELY TERUEL (MDB) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.
O SR. MANOEL DEL RIO (PT) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.
O SR. RODRIGO GOULART (PSD) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.
A SRA. EDIR SALES (PSD) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.
O SR. JAIR TATTO (PT) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.
O SR. ARSELINO TATTO (PT) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.
O SR. HÉLIO RODRIGUES (PT) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.
A SRA. LUANA ALVES (PSOL) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.
O SR. ELI CORRÊA (UNIÃO) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.
O SR. GILSON BARRETO (MDB) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.
O SR. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.
O SR. JOÃO JORGE (MDB) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.
O SR. CELSO GIANNAZI (PSOL) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.
A SRA. DRA. SANDRA TADEU (PL) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.
O SR. DR. MILTON FERREIRA (PODE) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.
O SR. CORONEL SALLES (PSD) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.
O SR. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.
A SRA. JUSSARA BASSO (PSB) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.
O SR. CARLOS BEZERRA JR. (PSD) - (Pela ordem) - Carlos Bezerra vota “sim”.
O SR. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE) - (Pela ordem) - Danilo do Posto de Saúde, “sim”.
O SR. MARCELO MESSIAS (MDB) - (Pela ordem) - Marcelo Messias vota “sim”.
O SR. RINALDI DIGILIO (UNIÃO) - (Pela ordem) - Rinaldi Digilio vota “sim”.
A SRA. JANAÍNA LIMA (PP) - (Pela ordem) - Janaína Lima vota “sim”.
O SR. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO) - (Pela ordem) - Xexéu Tripoli vota “sim”.
O SR. BOMBEIRO MAJOR PALUMBO (PP) - (Pela ordem) - Major Palumbo, “sim”.
O SR. MARLON LUZ (MDB) - (Pela ordem) - Marlon Luz vota “sim”.
A SRA. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) - (Pela ordem) - Silvia da Bancada Feminista vota “sim”.
O SR. CELSO GIANNAZI (PSOL) - (Pela ordem) - Vereador Celso Giannazi vota “sim”.
- Concluída a votação, sob a presidência do Sr. Milton Leite, verifica-se que votaram “sim” os Srs. Adilson Amadeu, Alessandro Guedes, Arselino Tatto, Atílio Francisco, Bombeiro Major Palumbo, Carlos Bezerra Jr., Celso Giannazi, Coronel Salles, Danilo do Posto de Saúde, Dr. Adriano Santos, Dr. Milton Ferreira, Dr. Nunes Peixeiro, Dra. Sandra Tadeu, Edir Sales, Elaine do Quilombo Periférico, Eli Corrêa, Ely Teruel, Fabio Riva, George Hato, Gilberto Nascimento, Gilson Barreto, Hélio Rodrigues, Isac Félix, Jair Tatto, Janaína Lima, João Ananias, João Jorge, Jussara Basso, Luana Alves, Luna Zarattini, Manoel Del Rio, Marcelo Messias, Marlon Luz, Milton Leite, Ricardo Teixeira, Rinaldi Digilio, Rodrigo Goulart, Rute Costa, Sandra Santana, Sansão Pereira, Senival Moura, Sidney Cruz, Silvia da Bancada Feminista e Xexéu Tripoli.
O SR. PRESIDENTE ( Milton Leite - UNIÃO ) - Expirado o tempo, passemos à proclamação do resultado. Votaram “sim” 44 Srs. Vereadores. Estão aprovadas as contas de 2018 do Conselheiro João Antonio. Vai ao arquivo.
Passemos ao item 644, contas de 2019 do Conselheiro João Antonio.
- “Discussão e votação únicas do PARECER FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. DOCREC 602/2020 TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Sobre as Contas do Tribunal de Contas do Município, do exercício de 2019. VOTAÇÃO NOMINAL (ART 103, III, A DO RI). PARA VOTAÇÃO DO PARECER DO TCM SÃO NECESSÁRIOS 19 VOTOS (1/3) E PARA REJEIÇÃO 37 VOTOS (2/3) (ART 386 § 2º DO REGIMENTO INTERNO).”
O SR. PRESIDENTE ( Milton Leite - UNIÃO ) - Em discussão. Não há oradores inscritos. Está encerrada a discussão.
Informo aos Srs. Vereadores que as contas do Tribunal de Contas do Município necessitam de 19 votos para aprovação e de 37, para rejeição. E o processo de votação dar-se-á, pela forma regimental nominal, das contas do Conselheiro João Antonio do exercício de 2019.
