243ª SESSÃO ORDINÁRIA

26/09/2023

- Presidência do Sr. Xexéu Tripoli.

- Secretaria do Sr. Alessandro Guedes.

- À hora regimental, com o Sr. Xexéu Tripoli na presidência, feita a chamada, verifica-se haver número legal. Estiveram presentes durante a sessão os Srs. Adilson Amadeu, Alessandro Guedes, André Santos, Arselino Tatto, Atílio Francisco, Aurélio Nomura, Beto do Social, Bombeiro Major Palumbo, Celso Giannazi, Coronel Salles, Cris Monteiro, Danilo do Posto de Saúde, Dr. Adriano Santos, Dr. Nunes Peixeiro, Dra. Sandra Tadeu, Edir Sales, Elaine do Quilombo Periférico, Eli Corrêa, Eliseu Gabriel, Ely Teruel, Fabio Riva, Fernando Holiday, George Hato, Gilson Barreto, Hélio Rodrigues, Isac Felix, Jair Tatto, Janaína Lima, João Ananias, João Jorge, Jorge Wilson Filho, Jussara Basso, Luana Alves, Luna Zarattini, Manoel Del Rio, Marcelo Messias, Marlon Luz, Milton Ferreira, Milton Leite, Paulo Frange, Professor Toninho Vespoli, Ricardo Teixeira, Rinaldi Digilio, Roberto Tripoli, Rodolfo Despachante, Rodrigo Goulart, Rubinho Nunes, Rute Costa, Sansão Pereira, Senival Moura, Sidney Cruz, Silvia da Bancada Feminista e Thammy Miranda. A Sra. Sandra Santana encontra-se em licença.

- De acordo com o Precedente Regimental nº 02/2020, a sessão é realizada de forma híbrida, presencial e virtual.

O SR. PRESIDENTE (Xexéu Tripoli - PSDB) - Há número legal. Está aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Esta é a 243ª Sessão Ordinária, da 18ª Legislatura, convocada para hoje, dia 26 de setembro de 2023.

Esta presidência adia, de ofício, o Pequeno e o Grande Expedientes. Passemos aos comunicados de liderança.

Tem a palavra, pela ordem, para comunicado de liderança, o primeiro orador, nobre Vereador Adilson Amadeu.

O SR. ADILSON AMADEU (UNIÃO) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, Vereador Xexéu Tripoli, nobres colegas Vereadores e telespectadores da Rede Câmara SP, venho a esta tribuna no dia de hoje, depois de momentos difíceis por que passei no dia 14 deste mês, os quais foram muito comentados pela imprensa e por todos os Senhores.

Venho hoje, primeiramente, agradecer a Deus; e em segundo lugar, à minha família, logicamente, e a todas as pessoas que, em um momento difícil de resgate, tiveram a paciência para me controlar e poder falar sobre os acontecimentos. Quero fazer menção à Polícia Civil, à Polícia Militar e à Guarda Civil Metropolitana e a todos os Colegas que passaram muito carinho, apoio e oração.

Agradeço ao 78º DP, dos Jardins, na pessoa das Sras.: Dra. Ana Lúcia de Souza, delegada titular; Dra. Pamella dos Santos Cristan, delegada; Patrícia Calabrese Oliveira Pereira, escrivã; e dos Srs. Investigadores Paulo Amaro, Fábio Barros e Luciano Assef Ayoub. Agradeço ao 93º DP, que também está com o caso, na pessoa dos Srs.: Dr. Baldomero Cortada Neto, delegado titular; José Henrique Luz, chefe dos investigadores; Kauê Guazzelli Gomes; Maurici Isaias Caetano; James Rodger; Marcia Macedo, escrivã; e Pedro Torquato.

Agradeço à Seccional Leste, na pessoa do querido Dr. Jurandir Correia de Sant’Anna, e aos GCMs: Subinspetor J. Lira, Classe Especial Acioli, Inspetor Marcelo Ramos, GCM Arce e GCM Carlos Alex. E também ao nosso querido Capitão PM Alexandre Paulino Vieira, assessor da PM da Câmara Municipal de São Paulo, uma pessoa incrível; e aos PMs: Elder José de Souza Santos, Ayslan Aparício de Souza e Mário Jorge Nogueira Pinheiro. Por fim, à pessoa que me deu todo conforto depois do resgate: o motorista de ônibus, Sr. Nilson Alves da Silva.

Sendo assim, não tenho mais nada o que falar, a não ser agradecer sempre ao nosso Deus que sabe de tudo, sabe o que passamos e das nossas aflições. Vamos continuar em frente, porque tive uma libertação, por isso quero só agradecer, quero dobrar os joelhos todos os dias e agradecer.

Meu querido amigo Atílio, meu querido Eli Corrêa, é dobrar os joelhos e agradecer. São momentos que passamos que ninguém pode imaginar. Também quero agradecer a todos os senhores que, na última quarta-feira, me deram apoio quando eu não me senti bem nesta Casa; e também aos médicos, ao pessoal da enfermaria da Câmara, que me ajudaram de alguma maneira.

