122ª SESSÃO ORDINÁRIA

05/05/2026

- Presidência do Sr. João Jorge.

- Secretaria do Sr. Senival Moura.

- À hora regimental, com o Sr. João Jorge na presidência, feita a chamada, verifica-se haver número legal. Estiveram presentes durante a sessão os Srs. Adrilles Jorge, Alessandro Guedes, Amanda Paschoal, Amanda Vettorazzo, Ana Carolina Oliveira, André Santos, Carlos Bezerra Jr., Celso Giannazi, Cris Monteiro, Danilo do Posto de Saúde, Dheison Silva, Dr. Milton Ferreira, Dr. Murillo Lima, Dra. Sandra Tadeu, Edir Sales, Eliseu Gabriel, Ely Teruel, Fabio Riva, Gabriel Abreu, George Hato, Gilberto Nascimento, Hélio Rodrigues, Isac Félix, Jair Tatto, Janaina Paschoal, João Ananias, Keit Lima, Kenji Ito, Luana Alves, Lucas Pavanato, Luna Zarattini, Major Palumbo, Marcelo Messias, Marina Bragante, Nabil Bonduki, Pastora Sandra Alves, Professor Toninho Vespoli, Renata Falzoni, Ricardo Teixeira, Roberto Tripoli, Rubinho Nunes, Rute Costa, Sandra Santana, Sansão Pereira, Sargento Nantes, Senival Moura, Sidney Cruz, Silvão Leite, Silvia da Bancada Feminista, Silvinho Leite, Simone Ganem, Sonaira Fernandes, Thammy Miranda e Zoe Martínez.

O SR. PRESIDENTE ( João Jorge - MDB ) - Há número legal. Está aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Esta é a 122ª Sessão Ordinária, da 19ª Legislatura, convocada para hoje, dia 5 de maio de 2026.

Informo aos Srs. Vereadores que há sobre a mesa parecer de redação final exarado pela douta Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa ao PL 60/2025.

Conforme previsto no art. 261, do Regimento Interno, o parecer permanecerá sobre a mesa durante esta sessão ordinária para recebimento de eventuais emendas de redação.

Lembro que se encontra aberta a 11ª Sessão Extraordinária Virtual, da 19ª Legislatura. Informo que até o presente momento apenas 14 Vereadores apresentaram seus votos. O prazo para votação se encerra na próxima quinta-feira, dia 7 de maio, às 19h.

A SRA. MARINA BRAGANTE (REDE) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, registre-se a minha presença.

O SR. PRESIDENTE ( João Jorge - MDB ) - Adio, de ofício, o Pequeno Expediente e o Grande Expediente.

Passemos ao Prolongamento do Expediente.

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

O SR. ALESSANDRO GUEDES (PT) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, pela ordem.

O SR. PRESIDENTE ( João Jorge - MDB ) - Tem a palavra, pela ordem, o nobre Vereador Alessandro Guedes.

O SR. ALESSANDRO GUEDES (PT) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, requeiro, regimentalmente, verificação de presença.

O SR. PRESIDENTE ( João Jorge - MDB ) - É regimental o pedido de V.Exa.

A SRA. CRIS MONTEIRO (NOVO) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, registre-se a minha presença.

O SR. PRESIDENTE ( João Jorge - MDB ) - Srs. Vereadores, nós faremos a verificação de presença a pedido do Vereador Alessandro Guedes, Líder do PT. Agora, o registro de presença só poderá ocorrer com presença em plenário.

O SR. ALESSANDRO GUEDES (PT) - (Pela ordem) - Pode abrir, Presidente?

O SR. PRESIDENTE ( João Jorge - MDB ) - No painel eletrônico...

O SR. FABIO RIVA (MDB) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, pela ordem.

O SR. PRESIDENTE ( João Jorge - MDB ) - Tem a palavra, pela ordem, o nobre Vereador Fabio Riva.

O SR. FABIO RIVA (MDB) - (Pela ordem) - Eu não entendi. V.Exa. tinha encerrado o Pequeno Expediente e o Grande Expediente e S.Exa. fez o pedido, ou não? Ainda faltavam mais de 12 minutos, ali, para registro das presenças.

O SR. PRESIDENTE ( João Jorge - MDB ) - Não, eu abri a sessão e adiei o Pequeno Expediente e o Grande Expediente, para irmos diretamente à leitura dos papéis, mas houve um pedido de verificação de presença e eu tenho de proceder a ela. A verificação de presença é só com os Vereadores em plenário. É uma obstrução do Vereador Alessandro Guedes.

O SR. ROBERTO TRIPOLI (PV) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, pela ordem.

O SR. FABIO RIVA (MDB) - (Pela ordem) - Era isso o que eu queria só entender.