A votos o DOCREC 602/2020, sobre as contas do Tribunal de Contas do Município, do exercício de 2019.
Os Srs. Vereadores favoráveis votarão “sim”; os contrários “não”
- Inicia-se votação de forma híbrida, presencial e virtual.
O SR. PRESIDENTE ( Milton Leite - UNIÃO ) - Eu voto “sim”, encaminho voto “sim”.
O SR. GILSON BARRETO (MDB) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.
O SR. SIDNEY CRUZ (MDB) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.
O SR. FABIO RIVA (MDB) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”, encaminho voto “sim”.
O SR. JOÃO ANANIAS (PT) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.
O SR. ISAC FÉLIX (PL) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.
O SR. RINALDI DIGILIO (UNIÃO) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.
A SRA. RUTE COSTA (PL) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, porque o Vereador João Ananias votou “sim” eu voto “sim” também.
O SR. DR. MILTON FERREIRA (PODE) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.
A SRA. LUNA ZARATTINI (PT) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.
O SR. RODRIGO GOULART (PSD) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”, encaminho “sim”.
A SRA. SANDRA SANTANA (MDB) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.
O SR. CORONEL SALLES (PSD) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.
A SRA. ELY TERUEL (MDB) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.
O SR. MANOEL DEL RIO (PT) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.
O SR. ARSELINO TATTO (PT) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.
O SR. ELI CORRÊA (UNIÃO) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.
O SR. SENIVAL MOURA (PT) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.
O SR. PAULO FRANGE (MDB) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.
O SR. DR. ADRIANO SANTOS (PT) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.
O SR. CARLOS BEZERRA JR. (PSD) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.
O SR. CELSO GIANNAZI (PSOL) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.
O SR. ADILSON AMADEU (UNIÃO) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.
A SRA. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.
O SR. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.
A SRA. LUANA ALVES (PSOL) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.
O SR. JOÃO JORGE (MDB) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.
O SR. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.
O SR. BOMBEIRO MAJOR PALUMBO (PP) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.
O SR. HÉLIO RODRIGUES (PT) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.
O SR. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.
O SR. JAIR TATTO (PT) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.
A SRA. EDIR SALES (PSD) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.
A SRA. JANAÍNA LIMA (PP) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.
A SRA. DRA. SANDRA TADEU (PL) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.
O SR. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.
O SR. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.
O SR. PRESIDENTE ( Milton Leite - UNIÃO ) - Em votação nominal as contas do Conselheiro João Antônio, do ano de 2019. Em votação nominal, peço que registrem seus votos.
A SRA. JUSSARA BASSO (PSB) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.
O SR. ALESSANDRO GUEDES (PT) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, se é do João Antônio, eu voto “sim”.
O SR. PRESIDENTE ( Milton Leite - UNIÃO ) - Com encaminhamento favorável pela condição especial do João Antônio ser um conhecidíssimo corintiano.
- Manifestação fora do microfone.
O SR. PRESIDENTE ( Milton Leite - UNIÃO ) - Não estarei em São Paulo, estarei na formatura da minha neta em Florianópolis. Peço vênia, não há o que fazer. Essas datas marcam as nossas vidas.
- Manifestação fora do microfone.
O SR. PRESIDENTE ( Milton Leite - UNIÃO ) - O ônibus pode ir lá, eu peço que deixe para visitação.
O SR. FABIO RIVA (MDB) - (Pela ordem) - Os ônibus passam aqui na frente.
O SR. PRESIDENTE ( Milton Leite - UNIÃO ) - Pode visitar.
A SRA. RUTE COSTA (PL) - (Pela ordem) - Presidente, eu quero ir de Kombi.
O SR. PRESIDENTE ( Milton Leite - UNIÃO ) - Eu mandei arrumar a suspensão dela. Vou botar ali 10 passageiros.
O SR. FABIO RIVA (MDB) - (Pela ordem) - Na Praça da Bandeira tem terminal, tem ônibus aqui.
O SR. MARLON LUZ (MDB) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.
O SR. MARCELO MESSIAS (MDB) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.
O SR. PRESIDENTE ( Milton Leite - UNIÃO ) - Estamos em votação nominal para as contas do exercício de 2019 do Conselheiro João Antônio. Trinta segundos para encerrar a conta de 2019. Peço que registrem seus votos.