Aproveito para desejar muito sucesso ao querido Colega Adriano, que já tomou posse. Que Deus te abençoe. Assim como eu, todos nesta Casa já te receberam muito bem. Que seus projetos andem avante. E, humildemente, como estou aqui há um bom tempo, pode contar comigo.

Ao Presidente Milton Leite, meu muito obrigado, pois me deu, imediatamente, uma assessoria desde a hora que cheguei à delegacia, de madrugada, e durante o fim de semana. Presidente, agradeço pelo que V.Exa. faz por mim, por todos os Colegas da Câmara, junto com as assessorias e também a Polícia Militar e a GCM.

Fiquem todos com Deus. Muito obrigado. Vamos continuar trabalhando.

O SR. PRESIDENTE (Xexéu Tripoli - PSDB) - Muito obrigado.

Tem a palavra, pela ordem, para comunicado de liderança, o nobre Vereador Rodolfo Despachante.

O SR. RODOLFO DESPACHANTE (PP) - (Pela ordem) - Sr. Presidente Xexéu Tripoli, Sras. e Srs. Vereadores, venho a essa tribuna, hoje, para comunicar minha mudança de partido, devido ao não alcance da cláusula de barreira, pois o PSC não a atingiu na Câmara Federal e teve de fazer uma fusão com o Podemos.

Fui convidado pelo Presidente Estadual Maurício Neves para fazer parte do PP, o Partido Progressista, e eu aceitei. É uma decisão de foro íntimo, nada contra o Podemos. Continuamos na Base do Governo e, para mim, projeto não tem capa, tem conteúdo, seja do Executivo ou dos nossos Colegas. Vamos votar aquilo que acharmos que deve ser votado.

Portanto, é só para comunicar que, de agora em diante, faço parte do quadro do PP e meu Líder é o Vereador Major Palumbo. Vamos seguir em frente.

Obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Xexéu Tripoli - PSDB) - Muito obrigado.

Tem a palavra, pela ordem, para comunicado de liderança, o nobre Vereador Celso Giannazi.

O SR. FABIO RIVA (PSDB) - (Pela ordem) - Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Xexéu Tripoli - PSDB) - Tem a palavra, pela ordem, o nobre Vereador Fabio Riva.

O SR. FABIO RIVA (PSDB) - (Pela ordem) - Obrigado, só queria parabenizar o Vereador Rodolfo Despachante pelo ingresso ao PP, mas, mais do que isso, elogiar pela elegância do traje hoje, na Câmara Municipal de São Paulo.

O SR. PRESIDENTE (Xexéu Tripoli - PSDB) - Tem a palavra, pela ordem, para comunicado de liderança, o nobre Vereador Celso Giannazi.

O SR. CELSO GIANNAZI (PSOL) - (Pela ordem) - Boa tarde, Sr. Presidente, Srs. Vereadores, Sras. Vereadoras, público que nos acompanha pela Rede Câmara SP.

Hoje subo a esta tribuna para falar de uma grande vitória da população da cidade de São Paulo, especialmente os idosos, os trabalhadores, pessoas que moram no entorno das casas de shows, estádios de futebol, locais de grandes concentrações e que causam grande ruído na cidade.

Tivemos, na semana passada, uma decisão muito importante do Tribunal de Justiça, que julgou ação que nosso mandato interpôs, através do PSOL, e também do Deputado Estadual Carlos Giannazi e da Deputada Federal Luciene Cavalcante, sobre a inconstitucionalidade de uma lei aprovada na Câmara Municipal, um artigo da lei aumentando o limite de ruído na cidade. O Tribunal de Justiça entendeu - aliás, uma grande decisão do TJ - dois pontos importantes: primeiro, não se pode ter mais jabutis em projetos - o Prefeito Ricardo Nunes não pode colocar mais jabutis em projetos que venham à Câmara Municipal -; e o segundo, o entendimento é de que a Prefeitura do município de São Paulo tem de obedecer a legislação federal. Não dá para passar por cima de legislação federal, muito menos da Constituição Federal.

Peço ao pessoal da assessoria, ao Zé, ao João, para exibir um vídeo, que é a divulgação dessa grande vitória da população.

- Exibição de vídeo.

O SR. CELSO GIANNAZI (PSOL) - (Pela ordem) - Agradeço a oportunidade de colocar um ponto final nos jabutis que o Prefeito Ricardo Nunes encaminhava a esta Casa. Assunto específico tem que ser tratado com debate específico para que a população tenha acesso ao que está sendo discutido, com transparência em audiência pública. Não dá para colocar um assunto que não tem nenhuma pertinência temática com o projeto original.

Portanto, é uma grande decisão do Tribunal de Justiça, a qual a população de São Paulo agradece.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Xexéu Tripoli - PSDB) - Tem a palavra, pela ordem, para comunicado de liderança, o nobre Vereador Professor Toninho Vespoli.