O SR. ROBERTO TRIPOLI (PV) - (Pela ordem) - Só quero uma orientação.

O SR. PRESIDENTE ( João Jorge - MDB ) - É uma questão de ordem, nobre Vereador?

O SR. FABIO RIVA (MDB) - (Pela ordem) - Os nobres Vereadores foram pegos de surpresa. Eu não tinha ouvido V.Exa. fazer o adiamento do Pequeno Expediente e do Grande Expediente.

O SR. PRESIDENTE ( João Jorge - MDB ) - Não, eu fiz. Está certo.

O SR. FABIO RIVA (MDB) - (Pela ordem) - Foi por isso que o Vereador Alessandro Guedes fez o pedido de verificação.

O SR. PRESIDENTE ( João Jorge - MDB ) - Está certo. O nobre Vereador não quer que seja lido o projeto do Executivo de aumento dos servidores.

Peço aos Srs. Vereadores que registrem presença.

- Inicia-se a verificação de presença.

- Os Srs. João Jorge, Fabio Riva, Roberto Tripoli, Sandra Santana, Marina Bragante, Simone Ganem, Janaina Paschoal, Amanda Vettorazzo, Carlos Bezerra Jr., Sonaira Fernandes, Gilberto Nascimento, Sidney Cruz, Silvinho Leite, Kenji Ito, Thammy Miranda, Dr. Murillo Lima, Marcelo Messias, George Hato, Sargento Nantes, Silvão Leite, Major Palumbo e Ricardo Teixeira registram presença, no microfone.

O SR. ROBERTO TRIPOLI (PV) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, depois que o senhor anunciar o resultado, eu queria fazer uma questão de ordem.

O SR. PRESIDENTE (João Jorge - MDB) - Está bem.

- Concluída a verificação, sob a presidência do Sr. João Jorge, constata-se a presença dos Srs. Alessandro Guedes, Amanda Vettorazzo, Carlos Bezerra Jr., Cris Monteiro, Dr. Murillo Lima, Fabio Riva, George Hato, Gilberto Nascimento, Janaina Paschoal, João Jorge, Kenji Ito, Marcelo Messias, Marina Bragante, Roberto Tripoli, Sandra Santana, Sidney Cruz, Silvinho Leite, Simone Ganem, Sonaira Fernandes e Thammy Miranda.

O SR. PRESIDENTE (João Jorge - MDB) - Não há quórum para deliberação, mas há quórum para o prosseguimento dos trabalhos.

Há pedido de minuto de silêncio e gostaria de fazê-lo já, em respeito ao nobre Vereador Silvinho Leite.

O SR. ROBERTO TRIPOLI (PV) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, pela ordem.

O SR. PRESIDENTE (João Jorge - MDB) - Pois não. Qual é a questão de ordem?

O SR. ROBERTO TRIPOLI (PV) - (Pela ordem) - Concordo com o minuto de silêncio; antes, somente queria que V.Exa. suspendesse a sessão por alguns minutos, porque houve tentativa de acordo do Governo com a Oposição em relação à audiência pública.

Então, requeiro a V.Exa. a possibilidade de suspender os trabalhos por alguns minutos.

O SR. PRESIDENTE (João Jorge - MDB) - Eu vou acatar o pedido.

O SR. ROBERTO TRIPOLI (PV) - (Pela ordem) - Obrigado.

O SR. PRESIDENTE (João Jorge - MDB) - Eu vou acatar o pedido, somente peço o seguinte, nobre Vereador: há um pedido de minuto de silêncio.

A SRA. LUANA ALVES (PSOL) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, pela ordem.

O SR. PRESIDENTE (João Jorge - MDB) - Nobre Vereadora, deixe-nos fazer um minuto de silêncio. Trata-se de pedido do nobre Vereador Silvinho Leite, que trouxe uma lista; a nobre Vereadora Sandra Santana pediu também. Faremos um minuto de silêncio e, depois, acatamos ou não.

Por favor, nobre Vereador Silvinho Leite, tem V.Exa. a palavra e, depois, a nobre Vereadora Sandra Santana.

Antes, porém, deixe-me anunciar algumas presenças. Estamos recebendo o Vereador Pablo e amigos, parlamentar do PSD, Vereador do município de Nossa Senhora do Socorro, em Sergipe. Onde está o Pablo?

O SR. JOÃO ANANIAS (PT) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, pela ordem.

O SR. PRESIDENTE (João Jorge - MDB) - O Sr. Pablo está aqui? (Pausa) Não está.

