323ª SESSÃO ORDINÁRIA

30/10/2024

- Presidência do Sr. Atílio Francisco.

- Secretaria do Sr. Alessandro Guedes.

- À hora regimental, com o Sr. Atílio Francisco na presidência, feita a chamada, verifica-se haver número legal. Estiveram presentes durante a sessão os Srs. Adilson Amadeu, Alessandro Guedes, André Santos, Arselino Tatto, Aurélio Nomura, Bombeiro Major Palumbo, Carlos Bezerra Jr., Celso Giannazi, Coronel Salles, Cris Monteiro, Danilo do Posto de Saúde, Dr. Adriano Santos, Dr. Milton Ferreira, Dr. Nunes Peixeiro, Dra. Sandra Tadeu, Edir Sales, Elaine do Quilombo Periférico, Eli Corrêa, Eliseu Gabriel, Ely Teruel, Fabio Riva, Fernando Holiday, George Hato, Gilberto Nascimento, Gilson Barreto, Hélio Rodrigues, Isac Felix, Jair Tatto, Janaína Lima, João Ananias, João Jorge, Jussara Basso, Luana Alves, Luna Zarattini, Manoel Del Rio, Marcelo Messias, Marlon Luz, Milton Leite, Paulo Frange, Professor Toninho Vespoli, Ricardo Teixeira, Rinaldi Digilio, Roberto Tripoli, Rodrigo Goulart, Rubinho Nunes, Rute Costa, Sandra Santana, Sansão Pereira, Senival Moura, Sidney Cruz, Silvia da Bancada Feminista, Sonaira Fernandes, Thammy Miranda e Xexéu Tripoli.

- De acordo com o Precedente Regimental nº 02/2020, a sessão é realizada de forma híbrida, presencial e virtual.

O SR. PRESIDENTE ( Atílio Francisco - REPUBLICANOS ) - Há número legal. Está aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Esta é a 323ª Sessão Ordinária, da 18ª Legislatura, convocada para hoje, dia 30 de outubro de 2024.

O SR. RINALDI DIGILIO (UNIÃO) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, pela ordem.

O SR. PRESIDENTE (Atílio Francisco - REPUBLICANOS) - Tem a palavra, pela ordem, o nobre Vereador Rinaldi Digilio.

O SR. RINALDI DIGILIO (UNIÃO) - (Pela ordem) - Eu queria anunciar a ilustre visita de Leandro César, Vice-Prefeito de Campos do Jordão, uma cidade tão gostosa, tão maravilhosa; do eleito Vereador Gil Du Valle; e também de Tião César, Presidente do União da Cidade de Campos de Jordão, acompanhado do Dr. Luiz Carlos, advogado da Câmara.

Eu queria registrar essas visitas ilustres.

O SR. PRESIDENTE ( Atílio Francisco - REPUBLICANOS ) - Um aplauso para os nossos convidados presentes à Câmara Municipal. (Palmas)

Passemos ao Pequeno Expediente.

PEQUENO EXPEDIENTE

- Dada a palavra aos oradores inscritos, verifica-se a desistência dos Srs. Ricardo Teixeira, Rinaldi Digilio, Roberto Tripoli, Rodrigo Goulart, Rubinho Nunes e Rute Costa.

O SR. PRESIDENTE ( Atílio Francisco - REPUBLICANOS ) - Tem a palavra a nobre Vereadora Sandra Santana por cinco minutos.

A SRA. SANDRA SANTANA (MDB) - (Sem revisão da oradora) - Sr. Presidente, obrigada. Boa tarde a todos, aos colegas Vereadores, aos servidores da Casa, a todos aqueles que nos assistem pela Rede Câmara SP e por outros meios de comunicação.

Esta é uma fala rápida em agradecimento à população de São Paulo. No último domingo, tivemos nosso processo eleitoral, que trouxe a vitória, uma vitória infinitamente importante do Prefeito Ricardo Nunes. A população, através da democracia, com o voto, escolheu o equilíbrio, escolheu o não extremismo, escolheu a continuidade, mostrando assim que está aprovando aquilo que a cidade de São Paulo está entregando nos últimos quatro anos. Então, queria fazer este agradecimento a toda a população.

Quero destacar também que saímos agora de uma audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, em que recebemos o Secretário-Adjunto da Educação, Bruno Correia, que nos trouxe a prestação de contas do que a Prefeitura vem fazendo na cidade de São Paulo. É importante ressaltar questões como obras, reformas e segurança alimentar levada a todas as unidades da Prefeitura de São Paulo.

Quero também registrar, de forma muito especial e carinhosa, que, depois de muitos anos da inauguração do CEU Jardim Paulistano, na Brasilândia, finalmente vai chegar o nosso planetário. A abertura dos envelopes da licitação acontece no próximo dia 13 de novembro, e isso significa que a cidade de São Paulo, numa área periférica, numa área de muita comunidade ou favela, como alguns quiserem chamar, vai receber um equipamento que hoje só temos no Parque do Ibirapuera.

Sabemos que há um custo; uma família de pai, mãe e três filhos precisa investir, no mínimo, R$150,00 só no valor da entrada. Se forem aos domingos, não vão pagar condução, porque temos o Domingão Tarifa Zero implantado pelo prefeito Ricardo Nunes, mas destaco que essas áreas periféricas começam a receber algo que só havia nas regiões mais favorecidas. Já temos um planetário no CEU Parelheiros e teremos o outro agora no CEU Jardim Paulistano, na Brasilândia. Esse foi alguns dos apontamentos feitos pelo Secretário-Adjunto da Educação, Bruno Correia, que eu queria aqui compartilhar com os senhores.

