309ª SESSÃO ORDINÁRIA

27/06/2024

- Presidência do Sr. Milton Leite.

- Secretaria do Sr. Alessandro Guedes.

- À hora regimental, com o Sr. Milton Leite na presidência, feita a chamada, verifica-se haver número legal. Estiveram presentes durante a sessão os Srs. Adilson Amadeu, Alessandro Guedes, André Santos, Arselino Tatto, Atílio Francisco, Aurélio Nomura, Bombeiro Major Palumbo, Carlos Bezerra Jr., Celso Giannazi, Coronel Salles, Cris Monteiro, Danilo do Posto de Saúde, Dr. Adriano Santos, Dr. Milton Ferreira, Dr. Nunes Peixeiro, Dra. Sandra Tadeu, Edir Sales, Elaine do Quilombo Periférico, Eli Corrêa, Eliseu Gabriel, Ely Teruel, Fabio Riva, Fernando Holiday, George Hato, Gilberto Nascimento, Gilson Barreto, Hélio Rodrigues, Isac Felix, Jair Tatto, Janaína Lima, João Ananias, João Jorge, Jussara Basso, Luana Alves, Luna Zarattini, Manoel Del Rio, Marcelo Messias, Marlon Luz, Paulo Frange, Professor Toninho Vespoli, Ricardo Teixeira, Rinaldi Digilio, Roberto Tripoli, Rodrigo Goulart, Rubinho Nunes, Rute Costa, Sandra Santana, Sansão Pereira, Senival Moura, Sidney Cruz, Silvia da Bancada Feminista, Sonaira Fernandes, Thammy Miranda e Xexéu Tripoli.

- De acordo com o Precedente Regimental nº 02/2020, a sessão é realizada de forma híbrida, presencial e virtual.

O SR. PRESIDENTE (Milton Leite - UNIÃO) - Há número legal. Está aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Esta é a 309ª Sessão Ordinária, da 18ª Legislatura, convocada para hoje, dia 27 de junho de 2024.

Esta presidência, de ofício, adia o Pequeno e o Grande Expedientes.

Passemos ao Prolongamento do Expediente.

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

O SR. PRESIDENTE (Milton Leite - UNIÃO) - Submeto ao Plenário que sejam considerados lidos os papéis. A votos. Os Srs. Vereadores favoráveis permaneçam como estão; os contrários, ou aqueles que desejarem verificação nominal de votação, manifestem-se agora. (Pausa) Aprovada a leitura.

Quero cumprimentar a Câmara de São Paulo pelo esforço político enorme por parte de todos. Alguns se rebelando pelos seus projetos, afinal de contas, sempre digo neste microfone: este ano, o povo chama todos aqueles que pretendem se candidatar nesta Casa a renovarem seus contratos. No dia 6 de outubro, das 8h às 17h, o povo dirá o seguinte: “quero contratá-lo por mais quatro anos, ou não”.

Daí, há um problema. A não renovação por quatro anos é sempre um problema, mas eu torço de coração para que todas as senhoras e os senhores tenham sucesso.

Até acho - a cada vez que eu falar, serão sempre minhas palavras de despedida desta Casa - que 55 Vereadores para a cidade de São Paulo, com 12,8 milhões de habitantes, é muito pouco, quando a maioria dos estados chega a 5 ou 10 milhões de habitantes. A grande maioria tem Parlamentos maiores que o nosso. Então, acho que esta Casa comportaria, brincando, 110 Vereadores com tranquilidade.

Não tenho poder constitucional para rever isso, mas acho que seria razoável, se não isso, aumentarmos o número de Vereadores para que haja uma efetiva representação. Seria favorável ao voto distrital, Vereador Aurélio Nomura. Eu criaria 100 distritos nesta cidade, a cada 100 mil votos, um Vereador, um distrito. Assim, haveria um link muito direto da sociedade com aquele seu Vereador, que estaria obrigatoriamente morando naquela região. Haveria uma ligação muito próxima do Vereador com a sua comunidade. “Ah, mas é exagero.” Está bom, façamos metade: 55 gerais e 55 distritos. Seria uma ótima fórmula para termos 55 representantes. E, na minha concepção, é que os 55 também teriam que ter 55 unidades administrativas da prefeitura. Eu faria um modelo diferente, 55 unidades administrativas correspondentes a esses distritos eleitorais, como se fossem 55 prefeituras. As representações seriam muito melhores, um gasto público da maior qualidade. Imaginemos 55 prefeituras, seria fantástico para a sociedade ter a porta para bater o grande acesso, inclusive verbas de educação e saúde serem discutidas nesses distritos. Seria muito bom para a sociedade toda. Nós teríamos seguramente uma melhor fiscalização.