O SR. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Vereadores, gostaria de falar sobre a educação integral. Eu fui o relator do Plano Municipal de Educação da cidade de São Paulo, elaborado para os próximos 10 anos, que por conta da pandemia foi prorrogado por mais dois. Existem metas a serem alcançadas; uma delas é o aumento da porcentagem da educação integral na rede pública do município de São Paulo.

No entanto, parece que o Governo só conhece o plano nesse momento. Por que estou falando isso? Porque a meta para ser alcançada era de 10 anos. Se pensamos em aumentar a porcentagem de educação integral no município, é claro que devemos ter mais escolas, mais concurso público para termos mais pessoas. Só que agora está batendo na porta e o Governo tem que aumentar a porcentagem. Para mim é uma medida eleitoreira, porque não quer chegar ao final do plano e falar que não conseguiu atingir a meta.

Então, o que está fazendo? Está impondo às unidades escolares, via Diretorias Regionais de Educação, que escolham as unidades que aumentarão o tempo das nossas crianças na educação integral.

Se fui o relator e coloquei lá, é claro que sou a favor, mas não do jeito que o Governo está fazendo, porque não houve um planejamento. Agora, para cumprir a meta, está fazendo de uma forma totalmente atabalhoada. Está impondo para as unidades escolares que precisam implementar.

Qual é o problema disso? Há alguns exemplos, mas eu poderia expor os dois principais. Um problema é que aumenta a permanência do estudante na unidade escolar, mas não aumenta o número de funcionários. Então, os estudantes ficarão mais tempo na escola, coincidindo com parte do tempo dos dois períodos. Quem está no período de manhã, que estendeu o tempo, vai bater com o período da tarde, por exemplo, só que não aumenta o número de servidores. Então, como se aumenta o trabalho, o número de crianças em determinado horário, mas o número de servidores é o mesmo? Que mágica é essa?

Tem um segundo elemento que é muito importante. Quem não é da educação talvez não entenda disso, mas eu sou professor e posso falar. Fora da sala de aula precisamos de espaços pedagógicos: sala de leitura, de informática, de robótica, de ciências e uma série de coisas. Mas, se vão ficar alunos depois do seu período e virão os alunos do período da tarde, como se faz essa mágica? Tem que ter mais espaço para adequar isso. Ou seja, vão diminuir alguns espaços pedagógicos em algumas escolas. Vão tirar a oportunidade de os estudantes terem uma aula de melhor qualidade. O que vai sobrar para eles, se diminuírem os espaços pedagógicos? Vai sobrar só a sala onde tem a lousa e o professor. Isso é um desastre.

Quando me formei para ser professor, não fui dar aula imediatamente. Fiquei 17 anos no comércio e depois fui lecionar. Passados esse tempo, percebi que as escolas estavam da mesma forma de quando eu saí, 17 anos depois. Agora o retrocesso é maior, porque estão tirando os espaços pedagógicos para se implementar a educação integral.

Mais ainda, primamos pela gestão democrática, ou seja, o diretor não manda sozinho. Tem um conselho escolar, com funcionários, gestão e tem a participação dos pais, avós, da família. Tudo que se delibera em uma escola tem que passar pelo conselho escolar. Há lei, inclusive, que garante isso. Desde o dinheiro que vem para a unidade escolar para pintá-la ou fazer alguma coisa, é o conselho escolar que delibera. Não é só vontade do diretor.

O que eles estão fazendo? A Diretoria Regional de Educação pode impor para a unidade aumentar o número de salas da educação integral, passando por cima do conselho escolar. Nunca houve isso na rede. Isso abre um precedente sem tamanho, ou seja, estão descaracterizando uma gestão democrática e o papel do conselho, que é deliberativo. Já imaginou o que pode acontecer de ruim na educação com esse precedente?

Então, essa é uma posição arbitrária do Governo, que tem de ser mudada. Não é possível impor educação. A nossa rede não é construída desse jeito. A educação sempre foi construída de maneira democrática. Lembro-me de Paulo Freire, quando Secretário do Governo Luiza Erundina, que queria implementar os ciclos e não conseguiu, porque ele quis fazer debate a respeito em todas as unidades escolares. Paulo Freire disse: “É melhor não impor os ciclos, porque impor qualquer coisa na educação não dá certo, não acontece. É melhor ir devagar. Mesmo que eu não seja mais secretário, mas se forem implementados os ciclos, que eles realmente aconteçam”.

Por isso, espero que o Prefeito Ricardo Nunes e também os secretários escutem esse conselho, não do Vereador Toninho Vespoli, mas daquele que é o patrono da educação do Brasil, Paulo Freire.

Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE (Xexéu Tripoli - PSDB) - Muito obrigado.

Tem a palavra, pela ordem, para comunicado de liderança, o nobre Vereador Eli Corrêa.

O SR. ELI CORRÊA (UNIÃO) - (Pela ordem) - Nobres Vereadores e Vereadoras e todos que estão me acompanhando pela Rede Câmara SP, boa tarde.

