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3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL

20/05/2025 A 28/05/2025

- Pauta publicada no Diário Oficial da Cidade de 20 de maio de 2025, página 464.

- Sessão realizada no Sistema do Plenário Virtual, que pode ser consultado em http://app-spvcidadao-prd.azurewebsites.net/ .

ORDEM DO DIA

- “PL 852/2019, do Vereador ANTONIO DONATO (PT), LUNA ZARATTINI (PT) Denomina o espaço público inominado praça Josefa da Conceição localizado no distrito do Jardim São Luis, e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª. APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.”

- Retirado pela autora.

- “PL 244/2022, do Vereador CELSO GIANNAZI (PSOL) Altera a denominação da Rua Marginal Três para Rua Professor Luiz Antonio Silva localizada no bairro Jardim Apurá - Subprefeitura da Cidade Ademar. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª. DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.”

- Não há oradores inscritos. Encerrada a discussão.

- Concluída a votação, no prazo regimental, verifica-se que votaram “sim” a Sra. Amanda Paschoal e os Srs. Amanda Vettorazzo, André Santos, Carlos Bezerra Jr., Celso Giannazi, Dheison Silva, Dr. Murillo Lima, Edir Sales, Ely Teruel, Gabriel Abreu, George Hato, Hélio Rodrigues, Isac Félix, Jair Tatto, Janaina Paschoal, João Ananias, João Jorge, Keit Lima, Kenji Ito, Luana Alves, Lucas Pavanato, Luna Zarattini, Major Palumbo, Marcelo Messias, Paulo Frange, Renata Falzoni, Ricardo Teixeira, Rubinho Nunes, Rute Costa, Sandra Santana, Sansão Pereira, Sargento Nantes, Senival Moura, Silvão Leite, Silvia da Bancada Feminista, Silvinho Leite, Simone Ganem, Sonaira Fernandes, Thammy Miranda e Zoe Martínez; votou “não” a Sra. Marina Bragante; abstiveram-se os Srs. Adrilles Jorge, Ana Carolina Oliveira e Gilberto Nascimento.

- Resultado: 40 “sim”; 1 “não”; 3 abstenções. Aprovado. Vai à sanção.

- “PL 310/2023, do Vereador MARCELO MESSIAS (MDB) Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo a “Santo Amaro Fest”, e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª. APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.”

- Retirado pelo autor.

- “PL 418/2023, do Vereador ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS) Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Stop Bullying nas Escolas, a ser comemorada na terceira semana do mês de março. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª. DA REDAÇÃO DO VENCIDO APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.”

- Não há oradores inscritos. Encerrada a discussão.

- Concluída a votação, no prazo regimental, verifica-se que votaram “sim” os Srs. Adrilles Jorge, Amanda Paschoal, Amanda Vettorazzo, Ana Carolina Oliveira, André Santos, Carlos Bezerra Jr., Celso Giannazi, Dheison Silva, Dr. Murillo Lima, Dra. Sandra Tadeu, Edir Sales, Ely Teruel, Gabriel Abreu, George Hato, Gilberto Nascimento, Hélio Rodrigues, Isac Félix, Jair Tatto, Janaina Paschoal, João Ananias, João Jorge, Keit Lima, Kenji Ito, Luana Alves, Lucas Pavanato, Luna Zarattini, Major Palumbo, Marcelo Messias, Marina Bragante, Paulo Frange, Renata Falzoni, Ricardo Teixeira, Rubinho Nunes, Rute Costa, Sandra Santana, Sansão Pereira, Sargento Nantes, Senival Moura, Silvão Leite, Silvia da Bancada Feminista, Silvinho Leite, Simone Ganem, Sonaira Fernandes, Thammy Miranda e Zoe Martínez.

- Resultado: 45 “sim”. Aprovado. Vai à sanção.

- “PL 502/2023, da Vereadora DRA. SANDRA TADEU (PL) Altera a Lei nº 14.485 de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Da Cultura Italiana a ser realizado na semana do dia 21 de fevereiro, e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª. APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.”

- Retirado pela autora.