Dito isso, tem a palavra, pela ordem, o nobre Vereador Aurélio Nomura.

O SR. AURÉLIO NOMURA (PSD) - (Pela ordem) - Quero cumprimentar V.Exa. e a Câmara Municipal pelo esforço de ontem e comunicar que, no dia de hoje, nós encerramos a CPI do Furto de Fios e Cabos de Cobre.

E queria cumprimentar todos os membros da Comissão, a assessoria, que nos deu um apoio muito grande e V.Exa. Quando nós fazíamos uma solicitação de ajuda, de auxílio com relação à GCM, às outras entidades e outras secretarias, a presidência sempre esteve presente, sempre nos auxiliando; e chegamos ao fim.

Queria cumprimentar também o nosso Relator, Vereador Coronel Salles, que, com brilhantismo, em vez de elaborar formalmente com seu relatório, fez uma defesa de tese extremamente importante. As colocações feitas vão ser levadas ao Sr. Prefeito, ao nosso Governador e também à Brasília.

É importante, porque foi detectado aqui nessas conversas, nesses levantamentos, que 70% dos fios vendidos na nossa cidade são falsificados, estão com menos de 30% de cobre dentro dos seus fios. É muito importante, eu acho que há necessidade de a ABNT fazer uma reformulação, uma análise com mais profundidade, e termos fiscalização para coibir esses abusos que vêm acontecendo.

Por isso, quero comunicar a V.Exa. que deve sair a publicação do relatório dessa CPI, acho que ainda hoje ou nesta semana. Agradeço, mais uma vez, a V.Exa. e a todos os Vereadores que nos auxiliaram na aprovação dessa CPI.

Era isso que eu queria dizer, Presidente. Obrigado.

O SR. PRESIDENTE ( Milton Leite - UNIÃO ) - Obrigado. E eu quero fazer um registro público. Então, o ladrão foi roubado. Ele roubou o cobre pensando que era cobre e não era.

O SR. AURÉLIO NOMURA (PSD) - (Pela ordem) - Pois é. Roubou menos. (Risos)

O SR. PRESIDENTE ( Milton Leite - UNIÃO ) - Foi vender como cobre e não era.

O SR. AURÉLIO NOMURA (PSD) - (Pela ordem) - Ele roubou menos.

O SR. PRESIDENTE ( Milton Leite - UNIÃO ) - Ele roubou menos e o que é pior: estamos sendo saqueados.

O SR. AURÉLIO NOMURA (PSD) - (Pela ordem) - Exatamente.

O SR. PRESIDENTE ( Milton Leite - UNIÃO ) - Por haver uma presença menor do metal que não é cobre, nós temos uma menor condução de energia, há uma perda de energia mais significativa pelos condutores de energia, pois nem todos os metais são um bom condutor como o cobre.

Assim sendo, essa é a triste notícia: a cidade está sendo saqueada. A boa é que o ladrão de cobre foi roubado, porque não roubou o que pensou que fosse, roubou um fio fake . Estamos sabendo hoje aqui que os fios, os cabos fakes que estão na cidade podem ser a causa do problema da lâmpada que pisca, do farol que falha, pela qualidade dos cabos. Quem é que sabe? Precisamos fazer um estudo a respeito. Esse relatório na mão do Sr. Prefeito é, sim, de toda importância.

Quero parabenizar o Vereador Xexéu Tripoli - agora S.Exa. é do União Brasil, para quem não sabe, grande partido - que, ontem, aprovou o fim das corridas de cavalo na cidade de São Paulo. Julgo isso muito importante porque o Jockey Club agora, a meu ver - e Sras. e Srs. Vereadores, prestem atenção nesta fala, deste que hoje preside a sessão -, com a decisão que a Câmara tomou ontem, o Jockey Club de São Paulo, hoje, é propriedade do município de São Paulo.