Encerro agradecendo, mais uma vez, a todos pela última votação no domingo passado, que reconduziu o Prefeito Ricardo Nunes.

Obrigada, Presidente.

O SR. PRESIDENTE ( Atílio Francisco - REPUBLICANOS ) - Tem a palavra o nobre Vereador Sansão Pereira. (Pausa). S.Exa. desiste. Tem a palavra o nobre Vereador Senival Moura.

O SR. SENIVAL MOURA (PT) - (Sem revisão do orador) - Primeiro, quero cumprimentar todos que nos assistem pela Rede Câmara SP, aqueles que estão na galeria, os vários Vereadores presentes e aqueles que nos acompanham pelo chat .

Hoje quero abordar um assunto que diz respeito à mobilidade na cidade de São Paulo. Nós estamos observando, há uns dois anos, a evolução do trânsito na cidade de São Paulo.

Hoje, independentemente de horário, pode ser de manhã, de tarde ou de noite, todas as vias estão superlotadas, estão sobrecarregadas. Então, a cidade requer um planejamento com certa urgência para resolver o problema da mobilidade.

Na via Radial Leste, a qualquer hora do dia ou da noite, você vai pegar trânsito; essa via está totalmente sobrecarregada por falta de planejamento. Na Avenida 23 de Maio não é diferente. Em qualquer grande via da cidade, o trânsito está dessa forma. Se você andar nas vias do Centro, por exemplo, na Consolação, não é diferente.

Então o Prefeito, agora que foi reeleito, precisa com certa urgência replanejar a mobilidade na cidade de São Paulo. Eu diria que isso é para ontem. E eu acredito que uma das causas dessa sobrecarga no trânsito é em função da redução de ônibus. Quando você tira alguns ônibus de circulação, você tira um pedaço da frota da operação de todos os dias da cidade, e isso, claro, vai sobrecarregar aqueles que ficaram. Ou seja, você reduziu a frota, vai aumentar o número de passageiros.

Muitas pessoas estão ficando 20 ou 30 minutos esperando por um ônibus no ponto, e tantas outras pessoas estão deixando de usar o ônibus justamente em função disso. Aí usam o quê? O próprio automóvel, o carro, e isso faz com que tenhamos mais veículos, mais carro nas principais vias, em todas as vias. Nas vias secundárias também; nos bairros não está diferente. Podem observar uma via secundária de qualquer bairro da cidade. Se forem ao Ipiranga, é assim. Se forem à Zona Norte, também está da mesma forma. Por isso, precisamos, com urgência, de um planejamento da mobilidade nesta cidade. Eu acho que isso já está claro para todos os Vereadores, que certamente andam muito pela cidade; isso já foi observado.

Este é o recado que quero deixar hoje para o Prefeito reeleito: comece a planejar o sistema de transporte na cidade de São Paulo. A mobilidade tem que ser melhorada, e muito, não é pouco, não; tem que ser melhorada, e muito, em função de tudo isso que vimos falando.

Ouvi outro dia o comentário de que passou a eleição, então, certamente, vai ter aumento da tarifa de ônibus na cidade de São Paulo, que já está congelada há algum tempo, por volta de três anos ou um pouquinho mais. Com o aumento da passagem, certamente vai aumentar ainda mais o trânsito na cidade, porque, se não colocar mais frota, da forma como estão os ônibus, sobrecarregados, às vezes fica melhor, fica mais barato para o usuário, usar aplicativos, usar o próprio automóvel, porque o custo-benefício é melhor.

Então, se não houver planejamento, vamos ter um colapso na cidade. Há tantos outros problemas, mas o sistema de transporte público desta cidade encontra-se hoje dessa forma.

Quero deixar este recado. Eu acho que a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica tem uma responsabilidade muito grande sobre isso, e nós vamos propor chamar audiência pública para ouvir um pouco a opinião pública, a opinião do povo sobre esse importante assunto.

Obrigado, Sr. Presidente.

- Dada a palavra aos oradores inscritos, verifica-se a desistência dos Srs. Sidney Cruz, Silvia da Bancada Feminista, Sonaira Fernandes, Thammy Miranda, Xexéu Tripoli, Adilson Amadeu, Alessandro Guedes, André Santos, João Ananias, Arselino Tatto, Atílio Francisco, Aurélio Nomura, Bombeiro Major Palumbo, Carlos Bezerra Jr., Celso Giannazi, Cris Monteiro, Danilo do Posto de Saúde, Dr. Adriano Santos, Dr. Milton Ferreira e Dr. Nunes Peixeiro.

O SR. PRESIDENTE (Atílio Francisco - REPUBLICANOS) - Tem a palavra a nobre Vereadora Dra. Sandra Tadeu.

A SRA. DRA. SANDRA TADEU (PL) - (Sem revisão da oradora) - Boa tarde a todos e a todas, aos meus nobres Colegas e àqueles que nos acompanham pela Rede Câmara SP. Subo a esta tribuna hoje com coração cheio de gratidão.

Quero começar parabenizando todos os eleitos, especialmente meus Colegas de partido, e desejar sorte àqueles que não estarão conosco na próxima legislatura.

Meu agradecimento às 74.511 pessoas que me deram o seu voto de confiança, que não apenas confirmam o reconhecimento ao nosso trabalho, mas, acima de tudo, representam a vontade de milhares de pessoas que acreditam em uma São Paulo mais justa, com mais saúde, segurança e oportunidade para todos.