- “PL 382/2025, das Vereadoras RENATA FALZONI (PSB), MARINA BRAGANTE (REDE) Altera a Lei nº 14.485 de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da cidade de São Paulo “A Feira do Livro de São Paulo”. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª. DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.”

- Não há oradores inscritos. Encerrada a discussão.

- Concluída a votação, no prazo regimental, verifica-se que votaram “sim” os Srs. Adrilles Jorge, Amanda Paschoal, Amanda Vettorazzo, Ana Carolina Oliveira, André Santos, Carlos Bezerra Jr., Celso Giannazi, Dheison Silva, Dr. Murillo Lima, Dra. Sandra Tadeu, Edir Sales, Ely Teruel, Gabriel Abreu, George Hato, Gilberto Nascimento, Hélio Rodrigues, Isac Félix, Jair Tatto, Janaina Paschoal, João Ananias, João Jorge, Keit Lima, Kenji Ito, Luana Alves, Lucas Pavanato, Luna Zarattini, Major Palumbo, Marcelo Messias, Marina Bragante, Paulo Frange, Renata Falzoni, Ricardo Teixeira, Rubinho Nunes, Rute Costa, Sandra Santana, Sansão Pereira, Sargento Nantes, Senival Moura, Silvão Leite, Silvia da Bancada Feminista, Silvinho Leite, Simone Ganem, Sonaira Fernandes, Thammy Miranda e Zoe Martínez.

- Resultado: 45 “sim”. Aprovado. Vai à sanção.

- “PL 153/2022, do Vereador ISAC FÉLIX (PL), EDIR SALES (PSD) Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir “A Semana do Combate à Violência Obstétrica”, no Calendário de Eventos do Município de São Paulo, e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª. APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.”

- Discussão.

A SRA. JANAINA PASCHOAL (PP) - Já há uma semana correlata inclusa no Calendário, mais especificamente no mês de maio. Salvo melhor juízo, por mais importante que seja o tema, penso que o projeto não se revela necessário.

- Encerrada a discussão.

- Concluída a votação, no prazo regimental, verifica-se que votaram “sim” os Srs. Adrilles Jorge, Amanda Paschoal, Amanda Vettorazzo, Ana Carolina Oliveira, Carlos Bezerra Jr., Celso Giannazi, Dheison Silva, Dr. Murillo Lima, Dra. Sandra Tadeu, Edir Sales, Ely Teruel, Gabriel Abreu, George Hato, Gilberto Nascimento, Hélio Rodrigues, Isac Félix, Jair Tatto, João Ananias, João Jorge, Keit Lima, Kenji Ito, Luana Alves, Lucas Pavanato, Luna Zarattini, Major Palumbo, Marcelo Messias, Marina Bragante, Paulo Frange, Renata Falzoni, Ricardo Teixeira, Rubinho Nunes, Rute Costa, Sandra Santana, Sansão Pereira, Sargento Nantes, Senival Moura, Silvão Leite, Silvia da Bancada Feminista, Silvinho Leite, Simone Ganem, Sonaira Fernandes, Thammy Miranda e Zoe Martínez; abstiveram-se o Sr. André Santos e a Sra. Janaina Paschoal.

- Resultado: 43 “sim”; 2 abstenções. Aprovado em primeira discussão, volta em segunda.

- “PL 158/2022, da Vereadora EDIR SALES (PSD) Altera a Lei nº. 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Mês do “NINGUÉM MEXE COMIGO” - GRITAR, CORRER, CONTAR A ALGUÉM E DISCAR 100, e dá outras providências FASE DA DISCUSSÃO: 1ª. APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES. HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA”

- Retirado pela autora.

- “PL 696/2022, da Vereadora SONAIRA FERNANDES (PL) Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal da Medicina Integrativa. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª. APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.”

- Não há oradores inscritos. Encerrada a discussão.