E hoje homenagearemos nesta Casa, a cidade de São Paulo homenageia a Dra. Marina Magro. No seu entendimento jurídico, a Procuradora, que é uma excelente profissional, entende que a companhia que cedeu a área ao Jockey foi apenas para a prática do turfe. Se nós, ontem, cessamos o objeto de corrida de cavalos, cessou-se o turfe. Então, ato contínuo, há uma perda de objeto para prática do turfe naquele local. A propriedade originalmente, conforme loteamento, como foi instituída, sempre foi da Prefeitura, e quem estava usando era o Jockey. Na ausência da prática do turfe - que é a corrida de cavalo -, a propriedade vem de imediato para a Prefeitura, e ainda sobra para os administradores uma dívida de 600 milhões de reais, pois fizeram uma má gestão.

Quero salientar, se o Prefeito sancionar - e deve sancionar o projeto entre hoje e amanhã - neste final de semana, eu liderarei uma comissão do Departamento de Zoonoses para apreender todos os cavalos, se houver a corrida. Se está proibido, nós vamos com a polícia para apreender os cavalos. Está proibido, nós vamos apreender. Os proprietários de cavalos que tirem os seus cavalos, porque serão apreendidos. Assim como avisei que acabaria com a corrida de cavalo, e acabei, se lá permanecerem, nós vamos apreender os cavalos, irão para o Departamento de Zoonoses da Prefeitura.

É bom que o Jockey comece a preparar outro destino, outro endereço, porque aquilo é da Prefeitura e nós queremos tomar posse.

Vamos organizar, a partir desta Câmara, um abraço da cidade de São Paulo naquele que é o Parque João Carlos Di Genio. Nós temos de abraçá-lo, sim, porque já é da cidade de São Paulo, só falta o Prefeito sancionar. O compromisso é que o Sr. Prefeito o faça com muita brevidade. Nós queremos o Parque Jockey Club, hoje Parque José Carlos Di Genio, na marginal, porque, uma vez vetadas as corridas, e eu espero que o Prefeito sancione antes do domingo, não permitiremos nenhuma corrida de cavalos. Eu vou convocar todos os ambientalistas para que nós façamos a ocupação e a apreensão dos animais que lá estiverem. Então, era isso.

Algum Vereador quer fazer uso da palavra para comunicado de liderança? (Pausa)

Antes de encerrar, convido-os para a sessão solene de entrega da Medalha Anchieta à Dra. Marina Magro, Procuradora-Geral do Município - hoje, por minha proposta - e à Desembargadora Dra. Cristina Zucchi, porque esta Casa teve garantida duas das melhores CPIs funcionando por suas mãos, pois determinou a continuidade dos trabalhos e também a condução coercitiva daqueles dirigentes de banco que se recusavam a vir aqui. Com isso, nós conseguimos arrecadar bilhões de recursos para a Prefeitura de São Paulo, para o Tesouro, que se reverteram em benefícios para a nossa população. Acho que é uma homenagem muito justa. Acho que é a maior homenagem que esta Casa fará hoje a essas duas mulheres maravilhosas do mundo jurídico. É uma homenagem justa, e eu sou só o meio.

Por que homenageei a Desembargadora? Uma das razões é que teve a coragem de enfrentar tudo, todas as reações, e manteve o trabalho digno desta Casa, manteve a CPI funcionando. Então, a Desembargadora recebe, sim, o nosso respeito, tem a nossa admiração, que Deus ilumine o seu trabalho. E não menos à Dra. Marina Magro, que nos ajudou na renegociação de 25 bilhões de dívidas com o Governo Federal, nas tratativas, nos detalhes técnicos.

Óbvio que houve uma tratativa política e uma tratativa técnica; a tratativa técnica foi conduzida, sim, pela Dra. Marina e o grande trabalho que presta à frente da Procuradoria Municipal de São Paulo. Os procuradores têm uma grande mulher na sua liderança.

Será hoje à noite, às 19h30, no Salão Nobre. Cheguem cedo, porque vai haver fila, se Deus quiser.

Tem a palavra, pela ordem, o nobre Vereador Manoel Del Rio.