Também, de Iracemápolis, o Vereador João Cleber, do MDB; o Presidente Felipe e o ex-Vereador Claudinho Cosenza - meu amigo -, todos acompanhados pela nobre Vereadora Sandra Santana. Sejam todos bem-vindos à Câmara Municipal de São Paulo. (Palmas)

Também, na galeria, há 14 alunos do Senac de Itaquera, sob a supervisão dos professores Edilaine Andrade e Daniel Nascimento. Sejam bem-vindos à Câmara de São Paulo. (Palmas)

O SR. JOÃO ANANIAS (PT) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, pela ordem.

O SR. PRESIDENTE (João Jorge - MDB) - Nobre Vereador Silvinho Leite...

O SR. JOÃO ANANIAS (PT) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, pela ordem.

O SR. PRESIDENTE (João Jorge - MDB) - Nobre Vereador João Ananias, vamos fazer um minuto de silêncio. Se for mesmo o caso, eu passo para o senhor.

O SR. JOÃO ANANIAS (PT) - (Pela ordem) - Eu vou pedir para incluir.

O SR. PRESIDENTE (João Jorge - MDB) - N obre Vereador Silvinho Leite e nobre Vereadora Sandra Santana.

O SR. JOÃO ANANIAS (PT) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, eu vou incluir.

O SR. PRESIDENTE (João Jorge - MDB) - E u também passarei a palavra para o nobre Vereador João Ananias.

O SR. JOÃO ANANIAS (PT) - (Pela ordem) - Somente v ou incluir alguém para o minuto de silêncio.

O SR. PRESIDENTE (João Jorge - MDB) - Eu vou passar para o senhor, mas eu já havia anunciado: nobres Vereadores Silvinho Leite, Sandra Santana e João Ananias, nessa ordem, por favor.

O SR. SILVINHO LEITE (UNIÃO) - (Pela ordem) - Boa tarde a todos. Obrigado, Sr. Presidente, todos os nobres Pares.

Eu queria anunciar hoje, com muita tristeza, a perda de quatro pessoas, amigos nossos: Eder Jesus da Costa, Presidente da Coopertres; Carlos Eduardo Monezi, o Cadu, Diretor Regional do Sindicato dos Transportes Escolares, ambos sepultados ontem; Roberta Beatriz da Silva, filha da dona Hilda, Conselheira de Saúde da região de M’Boi Mirim; e Raphaela da Silva Barreto, filha do Marcivan, Presidente da Cufa estadual e da Cufa de Heliópolis.

São quatro perdas repentinas e que muito nos entristecem. Queria desejar a minha solidariedade a todas as famílias. Que Deus possa abençoar todos neste momento de dor tão difícil.

Muito obrigado, Sr. Presidente. Obrigado, nobres Pares.

O SR. PRESIDENTE (João Jorge - MDB) - Obrigado, nobre Vereador.

Tem a palavra, pela ordem, a nobre Vereadora Sandra Santana.

A SRA. SANDRA SANTANA (MDB) - (Pela ordem) - Na verdade, o pedido também vai para a Rapha Barreto, filha do nosso amigo e parceiro da Cufa de longa data. Ela se foi ontem de uma forma muito triste.

Neste momento, Sr. Presidente, o que queremos é que a família possa se sentir consolada e confortada, em primeiro lugar, por Deus - Ele é o único que pode, de fato, trazer conforto e consolo em um momento de tanta dor e separação - e por toda esta Casa, pelos nobres Vereadores, porque sei que o Marcivan se relacionava com vários dos Vereadores daqui, já que a Cufa exerce uma função social importante na cidade de São Paulo.

Então, ficam registrados o nosso carinho e as nossas orações.

O SR. PRESIDENTE (João Jorge - MDB) - Tem a palavra, pela ordem, o nobre Vereador João Ananias.

O SR. JOÃO ANANIAS (PT) - (Pela ordem) - Sr. Presid ente, eu queria pedir um minuto de silêncio para o ex-Vereador Jucelino Silva Neto, que foi o primeiro Vereador da primeira Bancada do Partido dos Trabalhadores desta Casa e um Vereador que fez muita história nesta cidade.

Tenho certeza de que é justo fazermos esse minuto de silêncio para um partido que fez muito por esta cidade. E falar do nobre ex-Vereador Jucelino Silva Neto é fazer a diferença nesta Câmara Municipal, pois foi parceiro, trabalhador, em todo tempo que esteve aqui, por dez anos.

Obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE ( João Jorge - MDB ) - Obrigado.

Nobre Vereadora Luana Alves, é sobre esse assunto? Então, por favor.

A SRA. LUANA ALVES (PSOL) - (Pela ordem) - Rapidamente, aproveitando este momento, gostaria que incluíssem no minuto de silêncio o Sr. Sasha Carvalho, que faleceu ontem, aos 42 anos, que é filho de uma grande referência política para mim, a nobre Deputada Federal Heloísa Helena. S. Exa. é uma pessoa que admiro muito e perdeu seu filho com 40 e poucos anos.