- Concluída a votação, sob a presidência do Sr. Milton Leite, verifica-se que votaram “sim“ os Srs. Adilson Amadeu, Alessandro Guedes, André Santos, Arselino Tatto, Atílio Francisco, Bombeiro Major Palumbo, Carlos Bezerra Jr., Celso Giannazi, Coronel Salles, Danilo do Posto de Saúde, Dr. Adriano Santos, Dr. Milton Ferreira, Dr. Nunes Peixeiro, Dra. Sandra Tadeu, Edir Sales, Eli Corrêa, Ely Teruel, Fabio Riva, Gilberto Nascimento, Gilson Barreto, Hélio Rodrigues, Isac Félix, Jair Tatto, Janaína Lima, João Ananias, João Jorge, Jussara Basso, Luana Alves, Luna Zarattini, Manoel Del Rio, Marcelo Messias, Marlon Luz, Milton Leite, Paulo Frange, Ricardo Teixeira, Rinaldi Digilio, Rodrigo Goulart, Rute Costa, Sandra Santana, Sansão Pereira, Senival Moura, Sidney Cruz, Silvia da Bancada Feminista e Xexéu Tripoli.
O SR. PRESIDENTE (Milton Leite - UNIÃO) - Votaram “sim” 44 Srs. Vereadores. Aprovado. Vai ao arquivo.
Passemos ao item seguinte.
- “Discussão e votação únicas do PARECER FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. DOCREC 807/2021, TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Sobre as Contas do Tribunal de Contas do Município, do exercício de 2020. VOTAÇÃO NOMINAL (ART 103, III, A DO RI). PARA VOTAÇÃO DO PARECER DO TCM SÃO NECESSÁRIOS 19 VOTOS (1/3) E PARA REJEIÇÃO 37 VOTOS (2/3) (ART 386 § 2º DO REGIMENTO INTERNO).”
O SR. PRESIDENTE (Milton Leite - UNIÃO) - Em discussão. Não há oradores inscritos; está encerrada a discussão.
Lembro os Srs. Vereadores que a votação é nominal e o quórum é de 19 votos para a manutenção, ou seja, para a aprovação das contas; e 37, para a rejeição. Vou colocar em votação, pelo processo eletrônico.
A votos o DOCREC 807/2021, sobre as contas do Tribunal de Contas do Município, do exercício de 2020.
Os Srs. Vereadores favoráveis votarão “sim”; os contrários, “não”.
- Inicia-se a votação de forma híbrida, presencial e virtual
O SR. PRESIDENTE (Milton Leite - UNIÃO) - Voto “sim” e encaminho voto “sim”.
O SR. FABIO RIVA (MDB) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim” e encaminho voto “sim”.
O SR. SIDNEY CRUZ (MDB) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.
O SR. ADILSON AMADEU (UNIÃO) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.
O SR. SENIVAL MOURA (PT) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.
O SR. JOÃO ANANIAS (PT) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.
A SRA. LUNA ZARATTINI (PT) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.
O SR. RINALDI DIGILIO (UNIÃO) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.
A SRA. EDIR SALES (PSD) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.
A SRA. LUANA ALVES (PSOL) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.
O SR. MARLON LUZ (MDB) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.
A SRA. DRA. SANDRA TADEU (PL) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.
O SR. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.
O SR. PAULO FRANGE (MDB) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.
O SR. HÉLIO RODRIGUES (PT) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.
O SR. ELI CORRÊA (UNIÃO) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.
O SR. JAIR TATTO (PT) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.
O SR. GILSON BARRETO (MDB) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.
O SR. DR. NUNES PEIXEIRO (MDB) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.
O SR. GEORGE HATO (MDB) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.
O SR. DR. MILTON FERREIRA (PODE) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.
O SR. ARSELINO TATTO (PT) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.
O SR. MANOEL DEL RIO (PT) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.
A SRA. SANDRA SANTANA (MDB) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.
A SRA. JANAÍNA LIMA (PP) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.
O SR. DR. ADRIANO SANTOS (PT) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.
O SR. JOÃO JORGE (MDB) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.
O SR. CARLOS BEZERRA JR. (PSD) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.
A SRA. RUTE COSTA (PL) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.
O SR. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.
O SR. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.
O SR. RODRIGO GOULART (PSD) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.
O SR. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.
O SR. RUBINHO NUNES (UNIÃO) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.
A SRA. JUSSARA BASSO (PSB) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.
O SR. BOMBEIRO MAJOR PALUMBO (PP) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.
O SR. ALESSANDRO GUEDES (PT) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.
O SR. CELSO GIANNAZI (PSOL) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.
O SR. PRESIDENTE ( Milton Leite - UNIÃO ) - Não estou entendendo por que o PT e o PSOL não estão votando as contas do Sr. João Antonio.