O SR. MANOEL DEL RIO (PT) - (Pela ordem) – Sr. Presidente, acho que haverá duas homenagens. Hoje, nós também vamos fazer uma homenagem a um conjunto de trabalhadores de diversas profissões: pedreiro, carpinteiro, cozinheira, garçom, professor, gari; são 36 pessoas. Então, a Casa vai estar cheia hoje.

O SR. PRESIDENTE ( Milton Leite - UNIÃO ) - Com certeza.

O SR. MANOEL DEL RIO (PT) - (Pela ordem) - Quero convidar a todos para participarem da homenagem a esses trabalhadores que mantêm, constroem e contribuem com a nossa cidade.

O SR. PRESIDENTE ( Milton Leite - UNIÃO ) - Como o senhor disse, são todos trabalhadores. A Dra. Marina é uma trabalhadora da Procuradoria, concursada; e a Meritíssima Desembargadora também é trabalhadora, servidora pública.

O SR. MANOEL DEL RIO (PT) - (Pela ordem) - Sem dúvida.

O SR. PRESIDENTE ( Milton Leite - UNIÃO ) - São todos trabalhadores, servidores públicos, com muito orgulho. Têm, sim, o nosso respeito, como todos aqueles que nos servem aqui. Não são só os pedreiros, os serventes, os carpinteiros.

O SR. MANOEL DEL RIO (PT) - (Pela ordem) - Eletricistas.

O SR. PRESIDENTE ( Milton Leite - UNIÃO ) - São todos trabalhadores em diferentes áreas, mas são trabalhadores.

Vou suspender a sessão por um minuto.

- Suspensos, os trabalhos são reabertos sob a presidência do Sr. Milton Leite.

O SR. PRESIDENTE ( Milton Leite - UNIÃO ) - Reaberta a sessão.

Tem a palavra, pela ordem, o nobre Vereador Eli Corrêa, também do União Brasil. Espero que V.Exa. volte para a Casa, torço para isso.

O SR. ELI CORRÊA (UNIÃO) - (Pela ordem) - Também torço para voltar, Sr. Presidente. O partido está muito forte, mas vamos ver se consigo.

O SR. PRESIDENTE ( Milton Leite - UNIÃO ) - O senhor é forte, Vereador.

O SR. ELI CORRÊA (UNIÃO) - (Pela ordem) – Sr. Presidente, eu quero pedir um minuto de silêncio, se possível, para três pessoas que, embora já faça alguns dias que partiram, esta Casa ainda não as homenageou – não que me lembre. São o Chrystian, da dupla Chrystian & Ralf; o grande ídolo Nahim; e Ronald Antonucci, da dupla Os Vips. Se for possível, gostaria de lembrar esses cantores, ídolos do povo.

O SR. PRESIDENTE ( Milton Leite - UNIÃO ) - Eu também abraço a homenagem aos três cantores com um minuto de silêncio.

Quero lembrar, Vereador, que, há menos de um ano, eu estive com o Chrystian na Fazenda Bonanza, em Pereira Barreto. Ele fez um show para 50 pessoas. Eu era um dos que estavam presentes. Eu tenho um vídeo com ele lá. Nossa, é uma maravilha assistir um show dele, principalmente com pouca gente. Depois eu assei um churrasco para ele.

O SR. ELI CORRÊA (UNIÃO) - (Pela ordem) - E cantava muito bem.

O SR. PRESIDENTE ( Milton Leite - UNIÃO ) - Era muito maravilhoso. Eu fui convidado para assar carne, estava de churrasqueiro.

O SR. ELI CORRÊA (UNIÃO) - (Pela ordem) - Não, peixe? Carne?

O SR. PRESIDENTE ( Milton Leite - UNIÃO ) - Naquele dia foi carne.

O SR. ELI CORRÊA (UNIÃO) - (Pela ordem) - A sua especialidade é peixe, não é?

O SR. PRESIDENTE ( Milton Leite - UNIÃO ) - Foi carne. Na fazenda de um amigo meu.

O SR. ELI CORRÊA (UNIÃO) - (Pela ordem) - Saiu tão bom quanto o peixe, ou não?

O SR. PRESIDENTE ( Milton Leite - UNIÃO ) - Saiu melhor que o peixe.