O SR. PRESIDENTE ( João Jorge - MDB ) - Vamos registrar também que, apesar de todas as homenagens feitas, ainda não fizemos um minuto de silêncio em memória do Sr. Oscar Schmidt. Incluiremos o nome do atleta falecido.

Façamos um minuto de silêncio, por favor.

- Minuto de silêncio.

O SR. PRESIDENTE ( João Jorge - MDB ) - Reforço que o nobre Vereador Pablo, do PSD, e amigos do município de Nossa Senhora do Socorro, Sergipe, estão presente. Sejam bem-vindos à Câmara Municipal de São Paulo.

A sessão está suspensa por cinco minutos.

- Suspensos, os trabalhos são reabertos sob a presidência do Sr. João Jorge.

O SR. PRESIDENTE ( João Jorge - MDB ) - Reaberta a sessão. Submeto ao Plenário a votação da leitura...

A SRA. LUANA ALVES (PSOL) - (Pela ordem) - Pela ordem, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE ( João Jorge - MDB ) - Pois não, nobre Vereadora Luana Alves.

A SRA. LUANA ALVES (PSOL) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, gostaria de repetir alguns pontos que eu trouxe no Colégio de Líderes. Esse projeto oferece reajuste muito abaixo da inflação num cenário de achatamento salarial dos servidores. É um projeto, por exemplo, que não trouxe nada no sentido de concurso público; de melhoria das condições de trabalho, e estamos vendo que essa Gestão privatiza, terceiriza tudo que consegue.

Nós, da Bancada do PSOL, compreendemos que esse projeto tem de ser apresentado à Casa, no dia de hoje, mas é importante que saibam: estamos em obstrução em todas as votações a esse projeto. Queria registrar para a Casa inteira, ainda que o projeto deva ser apresentado, ou seja, lido para conhecimento dos Srs. Vereadores, é importante que todo mundo saiba que nós somos contrários, estamos em obstrução.

Mais uma vez, eu peço ao Líder do Governo, Vereador Fabio Riva, que falou que haverá uma parcela adiantada - a segunda parcela do reajuste -, se há margem para negociação pensando no reajuste. Aparentemente há, porque foi dito que vão antecipar. Então, há margem para colocar na negociação com os sindicatos mais algum tipo de sinalização, indicando que o Sr. Prefeito defende o serviço público, para que tenha um mínimo de respeito pelo serviço público.

Eu volto a dizer que seria possível, já que há margem financeira para pensar em adiantamento de parcela, que se consiga margem financeira para um novo concurso público na cidade. Os professores estão em nível de sobrecarga, de burnout , e não só os professores, mas todos os profissionais de saúde. Eu quero fazer aqui esse apelo.

O PSOL está em obstrução, ainda que esse projeto precise ser apresentado a esta Casa, estamos em obstrução e avisando a todos os Vereadores que amanhã, quando o Governo quiser votar, se depender de nós, não votaremos esse projeto amanhã, já deixo avisado. Repito, se depender de nós, esse projeto não será votado amanhã. Todos os meus Colegas, todos os Srs. Vereadores vão ter de lidar com isso, vão ter de olhar nos olhos dos servidores, que estarão aqui no dia de amanhã. É isso.

O SR. PRESIDENTE ( João Jorge - MDB ) - Tem a palavra, pela ordem, o nobre Vereador Fabio Riva.

O SR. FABIO RIVA (MDB) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, pode seguir.

O SR. PRESIDENTE ( João Jorge - MDB ) - Submeto ao Plenário que sejam considerados lidos os papéis, somente dos projetos. Os Srs. Vereadores favoráveis permaneçam como estão; os contrários, ou aqueles que desejarem verificação nominal de votação, manifestem-se agora.

- Registro, por microfone , do voto contrário da Bancada do PSOL, presente.

O SR. PRESIDENTE ( João Jorge - MDB ) - Registre-se o voto contrário da Bancada do PSOL. Aprovada a leitura.

Por acordo lideranças, encerrarei a presente sessão.

Informo que o PL 60/25 não recebeu emendas de redação, portanto, segue à sanção do Sr. Prefeito.

Convoco os Srs. Vereadores para a próxima sessão ordinária, com a Ordem do Dia a ser publicada.

Relembro aos Srs. Vereadores a convocação de cinco sessões extraordinárias, logo após a sessão ordinária, de amanhã, quarta-feira, dia 6 de maio, todas com a Ordem do Dia a ser publicada.

Reforço a todos os Srs. Vereadores a necessidade da presença em plenário, oposição, situação, independentes, todos em plenário para realização das sessões extraordinárias.

Uma boa tarde a todos.

Encerrado os nossos trabalhos.