2024-10-31 324 Sessão Ordinária

	SECRETARIA DE REGISTRO PARLAMENTAR E REVISÃO - SGP.4 EQUIPE DE TAQUIGRAFIA E REVISÃO - SGP.41 NOTAS TAQUIGRÁFICAS
2024-10-31 324 Sessão Ordinária 324ª SESSÃO ORDINÁRIA 31/10/2024 - Presidência do Sr. Atílio Francisco. - Secretaria do Sr. Alessandro Guedes. - À hora regimental, com o Sr. Atílio Francisco na presidência, feita a chamada, verifica-se haver número legal. Estiveram presentes durante a sessão os Srs. Adilson Amadeu, Alessandro Guedes, André Santos, Arselino Tatto, Aurélio Nomura, Bombeiro Major Palumbo, Carlos Bezerra Jr., Celso Giannazi, Coronel Salles, Cris Monteiro, Danilo do Posto de Saúde, Dr. Adriano Santos, Dr. Milton Ferreira, Dr. Nunes Peixeiro, Dra. Sandra Tadeu, Edir Sales, Elaine do Quilombo Periférico, Eli Corrêa, Eliseu Gabriel, Ely Teruel, Fabio Riva, Fernando Holiday, George Hato, Gilberto Nascimento, Gilson Barreto, Hélio Rodrigues, Isac Felix, Jair Tatto, Janaína Lima, João Ananias, João Jorge, Jussara Basso, Luana Alves, Luna Zarattini, Manoel Del Rio, Marcelo Messias, Marlon Luz, Milton Leite, Paulo Frange, Professor Toninho Vespoli, Ricardo Teixeira, Rinaldi Digilio, Roberto Tripoli, Rodrigo Goulart, Rubinho Nunes, Rute Costa, Sandra Santana, Sansão Pereira, Senival Moura, Sidney Cruz, Silvia da Bancada Feminista, Sonaira Fernandes, Thammy Miranda e Xexéu Tripoli. - De acordo com o Precedente Regimental nº 02/2020, a sessão é realizada de forma híbrida, presencial e virtual. O SR. PRESIDENTE ( Atílio Francisco - REPUBLICANOS ) - Há número legal. Está aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Esta é a 324ª Sessão Ordinária, da 18ª Legislatura, convocada para hoje, dia 31 de outubro de 2024. Esta presidência suspenderá os trabalhos para dar continuidade à reunião da CPI da Regularização dos Fios. Estão suspensos os trabalhos. - Suspensos, os trabalhos são reabertos sob a presidência do Sr. Atílio Francisco. O SR. PRESIDENTE ( Atílio Francisco - REPUBLICANOS ) - Reabertos os trabalhos. Passemos ao Pequeno Expediente. PEQUENO EXPEDIENTE - Dada a palavra aos oradores inscritos, verifica-se a desistência dos Srs. Ricardo Teixeira, Rinaldi Digilio, Roberto Tripoli, Rodrigo Goulart, Rubinho Nunes, Rute Costa, Sandra Santana, Sansão Pereira, Senival Moura, Sidney Cruz, Silvia da Bancada Feminista, Sonaira Fernandes, Thammy Miranda, Xexéu Tripoli, Adilson Amadeu, Alessandro Guedes, André Santos, João Ananias, Arselino Tatto e Atílio Francisco. O SR. PRESIDENTE ( Atílio Francisco - REPUBLICANOS ) - Tem a palavra o nobre Vereador Aurélio Nomura. O SR. AURÉLIO NOMURA (PSD) - (Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Vereadores, agora à tarde nós tivemos a segunda reunião da CPI que trata exatamente de cabos e fios, e ouvimos a Anatel, a SP Regula e a Enel. O que verificamos é que está cada um no seu quadradinho: “Eu tenho minha competência, minha responsabilidade legal”, e fica naquele quadradinho, não olha para o outro, nem procura uma parceria. Para se ter uma ideia, por exemplo, nessa questão de cabos e fios elétricos, tem uma portaria ministerial entre as duas agências que estão há seis anos discutindo; seis anos, dois governos e não chegaram a absolutamente nada. Na Câmara Municipal, em 2021, se não me engano, com o Zuzinha e o Gilberto Nascimento, com toda aquela confusão que tinha de fios pendurados - que ainda continua -, nós apresentamos um projeto de lei, chamamos a Enel, Anatel, SP Regula, as concessionárias, chamamos todo mundo, e apresentamos um texto razoável. Hoje, escutei aqui o representante da Enel falando: “essa lei é inconstitucional, por isso que sequer tomamos conhecimento”; mas participaram, por incrível que pareça. Essa questão de cabos, fios, postes, isso é legislação federal. Ora, ninguém mora na federação, todo mundo mora na cidade. Os dois incidentes aconteceram no final do ano passado e outro neste ano, e se perguntarmos para qualquer um em São Paulo, todos foram prejudicados de uma maneira ou de outra. Eu fiquei quatro dias sem energia. Pergunte àquelas pessoas que ficaram 20 dias sem energia. E agora, recentemente, eu também fiquei um dia sem energia. Eu não moro na periferia, moro no bairro central, onde tem todo conforto, mas não tivemos o conforto da energia, que é fundamental hoje. Para qualquer coisa, hoje, você precisa ter energia, até para esquentar ou fritar um ovo, mudou tudo. Então, a concessionária deve ter um papel muito mais ágil, muito mais privilegiado, com condição de atender a população na maior rapidez possível. Isso me faz lembrar dos saudosos tempos da Light. Vocês lembram? Nunca ocorreu uma tragédia. Chovia, ventava, caía árvore, fazia o diabo, mas nunca aconteceu uma tragédia como aconteceu aqui. Pode até ser - era muito mais rápido -, mas a qualidade dos funcionários era outra. O número de funcionários que trabalhavam na manutenção era muito maior. Então, eis a questão. Não adianta, entrou a Enel e mandou embora um monte de funcionários e colocou pessoas novas. Nós estamos sofrendo muitos problemas. Vocês, que têm internet e a parte elétrica, se chamarem esses garotos para consertar sua casa, eles irão de três a cinco vezes para arrumar, para resolver, mas não resolvem nada. Antigamente, você chamava aquele japonesinho ou aquele outro cara, velhinho, e em 10 minutos eles conseguiam resolver. É disso que estamos precisando. Precisamos melhorar a qualidade. Temos