- Concluída a votação, no prazo regimental, verifica-se que votaram “sim” os Srs. Adrilles Jorge, Amanda Paschoal, Amanda Vettorazzo, Ana Carolina Oliveira, Carlos Bezerra Jr., Celso Giannazi, Dheison Silva, Dr. Murillo Lima, Dra. Sandra Tadeu, Edir Sales, Ely Teruel, Gabriel Abreu, George Hato, Gilberto Nascimento, Hélio Rodrigues, Isac Félix, Jair Tatto, Janaina Paschoal, João Ananias, João Jorge, Keit Lima, Kenji Ito, Luana Alves, Lucas Pavanato, Luna Zarattini, Major Palumbo, Marcelo Messias, Marina Bragante, Paulo Frange, Renata Falzoni, Ricardo Teixeira, Rubinho Nunes, Rute Costa, Sandra Santana, Sansão Pereira, Sargento Nantes, Senival Moura, Silvão Leite, Silvia da Bancada Feminista, Silvinho Leite, Simone Ganem, Sonaira Fernandes, Thammy Miranda e Zoe Martínez; absteve-se o Sr. André Santos.

- Resultado: 44 “sim”; 1 abstenção. Aprovado em primeira discussão, volta em segunda.

- “PL 397/2023, do Vereador ELISEU GABRIEL (PSB) Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007 para incluir, no Calendário da Cidade de São Paulo, o evento “TODO MUNDO TEM QUE FALAR, CANTAR E COMER”, que acontece todo último domingo de cada mês, na Praça Vladmir Herzog e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª. APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES. HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA”

- Não há oradores inscritos. Encerrada a discussão.

- Concluída a votação, no prazo regimental, verifica-se que votaram “sim” os Srs. Adrilles Jorge, Amanda Paschoal, Amanda Vettorazzo, Ana Carolina Oliveira, Carlos Bezerra Jr., Celso Giannazi, Dheison Silva, Dr. Murillo Lima, Dra. Sandra Tadeu, Edir Sales, Ely Teruel, Gabriel Abreu, George Hato, Gilberto Nascimento, Hélio Rodrigues, Isac Félix, Jair Tatto, Janaina Paschoal, João Ananias, João Jorge, Keit Lima, Kenji Ito, Luana Alves, Luna Zarattini, Major Palumbo, Marcelo Messias, Marina Bragante, Paulo Frange, Renata Falzoni, Ricardo Teixeira, Rubinho Nunes, Sandra Santana, Sargento Nantes, Senival Moura, Silvão Leite, Silvia da Bancada Feminista, Silvinho Leite, Simone Ganem, Thammy Miranda e Zoe Martínez; “não”, os Srs. Lucas Pavanato, Rute Costa e Sonaira Fernandes; abstiveram-se os Srs. André Santos e Sansão Pereira.

- Resultado: 40 “sim”; 3 “não”; 2 abstenções. Aprovado em primeira discussão, volta em segunda.

- “PL 451/2023, do Vereador JOÃO ANANIAS (PT) Institui a Data de 12 de Novembro como o Dia do Hip Hop na Cidade de São Paulo. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª. APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES. HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA”

- Não há oradores inscritos. Encerrada a discussão.

- Concluída a votação, no prazo regimental, verifica-se que votaram “sim” os Srs. Adrilles Jorge, Amanda Paschoal, Amanda Vettorazzo, Ana Carolina Oliveira, André Santos, Carlos Bezerra Jr., Celso Giannazi, Dheison Silva, Dr. Murillo Lima, Dra. Sandra Tadeu, Edir Sales, Ely Teruel, Gabriel Abreu, George Hato, Hélio Rodrigues, Isac Félix, Jair Tatto, Janaina Paschoal, João Ananias, João Jorge, Keit Lima, Kenji Ito, Luana Alves, Lucas Pavanato, Luna Zarattini, Major Palumbo, Marcelo Messias, Paulo Frange, Renata Falzoni, Ricardo Teixeira, Rubinho Nunes, Rute Costa, Sandra Santana, Sansão Pereira, Sargento Nantes, Senival Moura, Silvão Leite, Silvia da Bancada Feminista, Silvinho Leite, Simone Ganem, Thammy Miranda e Zoe Martínez; abstiveram-se os Srs. Gilberto Nascimento, Marina Bragante e Sonaira Fernandes.

