311ª SESSÃO ORDINÁRIA

13/08/2024

- Presidência do Sr. Milton Leite.

- Secretaria do Sr. Alessandro Guedes.

- À hora regimental, com o Sr. Milton Leite na presidência, feita a chamada, verifica-se haver número legal. Estiveram presentes durante a sessão os Srs. Adilson Amadeu, Alessandro Guedes, André Santos, Arselino Tatto, Atílio Francisco, Aurélio Nomura, Bombeiro Major Palumbo, Carlos Bezerra Jr., Celso Giannazi, Coronel Salles, Cris Monteiro, Danilo do Posto de Saúde, Dr. Adriano Santos, Dr. Milton Ferreira, Dr. Nunes Peixeiro, Dra. Sandra Tadeu, Edir Sales, Elaine do Quilombo Periférico, Eli Corrêa, Eliseu Gabriel, Ely Teruel, Fabio Riva, Fernando Holiday, George Hato, Gilberto Nascimento, Gilson Barreto, Hélio Rodrigues, Isac Felix, Jair Tatto, Janaína Lima, João Ananias, João Jorge, Jussara Basso, Luana Alves, Luna Zarattini, Manoel Del Rio, Marcelo Messias, Marlon Luz, Paulo Frange, Professor Toninho Vespoli, Ricardo Teixeira, Rinaldi Digilio, Roberto Tripoli, Rodrigo Goulart, Rubinho Nunes, Rute Costa, Sandra Santana, Sansão Pereira, Senival Moura, Sidney Cruz, Silvia da Bancada Feminista, Sonaira Fernandes, Thammy Miranda e Xexéu Tripoli.

- De acordo com o Precedente Regimental nº 02/2020, a sessão é realizada de forma híbrida, presencial e virtual.

O SR. PRESIDENTE (Milton Leite - UNIÃO) - Há número legal. Está aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Esta é a 311ª Sessão Ordinária, da 18ª Legislatura, convocada para hoje, dia 13 de agosto de 2024.

Comunico aos Srs. Vereadores que há sobre a mesa pareceres de redação final exarados pela douta Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aos seguintes PLs: 537/2021, 555/2023 e 1/2024.

Conforme previsto no art. 261 do Regimento Interno, os pareceres permanecerão sobre a mesa durante esta sessão ordinária para recebimento de eventuais emendas de redação.

Esta Presidência, de ofício, adia o Pequeno e o Grande Expedientes.

De ofício, esta Presidência suspenderá a sessão por um minuto.

Estão suspensos os trabalhos.

- Suspensos, os trabalhos são reabertos sob a presidência do Sr. Milton Leite.

O SR. PRESIDENTE ( Milton Leite - UNIÃO ) - Reaberta a sessão.

Passemos ao Prolongamento do Expediente.

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

O SR. PRESIDENTE (Milton Leite - UNIÃO) - Há sobre a mesa requerimento de preferência, que será lido.

- É lido o seguinte:

REQUERIMENTO

“Senhor Presidente,

Requeiro destaque e preferência do RDP 27/2023, que requer a criação e instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com 7 membros, prazo de duração de 120 dias, com a finalidade de investigar os indícios de práticas abusivas e esquemas de pirâmides e fraudes financeiras no município de São Paulo.

Sala das Sessões,

Rodrigo Goulart

Vereador”

O SR. PRESIDENTE (Milton Leite - UNIÃO) - A votos o requerimento. Os Srs. Vereadores favoráveis permaneçam como estão; os contrários, ou aqueles que desejarem verificação nominal de votação, manifestem-se agora. (Pausa) Aprovado.

Informo que a CPI do RDP 27/2023, de autoria do Vereador Fabio Riva, que requer instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a duração de 120 dias, com a finalidade de investigar os indícios de práticas abusivas e esquemas de pirâmides e fraudes financeiras no Município de São Paulo, será composta por sete membros. As vagas ficam assim distribuídas, em consonância com a proporcionalidade partidária da Casa e com o art. 94 do Regimento Interno: União Brasil/MDB, duas vagas, sendo o Vereador Fabio Riva o Presidente; PT, uma vaga; PSOL, uma vaga; PSD/PODE, uma vaga; Republicanos, uma vaga; PL, uma vaga.

Peço aos Srs. Líderes que façam suas indicações no momento oportuno.

Há sobre a mesa outro requerimento de preferência, que será lido.

- É lido o seguinte:

REQUERIMENTO

“Senhor Presidente,

Requeiro destaque e preferência do RDP 13/2021, que requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 07 (sete) membros e duração de 120 (cento e vinte) dias, prorrogáveis na forma regimental, para averiguar a adequação, o abandono bem como a devida regularização da fiação instalada nos postes pelas empresas de energia, telefonia, tv a cabo, internet, dentre outras, e também a implementação total do que determina a lei para a fiação existente e as medidas que o Município tem tomado para regularizar a situação dos cabos e/ou equipamentos existentes.

Sala das Sessões,

Rodrigo Goulart

Vereador”

O SR. PRESIDENTE (Milton Leite - UNIÃO) - A votos o requerimento. Os Srs. Vereadores favoráveis permaneçam como estão; os contrários, ou aqueles que desejarem verificação nominal de votação, manifestem-se agora. (Pausa) Aprovado.

O SR. RODRIGO GOULART (PSD) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, eu queria indicar o nobre Vereador Celso Giannazi para a vaga do Podemos e do PSD, nas duas CPIs, por favor.

- Manifestação fora do microfone.

O SR. PRESIDENTE ( Milton Leite - UNIÃO ) - No momento oportuno, pode.

