219ª SESSÃO ORDINÁRIA

31/05/2023

- Presidência do Sr. Milton Leite.

- Secretaria do Sr. Alessandro Guedes.

- À hora regimental, com o Sr. Milton Leite na presidência, feita a chamada, verifica-se haver número legal. Estiveram presentes durante a sessão os Srs. Adilson Amadeu, Alessandro Guedes, André Santos, Arselino Tatto, Atílio Francisco, Aurélio Nomura, Beto do Social, Bombeiro Major Palumbo, Camilo Cristófaro, Celso Giannazi, Coronel Salles, Cris Monteiro, Danilo do Posto de Saúde, Dr. Nunes Peixeiro, Dr. Sidney Cruz, Dra. Sandra Tadeu, Edir Sales, Elaine do Quilombo Periférico, Eli Corrêa, Eliseu Gabriel, Ely Teruel, Fabio Riva, Fernando Holiday, George Hato, Gilson Barreto, Hélio Rodrigues, Isac Felix, Jair Tatto, Janaína Lima, João Ananias, João Jorge, Jorge Wilson Filho, Jussara Basso, Luana Alves, Luna Zarattini, Manoel Del Rio, Marcelo Messias, Marlon Luz, Milton Ferreira, Paulo Frange, Professor Toninho Vespoli, Ricardo Teixeira, Rinaldi Digilio, Roberto Tripoli, Rodolfo Despachante, Rodrigo Goulart, Rubinho Nunes, Rute Costa, Sandra Santana, Sansão Pereira, Senival Moura, Silvia da Bancada Feminista, Thammy Miranda e Xexéu Tripoli.

- De acordo com o Precedente Regimental nº 02/2020, a sessão é realizada de forma híbrida, presencial e virtual.

O SR. PRESIDENTE (Milton Leite - UNIÃO) - Há número legal. Está aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Esta é a 219ª Sessão Ordinária, da 18ª Legislatura, convocada para hoje, dia 31 de maio de 2023.

De ofício, esta presidência adia o Pequeno e o Grande Expedientes.

Passemos ao Prolongamento do Expediente.

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

O SR. PRESIDENTE (Milton Leite - UNIÃO) - Hoje, teremos a indicação para a eleição do Conpresp. Há requerimento, assinado pelo Líder do Governo, indicando o Vereador Rodrigo Goulart, por ser o Relator, neste momento, do Plano Diretor Estratégico e da Lei de Uso e Ocupação do Solo.

Há sobre a mesa requerimento, que será lido.

“REQUERIMENTO

Senhor Presidente,

Indicamos para a vaga do CONPRESP o Sr. Vereador Rodrigo Goulart.

Sala das Sessões,

Fabio Riva

Vereador”

O SR. PRESIDENTE (Milton Leite - UNIÃO) - Peço para que o Sr. Secretário faça a leitura do texto do ofício encaminhado pelo Conpresp.

- É lido o seguinte:

15-00350/2023

“PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental

São Paulo, 11 de abril de 2023

MILTON LEITE

D.D. PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (CMSP)

OFÍCIO: 0054/CONPRESP/2023

Vimos pelo presente solicitar a V. S.ª indicação de representantes da CMSP- titular e suplente, para compor o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo - CONPRESP, considerando que o mandato dos atuais conselheiros se encerrará em 01 de junho de 2023.

As novas indicações, de acordo com a Lei Municipal nº 10.032/85 e modificações subsequentes, com a consolidação do Decreto n.º 50.989, de 13.11.2009, visam dar início ao mandato de 3 (três) anos, de 2023 a 2026, a ser iniciado posteriormente com a publicação de Portaria do Gabinete do Sr. Prefeito. Vale ressaltar que é permitida recondução, conforme Artigo 6º do Regimento Interno (RI) do CONPRESP.

Considerando a relevância dos temas e decisões tomadas pelo CONPRESP para garantir a preservação de bens culturais na cidade de São Paulo, rogamos o envio das indicações até o dia 01 de MAIO de 2023, impreterivelmente, a fim de dar início aos trabalhos deste Conselho Municipal.

Com base no § 2º do Artigo 3º do RI, lembramos que o órgão que deixar de indicar os seus representantes, sua participação no Conselho extinguir-se-á por toda a duração do respectivo mandato, reduzindo o quórum.

Agradecendo a atenção e certo da compreensão da importância da representação de vossa Secretaria no CONPRESP, apresento a manifestação de minha elevada consideração.

Ricardo Ferrari Nogueira

Presidente· CONPRESP”

O SR. PRESIDENTE ( Milton Leite - UNIÃO ) - Registro a presença de Tomás Covas, filho do nosso ex-Prefeito Bruno Covas, esse garoto maravilhoso, e do ex-Vereador e ex-Deputado Estadual Turco Loco, que nos brinda com sua presença hoje. Uma salva de palmas. (Palmas)

Nos termos do Art. 3º, Inciso III, da Lei 14.516, de 11 de outubro de 2007, passemos à votação para eleição de representante do Conpresp. A votos. Os Srs. Vereadores favoráveis à indicação do Vereador Rodrigo Goulart para compor o Conpresp permaneçam como estão; os contrários, ou aqueles que desejarem verificação nominal de votação, manifestem-se agora. (Pausa) Está aprovada a indicação do Vereador Rodrigo Goulart para compor o Conpresp. Uma salva de palmas para o Vereador Rodrigo Goulart. (Palmas)

Neste momento, submeterei ao Plenário que sejam considerados lidos os papéis.

A SRA. LUANA ALVES (PSOL) - (Pela ordem) - Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Milton Leite - UNIÃO) - Tem a palavra, pela ordem, a nobre Vereadora Luana Alves.

A SRA. LUANA ALVES (PSOL) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, quais são os papéis?

O SR. PRESIDENTE ( Milton Leite - UNIÃO ) - Projetos dos Vereadores, 20.

A SRA. LUANA ALVES (PSOL) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, a leitura de papéis é só para projetos de Vereadores. Então, está bem.

O SR. PRESIDENTE ( Milton Leite - UNIÃO ) - Submeto ao Plenário que sejam considerados lidos os papéis. A votos. Os Srs. Vereadores favoráveis permaneçam como estão; os contrários, ou aqueles que desejarem verificação nominal de votação, manifestem-se agora. (Pausa) Aprovada a leitura.

Por acordo de Lideranças, encerraremos a presente sessão.

Convoco os Srs. Vereadores para a próxima sessão ordinária, com a Ordem do Dia a ser publicada.

Relembro a convocação de cinco sessões extraordinárias, que terão início logo após a ordinária, amanhã, 1º de junho, e de mais cinco sessões extraordinárias aos cinco minutos de sexta-feira, dia 2 de junho, todas com a Ordem do Dia a ser publicada.

Estão encerrados os nossos trabalhos.