de oferecer uma condição muito mais adequada. Vemos a questão educacional da nossa cidade e do nosso país. Está afetando principalmente a prestação de serviços. O pessoal não entende o que está no manual, porque também é difícil de entender. Eu pego o manual do meu carro e é um negócio tamanho. Você não consegue ler. Então, você chama o técnico, que fala e você não entende nada. Daí você chama aquele rapazinho, que explica, pois conhece o assunto. Nós estamos precisando exatamente disso. Precisamos de investimentos também. O que estava sendo praticado era um terço da demanda de São Paulo. Na minha rua, caíram várias árvores. Há três ou quatro anos, havia feito pedido para a Prefeitura e para a Enel, e ninguém deu bola. No dia em que caiu uma árvore, também não deram muita bola. Foram lá e podaram, mas caiu em cima de um carro. Graças a Deus, não havia ninguém nesse carro, deu só o prejuízo para o proprietário. Passadas três semanas, caiu outra árvore, que pegou dois carros, mas também, graças a Deus, não tivemos problemas com relação a vítimas. Entretanto, o que chama a atenção é que, só depois da segunda árvore, eles correram e cortaram um pouquinho. Há muitas árvores que foram já condenadas, porque o pessoal da Subprefeitura da Vila Mariana foi lá. Fizeram a inspeção e apontaram esta, aquela e outra árvore. Não fizeram nada, estão lá até hoje. Ainda bem que, nessas duas tempestades que tivemos, com esse vento, graças a Deus, não ocorreu nenhum acidente. É um milagre. Acho que as velhinhas que moram na minha rua rezaram muito para não cair outra árvore. Contudo, o que eu digo é o seguinte: essa CPI está hoje trabalhando não para punir, não para enfiar o dedo na cara, mas para buscar uma parceria, um encontro. Que todas as autoridades federais, estaduais e municipais possam se sentar e, dentro da melhor condição possível, oferecer uma parceria, uma melhoria na prestação de serviços, um aumento de qualidade, bem como a busca de recursos. Não sabia, mas estávamos vendo que, para cada poste, a concessionária Enel ganha o equivalente a 14 reais. Nós temos 1,5 milhão de postes em São Paulo. Dá mais de 3 bilhões e fala-se que utilizam 60% para reduzir, como subsídio do pagamento da energia, mas sobram 40%. Dá quase um bilhão de reais. Não dá para fazer muita coisa? Dá para fazer muita coisa. Então, eu acho que há a necessidade de sentarmos e esquecermos de que essas questões são de legislação federal. O Prefeito foi correndo ao Ministério, à Enel, foi a tudo que é lugar. Foi ao Tribunal de Contas pedir para que isso seja incluído, para que a fiscalização seja municipal, porque é aqui que sofremos. Mostra que, do jeito que continua, o Governo Federal não tem condições de fiscalizar nada. Da mesma maneira, a Anatel esteve aqui. Temos um pouco mais de 50 fiscais para cuidar de todo o estado, são 600 municípios. São milhões de postes e nós não temos essa condição. Então, eu acho que precisamos repassar, eles já têm uma outra posição, de contratar uma empresa para fiscalizar. Mas que coisa é essa? Isso é um absurdo! Uma empresa da empresa, quando nós temos as pessoas mais interessadas, que moram no município, e o Prefeito muito mais interessado do que qualquer um que possa assumir. Acredito que a Anatel e a Enel possam sentar junto com os Vereadores da Câmara Municipal, com os técnicos da Prefeitura e os técnicos do Governo do Estado, para buscarmos no término dessa CPI uma posição adequada que, efetivamente, melhore a qualidade de vida, especialmente, no atendimento dos serviços da concessão de energia. Obrigado! O SR. PRESIDENTE ( Atílio Francisco - REPUBLICANOS ) - Nobre Vereador, uma pergunta: o s trabalhos da CPI se encerraram hoje? O SR. AURÉLIO NOMURA (PSD) - Não, não! Estamos começando. É a segunda reunião. Daqui a 15 dias faremos a terceira. Temos mais, acho que quatro reuniões. O SR. PRESIDENTE ( Atílio Francisco - REPUBLICANOS ) - Eu espero e acredito muito no trabalho da CPI, para que possa verdadeiramente apresentar soluções e que a população de São Paulo tenha menos prejuízo com a energia elétrica, do que tem tido ultimamente. O SR. AURÉLIO NOMURA (PSD) - Não tenho dúvida. Essa é a proposta nossa e com certeza sempre iremos contar com a ajuda de V.Exa. - Dada a palavra aos oradores inscritos, verifica-se a desistência dos Srs. Bombeiro Major Palumbo, Carlos Bezerra Jr, Celso Giannazi, Cris Monteiro, Danilo do Posto de Saúde, Dr. Adriano Santos, Dr. Milton Ferreira, Dr. Nunes Peixeiro, Dra. Sandra Tadeu, Edir Sales, Elaine do Quilombo Periférico, Eli Corrêa, Eliseu Gabriel, Ely Teruel, Fabio Riva, Fernando Holiday, George Hato e Gilberto Nascimento. O SR. PRESIDENTE ( Atílio Francisco - REPUBLICANOS ) - Há mais algum Vereador que deseja fazer uso da palavra no Pequeno Expediente? (Pausa) Encerrado o Pequeno Expediente. Adio, de oficio, o Grande Expediente. Por acordo de lideranças, encerro a presente sessão. Convoco os Srs. Vereadores para a próxima sessão ordinária, com a Ordem do Dia a ser publicada. Relembro a convocação de cinco sessões extraordinárias, logo após a sessão ordinária de terça-feira, dia 5 de novembro; cinco sessões extraordinárias, logo após a sessão ordinária de quarta-feira, dia 6 de novembro; e cinco sessões extraordinárias, logo após a sessão ordinária de quinta-feira, dia 7 de novembro. Todas com a Ordem do Dia a ser publicada. Estão encerrados os nossos trabalhos.