Informo que a CPI do RDP 13/2021, de autoria do Vereador Aurélio Nomura, que requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com duração de 120 dias, prorrogáveis na forma regimental, para averiguar a adequação, o abandono, bem como a devida regularização da fiação instalada nos postes pelas empresas de energia, telefonia, TV a cabo, internet, dentre outras; e também a implementação total do que determina a lei para a fiação existente e as medidas que o município tem tomado para regularizar a fiação dos cabos e/ou equipamentos existentes, será composta por sete membros. As vagas ficam assim distribuídas, em consonância com a proporcionalidade partidária da Casa, conforme o art. 94 do Regimento Interno: União Brasil/MDB, duas vagas; PT, uma vaga; PSOL, uma vaga; PSD/PODE, uma vaga, sendo o Vereador Aurélio Nomura o Presidente; Republicanos, uma vaga; PL, uma vaga.

Os Líderes farão as indicações a partir de agora. Não tenham pressa.

Submeto ao Plenário que sejam considerados lidos os papéis. A votos. Os Srs. Vereadores favoráveis permaneçam como estão; os contrários, ou aqueles que desejarem verificação nominal de votação, manifestem-se agora. (Pausa) Aprovada a leitura.

Tem a palavra, para a solicitação de minuto de silêncio, o nobre Vereador Celso Giannazi.

O SR. CELSO GIANNAZI (PSOL) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, eu gostaria de pedir um minuto de silêncio pela passagem do nosso Takashi Morita, um sobrevivente da Segunda Guerra Mundial, da bomba atômica que caiu em Hiroshima.

O Sr. Takashi vivia no Brasil fazendo palestras em escolas, cultuando a paz em todo o nosso país. E hoje nos deixa, mas com um grande legado: uma lição de vida em defesa da paz no nosso país e no mundo como um todo.

Inclusive, Sr. Presidente, Takashi Morita dá nome a uma ETEC em Santo Amaro.

O SR. ELI CORRÊA (UNIÃO) - (Pela ordem) - Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Milton Leite - UNIÃO) - Tem a palavra, pela ordem, o nobre Vereador Eli Corrêa.

O SR. ELI CORRÊA (UNIÃO) - (Pela ordem) - Peço um minuto de silêncio pelas 62 pessoas vítimas do acidente aéreo que, lamentavelmente, enluta o Brasil e o mundo; e também pelo ex-Ministro Delfim Netto.

O SR. JOÃO JORGE (MDB) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, entre as vítimas mencionadas pelo nobre Vereador Eli Corrêa está o piloto Danilo Romano, que era amigo da minha família.

Danilo Romano morava na Mooca, no prédio onde mora Joaquim, meu filho de oito anos. E, na véspera do acidente, eles, dois palmeirenses, conversaram no prédio em que meu filho mora, na Rua da Mooca.

As minhas condolências e as minhas homenagens a Danilo Romano, piloto do avião, vítima da tragédia em Vinhedo.

A SRA. SANDRA SANTANA (MDB) - (Pela ordem) - Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Milton Leite - UNIÃO) - Tem a palavra, pela ordem, a nobre Vereadora Sandra Santana.

A SRA. SANDRA SANTANA (MDB) - (Pela ordem) - Gostaria de incluir no nosso minuto de silêncio o nosso respeito, o nosso sentimento pelo falecimento de Rubens Furlan Filho, filho do Prefeito Rubens Furlan, de Barueri, irmão da Deputada Estadual Bruna Furlan, nossa amiga e parceira, o qual vinha num sofrimento terrível. Gostaria que registrássemos isso.

O SR. PRESIDENTE ( Milton Leite - UNIÃO ) - É muito justo. Rubens Furlan Filho era filho do grande Prefeito da cidade de Barueri, Prefeito nosso amigo. Que Deus tenha essas almas todas e cuide bem delas, porque tenho a certeza de que estão ao lado do Nosso Senhor.

Passemos ao minuto de silêncio.

- Minuto de silêncio.

O SR. PRESIDENTE ( Milton Leite - UNIÃO ) - Há sobre a mesa requerimento, que será lido.

- É lido o seguinte:

REQUERIMENTO 06-00010/2024

“Conforme artigo 155 do Regimento Interno, requeiro a desconvocação da Sessão Ordinária dos dias 14 e 15 de agosto de 2024, para realização, neste Plenário, de reunião técnica.

Sala das Sessões,

Rubinho Nunes

Vereador”

O SR. PRESIDENTE ( Milton Leite - UNIÃO ) - Tem a palavra, pela ordem, o Sr. Alessandro Guedes.

O SR. ALESSANDRO GUEDES (PT) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, para consignar no minuto de silêncio que foi respeitado o nome do Aldemir Barreto Lucena, da Cidade Tiradentes, que, infelizmente, faleceu.

O SR. PRESIDENTE ( Milton Leite - UNIÃO ) - Está consignado, nobre Vereador.

A votos o requerimento. Os Srs. Vereadores favoráveis permaneçam como estão; os contrários, ou aqueles que desejarem verificação nominal de votação, manifestem-se agora. (Pausa) Está aprovado.

Por acordo de lideranças, vou encerrar a presente sessão.

Informo que os Projetos de Lei 537/2021, 555/2023 e 1/2024 não receberam emendas de redação. Portanto, seguem à sanção do Sr. Prefeito.

Convoco os Srs. Vereadores para a próxima sessão ordinária, terça-feira, dia 20 de agosto, com a Ordem do Dia a ser publicada.

Informo aos Srs. Vereadores que, dentro de instantes, será feita a chamada para a primeira sessão extraordinária convocada para a tarde de hoje.

Estão encerrados os trabalhos.