Está terminando o mês de setembro e não poderíamos deixá-lo acabar, sem nos lembrarmos de sua grande importância, ainda mais quando somos surpreendidos recentemente por mais uma perda significativa do nosso esporte. A morte de Walewska Oliveira, representa uma perda irreparável para o vôlei brasileiro.

A ex-atleta, aposentada desde o ano passado, 2022, faleceu na última quinta-feira, dia 21, ao cair do 17º andar de seu prédio, de acordo com o boletim de ocorrência. O documento, acessado pelo UOL, revela que a jogadora possivelmente cometeu suicídio, jogando-se e caindo na sacada do apartamento do primeiro andar. O óbito ocorreu na região de Jardins, em São Paulo.

Deixo aqui meus sentimentos a todos parentes, amigos e familiares.

O Setembro Amarelo desse ano tem como tema “Se Precisar Peça Ajuda”. Tema usado para destacar a importância do combate ao suicídio. O objetivo, segundo a ABP, Associação Brasileira de Psiquiatria, é estimular pessoas com pensamentos de morte a entenderem que podem estar doentes e que podem e devem receber tratamento.

Estudos feitos pela OMS, Organização Mundial da Saúde, apontam que 90% das mortes por suicídio estão ligadas a transtornos mentais, como depressão, bipolaridade, esquizofrenia, alcoolismo e ansiedade. "Suicidaram-se porque não tinham acesso ao tratamento ou o tratamento era ruim. Ou seja, quem se suicida é porque tem alguma doença e, por isso, precisa pedir ajuda", afirma o Presidente da ABP, Antônio Geraldo da Silva, coordenador da campanha.

A Psiquiatra Ana Paula Werberich Lange, diretora técnica do Hospital Francisca Júlia CVV, Centro de Valorização da Vida, diz que o primeiro passo para pedir ajuda é aceitar que está tudo bem sentir as próprias emoções. "A pessoa precisa reconhecer que não é culpa dela, não é fraqueza, não é que ela não consegue dar conta de si mesma. Quando o sintoma invade a pessoa, ela não consegue mais fazer as próprias escolhas. Por exemplo: ‘Estou triste, mas não queria estar’, ‘Seria melhor se não estivesse mais aqui’, ‘Queria enfiar a cabeça em um buraco e nunca mais tirar’, ou ‘Queria desaparecer’ ou ‘Não sei porque eu nasci’.”

A Psiquiatra Lange compara o caminho até o ato de tirar a própria vida com a escalada de uma montanha. "O ato suicida é quando a pessoa chegou ao topo dessa montanha", diz. A caminhada começa com a angústia ou mal-estar existencial, evolui para a visualização da morte como uma saída e, então, pode se estruturar com o planejamento da forma de morrer e de providências pós-morte. Durante todo esse tempo, o ato pode ser interrompido. "Se o indivíduo conseguir reconhecer e buscar ajuda nesse momento, estamos falando de prevenção", afirma a Psiquiatra.

A Psiquiatra Ana Paula, Diretora Técnica, diz que antes de pensar no suicídio em si, a pessoa começa a ter pensamentos antes: “Seria melhor se não estivesse aqui. Queria desaparecer”, como eu já expliquei antes. É neste momento que amigos, parceiros, familiares podem ajudar, a rede de apoio pode ajudar em uma mudança de comportamento. A campanha quer mostrar que quem tem ajuda pode, muito bem, não se matar.

Por isso, conversar sobre suicídio é preciso, ajuda na prevenção. Como combater, se não falamos sobre ele? Foi para combater o tabu que, em 2015, o CVV, Centro de Valorização da Vida, o CFM, Conselho Federal de Medicina e a ABP, Associação Brasileira de Psiquiatria, inauguraram a campanha Setembro Amarelo.

Para encerrarmos, quero passar um dado assustador, a cada dia, a cidade de São Paulo contabiliza em média 10 casos de autoagressão e de tentativa de suicídio entre crianças e jovens de até 19 anos. O dado corresponde aos registros dos seis primeiros meses deste ano e acende um alerta, uma vez que se repete a alta desses tipos de casos nos últimos anos. Ao todo, foram 1.863 ocorrências, conforme informações das redes de saúde pública e privada reunidas pela Secretaria Municipal da Saúde. Essa quantidade supera em 82% a verificada no primeiro semestre de 2019, antes da pandemia de Covid-19, quando foram constatados 1.025 casos. O aumento também é confirmado pelos dados anuais. Em 2019 inteiro, os episódios somaram 2.609. E, em 2022, passaram para 3.823 casos, 46,5% a mais.

E você que me acompanha agora pelas redes da Câmara Municipal de São Paulo, se estiver deprimido, se estiver entristecido, não custa nada pedir ajuda, ligue 188. Ligue para o Centro de Valorização da Vida, eles estão prontos para te ajudar e dar caminhos para sair desse problema que infelizmente atinge milhões de brasileiros e também no mundo inteiro. É preciso falarmos sobre o assunto, é preciso discutirmos o assunto. Só assim podemos prevenir a morte provocada pela própria pessoa, que com toda a certeza passa por um problema muito sério, e poderia ser evitado o ato fatal.

Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE (Xexéu Tripoli - PSDB) - Tem a palavra, pela ordem, para comunicado de liderança, o nobre Vereador Coronel Salles.

O SR. CORONEL SALLES (PSD) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, Vereador Xexéu Tripoli, Sras. e Srs. Vereadores, servidores da Casa, amigos, amigas, audiência que nos assiste pela Rede Câmara, venho trazer uma notícia.

Hoje estava como segundo item da pauta a votação do reajuste das diárias da Operação Delegada para a Polícia Militar e Polícia Civil, e para a Deac, Diária Especial por Atividade Complementar, da Guarda Civil Metropolitana. Não entrou na pauta hoje porque estão sendo feitos ajustes redacionais. De acordo com o Presidente, Vereador Milton Leite, há alguma possibilidade de ser votado amanhã, porém não é garantido, porque o Governo do Estado também deve alterar a Dejem. Então, é um ganha-ganha, pois, se eventualmente a Dejem também subir, como a Operação Delegada, os nossos policiais militares e civis terão um valor maior tanto na Dejem como na Delegada.

E é interessante a preocupação do Vereador Milton Leite no sentido de que não haja uma dissonância ou desequilíbrio entre a Dejem e a Operação Delegada, sob o risco de colocarmos uma dificuldade na própria segurança pública da cidade. Mas tenho uma notícia muito boa: o Líder do Governo, Vereador Fabio Riva, nos disse que no substitutivo enviado pelo nosso Prefeito Ricardo Nunes já está contemplada a equiparação dos valores entre Polícia Militar, Polícia Civil e Guarda Civil Metropolitana. É uma questão de justiça.

Então, esta é a grande notícia do dia: no substitutivo que será apresentado a todos os Vereadores já consta essa equiparação pela sensibilidade do Prefeito Ricardo Nunes, também pelo trabalho da Guarda Municipal, dos integrantes que nos procuraram e nos trouxeram a notícia de que havia no projeto original essa dissonância.

Mas o Prefeito, como democrata que é, como homem justo que é, já fez esse reparo. Então, a grande notícia que temos é que, no substitutivo que está vindo do Governo, haverá a equiparação entre Polícia Militar, Polícia Civil e Guarda Civil de São Paulo; todos, homens e mulheres, de muito valor, com serviço prestado a São Paulo.

Por isso, quis trazer essa notícia para a nossa tropa, para os nossos companheiros da Guarda Civil.

Tenham todos uma ótima tarde.

Obrigado.

O SR. PRESIDENTE (Xexéu Tripoli - PSDB) - Tem a palavra, pela ordem, para comunicado de liderança, o nobre Vereador Bombeiro Major Palumbo.

O SR. BOMBEIRO MAJOR PALUMBO (PP) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, todos que estão acompanhando esta sessão na Câmara Municipal de São Paulo, boa tarde. Nós temos hoje um trabalho muito importante, porque todos os projetos de lei que acabam vindo para esta Casa necessitam sempre de um aprimoramento, precisam ser melhorados. Não é possível que passem pela mão de 55 nobres Vereadores e não vamos conseguir mudar e melhorar esses projetos. É o caso da Operação Delegada.

A Operação Delegada terá um incentivo para a segurança pública - e tudo começa nas cidades - com ações que ajudem a conter o crime, na proteção de comerciantes, na proteção dos próprios municipais, das praças, dos parques, das ruas da nossa cidade. Isso é muito importante. E toda vez que fazemos algum tipo de ação nesta Casa, ela reverbera. Como? Por exemplo, para o Estado.

Então, no Colégio de Líderes, hoje, percebemos que tem de haver essa mudança para que o PL 511/2023, que trata da Operação Delegada, possa ser ainda mais aprimorado para equiparar os Guardas Civis Metropolitanos aos Policiais Militares, aos Policiais Civis, pois eles farão quase que a mesma ação, e no mesmo território. Por isso, seria muito injusto se não houvesse essa equiparação salarial.

A Oposição, muitas vezes, não concorda com esse repasse do município, mas é um repasse importante porque colocamos numa emenda ao projeto da Operação Delegada o Corpo de Bombeiros, para que estes possam tripular as viaturas do SAMU e diminuir o tempo de resposta das ações, dos atendimentos que acontecem na cidade.

Isso terá um impacto significativo para que a população seja bem atendida por meio de um convênio que existe entre o Corpo de Bombeiros, que é da Polícia Militar do Estado de São Paulo, orgulhosamente, e a Prefeitura de São Paulo; e incluindo outros serviços.

Daqui a pouco, haverá transporte aquaviário na represa de Guarapiranga, na represa Billings; e quem fará a segurança daquele equipamento? Nós vamos precisar de incrementos naqueles locais e de novos sistemas de lei, para que os bombeiros possam tomar conta e ninguém se afogue, e haja prevenção de afogamento nas represas.

