87ª SESSÃO ORDINÁRIA

12/11/2025

- Presidência do Sr. Ricardo Teixeira.

- Secretaria do Sr. Hélio Rodrigues.

- À hora regimental, com o Sr. Ricardo Teixeira na presidência, feita a chamada, verifica-se haver número legal. Estiveram presentes durante a sessão os Srs. Adrilles Jorge, Alessandro Guedes, Amanda Vettorazzo, Ana Carolina Oliveira, André Santos, Carlos Bezerra Jr., Celso Giannazi, Cris Monteiro, Danilo do Posto de Saúde, Dheison Silva, Dr. Milton Ferreira, Dr. Murillo Lima, Edir Sales, Eliseu Gabriel, Ely Teruel, Fabio Riva, George Hato, Gilberto Nascimento, Isac Félix, Jair Tatto, Janaina Paschoal, João Ananias, João Jorge, Kenji Ito, Luana Alves, Lucas Pavanato, Luiz Proteção Animal, Luna Zarattini, Major Palumbo, Marcelo Messias, Pastora Sandra Alves, Paulo Frange, Professor Toninho Vespoli, Roberto Tripoli, Rubinho Nunes, Rute Costa, Sandra Santana, Sansão Pereira, Sargento Nantes, Senival Moura, Silvão Leite, Silvia da Bancada Feminista, Silvinho Leite, Simone Ganem, Sonaira Fernandes, Thammy Miranda e Zoe Martínez; O Sr. Hélio Rodrigues e as Sras. Amanda Paschoal, Dra. Sandra Tadeu, Keit Lima, Marina Bragante e Renata Falzoni encontram-se em licença.

O SR. PRESIDENTE (Ricardo Teixeira - UNIÃO) - Há número legal. Está aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Esta é a 87ª Sessão Ordinária, da 19ª Legislatura, convocada para hoje, dia 12 de novembro de 2025.

Suspendo a sessão por dois minutos.

- Suspensos, os trabalhos são reabertos sob a presidência do Sr. Ricardo Teixeira.

O SR. PRESIDENTE ( Ricardo Teixeira - UNIÃO ) - Reaberta a sessão.

De ofício, adio o Pequeno Expediente e o Grande Expediente.

Passemos ao Prolongamento do Expediente.

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

O SR. PRESIDENTE (Ricardo Teixeira - UNIÃO) - Submeto ao Plenário que sejam considerados lidos os papéis. A votos. Os Srs. Vereadores favoráveis permaneçam como estão; os contrários, ou aqueles que desejarem verificação nominal de votação, manifestem-se agora. (Pausa) Aprovada a leitura.

Há sobre a mesa requerimento, que será lido, com as assinaturas regimentais.

- É lido o seguinte:

“REQUERIMENTO

Conforme artigo 155 do Regimento Interno, requeiro a desconvocação da Sessão Ordinária de terça-feira, dia 18/11/2025, para a realização, no Plenário 1º de Maio, da Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar e apurar a regularidade fiscal e imobiliária das atividades do Jockey Club de São Paulo.

Sala das Sessões,

Gilberto Nascimento (PL)

Vereador”

O SR. PRESIDENTE ( Ricardo Teixeira - UNIÃO ) - Há sobre a mesa requerimento de preferência, que será lido.

- É lido o seguinte:

REQUERIMENTO

Requeiro preferência para discussão e votação da Moção nº 78/2025 de minha autoria.

Sala das Sessões,

Silvinho Leite (UNIÃO)

Vereador”

O SR. PRESIDENTE ( Ricardo Teixeira - UNIÃO ) - A votos o requerimento de preferência. Os Srs. Vereadores favoráveis permaneçam como estão; os contrários, ou aqueles que desejarem verificação nominal de votação, manifestem-se agora. (Pausa) Está aprovado.

Peço ao Sr. Secretário que proceda à leitura da Moção.

- É lido o seguinte:

“MOÇÃO 05-00078/2025

Moção de apoio ao jovem Bryan Queiroz do Amaral, nascido em 06/01/2014, no município de Itapecerica da Serra, Estado de São Paulo, que sofre de uma doença genética rara degenerativa chamada Distrofia Muscular de Duchenne (DMD).

Considerando que o jovem Bryan Queiroz do Amaral, nascido em 06/01/2014, no município de Itapecerica da Serra, Estado de São Paulo, sofre de uma doença genética rara degenerativa chamada Distrofia Muscular de Duchenne (DMD), a qual causa a perda progressiva da força muscular, inclusive podendo acarretar a imobilidade total e o comprometimento respiratório, cardíaco e, por fim, a morte precoce;

Considerando que a Distrofia Muscular de Duchenne (DMD) é uma doença genética que se manifesta principalmente na infância e a faixa etária mais acometida é a infância inicial (2 a 5 anos), período em que surgem os primeiros sinais clínicos da doença, sendo que o seu diagnóstico usualmente costuma ser confirmado por volta dos 4 aos 7 anos de idade e a partir dos 15 anos há comprometimento de músculos respiratórios e cardíacos;

Considerando que atualmente Bryan já enfrenta sérias dificuldades para andar, subir escadas e realizar atividades simples do cotidiano, ainda que seja submetido a intensos tratamentos, tais como fisioterapia, hidroterapia e frequentes internações hospitalares;

Considerando que, com o avanço implacável da doença, a única esperança de estabilização e contenção dos danos é o medicamento Elevidys, uma terapia gênica inovadora capaz de parar a progressão da Distrofia Muscular de Duchenne (DMD), mas o custo da aludida medicação é extremamente elevado;

Considerando que os principais exames e acompanhamento para a Distrofia Muscular de Duchenne (DMD) são a CK sérica, teste genético, eletromiografia e biópsia muscular e, finalmente, avaliação cardíaca e pulmonar periódica são ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS);

Considerando que há necessidade de se conscientizar a sociedade a respeito da doença aqui em comento, bem como buscar visibilidade para o caso do jovem Bryan;

Por essa razão, com fundamento no artigo 228 do Regimento Interno, este Vereador requer a moção de apoio ao jovem Bryan Queiroz do Amaral, como forma de reconhecimento do sofrimento enfrentado por ele oriundo da doença ora mencionada e a urgência do tratamento, como também da necessidade de se divulgar a importância de se realizar o diagnóstico precoce da doença e a relevância do tratamento a ser aplicado ao pequeno Bryan.

Solicitamos que seja dada ciência ao jovem Bryan, no seguinte endereço: Estrada Abias da Silva, nº 556 - bairro Itaquaciara, CEP: 06864-010, município de Itapecerica da Serra, Estado de São Paulo.

Sala das Sessões,

Silvinho Leite (UNIÃO)

Vereador”

O SR. PRESIDENTE (Ricardo Teixeira - UNIÃO) - A votos a moção 78/25. Os Srs. Vereadores favoráveis permaneçam como estão; os contrários, ou aqueles que desejarem verificação nominal de votação, manifestem-se agora. (Pausa) Está aprovada.

Por acordo de lideranças, encerro a presente sessão.

Convoco os Srs. Vereadores para a próxima sessão ordinária, terça-feira, dia 25 de novembro de 2025, com a Ordem do Dia a ser publicada.

Informo aos Srs. Vereadores que, dentro de instantes, será feita a chamada para a primeira sessão extraordinária convocada para hoje.

Estão encerrados os nossos trabalhos.