263ª SESSÃO ORDINÁRIA

13/12/2023

- Presidência do Sr. Xexéu Tripoli.

- Secretaria do Sr. Alessandro Guedes.

- À hora regimental, com o Sr. Xexéu Tripoli na presidência, feita a chamada, verifica-se haver número legal. Estiveram presentes durante a sessão os Srs. Adilson Amadeu, Alessandro Guedes, André Santos, Arselino Tatto, Atílio Francisco, Aurélio Nomura, Beto do Social, Bombeiro Major Palumbo, Celso Giannazi, Cris Monteiro, Danilo do Posto de Saúde, Dr. Adriano Santos, Dr. Milton Ferreira, Dr. Nunes Peixeiro, Dra. Sandra Tadeu, Edir Sales, Elaine do Quilombo Periférico, Eli Corrêa, Eliseu Gabriel, Ely Teruel, Fabio Riva, Fernando Holiday, George Hato, Gilson Barreto, Hélio Rodrigues, Isac Felix, Jair Tatto, Janaína Lima, João Ananias, João Jorge, Jorge Wilson Filho, Jussara Basso, Luana Alves, Luna Zarattini, Manoel Del Rio, Marcelo Messias, Marlon Luz, Paulo Frange, Professor Toninho Vespoli, Ricardo Teixeira, Rinaldi Digilio, Roberto Tripoli, Rodolfo Despachante, Rodrigo Goulart, Rubinho Nunes, Rute Costa, Sandra Santana, Sansão Pereira, Senival Moura, Sidney Cruz, Silvia da Bancada Feminista, Thammy Miranda e Waldir Junior. O Sr. Milton Leite encontra-se em licença.

- De acordo com o Precedente Regimental nº 02/2020, a sessão é realizada de forma híbrida, presencial e virtual.

O SR. PRESIDENTE (Xexéu Tripoli - PSDB) - Há número legal. Está aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Esta é a 263ª Sessão Ordinária, da 18ª Legislatura, convocada para hoje, dia 13 de dezembro de 2023.

De ofício, adio o Pequeno e o Grande Expedientes.

Passemos ao Prolongamento do Expediente.

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

O SR. PRESIDENTE (Xexéu Tripoli - PSDB) - Submeto ao Plenário que sejam considerados lidos os papéis. A votos. Os Srs. Vereadores favoráveis permaneçam como estão; os contrários, ou aqueles que desejarem verificação nominal de votação, manifestem-se agora. (Pausa) Aprovada a leitura.

Há sobre a mesa requerimento, que será lido.

- É lido o seguinte:

REQUERIMENTO 07-00021/2023

“Requeiro à Douta Mesa, com fundamento no parágrafo único do art. 66 do Regimento Interno, a redução do interstício mínimo entre a primeira e a segunda audiência pública, de 10 (dez) para 5 (cinco dias), do PL nº 755/2023, de autoria do Executivo, que ‘Altera o artigo 16 da Lei nº 13.701, de 24 de dezembro de 2003. [Alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS]’”.

Sala das sessões,

Gilson Barreto

Vereador”

O SR. PRESIDENTE (Xexéu Tripoli - PSDB) - A votos. Os Srs. Vereadores favoráveis ao requerimento permaneçam como estão; os contrários, ou aqueles que desejarem verificação nominal de votação, manifestem-se agora. (Pausa) Aprovado.

Por acordo de lideranças, encerro a presente sessão.

Convoco os Srs. Vereadores para a próxima sessão ordinária, amanhã, dia 14 de dezembro, com a Ordem do Dia a ser publicada.

Relembro a convocação de cinco sessões extraordinárias logo após a sessão ordinária de amanhã, dia 14 de dezembro; cinco sessões extraordinárias aos cinco minutos de sexta-feira, dia 15 de dezembro; e duas sessões extraordinárias às 11h de sexta-feira, dia 15 de dezembro, destinadas, respectivamente, à eleição da Mesa Diretora e à eleição do Corregedor-Geral para o ano de 2024. Todas com a Ordem do Dia a ser publicada.

Estão encerrados os nossos trabalhos.