Uma campanha nunca é fácil. O desgaste é grande, mas o carinho recebido em cada bairro e em cada encontro foi um combustível poderoso, que nos deu força e reafirmou que estamos no caminho certo. Cada abraço, cada conversa, cada recepção calorosa nos mostra que nossa luta tem sentido e que não estamos sozinhos.

O carinho das crianças, nesse período, tocou o meu coração de uma forma muito especial. Eu até brincava que, se elas votassem, eu teria muito mais votos do que tive. O amor e a pureza que eu recebi delas são algo que guardaremos para sempre.

Quero agradecer do fundo do meu coração a cada cidadão que confiou em mim com o seu voto. Essa vitória não é só minha, mas é de todos nós. Meu compromisso é seguir firme e dedicada a construir uma cidade melhor, com responsabilidade e amor por São Paulo.

Agradeço também à equipe que esteve ao meu lado em cada passo dessa caminhada, levando nossa mensagem aos quatro cantos da cidade de São Paulo. Um sonho só se realiza quando sonhamos juntos, e eu sou grata a cada um de vocês que sonhou comigo e lutou incansavelmente.

Não posso deixar de agradecer à minha família, que é meu alicerce em cada momento, entendendo as minhas ausências e dando-me o apoio e o amor necessários para seguir em frente. Sem eles, nada disso seria possível.

Parabenizo, também, o nosso Prefeito Ricardo Nunes, pela sua reeleição e expressiva votação. Aos paulistanos que sabem que a nossa cidade precisa continuar avançando, reafirmo: com o Prefeito Ricardo Nunes, vamos continuar fazendo uma São Paulo ainda mais forte. O trabalho não para. Muito obrigada a todos.

E mais: quero aproveitar as palavras do Vereador Senival Moura e falar da mobilidade. Não é só a Prefeitura. A Câmara tem muita responsabilidade, porque o que mais se faz nesta cidade é construir prédios e prédios - uns, sem garagem; e a população desses prédios coloca os carros na rua, que deixam ainda mais estreitas algumas avenidas. Temos, sim, de mudar essa lei do polo gerador de tráfego. Não existe “até”. Nós temos de determinar o número de quantos metros quadrados eu estou construindo, para que possamos fazer rever essa lei.

Eu espero que no próximo mandato revejamos muitas leis que aprovamos - inclusive, com meu voto. Nós teremos de mudar, para que tenhamos uma cidade muito melhor, muito mais acolhedora e, principalmente, com mobilidade.

Muito obrigada, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE ( Atílio Francisco - REPUBLICANOS ) - Tem a palavra a nobre Vereadora Edir Sales.

A SRA. EDIR SALES (PSD) - (Sem revisão da oradora) - Sr. Presidente, Srs. Vereadores, Sras. Vereadoras, nós somos campeões de votos, graças a Deus, não é?

Hoje quero registrar um momento muito importante da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, da qual sou presidente pelo segundo ano consecutivo: recebemos o Secretário-Adjunto Bruno Correia para fazer a prestação de contas que normalmente a Secretaria de Educação faz a cada três meses.

Gente, há tanta coisa para falar do que o Prefeito Ricardo Nunes fez e a cidade recebeu - como na educação, que melhorou e melhora cada vez mais - que não houve tempo de falar tudo. Realmente são muitas vitórias na área da educação, assim como em outras áreas.

Aproveito este momento para agradecer os 58.190 votos que tivemos no último pleito. Foi uma eleição bastante difícil, porém tenho muita gratidão. Gratidão a Deus, porque o mandato é de Deus primeiro, e depois é nosso.

Muita gratidão a Deus e muita gratidão a todos que acreditaram, que acompanharam, que vibraram. Sei que havia também aqueles que eram do contra, os fura-olhos na região, mas Deus nos honrou. E eu sou grata às 58.190 pessoas que acreditaram no meu trabalho pelo sétimo mandato, sendo dois de Deputada Estadual e quatro de Vereadora, indo para o quinto, com a minha melhor votação, 58 mil. Eu tinha chegado nos 42, 43 mil em eleições anteriores. A melhor votação foi essa. É muita honra de Deus mesmo. Mas é claro que trabalhamos muito também.

Quero agradecer a nossa equipe, que fez um trabalho maravilhoso, com dedicação plena, de segunda a segunda, sem medir esforços. Sou muito grata a toda essa equipe maravilhosa que caminhou conosco. E quero falar que foi a primeira eleição para prefeito em que vi todo o secretariado e subprefeitos envolvidos na campanha do nosso querido prefeito Ricardo Nunes, campanha essa vitoriosa.

Eu deixei para o final o agradecimento aos Mackenzistas do quarto semestre do curso de Direito presentes à galeria. Eles ficaram na Comissão acompanhando os trabalhos, porque há uma matéria que se chama Prática Legislativa no curso de Direito do Mackenzie.

E, para a minha honra, minha alegria, minha emoção, o meu neto Pedro Sales, gêmeo com o Lucas, que faz Direito no Mackenzie, está acompanhando os seus amigos. Tenho certeza de que vocês levarão para sempre essa audiência pública da qual participaram. Este é um momento ímpar, em que vocês estão tendo a oportunidade de conhecer o plenário da Câmara Municipal de São Paulo, plenário esse que reúne 55 Srs. Vereadores para debater os principais projetos para a cidade de São Paulo. E vocês estão tendo, hoje, a oportunidade - nossos Mackenzistas, do quarto semestre do curso de Direito - de conhecer a maior Casa Legislativa da América Latina, a maior Câmara Municipal da América Latina, que é a Câmara Municipal de São Paulo.

