77ª SESSÃO ORDINÁRIA

14/10/2025

- Presidência do Sr. João Jorge.

- Secretaria do Sr. Hélio Rodrigues.

- À hora regimental, com o Sr. João Jorge na presidência, feita a chamada, verifica-se haver número legal. Estiveram presentes durante a sessão os Srs. Adrilles Jorge, Alessandro Guedes, Amanda Paschoal, Amanda Vettorazzo, Ana Carolina Oliveira, André Santos, Carlos Bezerra Jr., Celso Giannazi, Cris Monteiro, Danilo do Posto de Saúde, Dheison Silva, Dr. Milton Ferreira, Dr. Murillo Lima, Dra. Sandra Tadeu, Edir Sales, Eliseu Gabriel, Ely Teruel, Gabriel Abreu, George Hato, Gilberto Nascimento, Hélio Rodrigues, Isac Félix, Jair Tatto, Janaina Paschoal, João Ananias, Keit Lima, Luana Alves, Lucas Pavanato, Luna Zarattini, Major Palumbo, Marcelo Messias, Marina Bragante, Pastora Sandra Alves, Paulo Frange, Professor Toninho Vespoli, Renata Falzoni, Ricardo Teixeira, Roberto Tripoli, Rubinho Nunes, Rute Costa, Sandra Santana, Sansão Pereira, Sargento Nantes, Senival Moura, Silvão Leite, Silvia da Bancada Feminista, Silvinho Leite, Simone Ganem, Sonaira Fernandes, Thammy Miranda e Zoe Martínez. Os Srs. Fabio Riva, Kenji Ito e Nabil Bonduki encontram-se em licença.

O SR. PRESIDENTE ( João Jorge - MDB ) - Há número legal. Está aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Esta é a 77ª Sessão Ordinária, da 19ª Legislatura, convocada para hoje, dia 14 de outubro de 2025.

Esta presidência, de ofício, adia o Pequeno Expediente e o Grande Expediente.

Passemos ao Prolongamento do Expediente.

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

O SR. PRESIDENTE (João Jorge - MDB) - Submeto ao Plenário que sejam considerados lidos os papéis. A votos. Os Srs. Vereadores favoráveis permaneçam como estão; os contrários, ou aqueles que desejarem verificação nominal de votação, manifestem-se agora. (Pausa) Aprovada a leitura.

Antes de passar à leitura do requerimento, darei a palavra à nobre Vereadora Luna Zarattini, para fazer um anúncio.

Tem a palavra, pela ordem, a nobre Vereadora Luna Zarattini.

A SRA. LUNA ZARATTINI (PT) - (Pela ordem) - Muito obrigada, Sr. Presidente. Boa tarde aos nobres Vereadores.

Eu gostaria de anunciar que hoje nós recebemos uma delegação do governo do Piauí, da Secretaria de Segurança Pública, os delegados Anchieta, Ian e Mateus, que têm feito um trabalho importantíssimo do governo do Piauí, do Governador Rafael, de recuperação de celulares furtados e roubados,

A partir desse programa, com tecnologia simples e inteligência, reduziram quase 50% dos roubos e furtos de celulares no estado do Piauí. E vamos apresentar um projeto de lei nesse sentido para que a Câmara e o município também implementem esse programa com inteligência, com tecnologia.

Peço uma salva de palmas para os representantes e para o Governo do Piauí por essa iniciativa inovadora que está se espalhando pelo Brasil e que, em breve, chegará em São Paulo, na nossa cidade e no nosso estado.

Muito obrigada e parabéns pelo trabalho.

O SR. PRESIDENTE (João Jorge - MDB) - Parabéns e bem-vindos à Câmara Municipal de São Paulo. (Palmas)

O que é bom, nós copiamos. Mas o mais interessante: acabei de chegar de Shenzhen, na China. São 23 milhões de habitantes e sete anos sem um furto, sem um roubo, sem um assalto. Então, vocês do Piauí já estão mais perto deles do que nós. Boa sorte.