324ª SESSÃO ORDINÁRIA

31/10/2024

- Presidência do Sr. Atílio Francisco.

- Secretaria do Sr. Alessandro Guedes.

- À hora regimental, com o Sr. Atílio Francisco na presidência, feita a chamada, verifica-se haver número legal. Estiveram presentes durante a sessão os Srs. Adilson Amadeu, Alessandro Guedes, André Santos, Arselino Tatto, Aurélio Nomura, Bombeiro Major Palumbo, Carlos Bezerra Jr., Celso Giannazi, Coronel Salles, Cris Monteiro, Danilo do Posto de Saúde, Dr. Adriano Santos, Dr. Milton Ferreira, Dr. Nunes Peixeiro, Dra. Sandra Tadeu, Edir Sales, Elaine do Quilombo Periférico, Eli Corrêa, Eliseu Gabriel, Ely Teruel, Fabio Riva, Fernando Holiday, George Hato, Gilberto Nascimento, Gilson Barreto, Hélio Rodrigues, Isac Felix, Jair Tatto, Janaína Lima, João Ananias, João Jorge, Jussara Basso, Luana Alves, Luna Zarattini, Manoel Del Rio, Marcelo Messias, Marlon Luz, Milton Leite, Paulo Frange, Professor Toninho Vespoli, Ricardo Teixeira, Rinaldi Digilio, Roberto Tripoli, Rodrigo Goulart, Rubinho Nunes, Rute Costa, Sandra Santana, Sansão Pereira, Senival Moura, Sidney Cruz, Silvia da Bancada Feminista, Sonaira Fernandes, Thammy Miranda e Xexéu Tripoli.