Muito obrigada a vocês que vieram e que estiveram presentes conosco fazendo questionamentos, demonstrando, realmente, que vocês acompanham o nosso Legislativo, acompanham a nossa cidade de São Paulo, o trabalho do prefeito Ricardo Nunes, as nossas vitórias. Estaremos sempre aqui contando com vocês, pois vocês fazem parte desse processo Legislativo, que é a matéria que vocês têm na Faculdade Mackenzie.

Muito obrigada, Vereadores, amigos, imprensa. Muito obrigada, Sr. Presidente.

- Dada a palavra aos oradores inscritos, verifica-se a desistência da Sra. Elaine do Quilombo Periférico e dos Srs. Eli Corrêa, Eliseu Gabriel, Ely Teruel, Fabio Riva, Fernando Holiday, George Hato, Gilberto Nascimento , Gilson Barreto, Hélio Rodrigues, Isac Felix, Jair Tatto e Janaína Lima.

O SR. PRESIDENTE ( Atílio Francisco - REPUBLICANOS ) - Tem a palavra o nobre Vereador João Jorge.

O SR. JOÃO JORGE (MDB) - (Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Vereadores, boa tarde. Eu quero trazer à tribuna da Câmara Municipal de São Paulo, hoje, um assunto bem atual sobre uma nova epidemia que está assolando as famílias brasileiras. A epidemia das bets.

Eu sou João Jorge, Vereador da cidade de São Paulo, e aqui, na tribuna da Câmara Municipal de São Paulo, o maior Legislativo municipal do país, eu quero levantar esse assunto das bets . Ainda há muita gente que não sabe o que são as bets . Não é o diminutivo do nome Elizabeth. Bet, do inglês para o português, significa “aposta”. São as casas de apostas que estão patrocinando os times de futebol do Brasil e levando famílias à ruína. Então, o que faço a partir da tribuna desta Casa é um alerta para as autoridades, para a mídia, para os times de futebol e para as famílias brasileiras. O que está acontecendo é alarmante, assustador e chegou a hora de fazermos algo, e o Legislativo Municipal é muito importante, pois o que se fala da tribuna da Câmara Municipal de São Paulo ecoa pelo país todo.

É importante que eu passe alguns números sobre a questão. Órgãos como Fecomércio e outras entidades têm estudado esse fenômeno e apontam que, seguramente, as apostas já começam a complicar o orçamento das famílias, pois os gastos com o vício das apostas estão se transformando em uma epidemia. Hoje 24 milhões de brasileiros apostam nesse tipo de jogatina. Desses, 9 milhões são beneficiários do Bolsa Família. Acreditem nisto: 9 milhões beneficiários do Bolsa Família. Desses 9 milhões, 4 milhões são chefes de família; e 42% dos apostadores estão endividados, e o dinheiro começa a fazer falta dentro de casa. Os supermercados e o pequeno varejo já estão reclamando de queda nas vendas porque muitos deixam de pagar energia elétrica, água e produtos. Produtos básicos e também os não básicos estão deixando de ser consumidos porque se está gastando em jogatina.

Há uma preocupação porque hoje são 24 milhões de apostadores. No ano passado, os brasileiros gastaram 130 bilhões em apostas. Neste ano, chegamos a cifras enormes: 20 bilhões por mês, sendo que, desse valor, 3 bilhões de reais vieram do Bolsa Família. Presidente Atílio, sabe o que é sair 3 bilhões de reais no mês do Bolsa Família para jogatina, para jogo? Isso é muito preocupante, e penso que esse é um assunto sobre o qual o Congresso Nacional deveria se debruçar, inclusive já percebo alguns senadores mobilizando CPIs. A situação é grave.

Então, desta tribuna da Câmara Municipal de São Paulo, faço esse alerta, especialmente aos times de futebol. Meu time, o Palmeiras, o São Paulo e o Corinthians já são patrocinados por bets, assim como Flamengo, Fluminense, Botafogo no Rio, Bahia, o Atlético de Minas. Os times de futebol podiam ajudar a vender saúde, mas não, estão contribuindo com as bets. A mídia não pode falar nada também porque leva 10 bilhões de reais por ano em propaganda dos bets.

Gasta-se muito, emprega-se pouco. Eu, que sou palmeirense, estava observando que o Palmeiras está trocando de patrocinador. Deve vir uma dessas bets, chamada Sportingbet, que vai patrocinar o Palmeiras, a qual, ao longo de 4 anos - se se concretizar um contrato de 4 anos -, deve investir no Palmeiras cerca de meio bilhão de reais. Sabem quantos empregos são gerados por uma empresa como essa? A Sportingbet, que vai patrocinar o Palmeiras, deve gastar de 100 a 150 milhões por ano com o time. Ninguém conseguiu bancar; nenhuma empresa que gera tantos empregos, gera riqueza, conseguiu desbancar uma empresa como essa. Sabem quantos empregos gera no Brasil uma empresa como essa que vai patrocinar o Palmeiras e gastar uma fortuna no time? Gera 20 empregos. Atenção Palmeiras: abra o olho, colabore com o país. Uma empresa como essa emprega 20 funcionários para movimentar bilhões no Brasil.

Então, fica o alerta. Atenção, Congresso Nacional. Atenção, mídia brasileira. Atenção, times de futebol. Atenção, STF, que foi tão rápido para bloquear o Twitter, o X: olho nessas bets . Atenção, Presidente da República; atenção, Ministérios: olho nelas. Atenção, famílias brasileiras: não se conquista prosperidade com jogatina, com lances de sorte, escutando esses “171” da vida, que enriquecem a si mesmos, mas não enriquecem mais ninguém. Cuidado, o que enriquece e traz prosperidade é: trabalho, estudo, qualificação profissional, esforço, oportunidades, empreendedorismo, e eu desafio a Câmara Municipal de São Paulo - ainda neste mandato e no próximo - a ajudar os brasileiros de São Paulo a terem prosperidade através do trabalho.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

- Dada a palavra aos oradores inscritos, verifica-se a desistência das Sras. Jussara Basso, Luana Alves e Luna Zarattini.