O Secretário Gilberto Natalini falou que o maior pedido que temos para a cidade de São Paulo é de poda de árvore. E, dentro da Operação Delegada, conseguimos colocar os bombeiros para ajudar a Prefeitura em poda de árvore, para salvamento de animais.

Molecadinha presente no plenário hoje, vocês gostam que salvem os animais, que salvem os cachorros, os gatos e tudo mais? Então, os bichos, animais de estimação e animais silvestres na cidade serão cuidados na Operação Delegada pelo convênio com o Corpo de Bombeiros.

Eu pedi o apoio das lideranças, porque este projeto não é de Esquerda, nem de Direita. É um projeto para melhorar a cidade. Então, vamos melhorar o projeto, discuti-lo para que fique cada vez melhor, com o intuito de darmos a melhor segurança e os melhores serviços para o cidadão na cidade de São Paulo.

O SR. PRESIDENTE (Xexéu Tripoli - PSDB) - Muito obrigado.

Parabéns pela fala, Major.

Tem a palavra, pela ordem, para comunicado de liderança, o nobre Vereador Dr. Adriano Santos.

O SR. DR. ADRIANO SANTOS (PSB) - (Pela ordem) - Boa tarde a todos.

Boa tarde, garotada. Tudo bem?

- Manifestação na galeria.

O SR. DR. ADRIANO SANTOS (PSB) - (Pela ordem) - Eu subo à tribuna, Sr. Presidente, para fazer um agradecimento ao Deputado Federal Rui Falcão.

Eu fiz um pedido a S.Exa., no domingo; hoje é terça-feira e o Deputado já destinou 1,45 milhão de reais para a saúde lá da minha região, Zona Leste, que é uma preocupação da região. E vamos atuar muito nisso.

Ele destinou 700 mil reais para o Ipepo - Instituto da Visão, que atende 4 mil pessoas por mês na região de Itaquera; e, para o Hospital Municipal Prof. Dr. Alípio Corrêa Neto, 750 mil reais, para melhorarmos os equipamentos de saúde da nossa região.

Subo à tribuna no dia de hoje para agradecer ao Deputado Rui Falcão, a quem deixo um grande abraço; e para falar que vamos atuar muito na região da Zona Leste, cuidando da saúde do nosso pessoal.

Galera, um abraço. Até mais.

Obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Xexéu Tripoli - PSDB) - Aproveito para dizer que hoje recebemos na Câmara Municipal a visita dos alunos do Instituto Eloin - Educação pela Experimentação, do Tatuapé, São Paulo. É um prazer tê-los conosco.

Uma salva de palmas a vocês. (Palmas)

Tem a palavra, pela ordem, para comunicado de liderança, o nobre Vereador Dr. Nunes Peixeiro.

O SR. DR. NUNES PEIXEIRO (MDB) - (Pela ordem) - Boa tarde, senhoras e senhores, nobres Vereadores, Sr. Presidente, todos os trabalhadores desta Casa, a nossa querida GCM, Rede Câmara, todos que nos acompanham.

Cumprimento todos da escola que estão na galeria. Sejam muito bem-vindos à Casa do Povo.

O que me traz à tribuna é um momento de muita alegria. Hoje eu acompanhei o Prefeito Ricardo Nunes na região de Cidade Tiradentes para uma oportunidade muito nobre: inaugurar a Escola Sonata ao Luar, no bairro da Vila Yolanda, Cidade Tiradentes. É uma escola com capacidade para duzentos alunos em tempo integral. E isso é algo que me deixa muito feliz, porque sou um defensor do período integral nas escolas.

Então, quero cumprimentar o Prefeito Ricardo Nunes por mais essa iniciativa, que certamente foi uma grande conquista para a Cidade Tiradentes, especialmente para o bairro de Vila Yolanda.

Saindo de lá, fomos até o CEU Barro Branco, para mais uma inauguração: a Bebeteca, uma biblioteca infantil para as crianças. Foi um momento de muita alegria ver aquelas crianças totalmente felizes, acompanhadas dos seus pais. E, certamente, muitos equipamentos desses que inauguramos hoje ainda virão para as escolas públicas municipais.

Quero mais uma vez cumprimentar o Prefeito Ricardo Nunes pela sua gestão, pela sua dedicação e empenho, principalmente voltados à educação.

Com tudo isso, senhoras e senhores, quero dizer que foi um dia de muita alegria, porque eu vi a fundação daquela escola. E, hoje, participar da inauguração foi algo que me deixou muito feliz. E eu não poderia deixar de vir aqui expressar essa felicidade.

A todos, o meu muito obrigado.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Xexéu Tripoli - PSDB) - Tem a palavra, pela ordem, para comunicado de liderança, o nobre Vereador Manoel Del Rio.

O SR. MANOEL DEL RIO (PT) - (Pela ordem) - Obrigado, Sr. Presidente.

Cumprimento todos os Colegas presentes, os visitantes e os trabalhadores desta Casa.