- De acordo com o Precedente Regimental nº 02/2020, a sessão é realizada de forma híbrida, presencial e virtual.

O SR. PRESIDENTE ( Atílio Francisco - REPUBLICANOS ) - Há número legal. Está aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Esta é a 324ª Sessão Ordinária, da 18ª Legislatura, convocada para hoje, dia 31 de outubro de 2024.

Esta presidência suspenderá os trabalhos para dar continuidade à reunião da CPI da Regularização dos Fios.

Estão suspensos os trabalhos.

- Suspensos, os trabalhos são reabertos sob a presidência do Sr. Atílio Francisco.

O SR. PRESIDENTE ( Atílio Francisco - REPUBLICANOS ) - Reabertos os trabalhos.

Passemos ao Pequeno Expediente.

PEQUENO EXPEDIENTE

- Dada a palavra aos oradores inscritos, verifica-se a desistência dos Srs. Ricardo Teixeira, Rinaldi Digilio, Roberto Tripoli, Rodrigo Goulart, Rubinho Nunes, Rute Costa, Sandra Santana, Sansão Pereira, Senival Moura, Sidney Cruz, Silvia da Bancada Feminista, Sonaira Fernandes, Thammy Miranda, Xexéu Tripoli, Adilson Amadeu, Alessandro Guedes, André Santos, João Ananias, Arselino Tatto e Atílio Francisco.

O SR. PRESIDENTE ( Atílio Francisco - REPUBLICANOS ) - Tem a palavra o nobre Vereador Aurélio Nomura.

O SR. AURÉLIO NOMURA (PSD) - (Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Vereadores, agora à tarde nós tivemos a segunda reunião da CPI que trata exatamente de cabos e fios, e ouvimos a Anatel, a SP Regula e a Enel.

O que verificamos é que está cada um no seu quadradinho: “Eu tenho minha competência, minha responsabilidade legal”, e fica naquele quadradinho, não olha para o outro, nem procura uma parceria. Para se ter uma ideia, por exemplo, nessa questão de cabos e fios elétricos, tem uma portaria ministerial entre as duas agências que estão há seis anos discutindo; seis anos, dois governos e não chegaram a absolutamente nada.

Na Câmara Municipal, em 2021, se não me engano, com o Zuzinha e o Gilberto Nascimento, com toda aquela confusão que tinha de fios pendurados - que ainda continua -, nós apresentamos um projeto de lei, chamamos a Enel, Anatel, SP Regula, as concessionárias, chamamos todo mundo, e apresentamos um texto razoável. Hoje, escutei aqui o representante da Enel falando: “essa lei é inconstitucional, por isso que sequer tomamos conhecimento”; mas participaram, por incrível que pareça. Essa questão de cabos, fios, postes, isso é legislação federal.

Ora, ninguém mora na federação, todo mundo mora na cidade. Os dois incidentes aconteceram no final do ano passado e outro neste ano, e se perguntarmos para qualquer um em São Paulo, todos foram prejudicados de uma maneira ou de outra. Eu fiquei quatro dias sem energia. Pergunte àquelas pessoas que ficaram 20 dias sem energia. E agora, recentemente, eu também fiquei um dia sem energia.

Eu não moro na periferia, moro no bairro central, onde tem todo conforto, mas não tivemos o conforto da energia, que é fundamental hoje. Para qualquer coisa, hoje, você precisa ter energia, até para esquentar ou fritar um ovo, mudou tudo. Então, a concessionária deve ter um papel muito mais ágil, muito mais privilegiado, com condição de atender a população na maior rapidez possível.

Isso me faz lembrar dos saudosos tempos da Light. Vocês lembram? Nunca ocorreu uma tragédia. Chovia, ventava, caía árvore, fazia o diabo, mas nunca aconteceu uma tragédia como aconteceu aqui. Pode até ser - era muito mais rápido -, mas a qualidade dos funcionários era outra.

O número de funcionários que trabalhavam na manutenção era muito maior. Então, eis a questão. Não adianta, entrou a Enel e mandou embora um monte de funcionários e colocou pessoas novas. Nós estamos sofrendo muitos problemas.

Vocês, que têm internet e a parte elétrica, se chamarem esses garotos para consertar sua casa, eles irão de três a cinco vezes para arrumar, para resolver, mas não resolvem nada. Antigamente, você chamava aquele japonesinho ou aquele outro cara, velhinho, e em 10 minutos eles conseguiam resolver. É disso que estamos precisando.