O SR. PRESIDENTE ( Atílio Francisco - REPUBLICANOS ) - Tem a palavra o nobre Vereador Manoel Del Rio, por cinco minutos.

O SR. MANOEL DEL RIO (PT) - (Sem revisão do orador) - Cumprimento todos os trabalhadores presentes, todos os Colegas e o Sr. Presidente.

Novamente, trago um assunto para essa tribuna sobre o Centro de São Paulo.

Agora que está terminando esta Gestão e deve começar uma nova, eu acho que o Prefeito deveria colocar seus olhos e planos para o Centro de São Paulo.

A cidade que não tem um Centro ativo, dinâmico, é uma cidade muito triste, sem conexão em sua totalidade.

Com isso, o Centro está muito triste, vazio de população, não há gente morando, muitos prédios abandonados. Parece-me que há cerca de 60 mil domicílios vazios no Centro e acrescentam-se a isso os prédios comerciais parcialmente utilizados.

Então, a nossa Gestão, o município de São Paulo, o poder público desta cidade precisa voltar os seus olhos para essa região.

E o que se deve fazer para reativar dinamicidade do Centro? São várias ações, sendo uma delas moradia popular com transformação de imóveis abandonados e sem função social, utilizando-se de financiamento do poder público, em vez de PPP - Parceria Público-Privada, muito praticada, mas que apenas servem para resolver o lado da imobiliária, da empresa desse ramo, e não do trabalhador ou não da pessoa que adquire o imóvel, uma vez que o aluguel fica altíssimo, a prestação também, e o cidadão não consegue arcar ou concluir o pagamento dos seus imóveis por meio desse tipo de parceria. Tem que ser Programa Social, como Minha Casa, Minha Vida ou Pode Entrar.

É necessário dinamizar o Centro, trazendo os trabalhadores que trabalham nele para morar perto de sua atividade profissional. Isso configuraria uma outra dinâmica para a cidade. Milhões de pessoas não precisariam se deslocar da periferia para o Centro, morando perto do trabalho.

Nessa região e em sua área expandida, temos mais de um milhão de trabalhadores da gastronomia: cozinheiras, auxiliares de cozinha, trabalhadores do ramo em geral. Isso significa mais de um milhão de trabalhadores que não conseguem morar perto do trabalho, porque os salários não comportam o aluguel praticado.

O Governo poderia desenvolver um grande projeto habitacional popular para que as cozinheiras, os auxiliares de cozinha, todos os trabalhadores da área da gastronomia pudessem morar perto de onde trabalham. Há também os porteiros: são mais de um milhão de porteiros que não conseguem morar no Centro, perto de onde trabalham.

Portanto, precisamos de um grande programa habitacional popular que consiga fixar esses trabalhadores perto de seus trabalhos.

Então, temos porteiros, cozinheiras - sobre as quais já falei -, garis. Por exemplo, os garis que limpam a cidade e o Centro não moram nessa região, moram afastados da cidade. Há também os policiais que prestam seus serviços no Centro e que, às vezes, não moram na região central. Vale lembrar ainda os profissionais da saúde e da educação.

Sendo assim, esse princípio de morar perto do trabalho traria nova dinamicidade e novo progresso para São Paulo. Temos dialogado com muitos comerciantes, com muitos donos de restaurantes, e percebemos que é um problema manter o ritmo do trabalho porque as pessoas - funcionários ou eles mesmos - demoram duas horas no trajeto de onde moram até seu emprego.

Nesse sentido, quero sugerir - e já tenho um projeto nesta Casa - que se desenvolva um grande programa habitacional no Centro com o objetivo de fixar os trabalhadores próximos a essa região, caso trabalhem por aqui, permitindo que fiquem perto do trabalho, incluindo toda essa região, Pinheiros, Perdizes, Centro, Vila Mariana, Mooca, enfim, para que o pedreiro more perto de onde ele constrói, o eletricista more perto de onde presta seus serviços. Com esse programa, todos os trabalhadores poderão ter residências próximas ao trabalho, dando nova dinamicidade ao município.

E é evidente que o Centro de São Paulo poderia desenvolver outros programas que envolvam outras áreas, como a cultural, por exemplo. Precisamos ter muito mais atividades culturais na cidade. Não só atividade como a que ocorre no Anhangabaú - que é uma atividade envelopada como é conhecida, pois acontece somente ali -, mas também atividade cultural na Praça da República, ou em frente ao Theatro Municipal e ainda na Praça da Sé. Atividades que acontecessem todos os finais de semana, atividades culturais que envolvam o rock , ou o samba, música caipira, feira de livros, enfim, tornar o Centro mais vivo e dinâmico, onde as pessoas possam usufruir mais sua vida social. Isso tudo permite também que a própria cidade seja intensa na convivência social, que as artes cresçam, que a ciência se desenvolva.

Atualmente, a sociedade moderna está afastando os cidadãos, por isso precisamos que o poder público interfira no sentido de reverter essa triste tendência numa dinâmica agradável e melhor.

Sobre o Centro ainda, volto a falar em outro momento, mas queria adiantar outra ideia para a próxima gestão, qual seja: São Paulo precisa ter sanitários públicos. Não há como uma cidade com as dimensões de São Paulo não possuir sanitários públicos.