Quero usar o meu tempo para trazer algumas reflexões sobre a nossa cidade, especialmente sobre a situação das pessoas em situação de vulnerabilidade social.

A cidade de São Paulo sofre, hoje, grande impacto da crise pela qual a sociedade moderna passa neste momento. Essa crise tem levado muitas pessoas a passar fome, a morar na rua. Há um movimento muito forte, neste momento, de pessoas mudando de regiões consolidadas da cidade como Pinheiros, Perdizes, Vila Madalena, Centro e Vila Mariana. E algumas famílias que têm renda menor acabam indo morar mais afastadas, na periferia.

A cidade passa por um contraditório muito forte, porque a sociedade moderna, o capitalismo brasileiro, não assegura a sobrevivência dos trabalhadores. Eles recebem um salário abaixo de suas necessidades e, em razão do desemprego ou por falta de previdência social, acabam no fim da vida não tendo proteção alguma e entrando em grandes dificuldades.

Por causa disso, acompanhamos o problema habitacional, que se agrava em toda a cidade, de milhares de famílias tendo que morar em moradias precárias, de pessoas que vão morar na rua e, por fim, há ainda a grande crise da chamada cracolândia, ou seja, de pessoas que se envolvem com o consumo de álcool e de outras drogas.

Esse quadro da sociedade moderna não é somente no Brasil, mas falamos do Brasil porque estamos aqui. E vemos, a olho nu, todo dia, esse quadro dramático de uma sociedade que não assegura a sobrevivência da maioria dos seus trabalhadores, mas, repito, isso acontece também em outros lugares do mundo. Na semana passada, saiu uma reportagem sobre o estado da Califórnia, nos Estados Unidos, que teve um aumento substancial da população em situação de rua, com 160 mil pessoas vivendo nas ruas, em Los Angeles, em São Francisco e assim por diante. E no Brasil tem se intensificado a exclusão social, em que as pessoas não têm como sobreviver, pois a estrutura social não oferece oportunidades.

Todos esses problemas da sociedade moderna caem no colo do Poder Público, Municipal, Estadual e Federal, assim como caem no colo desta Casa. E qual é a saída diante dessa circunstância? A saída é implementar política pública para procurar corrigir essa distorção ou, pelo menos, amenizar os efeitos dessa catástrofe que a sociedade moderna impõe a uma grande maioria da população.

Nesse sentido, temos apresentado vários projetos nesta Casa para enfrentar essas questões que estamos vivendo. Sobre a questão dos usuários de álcool e de outras drogas, pedimos para esta Casa agilizar essa discussão, para que possamos construir um grande centro integrado de tratamento aos usuários de álcool e outras drogas; um centro que teria o acolhimento socioassistencial, mas que teria também educação, saúde, cultura e lazer. É possível fazer isso, inclusive com os três níveis de governo, porque o Supremo Tribunal Federal dá um prazo para apresentação de uma proposta para solucionar esses problemas, e temos o antigo quartel abandonado do Parque Dom Pedro. Lá, juntando os três níveis de governo, poderia se fazer um grande centro de atendimento à população usuária de álcool e outras drogas.

No caso do combate à fome, propusemos a ampliação do programa Bom Prato, que tivéssemos um Bom Prato em cada região, especialmente nas regiões com bolsões de fome em São Paulo. E, mais especificamente no Centro, precisaríamos agilizar as políticas de construção de moradia.

O SR. PRESIDENTE (Xexéu Tripoli - PSDB) - Para encerramento, nobre Vereador.

O SR. MANOEL DEL RIO (PT) - (Pela ordem) - Vou encerrar, Presidente, só um instante.

Então, é ampliar o projeto de construção ou de reforma de moradias do Centro para que a população venha morar aqui. Atualmente está muito difícil morar no Centro, o aluguel está muito caro e, na maioria dos casos, os imóveis estão abandonados, estão vazios.

Queria dar então essa contribuição para que implementemos, o mais rápido possível, reforma e a adequação de moradias do Centro, assim como estão fazendo no Edifício Prestes Maia com o programa Pode Entrar. E poderia entrar também no Centro de São Paulo o Minha Casa Minha Vida, colocando trabalhadores morando no Centro, para que não precisem se deslocar uma ou duas horas da periferia para chegar a seus trabalhos.

Sr. Presidente, quero dar um estímulo para agilizarmos a construção de moradias no Centro e, especialmente, trazer para cá o grande projeto de moradia, Nenhuma Mulher Sem Casa. Assim, teremos um Centro melhor, uma cidade melhor, uma cidade acolhedora.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Xexéu Tripoli - PSDB) - Tem a palavra, para comunicado de liderança, o nobre Vereador Senival Moura.

O SR. SENIVAL MOURA (PT) - (Pela ordem) - Obrigado, Presidente, Vereador Xexéu Tripoli. Quero cumprimentar todos que estão nos acompanhando da galeria do plenário, as crianças, que estão fazendo uma festinha dali. Obrigado pela presença de vocês. Cumprimento a quem nos assiste pela Rede Câmara SP e também os leitores do Diário Oficial.