Precisamos melhorar a qualidade. Temos de oferecer uma condição muito mais adequada. Vemos a questão educacional da nossa cidade e do nosso país. Está afetando principalmente a prestação de serviços. O pessoal não entende o que está no manual, porque também é difícil de entender. Eu pego o manual do meu carro e é um negócio tamanho. Você não consegue ler. Então, você chama o técnico, que fala e você não entende nada. Daí você chama aquele rapazinho, que explica, pois conhece o assunto. Nós estamos precisando exatamente disso.

Precisamos de investimentos também. O que estava sendo praticado era um terço da demanda de São Paulo. Na minha rua, caíram várias árvores. Há três ou quatro anos, havia feito pedido para a Prefeitura e para a Enel, e ninguém deu bola. No dia em que caiu uma árvore, também não deram muita bola. Foram lá e podaram, mas caiu em cima de um carro. Graças a Deus, não havia ninguém nesse carro, deu só o prejuízo para o proprietário. Passadas três semanas, caiu outra árvore, que pegou dois carros, mas também, graças a Deus, não tivemos problemas com relação a vítimas.

Entretanto, o que chama a atenção é que, só depois da segunda árvore, eles correram e cortaram um pouquinho. Há muitas árvores que foram já condenadas, porque o pessoal da Subprefeitura da Vila Mariana foi lá. Fizeram a inspeção e apontaram esta, aquela e outra árvore. Não fizeram nada, estão lá até hoje. Ainda bem que, nessas duas tempestades que tivemos, com esse vento, graças a Deus, não ocorreu nenhum acidente. É um milagre. Acho que as velhinhas que moram na minha rua rezaram muito para não cair outra árvore.

Contudo, o que eu digo é o seguinte: essa CPI está hoje trabalhando não para punir, não para enfiar o dedo na cara, mas para buscar uma parceria, um encontro. Que todas as autoridades federais, estaduais e municipais possam se sentar e, dentro da melhor condição possível, oferecer uma parceria, uma melhoria na prestação de serviços, um aumento de qualidade, bem como a busca de recursos.

Não sabia, mas estávamos vendo que, para cada poste, a concessionária Enel ganha o equivalente a 14 reais. Nós temos 1,5 milhão de postes em São Paulo. Dá mais de 3 bilhões e fala-se que utilizam 60% para reduzir, como subsídio do pagamento da energia, mas sobram 40%. Dá quase um bilhão de reais. Não dá para fazer muita coisa? Dá para fazer muita coisa.

Então, eu acho que há a necessidade de sentarmos e esquecermos de que essas questões são de legislação federal. O Prefeito foi correndo ao Ministério, à Enel, foi a tudo que é lugar. Foi ao Tribunal de Contas pedir para que isso seja incluído, para que a fiscalização seja municipal, porque é aqui que sofremos. Mostra que, do jeito que continua, o Governo Federal não tem condições de fiscalizar nada. Da mesma maneira, a Anatel esteve aqui.

Temos um pouco mais de 50 fiscais para cuidar de todo o estado, são 600 municípios. São milhões de postes e nós não temos essa condição. Então, eu acho que precisamos repassar, eles já têm uma outra posição, de contratar uma empresa para fiscalizar. Mas que coisa é essa? Isso é um absurdo! Uma empresa da empresa, quando nós temos as pessoas mais interessadas, que moram no município, e o Prefeito muito mais interessado do que qualquer um que possa assumir.

Acredito que a Anatel e a Enel possam sentar junto com os Vereadores da Câmara Municipal, com os técnicos da Prefeitura e os técnicos do Governo do Estado, para buscarmos no término dessa CPI uma posição adequada que, efetivamente, melhore a qualidade de vida, especialmente, no atendimento dos serviços da concessão de energia. Obrigado!

O SR. PRESIDENTE ( Atílio Francisco - REPUBLICANOS ) - Nobre Vereador, uma pergunta: o s trabalhos da CPI se encerraram hoje?

O SR. AURÉLIO NOMURA (PSD) - Não, não! Estamos começando. É a segunda reunião. Daqui a 15 dias faremos a terceira. Temos mais, acho que quatro reuniões.

O SR. PRESIDENTE ( Atílio Francisco - REPUBLICANOS ) - Eu espero e acredito muito no trabalho da CPI, para que possa verdadeiramente apresentar soluções e que a população de São Paulo tenha menos prejuízo com a energia elétrica, do que tem tido ultimamente.

O SR. AURÉLIO NOMURA (PSD) - Não tenho dúvida. Essa é a proposta nossa e com certeza sempre iremos contar com a ajuda de V.Exa.