Passemos, então, a um minuto de silêncio.

- Minuto de silêncio.

O SR. PRESIDENTE ( Milton Leite - UNIÃO ) – Srs. Vereadores, antes de encerrar, gostaria de dizer que estava olhando para este plenário, lembrando que quando eu cheguei, no dia 1º de janeiro de 1997, ele não existia. Era uma obra toda arrebentada, caída. Não era o plenário que nós temos hoje aqui. Eram cadeiras antigas, todas demolidas, quebradas, vazando água.

O plenário era no Prestes Maia, onde fazíamos a sessão. Eu fui incumbido de reformar, dar a concepção que aqui está. Este plenário foi por mim reformado. Estas cadeiras e esta bancada não existiam. Nós fizemos essa reforma maravilhosa.

O painel eletrônico não tinha. Eu trouxe para cá. Nós modernizamos. Eu vou lembrando as coisas que fiz e vai ficando para a história. Ficou bonito o painel. Esta mesa era uma concepção diferente. Eram umas mesinhas com umas cadeirinhas diferentes mesmo. Lembram? Foi mudado.

A SRA. ELY TERUEL (MDB) - (Pela ordem) - Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE ( Milton Leite - UNIÃO ) - Tem a palavra, pela ordem, a nobre Vereadora Ely Teruel.

A SRA. ELY TERUEL (MDB) - (Pela ordem) - Eu gostaria que, antes de encerrar a sessão na data de hoje, pudéssemos acrescentar uma homenagem com um minuto de silêncio. Eu, como santista, gostaria de homenagear a mãe do nosso Rei Pelé.

O SR. PRESIDENTE ( Milton Leite - UNIÃO ) - Eu já vou estender no minuto, já proposto, já passado. Fica estendida também a homenagem que nós já fizemos. Estamos estendendo à progenitora do Pelé.

A SRA. ELY TERUEL (MDB) - (Pela ordem) - Dona Celeste Arantes do Nascimento, que faleceu aos 101 anos.

O SR. PRESIDENTE ( Milton Leite - UNIÃO ) - Isso mesmo. Eu quero ultrapassar os 101 dela. Chegar a 150.

A SRA. ELY TERUEL (MDB) - (Pela ordem) - Obrigada.

O SR. PRESIDENTE ( Milton Leite - UNIÃO ) - O Breno lembra bem. Esta Casa era cheia de cupim, tudo podre por aqui. Nós arrumamos, demos essa concepção bonita dos painéis; demos a nova concepção que nós temos hoje; é um painel moderno. E o Senado reformou o dele com base neste aqui.

Por acordo de lideranças, encerro a presente sessão.

Convoco os Srs. Vereadores para a próxima sessão ordinária, terça-feira, dia 2 de julho, com a Ordem do Dia a ser publicada.

Convoco, também, os Srs. Vereadores para seis sessões extraordinárias, às 10h de terça-feira, dia 2 de julho; seis sessões extraordinárias com o início logo após a sessão ordinária de terça-feira, dia 2 de julho; seis sessões extraordinárias aos cinco minutos de quarta-feira, dia 3 de julho; seis sessões extraordinárias às 10h de quarta-feira, dia 3 de julho; seis sessões extraordinárias, que terão início logo após a sessão ordinária de quarta-feira, dia 3 de julho; seis sessões extraordinárias aos cinco minutos de quinta-feira, dia 4 de julho; seis sessões extraordinárias às 10h de quinta-feira, dia 4 de julho; seis sessões extraordinárias, que terão início logo após a sessão ordinária de quinta-feira, dia 4 de julho. Todas com a Ordem do Dia a ser publicada.

Lembro que os Srs. Presidentes das Comissões de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente; de Constituição, Justiça e Legislação Participativa; de Administração Pública; e de Finanças e Orçamento convocarão sessões ordinárias também para esses dias. Se houver emendas, nós faremos aqui no plenário as redações finais, para encerrarmos os trabalhos do semestre. Só estou lembrando que cabe, é de competência dos Presidentes das doutas Comissões, que façam as convocações.

Desconvoco todas as sessões extraordinárias convocadas para esta semana.

Tenham todos uma boa tarde.

Está encerrada a sessão.