Há sobre a mesa requerimento, que será lido.

- É lido o seguinte:

REQUERIMENTO 13-01551/2025

“COMUNICADO DE LICENÇA SAÚDE

Senhor Presidente,

COMUNICO que estarei em licença, nos termos do art. 20, inciso I, da Lei Orgânica do Município de São Paulo, e do art. 112, do inciso I, do Regimento Interno, a partir de 14 de outubro de 2025, pelo período determinado de 04 dias por motivo de DOENÇA, conforme atestado médico, subscrito por médico estranho aos quadros dos servidores municipais, que segue anexo, conforme art. 112, § 3º, alínea “a”, do Regimento Interno.

Declaro estar ciente que:

1) O comunicado de licença só pode ser apresentado antes ou durante o período de licença;

2) Na impossibilidade física ou mental do Vereador subscrever o comunicado de licença a subscrição poderá ser feita pelo Líder da Bancada, conforme art. 113 do Regimento Interno;

3) É facultada a prorrogação do tempo de licença por meio de novo período, conforme art. 114 do Regimento Interno;

4) É vedada a reassunção antes do término do período de licença, conforme art. 112, § 3º, alínea “d”, do Regimento Interno;

5) Para fins de remuneração, a licença saúde é considerada como em exercício, conforme art. 20, § 1º, inciso I, da L.O.M. e art. 116 do Regimento Interno.

Sala das Sessões, 14, de outubro de 2025

Nabil Bonduki

Vereador”

O SR. PRESIDENTE ( João Jorge - MDB ) - Por acordo de lideranças, encerro a presente sessão.

Convoco os Srs. Vereadores para a 7ª Sessão Extraordinária Virtual, da 19ª Legislatura, que se iniciará na terça-feira, dia 21 de outubro, com pauta a ser publicada no Diário Oficial. Lembro que a sessão ficará disponível por sete dias úteis, conforme art. 183-A do Regimento Interno, para acolhimento dos votos dos Srs. Vereadores através do Sistema do Plenário Virtual.

Atenção, Srs. Vereadores que possuem projetos prontos e instruídos para votação virtual: o prazo para a indicação é até sexta-feira, dia 17, até às 17h. Às vezes, o Vereador não está acompanhando, ou a assessoria. Por favor, aqueles que possuem projetos instruídos - de honrarias, datas comemorativas, denominações -, até sexta-feira, procurem a SGP para indicar projeto para o Plenário Virtual da semana que vem.

Peço, ainda, aos Srs. Líderes que não indicaram membros para a composição da CPI destinada a apurar a comercialização de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres no município de São Paulo, com a finalidade de investigar a procedência e a qualidade das bebidas que supostamente estariam sendo adulteradas com metanol e álcool etílico, que o façam até quarta-feira, amanhã, para que possamos instalar a CPI do Metanol, que certamente será presidida pela nobre Vereadora Zoe Martínez.

Conforme o Regimento Interno, peço aos Srs. Vereadores e aos partidos que façam as suas indicações até amanhã para a SGP.

O SR. SILVÃO LEITE (UNIÃO) - (Pela ordem) - Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (João Jorge - MDB) - Tem a palavra, pela ordem, o nobre Vereador Silvão Leite.

O SR. SILVÃO LEITE (UNIÃO) - (Pela ordem) - O União Brasil já indicou o nobre Vereador Adrilles Jorge.

O SR. PRESIDENTE ( João Jorge - MDB ) - Registrado.

O União Brasil já indicou o nobre Vereador Adrilles Jorge.

Convoco os Srs. Vereadores para a próxima sessão ordinária, com a Ordem do Dia a ser publicada.

Dentro de instantes, será feita a chamada para a primeira sessão extraordinária convocada para hoje.

Estão encerrados os nossos trabalhos.