- Dada a palavra aos oradores inscritos, verifica-se a desistência dos Srs. Bombeiro Major Palumbo, Carlos Bezerra Jr, Celso Giannazi, Cris Monteiro, Danilo do Posto de Saúde, Dr. Adriano Santos, Dr. Milton Ferreira, Dr. Nunes Peixeiro, Dra. Sandra Tadeu, Edir Sales, Elaine do Quilombo Periférico, Eli Corrêa, Eliseu Gabriel, Ely Teruel, Fabio Riva, Fernando Holiday, George Hato e Gilberto Nascimento.

O SR. PRESIDENTE ( Atílio Francisco - REPUBLICANOS ) - Há mais algum Vereador que deseja fazer uso da palavra no Pequeno Expediente? (Pausa)

Encerrado o Pequeno Expediente.

Adio, de oficio, o Grande Expediente.

Por acordo de lideranças, encerro a presente sessão.

Convoco os Srs. Vereadores para a próxima sessão ordinária, com a Ordem do Dia a ser publicada.

Relembro a convocação de cinco sessões extraordinárias, logo após a sessão ordinária de terça-feira, dia 5 de novembro; cinco sessões extraordinárias, logo após a sessão ordinária de quarta-feira, dia 6 de novembro; e cinco sessões extraordinárias, logo após a sessão ordinária de quinta-feira, dia 7 de novembro. Todas com a Ordem do Dia a ser publicada.

Estão encerrados os nossos trabalhos.

	SECRETARIA DE REGISTRO PARLAMENTAR E REVISÃO - SGP.4 EQUIPE DE TAQUIGRAFIA E REVISÃO - SGP.41 NOTAS TAQUIGRÁFICAS
SESSÃO ORDINÁRIA		DATA: 31/10/2024

