261ª SESSÃO ORDINÁRIA

29/11/2023

- Presidência do Sr. Milton Leite.

- Secretaria do Sr. Alessandro Guedes.

- À hora regimental, com o Sr. Milton Leite na presidência, feita a chamada, verifica-se haver número legal. Estiveram presentes durante a sessão os Srs. Adilson Amadeu, Alessandro Guedes, André Santos, Arselino Tatto, Atílio Francisco, Aurélio Nomura, Beto do Social, Bombeiro Major Palumbo, Celso Giannazi, Cris Monteiro, Danilo do Posto de Saúde, Dr. Adriano Santos, Dr. Nunes Peixeiro, Dra. Sandra Tadeu, Edir Sales, Elaine do Quilombo Periférico, Eli Corrêa, Eliseu Gabriel, Ely Teruel, Fabio Riva, Fernando Holiday, George Hato, Gilson Barreto, Hélio Rodrigues, Isac Felix, Jair Tatto, Janaína Lima, João Ananias, João Jorge, Jorge Wilson Filho, Jussara Basso, Luana Alves, Luna Zarattini, Manoel Del Rio, Marcelo Messias, Marlon Luz, Milton Ferreira, Paulo Frange, Professor Toninho Vespoli, Ricardo Teixeira, Rinaldi Digilio, Roberto Tripoli, Rodolfo Despachante, Rodrigo Goulart, Rubinho Nunes, Rute Costa, Sandra Santana, Sansão Pereira, Senival Moura, Sidney Cruz, Silvia da Bancada Feminista, Thammy Miranda, Waldir Junior e Xexéu Tripoli.

- De acordo com o Precedente Regimental nº 02/2020, a sessão é realizada de forma híbrida, presencial e virtual.

O SR. PRESIDENTE (Milton Leite - UNIÃO) - Há número legal. Está aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Esta é a 261ª Sessão Ordinária, da 18ª Legislatura, convocada para hoje, dia 29 de novembro de 2023.

Informo aos Srs. Vereadores que há sobre a mesa pareceres de redação final exarados pela Douta Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aos seguintes projetos: PL 355/2022, PL 225/2023, PL 377/2023, PL 409/2023, PL 474/2023, PL 688/2019, PL 303/2022, PL 242/2023 e PL 248/2023.

Conforme previsto no art. 261 do Regimento Interno, os pareceres permanecerão sobre a mesa durante esta sessão ordinária para recebimento de eventuais emendas de redação.

O SR. ARSELINO TATTO (PT) - (Pela ordem) - Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Milton Leite - UNIÃO) - Vou encerrar esta sessão em seguida, para entrarmos na sessão extraordinária.

Tem a palavra, pela ordem, o nobre Vereador Arselino Tatto.

O SR. ARSELINO TATTO (PT) - (Pela ordem) - É só para registrar a minha presença, pois não está aparecendo no painel, e agradecer imensamente a V.Exa. pelos retornos constantes dos telefonemas, e assim por diante.

Além disso, eu quero a CPI das obras irregulares na cidade de São Paulo.

Um abraço a todas e a todos.

O SR. PRESIDENTE ( Milton Leite - UNIÃO ) - Estou trabalhando por ela, já, Vereador. Quero dizer que não respondi a V.Exa. ontem e anteontem - e até homenagem para mim havia ontem à noite, Vereador - pois tive um pequeno problema de saúde. Para não ser indelicado, explico, pessoalmente, por telefone para V.Exa.

O SR. ARSELINO TATTO (PT) - (Pela ordem) - Então eu peço desculpas imensas a V.Exa.

O SR. PRESIDENTE ( Milton Leite - UNIÃO ) - Obrigado, nobre Vereador.

Esta Presidência, de ofício, adia o Pequeno e o Grande Expediente.

Passemos ao Prolongamento do Expediente.

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

O SR. PRESIDENTE (Milton Leite - UNIÃO) - Submeto ao Plenário que sejam considerados lidos os papéis. A votos. Os Srs. Vereadores favoráveis permaneçam como estão; os contrários, ou aqueles que desejarem verificação nominal de votação, manifestem-se agora. (Pausa) Aprovada a leitura.

Por acordo de lideranças, encerro a presente sessão.

Informo que os PLs 355/2022, 225/2023, 377/2023, 409/2023, 474/2023, 688/2019, 303/2022, 242/2023 e 248/2023 não receberam emendas de redação, portanto os projetos seguem à sanção do Sr. Prefeito.

Informo, ainda, aos Srs. Vereadores que a sessão ordinária de amanhã, quinta-feira, dia 30 de novembro, foi desconvocada conforme art. 155 do Regimento Interno, para realização, neste plenário, de reunião da Comissão Especial de Estudos sobre a privatização da Sabesp.

Convoco os Srs. Vereadores para a próxima sessão ordinária, terça-feira, dia 5 de dezembro, com a Ordem do Dia a ser publicada.

Convoco, também, os Srs. Vereadores para cinco sessões extraordinárias, que terão início logo após a sessão ordinária de terça-feira, dia 5 de dezembro; cinco sessões extraordinárias aos cinco minutos de quarta-feira, dia 6 de dezembro; cinco sessões extraordinárias, que terão início logo após a sessão ordinária de quarta-feira, dia 6 de dezembro; e cinco sessões extraordinárias aos cinco minutos de quinta-feira, dia 7 de dezembro. Todas com a Ordem do Dia a ser publicada.

Informo às Sras. e aos Srs. Vereadores que, dentro de instantes, será feita a chamada para a primeira sessão extraordinária convocada para hoje.

Estão encerrados os nossos trabalhos.