Esses dias vi uma reportagem sobre Tóquio. A capital do Japão tem 4,7 mil sanitários públicos. E em São Paulo o que temos? Além de não termos esses sanitários públicos, muitas pessoas estão vivendo em situação de rua, além de recebermos muitos transeuntes que vêm e vão de um lado para outro. Todos esses indivíduos precisam de sanitário, é uma necessidade de todos. Por isso, precisamos pensar nesses sanitários públicos como uma importante utilidade, além de possuírem bebedouros, além de permitirem a possibilidade de eventuais banhos. Há pessoas que não têm onde tomar banho e precisam. É uma questão de saúde também.

Conheço o Clube de Mães, no bairro de Santa Cecília. Essa instituição atende 80 pessoas em situação de rua, permitem que possam tomar banho todos os dias. É um exemplo para nós, afinal, volto a dizer, considero sanitários públicos importantes em toda a cidade, mas especialmente no Centro, onde há grande concentração de pessoas em trânsito, e também para que as pessoas em situações precárias possam tomar o seu banho, fazer o seu asseio pessoal, possam usar os sanitários, possam beber água nos bebedouros, e poderia também haver lavanderias.

Com essa iniciativa, contribuiríamos para uma cidade onde as pessoas vivam bem, mesmo com as suas dificuldades financeiras e momentâneas por que possam estar passando na vida.

Volto a dizer que precisamos de sanitários públicos, porque há um deslocamento muito forte de uma região para a outra. Fica, então, essa ideia para a nova gestão, lembrando que tenho um projeto nesta Casa que dispõe sobre os sanitários públicos. Na verdade, quero também deixar essa sugestão para que seja feita em todas as cidades, mais especialmente no Centro de São Paulo , que precisa ter convivência e relações sociais a fim de que se desenvolvam as artes, as ciências e interpelação entre as pessoas.

Era isso, Sr. Presidente. Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE (Atílio Francisco - REPUBLICANOS) - Tem a palavra o nobre Vereador Gilberto Nascimento.

O SR. GILBERTO NASCIMENTO (PL) - (Sem revisão do orador) - Obrigado, Sr. Presidente, por me permitir falar neste momento. Como esta é a minha primeira fala pós-eleição, gostaria de agradecer aos milhares de pessoas que me reconduziram a este terceiro mandato e reafirmar o meu compromisso de lutar por todos os pontos por mim propostos e defendidos - dentre eles, a família e o social - nos meus outros mandatos e pela experiência que tive nas Secretarias de Estado. Mas, acima de tudo, agradeço a Deus, que me deu força e saúde para conseguir alcançar este momento.

Gostaria também de me solidarizar com os Srs. Vereadores, da minha coligação ou de outras, que bravamente foram às ruas para apresentar suas ideias, mas que, pelo jogo da política e pelas questões numéricas, acabaram não sendo eleitos. Dirijo-me diretamente ao nobre Vereador Manoel Del Rio, a quem parabenizo pela fala, pelo trabalho e pelos pontos que defende, mesmo que alguns desses entendamos de maneira distinta. Inclusive, se for do entendimento do nobre Colega, coloque-me à disposição para, no próximo mandato, dar prosseguimento a essa ideia dos banheiros públicos, porque não dá para imaginarmos uma cidade tão grande, com tantas pessoas circulando sem poder ser atendidas em uma necessidade tão básica como a fisiológica.

Gostaria ainda de falar um pouco sobre educação, mas não do homeschooling ou educação domiciliar, que, na minha visão, é uma modalidade de ensino à qual as famílias devem e podem ter acesso, nem da questão do CIEJA no ensino médio, já que essa opção é hoje oferecida apenas para o ensino fundamental nas escolas do Estado, seja pela falta de flexibilidade de horário ou de acompanhamento, ao contrário do que acontece no município. Por isso, parabéns ao município pela iniciativa, que nós também estamos tentando implantar na cidade de São Paulo.

Ainda sobre a educação, apesar de sabermos que a escola é o espaço reservado para o desenvolvimento dos jovens, crianças e adolescentes, uma notícia, que vou comentar rapidamente me assustou. Pasmem, Sras. e Srs. Vereadores, que o Ministério Público está recebendo denúncias da ocorrência de cultos que estão sendo chamados de “intervalos bíblicos” em escolas estaduais.

Primeiramente, não entendi o porquê da denúncia e gostaria de saber de onde ela vem. Independentemente de a religião ser evangélica, católica, umbandista ou qualquer outra, é no mínimo esquisita essa denúncia, já que alunos estão se reunindo espontaneamente no intervalo das aulas para conversarem sobre sua religião. Ou será que é melhor que cada um fique de olho no seu próprio celular? Acho que esse não é o caminho. A coisa está começando a ficar invertida, e é importante que divulguemos esse tipo de notícia.

Por isso, eu estou colocando um novo PL na Câmara para garantir essas práticas, porque, queiram ou não, eles estão tentando incentivar o relacionamento, a fé, a fraternidade, até as próprias questões de incentivo à saúde mental. E qualquer religião leva a isso. Leva a pensar no próximo, leva a amar o próximo.

E, para mim, é muito esquisito quando há uma denúncia do Ministério Público como essa. Eu queria entender: investigar o quê? Investigar bom comportamento, investigar uma cultura de paz, investigar essa cultura de amor ao próximo?