2024-10-31 324 Sessão Ordinária 324ª SESSÃO ORDINÁRIA 31/10/2024 - Presidência do Sr. Atílio Francisco. - Secretaria do Sr. Alessandro Guedes. - À hora regimental, com o Sr. Atílio Francisco na presidência, feita a chamada, verifica-se haver número legal. Estiveram presentes durante a sessão os Srs. Adilson Amadeu, Alessandro Guedes, André Santos, Arselino Tatto, Aurélio Nomura, Bombeiro Major Palumbo, Carlos Bezerra Jr., Celso Giannazi, Coronel Salles, Cris Monteiro, Danilo do Posto de Saúde, Dr. Adriano Santos, Dr. Milton Ferreira, Dr. Nunes Peixeiro, Dra. Sandra Tadeu, Edir Sales, Elaine do Quilombo Periférico, Eli Corrêa, Eliseu Gabriel, Ely Teruel, Fabio Riva, Fernando Holiday, George Hato, Gilberto Nascimento, Gilson Barreto, Hélio Rodrigues, Isac Felix, Jair Tatto, Janaína Lima, João Ananias, João Jorge, Jussara Basso, Luana Alves, Luna Zarattini, Manoel Del Rio, Marcelo Messias, Marlon Luz, Milton Leite, Paulo Frange, Professor Toninho Vespoli, Ricardo Teixeira, Rinaldi Digilio, Roberto Tripoli, Rodrigo Goulart, Rubinho Nunes, Rute Costa, Sandra Santana, Sansão Pereira, Senival Moura, Sidney Cruz, Silvia da Bancada Feminista, Sonaira Fernandes, Thammy Miranda e Xexéu Tripoli. - De acordo com o Precedente Regimental nº 02/2020, a sessão é realizada de forma híbrida, presencial e virtual. O SR. PRESIDENTE ( Atílio Francisco - REPUBLICANOS ) - Há número legal. Está aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Esta é a 324ª Sessão Ordinária, da 18ª Legislatura, convocada para hoje, dia 31 de outubro de 2024. Esta presidência suspenderá os trabalhos para dar continuidade à reunião da CPI da Regularização dos Fios. Estão suspensos os trabalhos. - Suspensos, os trabalhos são reabertos sob a presidência do Sr. Atílio Francisco. O SR. PRESIDENTE ( Atílio Francisco - REPUBLICANOS ) - Reabertos os trabalhos. Passemos ao Pequeno Expediente. PEQUENO EXPEDIENTE - Dada a palavra aos oradores inscritos, verifica-se a desistência dos Srs. Ricardo Teixeira, Rinaldi Digilio, Roberto Tripoli, Rodrigo Goulart, Rubinho Nunes, Rute Costa, Sandra Santana, Sansão Pereira, Senival Moura, Sidney Cruz, Silvia da Bancada Feminista, Sonaira Fernandes, Thammy Miranda, Xexéu Tripoli, Adilson Amadeu, Alessandro Guedes, André Santos, João Ananias, Arselino Tatto e Atílio Francisco. O SR. PRESIDENTE ( Atílio Francisco - REPUBLICANOS ) - Tem a palavra o nobre Vereador Aurélio Nomura. O SR. AURÉLIO NOMURA (PSD) - (Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Vereadores, agora à tarde nós tivemos a segunda reunião da CPI que trata exatamente de cabos e fios, e ouvimos a Anatel, a SP Regula e a Enel. O que verificamos é que está cada um no seu quadradinho: “Eu tenho minha competência, minha responsabilidade legal”, e fica naquele quadradinho, não olha para o outro, nem procura uma parceria. Para se ter uma ideia, por exemplo, nessa questão de cabos e fios elétricos, tem uma portaria ministerial entre as duas agências que estão há seis anos discutindo; seis anos, dois governos e não chegaram a absolutamente nada. Na Câmara Municipal, em 2021, se não me engano, com o Zuzinha e o Gilberto Nascimento, com toda aquela confusão que tinha de fios pendurados - que ainda continua -, nós apresentamos um projeto de lei, chamamos a Enel, Anatel, SP Regula, as concessionárias, chamamos todo mundo, e apresentamos um texto razoável. Hoje, escutei aqui o representante da Enel falando: “essa lei é inconstitucional, por isso que sequer tomamos conhecimento”; mas participaram, por incrível que pareça. Essa questão de cabos, fios, postes, isso é legislação federal. Ora, ninguém mora na federação, todo mundo mora na cidade. Os dois incidentes aconteceram no final do ano passado e outro neste ano, e se perguntarmos para qualquer um em São Paulo, todos foram prejudicados de uma maneira ou de outra. Eu fiquei quatro dias sem energia. Pergunte àquelas pessoas que ficaram 20 dias sem energia. E agora, recentemente, eu também fiquei um dia sem energia. Eu não moro na periferia, moro no bairro central, onde tem todo conforto, mas não tivemos o conforto da energia, que é fundamental hoje. Para qualquer coisa, hoje, você precisa ter energia, até para esquentar ou fritar um ovo, mudou tudo. Então, a concessionária deve ter um papel muito mais ágil, muito mais privilegiado, com condição de atender a população na maior rapidez possível. Isso me faz lembrar dos saudosos tempos da Light. Vocês lembram? Nunca ocorreu uma tragédia. Chovia, ventava, caía árvore, fazia o diabo, mas nunca aconteceu uma tragédia como aconteceu aqui. Pode até ser - era muito mais rápido -, mas a qualidade dos funcionários era outra. O número de funcionários que trabalhavam na manutenção era muito maior. Então, eis a questão. Não adianta, entrou a Enel e mandou embora um monte de funcionários e colocou pessoas novas. Nós estamos sofrendo muitos problemas. Vocês, que têm internet e a parte elétrica, se chamarem esses garotos para consertar sua casa, eles irão de três a cinco vezes para arrumar, para resolver, mas não resolvem nada. Antigamente, você chamava aquele japonesinho ou aquele outro cara, velhinho, e em 10 minutos eles conseguiam resolver. É disso que estamos precisando. Precisamos melhorar a qualidade. Temos de oferecer uma condição muito mais adequada. Vemos a questão educacional