A SRA. SONAIRA FERNANDES (PL) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.
O SR. CORONEL SALLES (PSD) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.
O SR. PRESIDENTE ( Milton Leite - UNIÃO ) - Essa obstrução nas contas do Sr. João Antonio por parte do PT e do PSOL é incompreensível.
O SR. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.
A SRA. ELY TERUEL (MDB) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.
O SR. SENIVAL MOURA (PT) - (Pela ordem) - Presidente, quando o PT vota contra, é porque o PT entende que não é importante para a cidade.
O SR. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.
- Manifestações simultâneas.
O SR. PRESIDENTE ( Milton Leite - UNIÃO ) - Em votação nominal. O PT ameaçou obstruir, caso não votássemos favoráveis.
Passaram de 2/3 já, 46 votos. Situação e Oposição votando com João Antonio. Nenhum voto contrário. João, você está com prestígio em alta aqui.
A SRA. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, voto “sim”.
- Concluída a votação, sob a presidência do Sr. Milton Leite , verifica-se que votaram “sim” os Srs. Adilson Amadeu, Alessandro Guedes, André Santos, Arselino Tatto, Atílio Francisco, Bombeiro Major Palumbo, Carlos Bezerra Jr., Celso Giannazi, Coronel Salles, Danilo do Posto de Saúde, Dr. Adriano Santos, Dr. Milton Ferreira, Dr. Nunes Peixeiro, Dra. Sandra Tadeu, Edir Sales, Eli Corrêa, Ely Teruel, Fabio Riva, George Hato, Gilberto Nascimento, Gilson Barreto, Hélio Rodrigues, Isac Félix, Jair Tatto, Janaína Lima, João Ananias, João Jorge, Jussara Basso, Luana Alves, Luna Zarattini, Manoel Del Rio, Marcelo Messias, Marlon Luz, Milton Leite, Paulo Frange, Ricardo Teixeira, Rinaldi Digilio, Rodrigo Goulart, Rubinho Nunes, Rute Costa, Sandra Santana, Sansão Pereira, Senival Moura, Sidney Cruz, Silvia da Bancada Feminista, Sonaira Fernandes e Xexéu Tripoli.
O SR. PRESIDENTE (Milton Leite - UNIÃO) - Votaram “sim” 47 Srs. Vereadores. Estão aprovadas as contas do Presidente João Antonio, do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, exercício de 2020. Vai ao arquivo.
Adio, de ofício, o restante da pauta.
Há sobre a mesa pedido de licença, que será lido.
- É lido o seguinte:
REQUERIMENTO 13-01003/2024
“COMUNICADO DE LICENÇA SAÚDE
Senhor Presidente,
COMUNICO que estarei em licença, nos termos do art. 20, inciso I, da Lei Orgânica do Município de São Paulo, e do art. 112, do inciso I, do Regimento Interno, a partir de 11 de dezembro de 2024, pelo período determinado de 01 (um) dia(s) por motivo de CIRURGIA, conforme atestado médico, subscrito por médico estranho aos quadros dos servidores municipais, que segue anexo, conforme art. 112, § 3º, alínea "a", do Regimento Interno.
Declaro estar ciente que:
1) O comunicado de licença só pode ser apresentado antes ou durante o período de licença;
2) Na impossibilidade física ou mental do Vereador subscrever o comunicado de licença a subscrição poderá ser feita pelo Líder da Bancada, conforme art. 113 do Regimento Interno;
3) É facultada a prorrogação do tempo de licença por meio de novo período, conforme art. 114 do Regimento Interno;
4) É vedada a reassunção antes do término do período de licença, conforme art. 112, § 3º, alínea "d", do Regimento Interno;
5) Para fins de remuneração, a licença saúde é considerada como em exercício, conforme art. 20, § 1º, inciso I, da L.O.M. e art. 116 do Regimento Interno.
Sala das Sessões, 11 de dezembro de 2024.
Vereador Thammy Miranda”
O SR. PRESIDENTE ( Milton Leite - UNIÃO ) - Nada mais havendo a ser tratado, encerrarei a presente sessão.
Informo que os PLs 770/2023 e 344/2024 não receberam emendas de redação, portanto, seguem à sanção do Sr. Prefeito.
Convoco os Srs. Vereadores para a próxima sessão ordinária, com a Ordem do Dia a ser publicada.
Informo aos Srs. Vereadores que, dentro de instantes, será feita a chamada para a primeira sessão extraordinária convocada para a tarde de hoje.
Estão encerrados os trabalhos.