- Resultado: 42 “sim”; 3 abstenções. Aprovado em primeira discussão, volta em segunda.

- “PL 598/2023, dos Vereadores RUTE COSTA (PL), DR. ADRIANO SANTOS (PT) Altera a lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no calendário de eventos da cidade de São Paulo o mês “agosto verde”. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª. APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.”

- Não há oradores inscritos. Encerrada a discussão.

- Concluída a votação, no prazo regimental, verifica-se que votaram “sim” os Srs. Adrilles Jorge, Amanda Paschoal, Amanda Vettorazzo, Ana Carolina Oliveira, André Santos, Carlos Bezerra Jr., Celso Giannazi, Dheison Silva, Dr. Murillo Lima, Dra. Sandra Tadeu, Edir Sales, Ely Teruel, Gabriel Abreu, George Hato, Gilberto Nascimento, Hélio Rodrigues, Isac Félix, Jair Tatto, Janaina Paschoal, João Ananias, João Jorge, Keit Lima, Kenji Ito, Luana Alves, Lucas Pavanato, Luna Zarattini, Major Palumbo, Marcelo Messias, Marina Bragante, Paulo Frange, Renata Falzoni, Ricardo Teixeira, Rubinho Nunes, Rute Costa, Sandra Santana, Sansão Pereira, Sargento Nantes, Senival Moura, Silvão Leite, Silvia da Bancada Feminista, Silvinho Leite, Simone Ganem, Sonaira Fernandes, Thammy Miranda e Zoe Martínez.

- Resultado: 45 “sim”. Aprovado em primeira discussão, volta em segunda.

- “PL 190/2024, da Vereadora CRIS MONTEIRO (NOVO) “Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Domingo Aéreo.” FASE DA DISCUSSÃO: 1ª. APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.”

- Não há oradores inscritos. Encerrada a discussão.

- Concluída a votação, no prazo regimental, verifica-se que votaram “sim” os Srs. Adrilles Jorge, Amanda Paschoal, Amanda Vettorazzo, Ana Carolina Oliveira, André Santos, Carlos Bezerra Jr., Celso Giannazi, Dheison Silva, Dr. Murillo Lima, Dra. Sandra Tadeu, Edir Sales, Ely Teruel, Gabriel Abreu, George Hato, Gilberto Nascimento, Hélio Rodrigues, Isac Félix, Jair Tatto, Janaina Paschoal, João Ananias, João Jorge, Keit Lima, Kenji Ito, Luana Alves, Lucas Pavanato, Major Palumbo, Marcelo Messias, Paulo Frange, Renata Falzoni, Ricardo Teixeira, Rubinho Nunes, Rute Costa, Sandra Santana, Sansão Pereira, Sargento Nantes, Senival Moura, Silvão Leite, Silvia da Bancada Feminista, Silvinho Leite, Simone Ganem, Sonaira Fernandes, Thammy Miranda e Zoe Martínez; absteve-se a Sra. Marina Bragante; solicitou a deliberação em Plenário a Sra. Luna Zarattini.

- Resultado: 43 “sim”; 1 abstenção; 1 solicitação de deliberação em Plenário. Aprovado em primeira discussão, volta em segunda.

- “PL 292/2024, do Vereador JAIR TATTO (PT) Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário da Cidade de São Paulo, a “Semana de Conscientização, orientação, Prevenção e Combate à Dependência Tecnológica”, a ser realizada anualmente na Segunda semana do Mês de março . FASE DA DISCUSSÃO: 1ª. APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES. HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA”

- Não há oradores inscritos. Encerrada a discussão.