da nossa cidade e do nosso país. Está afetando principalmente a prestação de serviços. O pessoal não entende o que está no manual, porque também é difícil de entender. Eu pego o manual do meu carro e é um negócio tamanho. Você não consegue ler. Então, você chama o técnico, que fala e você não entende nada. Daí você chama aquele rapazinho, que explica, pois conhece o assunto. Nós estamos precisando exatamente disso. Precisamos de investimentos também. O que estava sendo praticado era um terço da demanda de São Paulo. Na minha rua, caíram várias árvores. Há três ou quatro anos, havia feito pedido para a Prefeitura e para a Enel, e ninguém deu bola. No dia em que caiu uma árvore, também não deram muita bola. Foram lá e podaram, mas caiu em cima de um carro. Graças a Deus, não havia ninguém nesse carro, deu só o prejuízo para o proprietário. Passadas três semanas, caiu outra árvore, que pegou dois carros, mas também, graças a Deus, não tivemos problemas com relação a vítimas. Entretanto, o que chama a atenção é que, só depois da segunda árvore, eles correram e cortaram um pouquinho. Há muitas árvores que foram já condenadas, porque o pessoal da Subprefeitura da Vila Mariana foi lá. Fizeram a inspeção e apontaram esta, aquela e outra árvore. Não fizeram nada, estão lá até hoje. Ainda bem que, nessas duas tempestades que tivemos, com esse vento, graças a Deus, não ocorreu nenhum acidente. É um milagre. Acho que as velhinhas que moram na minha rua rezaram muito para não cair outra árvore. Contudo, o que eu digo é o seguinte: essa CPI está hoje trabalhando não para punir, não para enfiar o dedo na cara, mas para buscar uma parceria, um encontro. Que todas as autoridades federais, estaduais e municipais possam se sentar e, dentro da melhor condição possível, oferecer uma parceria, uma melhoria na prestação de serviços, um aumento de qualidade, bem como a busca de recursos. Não sabia, mas estávamos vendo que, para cada poste, a concessionária Enel ganha o equivalente a 14 reais. Nós temos 1,5 milhão de postes em São Paulo. Dá mais de 3 bilhões e fala-se que utilizam 60% para reduzir, como subsídio do pagamento da energia, mas sobram 40%. Dá quase um bilhão de reais. Não dá para fazer muita coisa? Dá para fazer muita coisa. Então, eu acho que há a necessidade de sentarmos e esquecermos de que essas questões são de legislação federal. O Prefeito foi correndo ao Ministério, à Enel, foi a tudo que é lugar. Foi ao Tribunal de Contas pedir para que isso seja incluído, para que a fiscalização seja municipal, porque é aqui que sofremos. Mostra que, do jeito que continua, o Governo Federal não tem condições de fiscalizar nada. Da mesma maneira, a Anatel esteve aqui. Temos um pouco mais de 50 fiscais para cuidar de todo o estado, são 600 municípios. São milhões de postes e nós não temos essa condição. Então, eu acho que precisamos repassar, eles já têm uma outra posição, de contratar uma empresa para fiscalizar. Mas que coisa é essa? Isso é um absurdo! Uma empresa da empresa, quando nós temos as pessoas mais interessadas, que moram no município, e o Prefeito muito mais interessado do que qualquer um que possa assumir. Acredito que a Anatel e a Enel possam sentar junto com os Vereadores da Câmara Municipal, com os técnicos da Prefeitura e os técnicos do Governo do Estado, para buscarmos no término dessa CPI uma posição adequada que, efetivamente, melhore a qualidade de vida, especialmente, no atendimento dos serviços da concessão de energia. Obrigado! O SR. PRESIDENTE ( Atílio Francisco - REPUBLICANOS ) - Nobre Vereador, uma pergunta: o s trabalhos da CPI se encerraram hoje? O SR. AURÉLIO NOMURA (PSD) - Não, não! Estamos começando. É a segunda reunião. Daqui a 15 dias faremos a terceira. Temos mais, acho que quatro reuniões. O SR. PRESIDENTE ( Atílio Francisco - REPUBLICANOS ) - Eu espero e acredito muito no trabalho da CPI, para que possa verdadeiramente apresentar soluções e que a população de São Paulo tenha menos prejuízo com a energia elétrica, do que tem tido ultimamente. O SR. AURÉLIO NOMURA (PSD) - Não tenho dúvida. Essa é a proposta nossa e com certeza sempre iremos contar com a ajuda de V.Exa. - Dada a palavra aos oradores inscritos, verifica-se a desistência dos Srs. Bombeiro Major Palumbo, Carlos Bezerra Jr, Celso Giannazi, Cris Monteiro, Danilo do Posto de Saúde, Dr. Adriano Santos, Dr. Milton Ferreira, Dr. Nunes Peixeiro, Dra. Sandra Tadeu, Edir Sales, Elaine do Quilombo Periférico, Eli Corrêa, Eliseu Gabriel, Ely Teruel, Fabio Riva, Fernando Holiday, George Hato e Gilberto Nascimento. O SR. PRESIDENTE ( Atílio Francisco - REPUBLICANOS ) - Há mais algum Vereador que deseja fazer uso da palavra no Pequeno Expediente? (Pausa) Encerrado o Pequeno Expediente. Adio, de oficio, o Grande Expediente. Por acordo de lideranças, encerro a presente sessão. Convoco os Srs. Vereadores para a próxima sessão ordinária, com a Ordem do Dia a ser publicada. Relembro a convocação de cinco sessões extraordinárias, logo após a sessão ordinária de terça-feira, dia 5 de novembro; cinco sessões extraordinárias, logo após a sessão ordinária de quarta-feira, dia 6 de novembro; e cinco sessões extraordinárias, logo após a sessão ordinária de quinta-feira, dia 7 de novembro. Todas com a Ordem do Dia a ser publicada. Estão encerrados os nossos trabalhos.