Infelizmente, estamos assistindo a isso acontecer na nossa geração, o que para nós é muito complicado. Eu, como defensor, todos sabem, cristão evangélico que sou, assim como tantos outros, e respeitando todas as variadas religiões que aqui estão presentes, dividindo as cadeiras do plenário na maior câmara municipal do país, apresento um novo PL para criação e manutenção desses espaços físicos reservados à meditação ou à reflexão religiosa.

Entendam bem: aqui não é uma religião específica, aqui não é um trabalho específico, até porque, quando legislamos por igrejas, por exemplo, falamos de templos religiosos, que podem ser de qualquer religião. Da mesma forma, eu acho que sim, podemos deixar e dar esse direito aos alunos. Repito, não é um padre, não é um pastor que está organizando o que eles estão fazendo. Não, eles simplesmente estão se reunindo através de alguma coisa que os conecta, que pode ser religião, que poderia ser um jogo de xadrez; eles poderiam se juntar no intervalo para jogar xadrez. Agora, é um absurdo vermos, infelizmente, uma denúncia do Ministério Público para dizer: “Olha, não pode ser feito isso”. Mas não pode por quê? Qual o entendimento? Qual a explicação? Por que estão cerceando essa relação entre os próprios alunos? Se ela tem um viés religioso, é por vontade própria de cada um deles. Poderia ser, por exemplo, uma questão esportiva. Daqui a pouco vão falar: “Olha, o intervalo é para comer, então não se pode jogar futebol”. É um absurdo o que está acontecendo.

Parece que é uma bobagem, uma besteira, mas é um grande absurdo, em que vamos abrindo, infelizmente, brechas no nosso entendimento, na nossa compreensão, e que infelizmente está levando a sociedade, cada vez mais, de mal a pior.

E nós, como representantes da sociedade, representantes eleitos - sejam os atuais, os que sairão ou aqueles novos que chegarão -, temos que ter a responsabilidade de vir a plenário falar e apresentar projetos de lei, como esse que darei entrada ainda nesta semana. Na verdade, ele está pronto. Estamos apenas revisando o texto, que é para a criação e manutenção de espaços físicos reservados à reflexão religiosa ou à meditação nas escolas do município de São Paulo.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Atílio Francisco - REPUBLICANOS) - Tem a palavra o nobre Vereador Alessandro Guedes.

O SR. ALESSANDRO GUEDES (PT) - (Sem revisão do orador) - Obrigado, Sr. Presidente Atílio Francisco. Agradeço a abertura para que eu possa me pronunciar fora da ordem do Pequeno Expediente. É a primeira vez que eu venho à tribuna depois do processo eleitoral. E começo agradecendo, primeiramente, a Deus pelo resultado obtido; à minha família, que acredita em nós, que nos estimula a trabalhar pela cidade e entende nossa ausência, para que tenhamos a cabeça no lugar e possamos desempenhar a nossa função; e a cada um dos 58.183 eleitores que foram às urnas e digitaram o número 13.699. Gratidão.

Uma votação extremamente expressiva, que me enche de orgulho e indica que o nosso mandato está no caminho certo. É um mandato que luta pela cidade, se dedica à cidade, de domingo a domingo, sempre estando perto da população, tentando entender o que ela passa, do que necessita, se importando - é importante repetir -, porque, quando chega para nós uma demanda, um pedido, do outro lado tem alguém que precisa, que necessita, uma comunidade que sofre. E quando nos importamos, nos mexemos, vamos até lá resolver.

E ter tido 58.183 votos, Sr. Presidente, significa 1.465 votos por hora, 108 votos por minuto e dois votos por segundo. Ou seja, 1% da cidade foi lá e confiou em mim.

Então, estou extremamente agradecido, e quero falar para esses eleitores e me comprometer que o nosso mandato vai ser intenso, nosso mandato vai ser dedicado, nosso mandato vai ser com muito trabalho e suor derramado pela nossa cidade.

Quero lamentar que a candidatura a Prefeito que eu apoiei não foi vitoriosa nas urnas, que é o caso do nosso candidato Guilherme Boulos. Trabalhamos duro no primeiro turno, trabalhamos duro no segundo turno, mas infelizmente não conseguimos nos consagrar vencedores.

Quero cumprimentar o Prefeito eleito, Ricardo Nunes, e dizer que a nossa postura na Câmara vai ser uma postura de Oposição, porém não uma Oposição para que a cidade dê errado, para que o Governo dê errado, uma Oposição para que se garanta que a cidade vá bem, que possamos corrigir e fiscalizar os rumos do Governo, se necessário. Então, será uma Oposição sem dúvida nenhuma, propositiva, Sr. Presidente.

Quero saudar os nobres Colegas que vão chegar, lamentar pelos Colegas que se vão. Vimos a luta que travaram, a dificuldade que tiveram; sabemos que é muito duro o processo eleitoral, nem sempre o resultado sai como queremos, mas isso não diminui ninguém, porque as pessoas se dedicam, trabalham, e aí é cada um fazer a sua avaliação, o que eventualmente deu errado para que faltasse um pouquinho ali.

Cito o Vereador Manoel Del Rio. Acabamos de ouvir sua fala eloquente da tribuna defendendo a população do Centro, o povo de baixa renda, os moradores em situação de rua, toda essa população da região que trabalha, que sofre. E esse Vereador que batalha ficou ali na cara do gol, mas eu tenho certeza, Vereador, V.Exa. é veterano, daqui a pouco estará aí de novo, não tenho dúvida nenhuma, até porque o Parlamento precisa do senhor, a nossa Bancada do PT precisa do senhor, e o que o senhor constrói e agrega, sem dúvida nenhuma, traz muita qualidade ao que esperamos e queremos.