- Concluída a votação, no prazo regimental, verifica-se que votaram “sim” os Srs. Adrilles Jorge, Amanda Paschoal, Amanda Vettorazzo, Ana Carolina Oliveira, André Santos, Carlos Bezerra Jr., Celso Giannazi, Dheison Silva, Dr. Murillo Lima, Dra. Sandra Tadeu, Edir Sales, Ely Teruel, Gabriel Abreu, George Hato, Gilberto Nascimento, Hélio Rodrigues, Isac Félix, Jair Tatto, Janaina Paschoal, João Ananias, João Jorge, Keit Lima, Kenji Ito, Luana Alves, Lucas Pavanato, Luna Zarattini, Major Palumbo, Marcelo Messias, Marina Bragante, Paulo Frange, Renata Falzoni, Ricardo Teixeira, Rubinho Nunes, Rute Costa, Sandra Santana, Sansão Pereira, Sargento Nantes, Senival Moura, Silvão Leite, Silvia da Bancada Feminista, Silvinho Leite, Simone Ganem, Sonaira Fernandes, Thammy Miranda e Zoe Martínez.

- Resultado: 45 “sim”. Aprovado em primeira discussão, volta em segunda.

- “PDL 79/2024, do Vereador RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) Concede a horaria Salva de Prata ao Instituto Cigano do Brasil - ICB, e dá outras providências. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA. HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA”

- Não há oradores inscritos. Encerrada a discussão.

- Concluída a votação, no prazo regimental, verifica-se que votaram “sim” os Srs. Adrilles Jorge, Amanda Paschoal, Ana Carolina Oliveira, Carlos Bezerra Jr., Celso Giannazi, Dheison Silva, Dr. Murillo Lima, Dra. Sandra Tadeu, Edir Sales, Ely Teruel, Fabio Riva, Gabriel Abreu, George Hato, Hélio Rodrigues, Isac Félix, Jair Tatto, Janaina Paschoal, João Ananias, João Jorge, Keit Lima, Kenji Ito, Luana Alves, Luna Zarattini, Major Palumbo, Marcelo Messias, Marina Bragante, Paulo Frange, Renata Falzoni, Ricardo Teixeira, Rubinho Nunes, Rute Costa, Sandra Santana, Sargento Nantes, Senival Moura, Silvão Leite, Silvia da Bancada Feminista, Silvinho Leite, Simone Ganem, Sonaira Fernandes, Thammy Miranda e Zoe Martínez; abstiveram-se a Sra. Amanda Vettorazzo e os Srs. André Santos, Gilberto Nascimento, Lucas Pavanato e Sansão Pereira.

- Resultado: 41 “sim”; 5 abstenções. Aprovado. Vai à promulgação.

- “PDL 125/2024, do Vereador CARLOS BEZERRA JR. (PSD) Dispõe sobre a outorga de Salva de prata ao Prof. Dr. Ricardo Frugoli e dá outras providências. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.”

- Não há oradores inscritos. Encerrada a discussão.

- Concluída a votação, no prazo regimental, verifica-se que votaram “sim” os Srs. Adrilles Jorge, Amanda Paschoal, Amanda Vettorazzo, Ana Carolina Oliveira, André Santos, Carlos Bezerra Jr., Celso Giannazi, Dheison Silva, Dr. Murillo Lima, Dra. Sandra Tadeu, Edir Sales, Ely Teruel, Gabriel Abreu, George Hato, Gilberto Nascimento, Hélio Rodrigues, Isac Félix, Jair Tatto, Janaina Paschoal, João Ananias, João Jorge, Keit Lima, Kenji Ito, Luana Alves, Lucas Pavanato, Luna Zarattini, Major Palumbo, Marcelo Messias, Marina Bragante, Paulo Frange, Renata Falzoni, Ricardo Teixeira, Rubinho Nunes, Rute Costa, Sandra Santana, Sansão Pereira, Sargento Nantes, Senival Moura, Silvão Leite, Silvia da Bancada Feminista, Silvinho Leite, Simone Ganem, Sonaira Fernandes, Thammy Miranda e Zoe Martínez.

- Resultado: 45 “sim”. Aprovado. Vai à promulgação.

- “PL 85/2022, do Vereador ALESSANDRO GUEDES (PT) Dispõe sobre a denominação da “Praça José Arnaldo de Figueiredo”, em espaço público inominado, na altura do nº 400 da Rua Sapupira, Jd. Pedro José Nunes, CEP 08061-440, São Paulo/SP e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª. APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.”

- Retirado pelo autor.

- Pauta finalizada. Encerramento da sessão virtual.