Hoje eu vou fazer uma leitura que considero ser muito importante, apesar de muitos poderem pensar que não haveria necessidade de fazer uma leitura como essa.

“Correção fraterna. O Evangelho escrito por São Mateus traz diversos traços das primeiras comunidades cristãs, revelando suas virtudes e defeitos ao tratar da correção fraterna. O evangelista reproduz o ensinamento de Jesus dando-lhe direção segura por ocasião do erro de um irmão, visto que a comunidade, em vez de ser um lugar de acolhimento, estava se transformando em espaço de condenação. Tal perigo não ficou sepultado no passado, mas está começando a ganhar força nos dias atuais. Por isso, faz bem relembrar o conselho de Jesus quando um irmão comete um erro. Se teu irmão pecar contra ti, vai corrigi-lo, mas em particular, a sós contigo. A primeira atitude diante do irmão que falhou é não fazer alarde, mas ir pessoalmente, de modo discreto, silencioso e sem ruído. Quem falhou pode estar ferido, e não convém a um irmão aumentar a dor daquele que pode estar sofrendo. A finalidade última é ganhar, salvar um irmão. Pode ser que, apesar das boas intenções, que a primeira intervenção falhe. Caso isso aconteça, não desista, tome contigo mais uma ou duas pessoas para que toda questão seja resolvida pela palavra de duas ou três testemunhas. Mas Jesus vai mais longe: as duas testemunhas devem agir com sensibilidade e sabedoria, de tal modo que aquele que se desviou do caminho perceba quem são seus amigos e que querem o seu bem.

Havendo recusa em ouvir os irmãos que cuidadosamente o procuraram, o passo seguinte é tratar do assunto com a igreja, para que seu amor pelos irmãos o estimule a reagir positivamente, pois é sempre necessário um amor maior para recuperar um irmão.

Todo caminho pedagógico feito pelos irmãos e pela comunidade pode ter sido insuficiente para ganhar aquele que falhou. Se isso acontecer, o último passo é que seja tratado como um pagão ou um pecador público, reconduzindo o irmão para as mãos de Deus, pois só o Pai poderá demonstrar um amor maior do que o amor de todos os irmãos juntos. Lembremos que o próprio Jesus se fez companheiro de viagem e sentou-se à mesa em diversas ocasiões com pagãos ou pecadores públicos: as portas continuam abertas.

Nossas comunidades não são feitas por pessoas perfeitas, todas estão sujeitas a cometer falhas, por isso, vez ou outra, necessitados do perdão, correção e compreensão dos irmãos e irmãs.

Por isso, corrigir é obra de amor, nunca é extinguir energias e entusiasmos. Juntamente com a correção fraterna, o cristão faz largo uso de encorajamento. O encorajamento, como a correção, é uma das muitas facetas da caridade” - Missal Romano.

O profeta Ezequiel nos remete à imagem da sentinela que ficava atenta, observando se os inimigos se aproximavam da cidade. Enquanto o povo dormia, as sentinelas estavam bem acordadas como guardas cuidadores dos irmãos, bem diferente de Caim, que matou seu irmão Abel.

Por fim, vale lembrar a recomendação de Paulo, que diz: “Não fiqueis devendo nada a ninguém a não ser amor mútuo, pois quem ama o próximo está cumprindo a lei”; e Santo Agostinho que ensina: “Ama e faze o que queres. Seja que cales, cale por amor; seja que fales, fale por amor; seja que corrijas, corrija por amor; seja que perdoes, perdoe por amor. Esteja em ti a raiz do amor, porque dessa raiz não pode nascer outra coisa a não ser o bem”.

Esse texto foi escrito por Dom José Benedito Cardoso, Bispo Auxiliar de São Paulo, que reflete muito sobre a vida do ser humano, especialmente quanto à convivência em todas as comunidades. Não importa se na família, se na comunidade vizinha, se junto aos colegas, se na escola; mas, quando alguém erra, o primeiro gesto a se fazer é o da correção. Não de apoio ao erro, mas de correção. É isso que nos ensina a palavra.

Muito obrigado, Sr. Presidente, cumpri meu tempo.

O SR. PRESIDENTE (Xexéu Tripoli - PSDB) - Muito obrigado, nobre Vereador Senival Moura, por ter cumprido seu tempo. É uma honra ouvi-lo.

Por acordo de lideranças, encerro a presente sessão.

Convoco os Srs. Vereadores para a próxima sessão ordinária, com a Ordem do Dia a ser publicada.

Relembro também aos Srs. Vereadores a convocação de cinco sessões extraordinárias logo após a sessão ordinária de amanhã, quarta-feira, dia 27 de setembro; e de cinco sessões extraordinárias aos cinco minutos de quinta-feira, dia 28 de setembro. Todas com a Ordem do Dia a ser publicada.

Desconvoco todas as sessões extraordinárias convocadas para hoje e aos cinco minutos de amanhã.

Estão encerrados os nossos trabalhos.