E, aos nobres Colegas que não conseguiram, deixo minha solidariedade, meu abraço. Nosso mandato está à disposição na cidade, como sempre esteve. Se precisarem da estrutura do gabinete para encaminhar as demandas, os ofícios, os senhores têm neste Vereador Alessandro Guedes a disposição em colaborar.

Então, Sr. Presidente, agradeço muito V.Exa. por essa oportunidade. Em breve voltarei a esta tribuna para falar de alguns projetos importantes que daremos continuidade nesta Câmara, a partir de propostas, do que ouvimos dos eleitores na rua, o que esperam do nosso comportamento dentro desta Casa. Em breve poderemos trazer, Sr. Presidente.

Então, muito obrigado a todos que me acompanham, que estão me acompanhando pelas redes sociais, estão me acompanhando pelo portal da Rede Câmara SP. Nosso compromisso é trabalhar, e isso eu vou fazer, Sr. Presidente.

Muito obrigado, gratidão.

O SR. PRESIDENTE ( Atílio Francisco - REPUBLICANOS ) - Tem a palavra o nobre Vereador Marcelo Messias, que encaminha seu discurso, por escrito, à Taquigrafia.

O SR. MARCELO MESSIAS (MDB) - Boa tarde.

Cumprimento todos os presentes na pessoa do ilustre Presidente da Casa, nobre Vereador Milton Leite, a quem agradeço de antemão e parabenizo pelo brilhante trabalho que realizou na Câmara Municipal ao longo de toda sua trajetória. V.Exa. está nos deixando um legado. É uma honra ter podido trabalhar com V.Exa. e ter aprendido tanto sobre política.

Minha palavra hoje é gratidão. Agradeço a Deus pela oportunidade de continuar nosso trabalho por esta cidade, um trabalho que venho desenvolvendo com tanto afinco e dedicação.

Agradeço à minha família, que entendeu minha ausência durante esses quatro anos. Muitas vezes fiquei longe dos meus filhos, sacrificando momentos preciosos para exercer com responsabilidade a função de vereador. Dediquei esse tempo ao trabalho pelo nosso povo, com a certeza de que era um investimento no futuro de todos nós.

Costumo dizer que ninguém faz nada sozinho. E assim, além de agradecer a Deus e à minha família, agradeço a toda nossa equipe, que trabalhou arduamente comigo para transformar São Paulo. Com união e empenho, juntos, conquistamos esta reeleição.

Também registro aqui minha gratidão ao MDB, partido ao qual sou filiado há 12 anos e que tenho orgulho de liderar na Câmara Municipal. Especialmente, deixo meus sinceros agradecimentos ao Presidente Nacional do MDB e Deputado Federal Baleia Rossi e ao Deputado Estadual Jorge Caruso, pelo apoio e confiança. Em nome deles, estendo meus cumprimentos a todos do nosso partido que sempre acreditaram em mim.

Quero aproveitar este momento para parabenizar nosso prefeito reeleito, Ricardo Nunes, a quem tenho eterna gratidão. Sua experiência como vereador, vice-prefeito, prefeito e agora reeleito para seguir à frente da Prefeitura numa votação expressiva, traz para São Paulo a liderança experiente e comprometida que nossa cidade merece. Tenho certeza de que os próximos quatro anos serão ainda mais promissores sob seu comando. Ao Prefeito, meu apoio e lealdade!

Por fim, deixo aqui meus 40.079 obrigados. Agradeço a cada um dos 40.079 cidadãos que acreditaram em mim e decidiram me dar seu voto de confiança para continuar representando-os na Câmara Municipal. Vocês têm a minha palavra de que darei o meu melhor, com a mesma dedicação, em prol dos que mais precisam, como sempre fiz e continuarei a fazer, sob a proteção de Deus.

E como dizia Ulysses Guimarães, “a política é a atividade nobre da construção do bem comum”. E é exatamente isso que me inspira e fortalece: o compromisso de, juntos, construirmos um futuro mais justo e digno para São Paulo.

Muito obrigado e que Deus nos abençoe.

- Dada a palavra aos oradores inscritos, verifica-se a desistência dos Srs. Marlon Luz, Milton Leite, Paulo Frange, Coronel Salles e Professor Toninho Vespoli.

O SR. PRESIDENTE ( Atílio Francisco - REPUBLICANOS ) - Concluído o Pequeno Expediente, passemos ao Grande Expediente.

GRANDE EXPEDIENTE

O SR. PRESIDENTE (Atílio Francisco - REPUBLICANOS) - Tem a palavra a nobre Vereadora Sonaira Fernandes (Pausa) S.Exa. desiste. Tem a palavra o nobre Vereador Thammy Miranda (Pausa) S.Exa. desiste. Tem a palavra o nobre Vereador Xexéu Tripoli (Pausa) S.Exa. desiste. Tem a palavra o nobre Vereador Adilson Amadeu (Pausa) S.Exa. desiste.

Encerrado o Grande Expediente.

Por acordo de lideranças, encerro a presente sessão.

Convoco os Srs. Vereadores para a próxima sessão ordinária, com a Ordem do Dia a ser publicada.

Relembro aos Srs. Vereadores a convocação de cinco sessões extraordinárias, logo após a sessão ordinária de terça-feira, dia 5 de novembro; cinco sessões extraordinárias, logo após a sessão ordinária de quarta-feira, dia 6 de novembro, e cinco sessões extraordinárias, logo após a sessão ordinária de quinta-feira, dia 7 de novembro, todas com a Ordem do Dia a ser publicada.

Estão encerrados os nossos trabalhos.